DOEPE 18/12/2020 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de dezembro de 2020
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
CHAMADA PÚBLICA - CPJCH
PL.002.2020.CP.002.2020. OBJETO: Aquisição de gênero
alimentício – MIX DE FRUTAS para um período de 12 meses,
destinada à complementação do cardápio, atendendo as
necessidades nutricionais previstas pelo PNAE, aos alunos das 16
Regionais da rede estadual de ensino. VALOR: R$ 23.498.997,56.
DATA DE ABERTURA para recebimento do projeto de vendas e
da habilitação até o dia 15/01/2021 às 17h. O edital encontrarse-á disponível a partir de 18/12/2020 na página eletrônica
www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante – SEE, CPLOSE).
INFORMAÇÕES: Sala da CPLOSE, Avenida Afonso Olindense,
1513, Bloco B, Térreo, Várzea, Recife-PE, CEP: 50.810-900.
FONE: (81) 3183-8237. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8:00 às
12:00 horas.
PL.003.2020.CP.003.2020. OBJETO: Aquisição de gênero
alimentício – BOLOS REGIONAIS (Bolo integral de banana, canela
e mel, Bolo de macaxeira e Bolo de milho) para um período de 12
meses, destinada à complementação do cardápio, atendendo as
necessidades nutricionais previstas pelo PNAE, aos alunos das 16
regionais da rede estadual de ensino. VALOR: R$ 16.209.949,53.
DATA DE ABERTURA para recebimento do projeto de vendas e
da habilitação até o dia 15/01/2021 às 17h. O edital encontrarse-á disponível a partir de 18/12/2020 na página eletrônica
www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante – SEE, CPLOSE).
INFORMAÇÕES: Sala da CPLOSE, Avenida Afonso Olindense,
1513, Bloco B, Térreo, Várzea, Recife-PE, CEP: 50.810-900.
FONE: (81) 3183-8237. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8:00 às
12:00 horas. Recife, 17 de dezembro de 2020. FRANCIMILTON
DOS SANTOS - Presidente da Comissão de Processamento e
Julgamento das Chamadas Públicas
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 030/2020 CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI 041/18 2ºTA-HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA.
CNPJ: 61.797.924/0002-36.Prorrogação. Vigência: 01/11/2020
a 31/10/2021. C-PROFISCO 024/20-BID - COMÉRCIO E
SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
CNPJ: 05.020.356/0001-00. Atualizações de licenças. Vigência:
01/12/2020 a 30/11/2021. C-PROFISCO 019/20-COMPANHIA
EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE. CNPJ: 10.921.252/000107. Digitalização de documentos e gestão documental.
Vigência: 16/12/2020 a 15/12/2022. C-SAFI 040/18 4ºTATRATTO SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI - ME. CNPJ:
13.493.557/0001-53. Prorrogação e alteração do endereço.
Vigência: 01/12/2020 a 30/11/2021. C-SAFI 007/19 2ºTA-IBM
BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LDTA.
CNPJ: 33.372.251/0001-56. Supressão do item 01 e item 03 do
Contrato Mater. Vigência: a partir de 01/10/2020. Recife, 17 de
dezembro de 2020. ALFREDO OTTONI DE CARVALHO NETOSuperintendente Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE.
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RESULTADO–ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO
PL
n.º
0062.2020.CPL-I.PE.0033.SEFAZ-PE.
Empresa
adjudicatária: TRANS SERVI-TRANSPORTES E SERVICOS
LTDA, CNPJ 00.126.621/0001-16 para o único item licitado,
preço unitário: R$ 245,00 a diária, totalizando R$ 44.100,00 para
o valor anual estimado, conforme Ata da sessão pública, que
poderá ser consultada, na íntegra, nos sites www.sad.pe.gov.br/
seadm ou www.peintegrado.pe.gov.br. Processo adjudicado e
homologado nesta data, Recife, 17/12/2020. Odacy Wellington da
Silva – Pregoeiro.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
PROCESSO PE INTEGRADO N.º 001/2020
Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - CPLRH
OBJETO: Fornecimento de 204 Conjuntos Completos de Irrigação
por gotejamento, com reservatório e bomba tipo “sapo”, para os
municípios de Petrolina, Carnaíba e Salgueiro, PE.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame
licitatório em epígrafe, em favor do licitante: GIL MAQ INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA. Maria de Fátima Vaz. Pregoeira/CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o processo em epígrafe, por não vislumbrar
nenhuma irregularidade em favor da empresa: GIL MAQ
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 10.633.188/0001-69,
no valor total de RS 266.730.00 (duzentos e sessenta e seis
mil, setecentos e trinta reais). Angela Mochel de Souza Netto/
Gerente Geral de Convênios de Recursos Hídricos. Recife, 17 de
dezembro de 2020.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SPVD Nº 10/2020. CONTRATADO: MIL COMÉRCIO
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI LTDA. CNPJ:
34.351.431/0001-14.OBJETO: Aquisição eventual de materiais de
higiene pessoal. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a partir da data de
sua assinatura. VALOR: R$ 5.040,00. Recife, 17/12/2020. Cloves
Benevides.
SECRETARIA DE SAÚDE
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SOB O REGIMENTO DE FORNECIMENTO PARCELAMENTO
Emp.: ELFORT IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS EIRELI ITENS/COTA RESEVADA 12 no valor unitário
para os respectivos ITEM R$ 17,97, perfazendo o valor global de
R$ 359.400,00, TOTAL CLEAN INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI, ITENS/COTA PRICIPAL 11 no
valor unitário para os respectivos ITEM R$ 4,94, perfazendo
o valor global de R$ 11.015.409,60, Recife, 17/12/2020. Caio
Eduardo Silva Mulatinho - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC I
PROC.1110/2020.PE.0207, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
TEM COMO O OBJETIVO AQUISIÇÃO EVENTUAL DO
MEDICAMENTO, INDICADOS NO TERMO DE REFERENCIA
(ANEXO I DO EDITAL), SOB O REGIMENTO DE FORNECIMENTO
PARCELAMENTO Emp.: SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELI,
LOTES 06 e 8-B no valor unitário para os respectivos LOTES
R$ 2,59 e R$ 1,405, perfazendo o valor global de R$ 39.900,00,
Recife, 17/12/2020. Caio Eduardo Silva Mulatinho - Sec. Exec. de
Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC I
PROC.1249/2020.PE.0236, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
TEM COMO O OBJETIVO AQUISIÇÃO EVENTUAL DO
MEDICAMENTO, INDICADOS NO TERMO DE REFERENCIA
(ANEXO I DO EDITAL), SOB O REGIMENTO DE FORNECIMENTO
PARCELAMENTO
Emp.:
AGIL
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA, LOTE 1-A no valor unitário para os
respectivos LOTE R$ 270,00, perfazendo o valor global de R$
8.164.800,00, LIGIA MARIA CARNEIRO, LOTE 1-B no valor
unitário para os respectivos LOTE R$ 270,00, perfazendo o
valor global de R$ 907.200,00 Recife, 17/12/2020. Caio Eduardo
Silva Mulatinho - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO - Processo nº. 1165/2020 - Pregão Eletrônico
nº. 0221/2020 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER TODA A REDE PÚBLICA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.| V. total est. R$
36.443.550,03 | PROPOSTAS: ATÉ 06/01/2021, às 10h00–
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/01/2021 ÀS 10H05 – INICIO
DA DISPUTA: 06/01/2021 ÀS 10H10. | o edital na íntegra poderá
ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br | Recife, 17/12/2020. Vasty Lino Cândido – Presidente/
Pregoeira – CPLC - V.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0037/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0029/2020 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO,
PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO
ATENDER O DIAGNÓSTICO DE VÍRUS RESPIRATÓRIOS,
INCLUSIVE COVID-19, PARA SER UTILIZADO NO SETOR
DE BIOLOGIA MOLECULAR DA COORDENAÇÃO DE
VIGILÂNCIA LABORATORIAL DE DOENÇAS VIRAIS (CVLDV),
PERTENCENTE AO LACEN-PE, V. total est. R$ 2.637.879,7230
| propostas: até 07/01/2021 às 09h00 abertura das propostas:
07/01/2021 às 09h05 – início da disputa: 07/01/2021 às 09h10. |
o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.
pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 17/12/2020. Vilma
Albino Macario – Presidente/Pregoeira – CPLC - VIII.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº
178/2020.CONTRATADA:
PROFARMA
SPECIALTY S/A. CNPJ/MF: 81.887.838/0007-36.OBJETO:
FORNECIMENTO
DO
MEDICAMENTO
MESALAZINA
CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
500
MG,
FORMA
FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO
PROLONGADA, VIA DE ADMINISTRAÇAO ORAL.VALOR:
R$ 213.000,00. VIGÊNCIA: 10 meses, a partir da data de sua
assinatura. Data de Assinatura: 16/12/2020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 003/2011.CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE.CONTRATADO: FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA
ALMEIDA – HOSPITAL MARIA LUCINDA.OBJETO: serviços de
urgência e emergência e assistência hospitalar, no enfrentamento
da emergência de saúde pública do novo coronavírus (COVID-19),
passando a ser disponibilizado o total de 50 leitos, quais sejam:
10 leitos de Terapia Intensiva (UTI) ampliados, além de 10 leitos
de UTI e 30 leitos de Enfermaria.DATA DA CELEBRAÇÃO:
02/07/2020
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº.
015/2018.CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE.CONVENENTE: PERNAMBUCANA DE COMBATE AO
CÂNCER – SPCC (HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO
– HCP). CNPJ/MF: 10.894.988/0001-33.OBJETO: prorrogação
do prazo.VIGÊNCIA: 06.12.2020 a 05.05.2021.Data de
Assinatura: 24/11/2020
EXTRATO DA ARP CPLC IV
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
PROC.0290/2020.PE.0054, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
TEM COMO O OBJETIVO AQUISIÇÃO EVENTUAL DO
MEDICAMENTO INDICADOS NO TERMO DE REFERENCIA
(ANEXO I DO EDITAL), SOB O REGIMENTO DE FORNECIMENTO
PARCELAMENTO
Emp.:
CELLTRION
HEALTHACARE
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DO BRASIL
LTDA LOTES 21-A e 22-A no valor unitário para os respectivos
LOTES R$ 2.504,71, R$ 423,61 perfazendo o valor global de R$
2.240.984,34, Recife, 17/12/2020. Caio Eduardo Silva Mulatinho Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC VI
PROC.0773/2020.PE.0142, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
TEM COMO O OBJETIVO AQUISIÇÃO EVENTUAL DO
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI´s),
INDICADOS NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I DO EDITAL),
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 054/2018.
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.CONVENENTE:
SOCIEDADE
INSTITUTO
FERREIRA LIMA (HOSPITAL DR. FERREIRA LIMA).CNPJ/
MF:11.812.443/000-01.OBJETO:
prorrogação
do
prazo.
VIGÊNCIA: 03/09/2020 a 02/09/2022.DATA DE ASSINATURA:
02/09/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 056/2018.
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.CONVENENTE: FUNDAÇÃO MANOEL DA
SILVA ALMEIDA (HOSPITAL INFANTIL MARIA LUCINDA).
CNPJ/MF:
09.767.633/0001-02.OBJETO:
prorrogação
do prazo.VIGÊNCIA:21/09/2020 a 20/09/2022.DATA DE
ASSINATURA:20/09/2020
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATO
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 006/2020
A SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO,
em face do resultado obtido no Processo Licitatório 0008.2020.
CPL.PE.004.SETEQ, Pregão Eletrônico nº 0004/2020, resolve
publicar os preços registrados para aquisição de materiais e
equipamentos permanentes, conforme descrição abaixo:
Empresa ULTR AMIX LTDA - ME, CNPJ nº 18.275.089/0001-64.
Vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12,
13, 16, 17, 18 no valor total de R$ 193.450,00; Empresa G H P
S BARRETO - ME, CNPJ nº 27.103.616/0001-44. Vencedora dos
itens 14 e 15 no valor total de R$ 37.686,40. Vigência: 12 (doze)
meses, contados a partir da sua assinatura. Recife, 16/12/2020.
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES - SEC. DO TRABALHO
EMPREGO E QUALIFICAÇÃO.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 – CPL/SETUR- Processo
Licitatório N.º 004/2020 - “R” -SETUR
EXTRATO DE JULGAMENTO DE PREÇO
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução
da Construção de Ciclovias, no Município de Olinda/PE.
A Comissão Permanente de Licitação - CPL da SETUR, torna
público aos licitantes interessados o resultado do Julgamento de
Preço da Licitação acima referenciada:
Empresa Classificada: NUNES & CAVALCANTI CONSTRUÇÕES
LTDA - EPP. CNPJ: 08.100.434/0001-75. Valor: 584.305,55
(quinhentos e oitenta e quatro mil trezentos e cinco reais
e cinquenta e cinco centavos). Olinda, 16 de dezembro de
2020. Mary Cléa Ferraz de Castro – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação – CPL – SETUR/PE.
Ano XCVII • NÀ 236 - 9
Art.2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua
publicação, com efeitos financeiros a partir desta data.
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Palácio Municipal Celso Galvão, em 08 de dezembro de 2020.
Izaías Régis Neto
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
PORTARIA Nº 677/2020-GP
“Dispõe sobre incorporação de gratificação a servidor público
municipal e dá outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, inicialmente, o que dispõe o Art. 40, §§
1º, 3º e 17, da Constituição da República de 1988, que elege como
parâmetro de cálculo dos proventos a remuneração e não apenas
o vencimento base do servidor público efetivo, nos termos da
Consulta nº 1401154-2, de lavra do Tribunal de Contas do Estado
de Pernambuco (TCE-PE);
CONSIDERANDO, a emissão de parecer jurídico emitido
pela Procuradoria Geral do Município, que reconhece o direito a
percepção de gratificação, em virtude de sua percepção continuada
e/ou permanente, bem como da estabilidade financeira.
R E S O L V E:
Art.1º- CONCEDER E INCORPORAR AOS
VENCIMENTOS, a remuneração de CC2 ao servidor ANDRÉ
LUIZ DE LIMA VAZ, matrícula nº. 7.190, CPF nº. 052.620.484-20.
Art.2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua
publicação, com efeitos financeiros a partir desta data.
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Palácio Municipal Celso Galvão, em 18 de novembro de 2020.
Izaías Régis Neto
Prefeito
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITIVO
5º T.A. ao Termo de Cooperação Técnica e Administrativa nº
005/2016. Cedente: SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
DE PERNAMBUCO; Cessionária: EMPRESA DE TURISMO
DE PERNAMBUCO – GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS
– EMPETUR. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de
Cooperação Técnica e Administrativa n°005/2016 pelo prazo de
12 meses, a contar de 01/01/2020 até 31/12/2020, e a atualização
do quadro de servidores públicos cedidos. Data da assinatura:
Olinda, 30/12/2019; Antônio Neves Baptista - Secretário Executivo
de Gestão e Políticas Públicas.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITIVO
3º TA ao CT nº 086/2018 CTDA: BL CONSTRUTORA E
SERVIÇOS LTDA - ME Objeto: Prorrogação de vigência e
execução pelo período de 06 meses – vigência: 28/02/2021 até
28/08/2021; execução: 12/12/2020 até 12/06/2021; Data da
assinatura: Olinda, 11/12/2020; José Carlos de Morais Guerra Secretário Executivo de Infraestrutura.
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMO ADITIVO
A Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de
Saúde, em face do resultado obtido no Processo Licitatório
CEL/FMS nº 036/2020 - Pregão Eletrônico nº 034/2020,
resolvem publicar contratos cujo o objeto é a contratação de
empresas especializadas no fornecimento de Materiais Médico
Hospitalares e Medicamentos, no município de Gravatá-PE, que
estão sob responsabilidade da Secretaria Municipal de saúde de
Gravatá/PE, no prazo de vigência de 12 meses.
CT.CEL/FMS Nº 124/2020 MEDVIDA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI - CNPJ Nº
06.132.785/0001-32, Valor Global de R$11.818,50. CT.CEL/
FMS Nº 125/2020 MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 23.706.033/0001-57, Valor
Global de R$ 27.510,00. CT.CEL/FMS Nº 126/2020 FIELDS-MED
COMERCIO EIRELI - CNPJ nº 29.186.223/0001-77, Valor Global
de R$13.060,20. CT.CEL/FMS Nº 127/2020 MT COMERCIAL
MEDICA LTDA - CNPJ Nº 07.946.534/0001-54, Valor Global de
R$8.540,00. Gravatá, 16 de dezembro de 2020. Luiz Ribamar
Santos de Melo- Secretário de Saúde.
TERMO ADITIVO
4º T.A. ao CT CEL/FMS Nº 086/2019. OBJETO: Prorrogação de
prazo de execução do objeto por mais 180 dias e vigência por mais
360 dias. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada:
ESPERANÇA CONSTRUÇÕES, ALUGUEL DE MAQUINAS
E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 33.315.408/000101. Valor: R$ 1.366.968,81 Prazo de vigência: 13/11/2020 a
08/11/2021. Prazo de execução: 16/11/2020 a 15/05/2021.
Gravatá/PE, 13 de novembro de 2020 Luiz Ribamar Santos de
Melo - Secretário de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
PORTARIA Nº 705/2020-GP
“Dispõe sobre incorporação de gratificação a servidor público
municipal e dá outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, inicialmente, o que dispõe o Art. 40, §§
1º, 3º e 17, da Constituição da República de 1988, que elege como
parâmetro de cálculo dos proventos a remuneração e não apenas
o vencimento base do servidor público efetivo, nos termos da
Consulta nº 1401154-2, de lavra do Tribunal de Contas do Estado
de Pernambuco (TCE-PE);
CONSIDERANDO, a emissão de parecer jurídico emitido
pela Procuradoria Geral do Município, que reconhece o direito a
percepção de gratificação, em virtude de sua percepção continuada
e/ou permanente, bem como da estabilidade financeira.
R E S O L V E:
Art.1º- CONCEDER e INCORPORAR, gratificação de
produtividade extra ao servidor(a) LUCELIA FABIANO DE
MIRANDA, matrícula nº. 7.270, CPF nº. 052.661.004-27.
Art.2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua
publicação, com efeitos financeiros a partir desta data.
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Palácio Municipal Celso Galvão, em 08 de dezembro de 2020.
Izaías Régis Neto
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
PORTARIA Nº 678/2020-GP
“Dispõe sobre incorporação de gratificação a servidor público
municipal e dá outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, inicialmente, o que dispõe o Art. 40, §§
1º, 3º e 17, da Constituição da República de 1988, que elege como
parâmetro de cálculo dos proventos a remuneração e não apenas
o vencimento base do servidor público efetivo, nos termos da
Consulta nº 1401154-2, de lavra do Tribunal de Contas do Estado
de Pernambuco (TCE-PE);
CONSIDERANDO, a emissão de parecer jurídico emitido
pela Procuradoria Geral do Município, que reconhece o direito a
percepção de gratificação, em virtude de sua percepção continuada
e/ou permanente, bem como da estabilidade financeira.
R E S O L V E:
Art.1º- CONCEDER E INCORPORAR AOS
VENCIMENTOS, a remuneração de CC3 ao(a) servidor(a)
ADRIANA DA SILVA COSTA, matrícula nº. 5.843, CPF nº.
032.447.604-30.
Art.2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua
publicação, com efeitos financeiros a partir desta data.
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Palácio Municipal Celso Galvão, em 18 de novembro de 2020.
Izaías Régis Neto
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
PORTARIA Nº 704/2020-GP
“Dispõe sobre incorporação de gratificação a servidor público
municipal e dá outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, inicialmente, o que dispõe o Art. 40, §§
1º, 3º e 17, da Constituição da República de 1988, que elege como
parâmetro de cálculo dos proventos a remuneração e não apenas
o vencimento base do servidor público efetivo, nos termos da
Consulta nº 1401154-2, de lavra do Tribunal de Contas do Estado
de Pernambuco (TCE-PE);
CONSIDERANDO, a emissão de parecer jurídico emitido
pela Procuradoria Geral do Município, que reconhece o direito a
percepção de gratificação, em virtude de sua percepção continuada
e/ou permanente, bem como da estabilidade financeira.
R E S O L V E:
Art.1º- CONCEDER E INCORPORAR AOS
VENCIMENTOS, a remuneração de CC4 ao(a) servidor(a)
PAULA ANDREZA BELO BEZERRA, matrícula nº. 5.793, CPF nº.
038.800.274-39.
PORTARIA Nº 703/2020-GP
“Dispõe sobre incorporação de gratificação a servidor público
municipal e dá outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, inicialmente, o que dispõe o Art. 40, §§
1º, 3º e 17, da Constituição da República de 1988, que elege como
parâmetro de cálculo dos proventos a remuneração e não apenas
o vencimento base do servidor público efetivo, nos termos da
Consulta nº 1401154-2, de lavra do Tribunal de Contas do Estado
de Pernambuco (TCE-PE);
CONSIDERANDO, a emissão de parecer jurídico emitido
pela Procuradoria Geral do Município, que reconhece o direito a
percepção de gratificação, em virtude de sua percepção continuada
e/ou permanente, bem como da estabilidade financeira.
R E S O L V E:
Art.1º- CONCEDER E INCORPORAR AOS
VENCIMENTOS, a remuneração de CC4 ao(a) servidor(a) JOSÉ
ALEXSANDRO MARQUES DA SILVA, matrícula nº. 7.516, CPF
nº. 054.948.654-28.