DOEPE 12/02/2020 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVII • NÀ 29
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RGPS
PROCESSO
NOME
1400005293000644/2019-79
0467724-3/2019
1400005320.000016/2019-19
0402297-6/2020
1400003022000410/2020-20
0400548-3/2020
1400003022.000049/2020-31
MAT
PERÍODO
ADILZA OLIVEIRA DAS CHAGAS
1812300
05 anos, 01 mês e 24 dias.
ADINILSON GOMES SILVA
1413635
01 ano, 05 meses e 05 dias.
ALUIZIO JOÃO DA SILVA
3024210
04 anos, 11 meses e 21 dias.
CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA
1725599
02 anos e 01 dia.
EDNA BARBOSA DE AZEVEDO
2594854
12 anos, 01 mês e 12 dias.
EDNA DE LIMA SOUZA
1736035
01 ano, 04 meses e 02 dias.
ELIZABETE BRAGA CASTRO DA SILVA
3068552
02 anos, 02 meses e 02 dias.
0402623-8/2020
ERALDO CEZAR RODRIGUES DE SOUZA
2578174
24 anos, 06 meses e 05 dias.
0456209-8/2019
FABIANA LUCENA DOS SANTOS PEREIRA
2629291
12 anos, 03 meses e 25 dias.
1400003022.004044/2019-44
GIOVANA MARIA PESSOA DE OLIVEIRA
2376644
10 anos, 05 meses e 04 dias.
1400005253.000474/2019-07
GRACIA MEYRE VIEIRA DE MELO
1796267
06 anos, 04 meses e 24 dias.
0466571-2/2019
IRIS DO SOCORRO BARBOSA
3037800
07 anos, 02 meses e 15 dias.
0491411-2/2017
JACI MARIA DE LIMA FONTES-
1909487
04 anos, 03 meses e 23 dias.
0400605-6/2020
JARBAS COSTA DE OLIVEIRA
2531461
08 anos, 03 meses e 18 dias.
0431546-5/2019
KALINA GALINDO WANDERLEY GONÇALO
1896946
02 anos e 09 dias.
0466506-0/2019
KATIA LEITE DE SOUZA CRUZ AMORIM
3035794
10 anos, 06 meses e 04 dias.
1400005336.000021/2019-52
MARCIO ANTONIO ALVES DE ARAUJO
2599970
05 anos, 11 meses e 17 dias.
0400309-7/2020
MARIA CLAUDIA FERREIRA DE ANDRADE
3033368
06 anos, 03 meses e 18 dias.
0464625-0/2019
MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUZA
2718260
15 anos, 07 meses e 21 dias.
MARIA SÔNIA LEITÃO MELO VIEIRA
1485903
01 ano, 07 meses e 05 dias
MARLUZY ELIAS DA SILVA
2507048
04 anos, 11 meses e 03 dias.
MARZIVANE DE SOUSA ARAUJO
1905880
06 anos, 09 meses e 20 dias.
0400306-4/2020
MONICA MARIA ARAUJO DO NASCIMENTO
1733583
08 anos e 05 meses..
0462265-7/2019
MONICA VIEIRA DE LIMA
2629402
10 anos, 03 meses e 08 dias.
1400003022000229/2020-13
ROMERO ANDERSON AGUIAR DOS
SANTOS
2517876
14anos, 06 meses e 29 dias
1400005293.000785/2019-91
1400003022.004230/2019-83
0466378-7/2019
1400005293.000304/2019-48
ROSEANE DE ARAUJO SILVA
1916360
09 anos, 11 meses e 05 dias.
0467323-7/2019
STELLA MARCIA DE ALENCAR F. DE SÁ
2518422
05 anos e 29 dias.
0401302-1/2020
SORAIA ROSA DOS SANTOS SILVA
3516628
13 anos e 17 dias
UBIRAJARA ALVES MACHADO
2502038
09 anos, 08 meses e 21 dias
1400005253000015/2020-59
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA/RPPS
PROCESSO
0454374-0/2019
NOME
MAT.
PERÍODO TOTAL
ANTONIA ALVES CORDEIRO
1965921
01 ano, 04 meses e 23 dias.
EDMILSON MARTINS DE ALBUQUERQUE
1626388
05 meses e 22 dias.
EXPEDITO NUNES BIZARRIA
1320360
03 anos, 08 meses e 02 dias
1400003022000165/2020-51
HELANA PESSOA DE A. SILVA BECKMAN
3778436
01 ano.
1400003022.004289/2019-71
01 ano e 08 meses.
1400005253000025/2020-94
0463565-2/2019
JOSENILDA ALVES FERREIRA
1910531
0447395-5/2019
JOSÉ MEDEIROS BATISTA
1751476
05 anos, 07 meses e 16 dias.
0513639-0/2017
JOSÉ WAGNER DE BARROS MATOS
3022072
06 anos, 10 meses e 20 dias.
0401362-7/2020
JOSIVALDO DE CARVALHO MENDES
1759892
05 anos, 05 meses e 25 dias
1400003022.004192/2019-69
MARIA CARMEN ANTUNES DA COSTA
2620634
10 anos, 04 meses e 04 dias.
0402929-8/2020
SILVANA ROSA DE MELO
3010821
03 anos, 01 mês e 21 dias.
0466669-1/2019
VERA LUCIA GOMES DA SILVA
3004082
06 meses e 24 dias.
TORNA SEM EFEITO ANOTAÇÃO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RGPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODO TOTAL
0401707-1/2020
KALINA GALINDO WANDERLEY GONÇALO
1896946
01.04.1993 a 30.06.1994
0401707-1/2020
KALINA GALINDO WANDERLEY GONÇALO
1896946
01.08.1996 a 31.01.1997
1400005269.000681/2019-84
LUCIANA ARAUJO DE ANDRADE MELO
1593900
01.06.1988 a 01.10.1989.
1400005293000093/2020-87
MARIA AMÉLIA ARAÚJO LOREGA
1771760
01.02.1986 a 30.04.1995
TORNA SEM EFEITOANOTAÇÃO– REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RPPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODO TOTAL
Recife, 12 de fevereiro de 2020
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
EDITAL DBF Nº 022/2020
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º A, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo
nº 2020.000001232714-03, dá ciência que o credenciamento do contribuinte QUIMITÊXTIL LIMITADA, CACEPE nº 0058340-58, fica
renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 12.02.2020 e termo final em 11.02.2021. Os Despachos Autorizativos
vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais na data 11.02.2021.
Recife, 11 de fevereiro de 2020.
Cosme Maranhão Pessoa da Costa
Diretor
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 19.02.2020 ÀS 9h. LOCAL EDIFÍCIO
SAN RAFAEL – 8º ANDAR
(SALA – 803)
RELATOR JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS.
01. RECURSO ORDINÁRIO DA PROCURADORIA REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 4ª TJ Nº 0010/2015(07). A.I SF N°
2009.000002073314-81. TATE 00.104/10-8. AUTUADA: GRINOR INDÚSTRIA GRANITO NORDESTE LTDA. I.E: 0164396-78. (REV.
IRACEMA ANTUNES).
RELATORA JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES.
02. RECURSO ESPECIAL REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 1ª TJ Nº 052/2019(01). A.I SF N° 2018.000011416714-55. TATE 00.410/195. AUTUADA: RBX RIO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. I.E: 0363119-28. ADV: DAYANNE BATISTA DUARTE FREITAS, OAB/PE Nº
47.918 E OUTROS. (REV. MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS).
03. RECURSO ESPECIAL REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 1ª TJ Nº 053/2019(01). A.I SF N° 2018.000011417674-87. TATE 00.411/191. AUTUADA: RBX RIO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. I.E: 0363119-28. ADV: DAYANNE BATISTA DUARTE FREITAS, OAB/PE Nº
47.918 E OUTROS. (REV. MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS).
04. CONSULTA SF N° 2019.000004951376-11. TATE 00.799/19-0. CONSULENTE: AGRODAN AGROPECUÁRIA RORIZ DANTAS
LTDA. I.E: 016472373. (REV. MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS).
Recife, 11 de fevereiro de 2020.
Marco Antonio Mazzoni
Presidente do TATE
DIRETORIA DE FISCALIZACÃO, ATENDIMENTO E CONTROLE DAS FRONTEIRAS - DFA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 03/2020
Ficam intimados, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10654/91, os seguintes contribuintes a recolherem no prazo de 30
(trinta) dias contados desta publicação os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesa,
sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo comparecer à Agência da Receita Estadual de seu domicílio fiscal.
R.SOCIAL; CNPJ/CPF/INSCRIÇÃO;ENDEREÇO; NºA.I.
MECANICA NAUTICA VERA CRUZ EIRELI; 08.976.059/0001-21; PRESIDENTE CASTELO BRANCO, 1671, SANTA CRUZ DO SUL RS; 2020.000000741770-62
RORIZ INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA; 08.979.527/0002-00; RUA 94, N 948 - QUADRA F16 LOTE 116, S/N, GOIANIA - GO;
2020.000000742370- 65
COROA COMERCIO E FRACIONAMENTO DE CEREAIS LTDA; 21.391.428/0001-82; R PEDRO ALVARES CABRAL, 89, CAMPINA
GRANDE - PB; 2020.000000742113-41
IPC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBARCACOES EIRELI - EPP; 29.284.292/0001-13; ROD BR 101, 1206, BALNEÁRIO
PIÇARRAS - SC; 2020.000000741980-61
RHANDESON DE ALMEIDA E SILVA; 032.833.014-09; RUA JOSEFA GERMANO FERREIRA, 232, SÃO PEDRO, BELO JARDIM -PE;
2019.000005756401- 72
Recife, 11 de fevereiro de 2020.
W ILLAMS DA ROCHA SILVA
Diretor
ERRATA:
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO, ATENDIMENTO E CONTROLE DAS FRONTEIRAS – DFA CANCELA A INTIMAÇÃO referente aos
processos abaixo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD Nº 3/2019 – Processo – 2017.000002999884-19 e ICD Nº 5/2019 – Processo – 2019.000002791755-84.
Recife, 11 de fevereiro de 2020.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
DIRETOR DA DFA
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO, ATENDIMENTO E CONTROLE DAS FRONTEIRAS – DFA
EDITAL DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DOS BENS PROCESSOS Nº 2019.000004359384-21, 2019.000004406876-85 e
2019.000004411990-72 Requerente: Thiago Henrique Santos de Souza e Silva. O Diretor da DFA, nos termos do artigo 55 da Lei
10.654/89, acorda com o parecer datado de 06/02/2020, revisando o valor da reavaliação do imóvel Galpão 4075 na Av. Norte Miguel
Arraes de Alencar, Recife, para R$ 1.100.000,00. Recife, 06 de fevereiro de 2020.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
Diretor
ORDEM DE SERVIÇO SGP Nº 004, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
A SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS, tendo em vista o art. 2º, inciso IV, da Portaria nº 018 de 28 de janeiro de 2015,
RESOLVE: Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir especificado: I - ESPÉCIE: Contrato, por tempo determinado,
firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria da Fazenda. II - OBJETO: Contratação, por tempo determinado, para
atender necessidade temporária de interesse público, no âmbito da Secretaria da Fazenda, de candidato aprovado em Seleção Pública
Simplificada, conforme o disposto na Portaria Conjunta SAD/SEFAZ nº 074, de 14/09/2017, alterada pela Portaria Conjunta SAD/SEFAZ
nº 083, de 26/09/2017, Portaria Conjunta SAD/SEFAZ nº 112, de 07/12/2017 e no Decreto n° 44.933, de 31/08/2017. III – VIGÊNCIA: 24
(vinte e quatro) meses a partir de 10 de fevereiro de 2020. IV -REGISTRO: 01 (um) contrato, conforme relação abaixo:
0450694-1/2019
AVANISIA MARIA DE SOUZA
1588249
11.08.1986 a 13.10.1989.
0467843-5/2019
EDVALDO DE ALMEIDA MATIAS
1598740
03.02.1986 a 26.06.1989.
CONTRATO Nº
NOME DO CONTRATADO
FUNÇÃO
01.07.1988 a 04.02.1992.
012/2020
Erielson da Cruz Gouveia Peixoto Júnior
Engenheiro Civil - Projetos
1400005336000003/2020-12
0467123-5/2019
1400003053.000117/2019-61
0465697-1/2019
ELMA NUNES DE MELO
1839659
MARIA ADJENILSA DA SILVA SANTOS
1448811
20. 05.1982 a 28.06.1986.
MARIA BETANIA A. DE AZEVEDO ALENCAR
1911473
25.02.1988 a 24.06.1990.
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas
MARIA LIGIA DE ARAÚJO ALVES CAMPOS
1618865
02.03.1980 A 31.10.1988.
1400005253.000533/2019-39
SALOMÃO SILVA FERREIRA
1554247
26.05.1977 a 31.08.1978.
1400005253.000533/2019-39
SALOMÃO SILVA FERREIRA
1554247
26.11.1986 a 06.09.1988.
SILVANA DO NASCIMENTO JERONIMO SILVA
1593307
01.08.1985 a 03.04.1994.
Secretária: Fernandha Batista Lafayette
1400003022000057/2020-88
Mª VALQUIRIA CARDOSO DE ALMEIDA
A.NEVES
1117572
01.02.1969 a 31.12.1969
Despacho em 07/02/2020 - AGGAF Resolve conceder: Concessão de Licença Prêmio:
Naudemir Justino da Costa, mat. 154.288-5 – Parecer nº 10/2020, GCAJ/SEINFRA, ref. ao 3º Decênio, a partir de 26/08/2018.
1400003022000057/2020-88
Mª VALQUIRIA CARDOSO DE ALMEIDA
A.NEVES
1117572
01.02.1970 a 31.12.1970
1400003022000057/2020-88
Mª VALQUIRIA CARDOSO DE ALMEIDA
A.NEVES
1117572
01.02.1971 a 31.12.1971
1400003022000057/2020-88
Mª VALQUIRIA CARDOSO DE ALMEIDA
A.NEVES
1117572
01.02.1972 a 30.06.1972
1400003022000057/2020-88
Mª VALQUIRIA CARDOSO DE ALMEIDA
A.NEVES
0466247-2/2019
1117572
01.08.1972 a 31.12.1972
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 31/12/2019 REFERENTE A ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA
NEUMA MARIA DO REGO LEMOS, MATRICULA Nº 271.482-5.
ONDE SE LÊ: 02 ANOS, O2 MESES E 14 DIAS
LEIA-SE: 02 ANOS E 09 DIAS.
INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS
Adalberto José dos Santos
Gerente Geral Administrativo e Financeiro
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SJDH Nº 11 DE 11 DE FEVEREIRO 2020.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 002, de 1 de janeiro de 2019. RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, abaixo discriminado,
da Seleção Pública Simplificada Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 78, de 27 de junho de 2016, homologada através da Portaria Conjunta
SAD/SJDH nº 117, de 12 de setembro de 2016, a partir da respectiva data indicada: