DOEPE 23/10/2020 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de outubro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2597 - Dispensar CECY REGINA DA SILVA ASSIS, matrícula nº 208.891-6, da Função Gratificada de Gerente do Hospital de Custódia
e Tratamento Psiquiátrico - HCTP, símbolo FDA-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos, com efeito retroativo a 13 de outubro de 2020.
Nº 2598 - Designar RITA DE CASSIA SOUTO DOS SANTOS, matrícula nº 337.463-7, para exercer a Função Gratificada de Gerente do
Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico - HCTP, símbolo FDA-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 13 de outubro de 2020.
Nº 2599 - Dispensar CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA, matrícula nº 324.621-9, da Função Gratificada de Gerente Geral
Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado, símbolo FDA, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de setembro
de 2020.
Nº 2600 - Dispensar DIANA TORRES BARROS DA SILVA, matrícula nº 324.621-3, da Função Gratificada de Superintendente da Gestão
Administrativa de Pessoal do Estado, símbolo FDA-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2020.
Nº 2601 - Dispensar ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA, matrícula nº 324.776-7, da Função Gratificada de Gerente de Articulação,
símbolo FDA-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2020.
Ano XCVII • NÀ 199 - 7
GOMES, 110.233-8 LEANDRO DA SILVA SANTIAGO, 110.229-0 GUSTAVO CLÁUDIO ALVES DA SILVA, 110.286-9 FREDSON URBANO
VIEIRA, 110.341-5 JOÃO VITOR DA SILVA WANDERLEY, 110.418-7 EMANUEL BATISTA RÉGIS, 110.444-6 JOSÉ AGRÍCIO DA SILVA
JÚNIOR, 110.501-9 JOEL MIGUEL DOS SANTOS, 110.589-2 RINALDO ARAÚJO DA SILVA 110.676-7 ALBERTO ALVES DA SILVA,
110.659-7 ESTEVÃO ADOLPHO ATHAYDE DE SIQUEIRA, 110.679-1 RENATO JORGE SILVA, 110.803-4 JOSÉ EDUARDO DIONÍSIO
DA SILVA, 110.960-0 JURANDI COSTA MIRANDA JÚNIOR, 110.078-5 ALLISON ALEX DE OLIVEIRA, 110.091-2 LIEGE GONÇALVES
DA SILVA, 111.006-3 FELIPE LOPES DOS SANTOS, 110.116-1 RODRIGO JOSÉ DE OLIVEIRA, 110.251-6 JACKSON ALEXANDRE DE
LIMA, 110.256-7 AMAURI LIMA BARBOSA JÚNIOR, 110.630-9 JÉFERSON FERNANDES DE LIMA, 111.100-0 CLEBERSON SANDRO
DE ALBUQUERQUE SILVA, 111.140-0 CARLOS ANDRÉ GOMES DA SILVA, 111.260-0 JOSÉ ARTUR TEIXEIRA LEITE, 111.440-9
RAYLLINGTON JOSÉ BRUNO DA SILVA, 111.461-1 MARY DAYANA DA SILVA ALMEIRA, 111.568-5 CLAUDIONOR PEREIRA DA SILVA
& 111.762-9 DENÍLSON PEREIRA DO NASCIMENTO.
Nº 2613 - Autorizar o afastamento do Estado de FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos,
para participar da inauguração da PE-460 em Salgueiro e do lançamento no Sistema Integrado de Saneamento Rural – SISAR em
Buíque, na cidade de Juazeiro do Norte - Ceará, no dia 13 de outubro de 2020.
ERRATA
No Ato nº 2230, de 03 setembro de 2020.
Nº 2602 - Designar ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA, matrícula nº 324.776-7, para exercer a Função Gratificada de Gerente
Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado, símbolo FDA, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de
setembro de 2020.
Onde se lê:...Cabo PM 108.069-6 EDNALDO JOSÉ PEREIRA...
Leia-se:...Cabo PM 108.063-6 EDNALDO JOSÉ PEREIRA...
Nº 2603 - Designar CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA, matrícula nº 324.621-9, para exercer a Função Gratificada de
Superintendente da Gestão Administrativa de Pessoal do Estado, símbolo FDA-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo
a 01 de setembro de 2020.
Nº 2604 - Designar DENIS DAYVISON SOARES DA ROCHA, matrícula nº 299.691-0, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Articulação, símbolo FDA-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2020.
ATO DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2020.
Nº 2386 – Designar CAMILA MELO MORAIS BRITTO, matrícula nº 375.564-9, da Secretaria de Administração, para responder pelo
expediente da Assessoria da Gerência Geral de Apoio Técnico e Jurídico ao Gabinete, da referida Secretaria, no período de 17 de agosto
de 2020 a 27 de fevereiro de 2021, durante o impedimento de sua titular.
Nº 2605 - Designar MANASSÉS CORREIA DE CARVALHO, matrícula nº 208.895-9, da Secretaria Executiva de Ressocialização –
SERES, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, para responder pelo expediente da Chefia do Presídio de Dr. Rorinildo da Rocha
Leão - PRRL - Palmares, da referida Secretaria Executiva, no período de 06 de julho a 02 de novembro de 2020, e de 03 de novembro a
02 dezembro de 2020, durante ausência de seu titular, em gozo de licença prêmio e férias regulares.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Secretarias de Estado
Nº 2606 - Designar WAGNER BENIGNO GONÇALVES RIBEIRO LYRA, matrícula nº 299.666-9, da Secretaria de Administração, para
responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Compras e Licitações do Estado, da referida Secretaria, no período de 25 de
setembro a 15 de outubro de 2020, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2607 - Designar GIANNI DE LIMA GUIMARAES, matrícula nº 325.041-5, da Secretaria de Administração, para responder pelo
expediente da Secretaria Executiva de Compras e Licitações do Estado, da referida Secretaria, no período de 16 a 24 de outubro de
2020, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2608 - Designar NARA FREITAS CARVALHO, matrícula nº 318.681-4, da Secretaria de Administração, para responder pelo
expediente da Gerência Geral de Compras, Contratos e Cadastros do Estado, da referida Secretaria, no período de 16 a 30 de outubro
de 2020, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Portarias SAD do dia 22 de outubro de 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 2609 - Designar EDUARDO ELVINO SALES DE LIMA, matrícula nº 279.747-0, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para
responder pelo expediente da Diretoria de Recursos Florestais e Biodiversidade, da referida Agência, no período de 14 de outubro a 12
de novembro de 2020, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença médica e férias regulamentares.
Nº 2610 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de OURO, com 03 (três) estrelas (MTS-3), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do art. 2º e o art. 8º do Decreto nº 3.638,
de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 30 (trinta) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
Segundos Sargentos PM Mat. 25.387-1 EDSON REIS BRITO SANTANA, 26.849-6 DEUSDEDITE ALVES DA CRUZ, 26.233-1 DEJAIR
PEREIRA DE QUEIROZ, 29.753-4 ANSELMO GOMES MONTEIRO, 30.554-5 JOSÉ RONALDO PIRES DE MENEZES, 31.835-3
ADEMILSON CARVALHO DE SOUZA, 31.845-0 GENIMAR ALEIXO DE SOUZA, 31.859-0 JOSÉ ROBEVALDO GOMES, 31.861-2
JAÍLSON MARIANO DA SILVA, 31.870-1 MARCELO TOMAZ ROSENDO, 31.871-0 MÁRIO AUGUSTO BORGES DA SILVA, 31877-9
WESLEY BANDEIRA DA SILVA & 32.029-3 JOSÉ APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS;
Nº 2611 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de PRATA, com 02 (duas) estrelas (MTS-2), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do art. 2º e o art. 8º do Decreto nº 3.638,
de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 20 (vinte) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
Primeiros Sargentos PM Mat. 920.136-0 JEAN EDUARDO FERREIRA & 950.471-0 DELMÁRIO FRANCISCO DA SILVA;
Segundos Sargentos PM Mat. 30.554-5 JOSÉ RONALDO PIRES DE MENEZES, 31.859-0 JOSÉ ROBEVALDO GOMES, 31.861-2
JAÍLSON MARIANO DA SILVA, 31.870-1 MARCELO TOMAZ ROSENDO, 921.011-3 JOSÉ REGINALDO DOS SANTOS, 921.019-9
EDNALDO DA SILVA & 930.546-7 FRANCISCO MILITÃO LIMA;
Terceiros Sargentos PM Mat. 32. 175-3 RONALDO JOSÉ DOS SANTOS, 910.032-6 EDVALDO RAMOS DE ARAÚJO, 910.125-0 OZIEL
BENJAMIM DA SILVA, 910.740-1 LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO, 920.116-5 ROGÉRIO BORBA DA SILVA, 920.146-7 EDILEUSON
TAUMATURGO DE AZEVEDO, 921.032-6 JOÃO ALFREDO RODRIGUES SANTOS, 930.667-6 MARCELO DE LIMA CRUZ, 930.777-0
RONALDO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR, 930.780-0 GILVAN FEIJÓ DO NASCIMENTO, 931.000-2 BENER PESSOA DE OLIVEIRA,
940.033-8 MARCÍLIO DIÓGENES MARTINS BEZERRA, 950.120-7 ISMAEL FELICIANO DE MOURA, 950.263-7 MANOEL LUÍS DA
SILVA, 950.305-6 MITRIONE SEBASTIÃO SEVERO, 950.499-0 DONATO LIMA NAZARENO, 950.594-6 REGINALDO GALDINO
ALVES, 950.618-7 JILMAR VIEIRA NASCIMENTO, 950.957-7 DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA LIMA, 950.965-8 JOSÉ EVERALDO DE
AZEVEDO, 980.318-1 ESTEVÃO GOMES RIBEIRO DE SENNA, 980.325-4 EVANGELINO CAMPOS DA SILVA, 980.330-0 FÁBIO EDIAS
DA SILVA, 980.418-8 JOSÉ ROBERTO DA SILVA CARVALHO, 980.429-3 JOSUÉ DOMINGOS SIMÕES, 980.438-2 KLEBER EDUARDO
CHAVES DOS SANTOS FÉLIX DE OLIVEIRA & 990.294-5 WELLINGTON FERREIRA DE SOUZA.
Nº 2612 - Conceder a medalha do Serviço Policial Militar com passador de BRONZE, com 01 (uma) Estrela (MTS-1), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I, do § III, do art. 2º, combinado com o art. 8º do Decreto
nº 3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 10 (dez) anos de efetivo serviço,
como reconhecimento pelos bons serviços prestados, a Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
Nº 1.881 - Dispensar o servidor DENIS DAYVISON SOARES DA ROCHA, matrícula nº 299.691-0, da Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, da Unidade de Desenvolvimento dos Processos da Folha de Pagamento, da Secretaria de Administração, com efeito
retroativo a 1º de setembro de 2020.
Nº 1.882 - Designar a servidora ANA PATRICIA PASTICK ROLIM, matrícula nº 299.670-7, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Unidade de Desenvolvimento dos Processos da Folha de Pagamento, da Secretaria de Administração,
com efeito retroativo a 1º de setembro de 2020.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
Portaria SAD nº 1.883, de 22 de outubro de 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no Art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE: Conceder horário especial de trabalho
à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de
27/08/2020, e Nota Técnica nº 49/2020 - AGEJUR/GEJUR/SAD (9361891):
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser reduzida
e prazo de vigência
0001200144.000885/2020-99
2731886
Kátia Maria Maciel
de Oliveira Silva
Agente de
Polícia
PCPE/SDS
10 (dez) horas semanais, até
26 de agosto de 2022.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA GGAFI/SAD Nº 159, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições, conferidas através da
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, resolve fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
MIRIAN MARIA RIBEIRO
267.610-9
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
02.09.2020
ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
Subtenente PM Mat. 104.239-4 FERNANDO CÉSAR LIBÓRIO DE SANTANA;
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Primeiro Sargento PM Mat. 104.297-1 UILSON RAFAEL ALVES;
Segundos Sargentos PM Mat. 31.861-2 JAÍLSON MARIANO DA SILVA, 921.011-3 JOSÉ REGINALDO DOS SANTOS, 921.019-9
EDNALDO DA SILVA & 930.724-9 FERNANDO JOSÉ GONDIM DE ARAÚJO;
Terceiros Sargentos PM Mat. 32.175-3 RONALDO JOSÉ DOS SANTOS, 910.032-6 EDVALDO RAMOS DE ARAÚJO, 910.740-1 LUIZ
FERNANDO DO NASCIMENTO, 920.116-5 ROGÉRIO BORBA DA SILVA, 920.710-4 ADRIANO VANDERLEI DE OLIVEIRA, 930.667-6
MARCELO DE LIMA CRUZ, 931.000-2 BENER PESSOA DE OLIVEIRA, 930.780-0 GILVAN FEIJÓ DO NASCIMENTO, 950.120-7 ISMAEL
FELICIANO DE MOURA, 950.263-7 MANOEL LUÍS DA SILVA, 950.305-6 MITRIONE SEBASTIÃO SEVERO, 950.499-0 DONATO LIMA
NAZARENO, 950.594-6 REGINALDO GALDINO ALVES, 950.618-7 JILMAR VIEIRA NASCIMENTO, 950.801-5 MANOEL NADIJAILSON
DE MOURA, 980.318-1 ESTEVÃO GOMES RIBEIRO DE SENNA, 980.330-0 FÁBIO EDIAS DA SILVA, 980.418-8 JOSÉ ROBERTO
DA SILVA CARVALHO, 980.429-3 JOSUÉ DOMINGOS SIMÕES, 980.438-2 KLEBER EDUARDO CHAVES DOS SANTOS FÉLIX DE
OLIVEIRA, 990.294-5 WELLINGTON FERREIRA DE SOUZA, 104.064-2 AMINADABE MIGUEL DA SILVA, 104.885-6 MICHELINE DIAS
LIMA, 105.321-3 BILLY MANOEL DOS SANTOS, 105.501-1 MACIEL ANTÔNIO DE AQUINO, 105.391-4 CARLOS EDUARDO DA SILVA
GUIMARÃES, 105.548-8 ROBERTSON SOUZA COSTA, 106.307-3 REBECCA DE SOUZA VIEIRA, 106.420-7 HUGO ALEX BARBOSA
DA SILVA & 106.676-5 AGOSTINHO DOS SANTOS PEREIRA,
Cabos PM Mat. 107.069-0 GUSTAVO ALVES DANTAS, 107.162-9 WILSON ARAÚJO DA CRUZ, 107.525-0 LUIZ FERNANDO TORRES
JÚNIOR, 107.564-0 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA JR, 107.707-4 JOSÉ CARLOS DE SOUZA JÚNIOR, 107.811-9 BRUNO
SÉRGIO CAMPELO DOS SANTOS, 107.825-9 JOSUÉ MARQUES FERREIRA, 107.883-6 ALISSON ALEXANDRE GUEDELHA DA
SILVA, 107.912-3 ALEX ALBUQUERQUE SANTOS, 108.416-0 JOSIAS CLEYTON DE ANDRADE MELO, 108.579-4 EDNALDO JOSÉ
MONTEIRO FILHO, 108.621-9 MATEUS EMANOEL GOMES SIMÃO, 108.662-6 UDSON FLÁVIO LINS DA SILVA, 108.782-7 JADSON
FERREIRA VERA CRUZ, 108.803-3 MELQUIZEDEC ANTÔNIO DOS SANTOS, 108.902-1 ARIANE ROBERTA DE LIMA, 109.052-2
WELLINGTON FREIRE LEANDRO, 109.063-1 VAGNER JOSÉ CAVALCANTI DA SILVA, 109.115-2 JOELMIR BATISTA PONTES
BARBOSA, 109.208-1 ABIDIZIO DE OLIVEIRA SANTOS, 109.323-1 ALYSSON GOMES DA SILVA, 109.441-6 ANA KARINA MESQUITA
VERUSHKING, 109.461-0 LUCIANO NOÉ DA SILVA, 109.478-5 ELIZAMA MARIA DOS SANTOS COELHO, 109.483-1 MARIA DA
CONCEIÇÃO MONTEIRO DE FREITAS OLIVEIRA, 109.550-1 CARLOS ALEXANDRE DA SILVA, 109.570-6 MAURÍCIO INOJOSA DE
FARIAS, 109.580-3 CARLOS ARTHUR DE MENDONÇA PESSOA,109.650-8 ELENILSON FERREIRA DA SILVA, 109.722-9 RODRIGO
DE ARAÚJO SILVA, 109.784-9 MARIA VALQUÍRIA DE SOUZA SILVA GOMES, 109.836-5 WALQUIRIA DE ALMEIDA DA SILVA,
109.847-0 JOÃO PAULO DA SILVA NETO, 109.874-8 ISRAEL ALVES DE SOUZA, 109.947-7 IVAN TIAGO BELO DA SILVA, 110.0050 ORLANDO ALBINO DA SILVA JÚNIOR, 110.043-2 ROBERTO GONÇALVES DA SILVA, 110.082-3 DIEGO MARADONA SANTANA
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE N° 3132 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e atendendo ao contido na Lei Federal nº 13019/2014,
em virtude da celebração de termo de colaboração entre o estado de Pernambuco através da Secretaria de Educação do Estado e
a Associação de Bandas Fanfarras e Regentes de Pernambuco, RESOLVE designar WALDENILSON CUNHA COSTA, matrícula nº
376.864-3, na qualidade de gestor, GUSTAVO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 2267, IVISON JOSÉ DA SILVA MENEZES, matrícula nº 1681
e MANOEL BUARQUE DE OLIVEIRA, matrícula nº 143.790-9, na qualidade de membros, para compor a comissão de monitoramento e
avaliação do referido termo de colaboração, com vigência de novembro a dezembro de 2020.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder: em 22/10/2020.
SEI
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
1400005482.000253/2020-61
CLAUDECI LINS DA SILVA
253.521-1
1º
04/07/2016
1400005378.000347/2020-27
FABIO JOSE BEZERRA DE ARIMATEIA
305.182-0
1º
05/02/2020
0040609406.001641/2020-28
FLAVIA NUNES SALVIANO
302.605-1
1º
20/02/2020
1400005440.000148/2020-18
GILVAMACIA MARIA DE MOURA
301.917-9
1º
31/01/2020
1400005482.000273/2020-31
GLEIDE MONICA BEZERRA DE SIQUEIRA
253.524-6
1º
04/07/2016
1400005565.000536/2020-92
HERMY CAVALCANTE DE VASCONCELOS
305.129-3
1º
20/02/2020
1400005365.000464/2020-30
LIVIA PATRICIA PEREIRA DE OLIVEIRA
257.898-0
1º
30/10/2016