Poder Executivo ● 24/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIV• NÀ 39 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4A.TURMA JULGADORA AUTO DE APREENSAO 00120/17-0 2007.000002539073-83 JUCELIA DA COSTA MIRANDA TOTAL DA NATUREZA: 1 AUTO DE INFRACAO 00141/17-8 2016.000007185544-51 AGV LOGISTICA S.A 00112/17-8 2016.000007240731-41 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA 00114/17-0 2016.000007408842-99 A & B ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA 00111/17-1 2016.000009000688-18 NORTEL SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS S/A. 00128/17-1 2015.000003706736-27

Poder Executivo ● 13/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 110 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 41.821, DE 12 DE JUNHO DE 2015. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.436, de 23

Poder Executivo ● 11/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 213 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo art. 2º, inciso II, resolve conceder as licenças prêmio e proferir os despachos abaixo: PROCESSO NOME MATRÍCULA DECÊNIO MULHER VIGÊNCIA 1500000104000730/2021-80 Alexandre José Jordão Lyra 159.130-4 3º 04.12.2019 1500000143000896/2021-30 Renildo Ferreira da Silva 370.940-0 1º 30.08.2018 TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PROCESSO NOME MATRÍCULA ÓRGAO EMISSOR TEMPO CONTRIBUIÇÃO 150000011

Poder Executivo ● 17/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2014.000003024547-33 TATE 00.990/14-0 AUTUADA: PEPSICO DO BRASIL LTDA. CACEPE 0075132-40. ADVOGADO: RICARDO AZEVEDO SETTE, OAB/SP Nº 138.486. ACÓRDÃO 2ª TJ Nº075/2018(11) RELATOR: JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL. EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. OMISSÃO DE SAÍDAS. LEVANTAMENTO ANALÍTICO DE ESTOQUES. ESCRITURAÇÃO NA ENTRADA DE NOTAS FISCAIS DE AJUSTE DE PREÇO. PARCIAL PROCEDÊNCIA. 1. Denúncia

Poder Executivo ● 22/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 14 - 9 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento da despesa de que trata o art. 1º são os provenientes da anulação, em igual importância, da dotação especificada no Anexo II. § 1º É facultado às entidades da administração pública indireta que sejam independentes de recursos do Tesouro Estadual realizar o encaminhamento de bens à Secretaria de Administração para se

Poder Executivo ● 27/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 140 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DPC Nº 131/2017 CREDENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO CRÉDITO PRESUMIDO SOBRE AÇOS PLANOS. Recife, 27 de julho de 2017 SAÐDE A Diretoria de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, nos termos do que dispõem o art. 36-A e o anexo 81do Decreto 14.876 de 12/03/1991 e alterações, em especial as promovidas pelo Decreto 43.901 de 14/12/2016, combinado com a Portaria SF nº 051, I, “a”, de 08/0

Poder Executivo ● 15/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FGS-2 FGS-2 TIPO FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 TIPO FGA-2 FGA-2 TIPO FGS-1 TIPO FGA-1 TIPO FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 TIPO FGS-1 TIPO FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 TIPO FGA-1 TIPO FGS-2 FGS-2 TIPO FGS-3 TIPO FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 TIPO FGA-1 TIPO FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 TIPO FGS-1 TIPO FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 TIPO FGS-2 TIPO FGA-1 FGA-1 T

Poder Executivo ● 14/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 129 - 5 09. AI SF 2016.000008199813-39 TATE Nº 00.535/18-4. AUTUADA: MATALÚRGICA METALGIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CACEPE: 0002862-22. CNPJ: 10.848.448/0001-13. ADVOGADO: MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO, OAB/PE: 27.171 E OUTROS. EDUCAÇ‹O Secretário: Frederico da Costa Amâncio 10. AI SF 2016.000006704730-58 TATE Nº 00.538/18-3. AUTUADA: GENERAL GOODS LTDA - ME. CACEPE: 0193271-3

Poder Executivo ● 15/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVII • NÀ 233 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 067/2020 Recife, 15 de dezembro de 2020 ALDENIRA JACINTO DA SILVA ASSISTENTE EM SAUDE/TECNICO DE ENFERMAGEM 822 25/03/2020 15/04/2020 14/05/2020 23 DIAS A PARTIR DE 15/05/2020 ANA CLÁUDIA CORREIA SANTOS DAS CHAGAS MEDICO NEONATOLOGISTA 81 15/01/2020 30/01/2020 28/02/2020 8 DIAS A PARTIR DE 29/02/2020 ANA GABRIELA MENEZES DE SANTANA

Poder Executivo ● 01/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 05. AI SF 2009.000000764098-04 TATE Nº 00.437/11-5. AUTUADA: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CACEPE: 18.1.001.0325779-2. CNPJ: 06.234.797/0004-10. ADVOGADAS: ALBÂNIA MARTA DE ALBUQUERQUE LIMA, OAB/PE: 18.330 E ELIANE MENDES DE LIMA, OAB/PE: 18.636. Recife, 31 de maio de 2016. Wilton Luiz Cabral Ribeiro Corregedor . EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 08/2016 TERMO DE INDEFERIMENTO À