DOEPE 18/12/2020 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVII • NÀ 236
Art.2º- Essa portaria entra em vigor na data de sua
publicação, com efeitos financeiros a partir desta data.
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Palácio Municipal Celso Galvão, em 08 de dezembro de 2020.
Izaías Régis Neto
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 043/FMS/2018. CPL. TOMADA
DE PREÇO Nº: 002/2018. Contratação de empresa especializada
na área de engenharia para execução de construção das Unidades
de Saúde da Família - USF, LOTE 1 – do Engenho Califórnia,
LOTE 2 – no Distrito de Camela, LOTE 3 – do Loteamento Canoas,
no Distrito de Nossa Senhora do Ó, no Município do Ipojuca/PE.
JUSTIFICATIVA: Por interesse da administração pública.
Outras informações podem ser obtidas na Rua Coronel João de
Souza Leão, 400, 1º Andar, Centro, Ipojuca ou através do Fone:
(81)3551-2005/ 1156/ 1147/ 1296 ramal 213, ou, ainda, através
do e-mail: [email protected], no horário das 08h00min
às 12h00min, de segunda a sexta-feira. Ipojuca/PE, 17/12/2020.
WENDEL FRANÇA - Secretário Municipal de Saúde (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
A Prefeitura Municipal de Ipojuca - PE, no uso de suas atribuições,
através da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a
REABERTURA das inscrições do concurso público regulamentado
pelo edital nº 001/2020, destinado a selecionar candidatos para
o provimento de cargos efetivos de Agente Comunitário de
Saúde e Agente de Combate às Endemias.O novo cronograma
está publicado no sítio eletrônico do Instituto de Desenvolvimento
Institucional Brasileiro – IDIB(www.iadb.org.br) e no site da
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Prefeitura do Ipojuca (www.ipojuca.pe.gov.br).Mais informações
pelo Fone: (81)3551-1156 ramal 207. Ipojuca, 16/12/2020. Wendel
França. Secretário Municipal de Saúde(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 100/PMI-SMAD/2020 – PROCESSO Nº:
106/2020. CPL. A contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de motorista para suprir as necessidades
emergenciais de transporte operacional da Prefeitura Municipal
de Ipojuca/PE. CONTRATADO: EDSERV LOCAÇÕES E
SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI CNPJ 09.282.163/0001-89
VALOR: R$ 1.094.461,20. Ipojuca, 19/08/2020. ALEXANDRE
AUGUSTO CARDOSO DA SILVA FILHO – Secretário Municipal
de Administração (*)
CONTRATO Nº: 080/FMS/2020 – PROCESSO Nº: 027/2020.
CPL. A aquisição de testes qualitativos para a detecção de
anticorpos IgG/IgM contra o coronavírus (COVID-19) através de
método de imunocromatografia (teste rápido) em amostras de
plasma, soro e sangue capilar, junto às empresas especializadas
para atender ao Laboratório Municipal do Ipojuca. CONTRATADO:
DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO EIRELI CNPJ
31.556.536/0001-11 VALOR R$ 12.225,00. Ipojuca, 13/10/2020.
WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA – Gestor do Fundo
Municipal de Saúde (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 127/PMI-SMAD/2016
– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8182/2016. CPL. A
prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses,
com termo inicial em 23 de setembro de 2020 e termo final
em 22 de setembro de 2021, a fim de dar continuidade a
prestação do serviço contratado. CONTRATADO: EMPRESA
ELETROCOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ/MF 06.106.416/0001-75
Ipojuca, 21/09/2020. ALEXANDRE AUGUSTO CARDOSO DA
SILVA FILHO – Secretário Municipal de Administração (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO IPOJUCA –
IPOJUCAPREV
AVISO DE RECEBIMENTO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
A AUTARQUIA PREVIDENCIARIA DO IPOJUCA, torna público
para conhecimento dos interessados que estará recebendo até o
dia 23/12/2020 cotações de preços para o objeto: Contratação
de empresa especializada em consultoria atuarial, para
elaboração de serviços técnicos atuarias, com o objetivo de
diagnosticar a situação deste regime de previdência-RPPS,
além de serviços de consultoria no apoio técnico previdenciário
e acompanhamento do RPPS. Maiores informações na Sede do
IPOJUCAPREV, situada na Rua do Comércio, nº 152 – Centro –
Ipojuca – PE. Outras informações podem ser obtidos na Sala da
CPL, localizada na Sede do IPOJUCAPREV, no endereço Rua do
Comércio, 152, Centro, Ipojuca – PE, CEP: 55590-000, ou através
do Fone: 3551-2523, E-mail: [email protected], no
horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira. Ipojuca/PE,
17/12/2020. Helton Carlos De Albuquerque Ferreira -Presidente
Executivo do IpojucaPrev(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2020 - PREGÃO
ELETRONICO Nº 06/2020 - Objeto: Contratação de empresa
para a prestação de serviços de gerenciamento de veículos com
operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de
cartão magnético, (abastecimento de combustíveis), por meio de
redes de estabelecimentos credenciados, para uso da frota de
veículos e máquinas automotores próprios e locados da Prefeitura
Municipal de Saloá, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal
de Assistência Social. Início do acolhimento das propostas: a
partir do dia: 18/12/2020 às 08:00h. Limite para acolhimento
das propostas: dia 31/12/2020 as 08:00h. Abertura das
Propostas: dia 31/12/2020 as 09:00h. Início da sessão de
Recife, 18 de dezembro de 2020
disputa: dia 31/12/2020 às 11:00h. Valor: R$ 1.981.417,89.
Referência de tempo: horário de Brasília - O edital completo
será disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na
internet no endereço: http://bnc.org.br/sistema/. Informações junto
à Comissão de Pregão, de segunda a sexta-feira de 08:00 às
12:00h, na Praça São Vicente, 43 – Centro – Saloá-PE, ou pelo
Fone-fax :(87)3782-1181. Saloá, 17/12/2020. Ricardo Fernando de
Souza Segundo – Pregoeiro
Publicações Particulares
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA
MATA SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DIRETORIA
EXECUTIVA.
ERRATA
Pelo presente edital, o Portal Sul Consorcio, convoca os membros
consorciados para eleição aos cargos da diretoria executiva para
o mandato futuro com inicio em 01/01/2021, de acordo com o
disposto na Resolução nº 009/2020, de 01 de outubro de 2020.
Data e hora: 21/12/2020 às 16h00min horas
Onde se lê Resolução de nº 009/2020 de 01 de outubro de
2020, Leia-se Resolução nº 099/2020 de 01 de outubro de 2020,
os demais assuntos permanecem sem nenhuma alteração.
Local: sede do Portal Sul Consorcio no Engenho Serra D’agua,
Rio Formoso –PE.
O registro da Chapa deverá ocorrer até setenta e duas (72) horas
antes da hora e data fixada para realização da eleição.
Rio Formoso, 16 de dezembro de 2020.
Isabel Cristina Araújo Hacker – Presidente.
UNINEFRON UNIDADE NEFROLÓGICA S.A.
Balanço Patrimonial Encerrado em 31/12/2019 (Em Reais)
2019
2018
Ativo Circulante
8.026.231 9.045.833
Caixa e equivalentes de caixa
1.791.273 2.093.616
Contas a receber
6.063.881 6.552.307
Impostos a recuperar
164.011
166.493
Adiantamentos a terceiros
7.066
233.324
Outras contas a receber
93
Ativo Não Circulante
3.008.719 8.073.378
Empréstimos - parte relacionada
2.217.024
Imobilizado
791.695 7.934.588
Intangível
18.482
Bens recebidos em comodato
120.308
Total do ativo
11.034.950 17.119.211
2019
2018
Passivo Circulante
621.482
306.847
Fornecedores
27.628
57.986
Salários e encargos sociais a pagar
423.662
106.417
Impostos e contribuições a recolher
170.192
112.751
Adiantamentos de clientes
465
Outras contas a pagar
29.229
Passivo Exigível a Longo Prazo
120.308
Bens recebidos em comodato
120.308
Patrimônio Líquido
10.413.468 16.692.056
Capital social
10.471.006
500.000
Prejuízos acumulados
(57.538) 16.192.056
Total do Passivo e do Patrimônio Líquido 11.034.950 17.119.211
Notas Explicativas das Demonstrações Contábeis
Exercício Findo em 31/12/2019 e 2018 (Em Reais)
1. Contexto Operacional. A Uninefron Unidade Nefrológica S/A,
tem como atividade operacional preponderante a prestação de serviços de tratamento especializado em doenças renais, hemodiálise,
diálise peritoneal, transplante renal, métodos diagnósticos e terapêuticos correlatos em suas unidades ou em unidades de terceiros.
2. Apresentação das Demonstrações Contábeis e Principais
Práticas Contábeis. As demonstrações contábeis foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os
pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e Lei 6.404/1976(com posteriores alterações) e evidenciam somente as informações relevantes próprias das demonstrações contábeis as quais estão consistentes com as utilizadas pela
administração na sua gestão: 2.1. Apuração do resultado. As receitas
e despesas são reconhecidas de acordo com o regime de competência. 2.2. Estoques. Os estoques são demonstrados ao custo médio
de aquisição ou ao valor líquido de realização, dos dois o menor. 2.3.
Ativos e passivos circulante e não-circulante. Os ativos circulante
e não-circulante, quando aplicável, são reduzidos, mediante provisão, aos seus valores de realização. Os passivos circulante e não-circulante estão registrados a valores conhecidos ou calculáveis na
data do balanço e incluem, quando aplicável, os encargos incorridos
com base nas taxas pactuadas. 2.4. Ativo imobilizado. Demonstrado
ao custo de aquisição, reduzido por depreciações acumuladas calculadas pelo método linear, com base em taxas determinadas em
função do prazo de vida útil estimado dos bens. A amortização dos
gastos com benfeitorias em imóveis de terceiros observa o prazo de
vigência do contrato de locação do respectivo imóvel. 2.5. Imposto
de renda e contribuição social. O imposto de renda e a contribuição
social correntes são calculados de acordo com as regras e alíquotas em vigor dispostos no Decreto nº 9.580/11/2018. O regime de
apuração em 2019 e em 2018 foi o Lucro Presumido. 2.6. Novas
normas e interpretações contábeis vigentes. IFRS 16/CPC 06 (R2)
Arrendamento – Essa norma é aplicável desde 01/01/2019 e tem
FRPRREMHWLYRXQL¿FDURPRGHORGHFRQWDELOL]DomRGRVFRQWUDWRVGH
arrendamento. Apesar do seu título se referir a “arrendamento”, não
se trata unicamente do conceito formal do direito comercial, ou seja,
contrato de aluguel com opção de compra e sim do controle que uma
pessoa jurídica exerce, por meio de contrato de longo prazo (supe-
CNPJ/MF nº 01.591.093/0001-39 - Nire nº 26.3.0004659-8
Demonstração da Mutação Patrimônio Líquido - Exercício Findo em 31/12/2019 (Em reais)
Demonstração do Resultado
Capital social realizado Reserva de lucros
Lucros acumulados
Patrimônio líquido
Exercício Findo em 31/12/2019 (Em reais)
Saldo em 31/12/2017
500.000
8.280.211
997.189
9.777.400
2019
2018
Receita Operacional Bruta
Lucro do exercício
6.914.656
6.914.656
Receita Tratamentos
19.504.571 20.458.437
Reserva de lucros
7.911.845
(7.911.845)
Deduções da Receita
Saldo em 31/12/2018
500.000
16.192.056
16.692.056
Impostos sobre faturamento
(1.299.998) (1.508.602)
Aumento de Capital
16.192.056
(16.192.056)
Receita Operacional Líquida
18.204.573 18.949.835
Redução de Capital - cisão parcial
(6.221.050)
(6.221.050)
Custo Direto dos Tratamentos
(11.364.342) (9.576.214)
Dividendos distribuídos
(2.925.847)
(2.925.847)
Lucro Bruto
6.840.231 9.373.621
Ajuste de exercícios anteriores
(1.052.584)
(1.052.584)
Despesas e Receitas Operacionais
Lucro do exercício
3.920.893
3.920.893
Despesas Gerais e Administrativas
(2.252.398) (1.797.745)
Reserva de lucros
3.925.847
(3.925.847)
Outras Receitas Operacionais
8.550
Saldo em 31/12/2019
10.471.006
(57.538)
10.413.468
4.587.833 7.584.425
Resultado Operacional
Demonstração de Fluxo de Caixa
Despesa Financeira
(11.859)
(6.369) 3. Caixa e Equivalentes de Caixa
2019
2018
Exercício Findo em 31/12/2019 (Em reais)
Receita Financeira
126.921
121.814 Caixa
11
46 'HPRQVWUDomRGHÀX[RGHFDL[D
2019
2018
Outras despesas operacionais
(104.767)
(68.740) Bancos
38.578
58.747 Lucro líquido/(prejuízo) do exercício
3.920.893 6.914.655
Resultado Financeiro
10.295
46.705 Aplicação Financeira
1.752.684
2.034.823 Ajustes para reconciliar o Lucro ou Prejuízo
Lucro Antes dos Impostos
4.598.128 7.631.130
1.791.273
2.093.616 ao Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais:
Provisão para IR e contribuição social
(677.235) (716.474) O saldo de caixa e equivalentes de caixa compreende depósitos líquiDepreciação e amortização
306.093
635.672
Lucro do Exercício
3.920.893 6.914.656 GRVHLPHGLDWDPHQWHUHVJDWiYHLVHDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVHPLQYHVWLDividendos distribuídos
- (5.435.927)
PHQWRVGHEDL[RULVFRHP5HDLVHPLQVWLWXLo}HV¿QDQFHLUDVGHSULPHL- Ajuste de exercícios anteriores
(1.052.584)
(15.994)
rior a 12 meses), sobre determinado bem, espaço ou direito, ainda
UDOLQKDHFRPOLTXLGH]LPHGLDWDLQGH[DGRVSHODWD[DGHFHUWL¿FDGRGH
(6.221.050)
que não detenha sua respectiva propriedade, devendo reconhecê- depósito interbancário (“taxa DI” ou “CDI”). A taxa média de rendimen- Baixa de ativo
Juros e variações monetárias
39
-los, em seus balanços, como direito de uso. Em contra partida, para WRDQXDOGHVVHVFHUWL¿FDGRVIRLGH HP HHP
Provisão IR e contribuição social corrente
677.235
MXVWL¿FDUDRULJHPGHVVHDWLYRGHYHUiUHFRQKHFHUDGtYLGD SDVVLYR 4. Impostos a Recuperar
2019
2018
(2.369.374) 2.098.406
gerada pelo contrato correspondente. Dessa forma, as arrendatárias IRRF a recuperar
67.524
56.269 (Aumento)/redução nos ativos e
deverão reconhecer os passivos assumidos em contrapartida aos ISS a recuperar
51.226
51.226 passivos operacionais
36.095
36.228 (Aumento)/redução de contas a receber
respectivos ativos correspondentes ao seu direito de uso para todos COFINS a recuperar
488.426 (2.227.110)
7.820
7.589 (Aumento)/redução impostos a recuperar
os contratos de arrendamento, a menos que apresente as seguintes PIS a recuperar
2.482
CSLL
a
recuperar
1.346
14.050
(Aumento)/redução outras contas a receber 226.351
(43.104)
características, que estão no alcance da isenção da norma: a) conOutros
impostos
a
recuperar
1.131
Aumento/(redução) fornecedores
(30.358)
(25.533)
trato com um prazo inferior ou igual a doze meses; e b) contrato com
164.011
166.493 Aumento/(redução) salários e encargos
valor imaterial ou tenha como base valores variáveis. A Sociedade
5. Empréstimos a Receber – Partes Relacionadas
sociais
317.246
63.501
não pode concluir a apuração do impacto que a adoção desta prática
2019
2018 Aumento/(redução) tributos correntes a
contábil irá acarretar no resultado do exercício de 2019. Apesar de a
Brasnefro Participações S.A.
2.217.024
- recolher
(619.794)
Sociedade esperar que essa norma não produza impacto relevante
2.217.024
- Aumento/(redução) provisão para contingências
em suas demonstrações contábeis, pretende registrar este impacto
Este empréstimo está suportado por contrato entre as partes e são Aumento/(redução) dividendos a distribuir
no exercício de 2020, como ajustes retrospectivos.
Aumento/(redução) Outras contas a pagar
(29.694)
20.898
DWXDOL]DGRVPRQHWDULDPHQWHDWD[DGHMXURVGHDP
6. Imobilizado
Fluxo de caixa originado de atividades
operacionais
354.659 (2.211.348)
Móveis e
Máquinas e Computadores
Edifícios e
Caixa
líquido gerado proveniente das
Custo do Imobilizado
utensílios Veículos equipamentos
e periféricos construções Benfeitorias
Total
(2.014.715) (112.942)
Saldo em 31/12/2018
309.489
156.958
3.422.081
81.666
8.178.811
380.905 12.529.910 atividades operacionais
Adições
75.498
75.498 Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos:
6.855.282 (379.030)
Baixas
(384.987) (156.958)
(1.839.426)
(81.666) (8.178.811)
(380.905) (11.022.762) Aquisições de imobilizado
Saldo em 31/12/2019
1.582.655
- 1.582.656 Aquisição/alienação de investimentos
Baixa de ativo
Depreciação Acumulada
Saldo em 31/12/2018
(172.297) (134.979)
(2.037.856)
(63.878) (1.957.770)
(228.542) (4.595.322) Caixa líquido consumido (gerado) proveni6.855.282 (379.030)
Adições
(31.189)
(16.484)
(226.086)
(9.090)
(15.236)
(298.085) ente das atividades de investimentos
Baixas
203.486
151.463
1.472.982
72.968
243.778 2.144.677 Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamentos:
Saldo em 31/12/2019
(790.960)
(790.960) (PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
Circulante e não circulante
(2.217.063)
Imobilizado líquido em 31/12/2018
137.192
21.979
1.384.225
17.788
6.221.051
152.363 7.934.588
(2.925.847)
Imobilizado líquido em 31/12/2019
791.695
791.695 Dividendos pagos
7. Patrimônio Líquido. Em 31/12/2019 e 2018, o capital social e R$ 500.000 (Quinhentos mil reais) em 2018 e é composto por Caixa líquido consumido proveniente
(5.142.910)
subscrito e integralizado era respectivamente de R$ 10.471.006 10.471.006 (Dez milhões, quatrocentos e setenta e um mil e seis) GDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
(Redução) Aumento líquido no caixa de
(Dez milhões, quatrocentos e setenta e um mil e seis reais) em 2019 quotas no valor nominal de R$ 1,00 cada.
equivalentes de caixa
(302.343) (491.971)
% Número de Quotas Valor nominal da Quota Total das Quotas
Caixa e equivalentes de caixa no início do
Brasnefro Participações S.A.
6.282.604
1,00
6.282.604
exercício
2.093.616 2.585.587
Ângela Maria dos Santos
1.671.319
1,00
1.671.319
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿QDOGR
Mário Henriques de Oliveira Júnior
1.389.398
1,00
1.389.398
exercício
1.791.273 2.093.616
Simone Cruz Andrade
281.921
1,00
281.921
(Redução) Aumento líquido no caixa de
Vivianne Lira Pinheiro de Carvalho
281.921
1,00
281.921
equivalentes de caixa
(302.343) (491.971)
Flávio Galindo Andrade
281.921
1,00
281.921
5DIDHO3DFt¿FRGH$UD~MR3HUHLUD)LOKR
281.921
1,00
281.921 O patrimônio líquido da sociedade foi ajustado em R$1.052.584 (um
10.471.006
1,00
10.471.006 milhão e cinquenta e dois mil, quinhentos e oitenta e quatro reais),
para reconhecer os ajustes decorrentes do balanço de abertura,
Edilson Paulo de Oliveira - Administrador - CPF 069.700.258-61
Adriana da Silva Felinto - Contadora - CRC-RJ 091366/O
quando da aquisição da empresa.
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br