DOEPE 22/11/2019 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCVI • NÀ 223
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
P.L. N° 063/2019-CPL - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2019 –
MENOR PREÇO GLOBAL – Serviço – Objeto: Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de Serviços que visem
atender as Portarias MPS nº 403/2008 e 464/2018, bem como
no que couber a Lei Federal nº 9.717/98, conforme solicitação do
Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Gravatá –
IPSEG. Valor Estimado: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais).
Data da Reabertura e Realização: dia 06/12/2019 às 10:00h.
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2019 - CPL - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 011/2019 - SRP –Objeto: Formação de Registro
de Preços Corporativo para contratação Futura de Agente de
Integração, visando à prestação de serviços de operacionalização
do Programa Bolsa-Estágio do Poder Executivo do Município de
Gravatá-PE. Valor Estimado R$ 2.706.990,00 (Dois Milhões,
Setecentos e Seis Mil, Novecentos e Noventa Reais). Data
da reabertura e Realização dia 06/12/2019 às 12:00h. Demais
informações encontram-se a disposição dos interessados na sala
de Reunião da CPL/PMGTA, no horário da 08:00h às 13:00h de
Segunda a Sexta, na Rua Rui Barbosa, nº 150, Térreo, Centro
– Gravatá – PE, CEP. 55.641-000 ou pelo email: licitacao.
[email protected] ou pelo telefone : (81) 3563-9008.
Gravatá, 21 de Novembro de 2019, Gesiel Gomes Tavares de
Araújo – Pregoeiro da CPL/PMG
ERRATA DA PUBLICAÇÃO VEICULADA DIA 19/11/2019
PAGINA 12 ANO XCVI – Nº220
Onde se lê: PROCESSO LICITATÓRIO nº 028/2019 - CPL,
CONCORRÊNCIA nº 010/2019
Leia-se: PROCESSO LICITATÓRIO nº 028/2019 - CPL,
CONCORRÊNCIA nº 008/2019
Gravatá, 21 de Novembro de 2019. Gesiel Gomes Tavares de
Araújo – Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 025/PMI-SME/2015 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 025/2015 CPL, A prorrogação
do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com termo inicial
em 03 de março de 2017 e termo final em 02 de março de 2018.
CONTRATADO: LINDINALVA M. A. DA SILVA SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 03.825.929/0001-48 Ipojuca, 03/03/2017. MARGARETH
COSTA ZAPONI – Secretária Municipal de Educação (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2019 - PREGÃO
ELETRONICO Nº 010/2019 - LICITAÇÃO Nº 795162 - Objeto
Contratação de consultoria especializada para capacitação,
orientação e acompanhamento da equipe pedagógica quadro de
professores da Secretaria Municipal de Educação para articular
diretrizes educacionais de fortalecimento da gestão administrativa
e pedagógica, assim como do processo de ensino no município de
Jurema/PE- Início do acolhimento das propostas: a partir do dia:
22/11/2019 às 13:00h Limite para acolhimento das propostas: dia
06/12/2019 as 08:00 Abertura das Propostas: dia 06/12/2019 as
08:00. Início da sessão de disputa: às 11:30h do dia 06/12/2019.
- Referência de tempo: horário de Brasília -O edital completo será
disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet
no endereço: www.licitacoes-e.com.br Informações e Edital: Junto
à CPL de segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Praça da
Conceição, 72 – Centro – Jurema-PE, ou pelo Fone-fax :(87)37951156, Agnaldo José Inácio dos Santos -Prefeito - Jurema,
21/11/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2019 - PREGÃO
ELETRONICO Nº 011/2019 - LICITAÇÃO Nº 795165 - Objeto
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao Fundo
Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do
Município de Jurema PE- Início do acolhimento das propostas:
a partir do dia: 22/11/2019 às 13:00h Limite para acolhimento
das propostas: dia 09/12/2019 as 08:00 Abertura das Propostas:
dia 09/12/2019 as 08:00. Início da sessão de disputa: às 12:00h
do dia 09/12/2019. - Referência de tempo: horário de Brasília
-O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia
exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.com.br
Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a sexta-feira de
08:00 às 12:00h, na Praça da Conceição, 72 – Centro – JuremaPE, ou pelo Fone-fax :(87)3795-1156, Agnaldo José Inácio dos
Santos -Prefeito - Jurema, 21/11/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 233/2019 – PMO. TOMADA DE PREÇOS
Nº 008/2019 – CPL/OBRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS RUA GENERAL SAMPAIO
(SETOR I), SITUADA NO BAIRRO DE CAIXA D’ÁGUA,
MUNICÍPIO DE OLINDA/PE. Valor: R$ 478.024,18. Abertura:
10/12/2019, às 09:30 horas. Os interessados poderão adquirir
Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou
Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário
das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou através do
E-mail: [email protected] ou ainda no endereço eletrônico
www.licitacoes.olinda.pe.gov.br. Mais informações podem ser
obtidas através do Fone/Fax: (081) 3439-3593. Olinda, 21 de
novembro de 2019. Patrícia Alves de Oliveira – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÕES
Na publicação do dia 14 de Novembro 2019, vinculado do Diário
Oficial do Estado de Pernambuco fl. 19. JULGAMENTO DA FASE
DE PROPOSTA DE PREÇO: Conforme decisão da Secretaria
de Infraestrutura da Sessão do dia 08 de Novembro de 2019,
em relação ao Processo de Licitação Nº 051/2019 Onde se lê:
Modalidade: Tomada de Preço nº 022/2019. Leia-se: Modalidade:
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Tomada de Preço nº 0022/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO
DAS VIAS PRINCIPAIS DA AGROVILA 03 BLOCO 03 E
AGROVILA 05 BLOCO 04, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO,
COM RECURSOS PROVENIENTES DE: 83,13% DO FEM E
16,87% CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. Conforme decisão
do julgamento proferido pelo Parecer Técnico de engenharia
conclui-se que a empresa: VM LOCAÇÕES CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ. 28.796.562/0001-02, considera
CLASSIFICADA, as demais empresas CABRAL CONSTRUÇÕES
E LOCAÇÕES EIRELI, CONSTRUTORA J&F CAVALCANTI
LTDA, não compareceram a sessão, conforme no que dispõe
no Art. 48 Inciso I § 3º da Lei Federal 8.666/93, que foi aberto
o prazo de 08 (oito) dias úteis, ou seja, para a apresentação de
novas propostas, sob pena de desclassificação. O Resultado de
julgamento na fase de Proposta de Preço, encontra-se, disponível
na Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura cita a
Praça dos Três Poderes, 141 - Centro – Petrolândia/PE.
Na publicação do dia 14 de Novembro 2019, vinculado do
Diário Oficial do Estado de Pernambuco fl. 19. EXTRATO DE
CONTRATO
Contrato Nº 072/2019 Onde se lê: Proc. Nº 041/2019 Leiase: Proc. Nº 059/2019 Dispensa nº 021/2019 Objeto: Consiste
na contratação de empresa de engenharia remanescente do
processo licitatório nº 038/2018 tomada de preço nº 004/2018,
para retomada da obra da reforma e ampliação, da Escola
Municipal Aveloz, nos moldes da decisão proferida pela autoridade
competente conforme explicita dos autos do processo, em favor
da empresa remanescente: CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS G
HOLANDA LTDA, CNPJ. Nº 05.464.089/0001-60, no valor por
empreitada global de: R$ 331.031,11 (Trezentos e Trinta e Um Mil,
Trinta e Um Reais e Onze Centavos); Com fundamentação, Art.
24, INCISO XI, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 073/2019 Proc. Nº 051/2019 TOMADA DE PREÇO
nº 002/2019 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PRINCIPAIS
DA AGROVILA 03 BLOCO 03 E AGROVILA 05 BLOCO 04, ZONA
RURAL DESTE MUNICÍPIO, COM RECURSOS PROVENIENTES
DE: 83,13% DO FEM E 16,87% CONTRAPARTIDA DO
MUNICÍPIO, no valor por empreitada global de: R$ 1.139.032,89
(Hum Milhão Cento e Trinta e Nove Mil, Trinta e Dois Reais e
Oitenta e Nove Centavos); em favor da empresa vencedora: VM
LOCAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP CNPJ.
28.796.562/0001-02, Com fundamentação no Art. 23 Inciso I
alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94
e Lei nº 9.648/98 e demais alterações.
Contrato Nº 074/2019 Proc. Nº 058/2019 Pregão Presencial
nº 032/2019 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO DE
SOFTWARE EM SISTEMA DE GESTÃO NO FORMATO LOCAL
E WEB SIMULTÂNEAMENTE DESTINADOS ÀS ESCOLAS
MUNICIPAIS, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DOS
SERVIÇOS PRESTADOS NO ÂMBITO ESCOLAR, no valor
global de: R$ 38.949,68 (Trinta e Oito Mil, Novecentos e Quarenta
e Nove Reais e Sessenta e Oito Centavos); em favor da empresa
vencedora: DEUSIVANE DOS SANTOS CAVALCANTI EIRELI
CNPJ. Nº 31.721.113/0001-00, Com fundamentação na Lei
Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Municipal
nº 637, de 20 de outubro de 2010, com aplicação subsidiária da
Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações.
JANIELMA MARIA FERREIRA RODRIGUES SOUZA – PREFEITA.
R$ 36.700,00. Data e local da sessão de abertura: 04/12/2019 às
8:00h. Prefeitura. Edilene M. Fabriciano. Pregoeira (*)
Processo nº 052/2019. CPL. Pregão nº 028/2019. Outros Serviços.
Contratação de bandas e artistas destinados à realização de
shows musicais e apresentações artísticas, em praça pública,
nas Festas de Santa Luzia e Nossa Senhora da Conceição, nos
dias 15 e 27 de dezembro de 2019, nos Distritos Serra Seca e
Serra da Cachoeira, respectivamente, em Vertentes-PE. Valor:
R$ 72.600,00. Data e local da sessão de abertura: 05/12/2019
às 8:00h. Prefeitura: Rua Dr. Emídio Cavalcanti, nº 97, Centro,
Vertentes-PE. CEP: 55.770-000. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do fone/fax: 0xx81-3734-1040, no horário
de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através
de solicitação por e-mail: [email protected]. Edilene M.
Fabriciano. Pregoeira (*) (**) (***)
CAMÂRA MUNICIPAL DE RIACHO DAS
ALMAS
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019 – OBJETO:
Aquisição de combustível, o pregoeiro informa que foi vencedora a
empresa COMERCIAL SANTO ANTONIO COMBUSTIVEIS LTDA,
CNPJ nº. 07.619.645/0001-56 no valor de R$ 26.100,00 Riacho
das Almas, 21/11/2019 Helder Gonçalves Alcântara. PREGOEIRO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ALIANÇA
Aviso de Licitação
ABERTA À AMPLA CONCORRÊNCIA – JULGAMENTO POR
ITEM. PROCESSO Nº 016/2019. PREGÃO PRESENCIAL.
N°. 012/2019. Contratação de empresa especializada para
aquisição de Equipamento de Raio ”X” - fixo analógico e Sistema
de Digitalização de imagem de Raios – “X” para atender a
secretaria de saúde, (Unidade Mista do município de Aliança –
PE).Recursos oriundos da Emenda Parlamentar de Proposta n°:
10579.784000/1150-01. Valor estimado Equipamento de Raio
“X”: R$: 98.355,28 (noventa e oito mil trezentos e cinqüenta
e cinco reais e vinte oito centavos). Valor estimado Sistema de
Digitalização de imagem de Raios “X”: R$: 113.033,33 (cento e
treze mil trinta e três reais e trinta e três centavos). Abertura: 06
de dezembro de 2019 às: 09:00 horas.-Rua Domingos Braga,
S/N, Centro – Aliança – PE. O Edital encontrar-se-á disponível no
site: alianca.pe.gov.br e no prédio da Prefeitura, em dias úteis no
horário das 8:00h às 12:00h, ou ainda através de solicitação por
e-mail: [email protected] . Aliança 21 de novembro de 2019.
Danilo Braz da Cunha e Silva. Pregoeiro.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ALIANÇA
Aviso de Licitação
ROCESSO Nº 017/2019. TOMADA DE PREÇOS - N°. 002/2019.
Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de
CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE, MODALIDADE
INTERMEDIARIA, NO MUNICIPIO DE ALIANÇA –PE. Recursos
oriundos da Emenda parlamentar de Proposta n°: 10759.7840001003. Valor estimado R$: 159.216,67 (cento e cinqüenta e nove mil
duzentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos). Abertura:
10 de dezembro de 2019 às: 09:00 horas.- Rua Domingos Braga,
S/N, Centro – Aliança – PE. O Edital encontrar-se-á disponível no
site: alianca.pe.gov.br e no prédio da Prefeitura, em dias úteis no
horário das 8:00h às 12:00h, ou ainda através de solicitação por
e-mail: [email protected] . Aliança, 21 de novembro de 2019.
Danilo Braz da Cunha e Silva. Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 003/2019
Processo Nº: 191119TP00003. CPL. Tomada de Preços Nº
00003/2019. Obra. Contratação de empresa para execução
dos serviços de Construção da murada das escolas dos Sítios
Gia, Borborema e Coqueiro alto no Município de Quixaba/PE.
Recursos Próprios. Valor: R$221.917,09. Data e Local da Sessão
de Abertura: 10/12/2019 às 10:00h. Antônio Pereira de Carvalho,
20, Centro, Quixaba - PE. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, ou
através do Fone: (031) 3854-8261, no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, ou, ainda, através do site www.quixaba.
pe.gov.br. Quixaba-PE em 22/11/2019. Fabiano Walter Leite
Nunes. Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Município de Santa Cruz do Capibaribe, através de seu Prefeito,
torna público a adesão à Ata de Registro de Preços nº 006/2019,
advinda do Pregão Presencial nº 035/2018, Processo Licitatório nº
085/2018, proveniente da Prefeitura Municipal de São Lourenço
da Mata, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de confecção de material gráfico,
impressos e personalizados. Valor Total: R$ 852.023,50 (oitocentos
e cinqüenta e dois mil e vinte e três reais, cinqüenta centavos).
Empresa: RACS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.541.005/0001-85. Ratifico e
homologo o ato de Adesão à Ata de Registro de Preços. Santa
Cruz do Capibaribe, 24 de outubro de 2019. Edson de Souza
Vieira. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 049/2019. CPL. Pregão nº 025/2019. As empresas
adiante ficam convocadas para apresentar amostras, no prazo de 3
dias úteis: Ferrudd Comercial Ltda - EPP, CNPJ: 03.036.083/000167, itens 3, 4 e 10; JJMR Empreendimentos Eireli - EPP, CNPJ:
11.885.338/0001-94, itens 2, 5, 8, 9 e 11; Jadson Silva de Lima
Eireli - ME, CNPJ: 24.237.465/0001-29, item 6. Fundamento:
Anexo I do edital, subitem 5.1. Rayanne V. Oliveira. Secretária de
Educação (*) (**)
Processo nº 051/2019. CPL. Pregão nº 027/2019. Outros Serviços.
Locação de palco, equipamentos de som, gerador de energia
elétrica e a contratação de equipe de apoio, para a realização
de shows musicais e apresentações artísticas, em praça pública,
nas Festas de Santa Luzia e Nossa Senhora da Conceição, nos
dias 15 e 27 de dezembro de 2019, nos Distritos Serra Seca e
Serra da Cachoeira, respectivamente, em Vertentes-PE. Valor:
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
EXCLUSIVA
PARA
MICROEMPRESAS
- ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI. PROCESSO Nº
035/2019. TOMADA DE PREÇOS - N°. 002/2019. Contratação de
empresa de engenharia para executar serviços de PINTURA DA
ESCOLA MUNICPAL MARIA EVANGELINA DO MUNICIPIO DE
ALIANÇA –PE. Valor estimado R$: 30.838,51 (trinta mil oitocentos
e trinta e oito reais e cinqüenta e um centavos). Abertura: 11 de
dezembro de 2019 às: 09:00 horas.- Rua Domingos Braga, S/N,
Centro – Aliança – PE. O Edital encontrar-se-á disponível no site:
alianca.pe.gov.br e no prédio da Prefeitura, em dias úteis no
horário das 8:00h às 12:00h, ou ainda através de solicitação por
e-mail: [email protected] . Aliança, 21 de novembro de 2019.
Danilo Braz da Cunha e Silva. Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATENDE-PE
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Catende através de seu pregoeiro
comunica a abertura do Processo Licitatório 011/2019 - Pregão
Presencial 011/2019 Objeto: Registro de preço com validade
de 12 (doze) meses para Contratação de empresa(s) para o
fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, perecíveis e
não perecíveis, para atender as necessidades da Unidade Mista
Dr. João Mayrink e Secretaria de Saúde (SEDE) do município de
Catende - PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 157.941,54 (cento e
cinquenta e sete mil, novecentos e quarenta e um reais e cinquenta
e quatro centavos) Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura
Municipal de Catende/PE – Praça Costa Azevedo, s/n, centro,
Catende/PE (CEP: 55.400-000); 11/12/2019; Horário: 09:30hs,
Informações do edital e anexos podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou pelo telefone (81) 3673-1402
ramal 204, no horário de 07:30hs às 13:30hs, de segunda a sextafeira ou pelo email [email protected].
Catende/PE 21 de novembro de 2019.
ALDJA MARIA BARBOSA DA SILVA
PREGOEIRA
Publicações Particulares
CALLERE SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO
EM INFORMÁTICA S.A.
CNPJ/MF nº 10.603.820/0001-21 – NIRE 26.300.017.822
Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária
O Presidente do Conselho de Administração da Cia., com sede
na Rua José Nogueira, nº 44/403-B, Imbiribeira, Recife-PE, vem
convocar os acionistas da Cia., assim como os membros do seu
Recife, 22 de novembro de 2019
Conselho de Administração e da Diretoria, acerca da AGE, a se
realizar em 02/12/2019, às 11h, na Av. Cais do Apolo, 222, 7º andar,
Recife-PE, em 1ª convocação, para deliberarem sobre a seguinte
Ordem do Dia: (i) deliberar sobre as matérias que constam das
notificações entregues em 11/09/2019, especialmente sobre o
pedido de retirada da sociedade relacionado ao exercício de direito
de recesso pelos acionistas Sagres Participações Inteligentes
Ltda., CNPJ/MF nº 09.551.418/0001-61 e Cleber Zanchettin, CPF/
MF nº 005.514.489-62 e questões correlatas, inclusive liquidação
e apuração de haveres da Cia.; (ii) cumprimento das formalidades
necessárias ao registro da renúncia de Paulo Tadeu de Araújo e
Cleber Zanchettin aos cargos de Diretor Presidente e Conselheiro
do Conselho de Administração, respectivamente, nos termos das
notificações enviadas aos mesmos no dia 17/10/2019; (iii) eleição
do novo Diretor Presidente; (iv) eleição do novo Conselheiro do
Conselho de Administração; e (v) outros assuntos de interesse da
Cia.. Marco Antônio Silva Stefanini – Presidente do Conselho de
Administração. (22, 23 e 26/11/2019)
FISCO SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA
A CAIXA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SINDICATO
DOS
FUNCIONÁRIOS
INTEGRANTES
DO
GRUPO
OCUPACIONAL ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - FISCO SAÚDE PE, NESTE ATO
REPRESENTADA PELO PRESIDENTE DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM O ARTIGO 17, I, “B” DO
ESTATUTO SOCIAL, CONVOCA TODOS OS ASSOCIADOS EM
DIA COM SUAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS PARA A ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NA SEDE DO
SINDIFISCO NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2019 ÀS 14H, EM
PRIMEIRA CONVOCAÇÃO, COM A MAIORIA ABSOLUTA DOS
ASSOCIADOS, OU ÀS 14H30, EM SEGUNDA CONVOCAÇÃO,
COM QUALQUER NÚMERO DE ASSOCIADOS PRESENTES,
PARA DISCUTIR E DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM
DO DIA: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA O EXERCÍCIO
DE 2020.
TACARUNA LOCADORA DE EQUIPAMENTOS
PARA AUTOGERACAO LTDA
CNPJ/MF n.º 07.837.879/0001-70 | NIRE n.º 26.2.0154725-4
EXTRATO DA ATA DE DELIBERAÇÃO REALIZADA EM 17 DE
OUTUBRO DE 2019
MTM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ/
MF n.º 04.512.426/0001-85 e AUXILIADORA JACI PAES
MENDONÇA TAVARES DE MELO, inscrita no CPF/MF sob o
nº 247.999.714-68, únicos sócios da TACARUNA LOCADORA
DE EQUIPAMENTOS PARA AUTOGERAÇÃO LTDA., CNPJ/MF
n.º 07.837.879/0001-70, deliberaram, nesta data, pela redução
do capital social da empresa, que era de R$ 2.220.100,00 (dois
milhões, duzentos e vinte mil e cem reais) para o valor de R$
1.932.100,00 (um milhão, novecentos e trinta e dois mil e cem
reais), representado por 1.932.100 (um milhão, novecentos e
trinta e dois mil e cem) quotas sociais, o que faz com base no Art.
1.082, II, do Código Civil Brasileiro, reduzindo-se o capital em R$
288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). Nos termos e para
os fins das disposições constantes do art. 1084 do Código Civil, é
efetuada a publicação de presente extrato, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos.
Recife, 17 de outubro de 2019.
______________________________________________
MTM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
MARCELO TAVARES DE MELO - Sócio
BUENO DE BARROS WANDERLEY Diretor Adm. e Financeiro
- Administrador
IVALDO MAIA JÚNIOR - Diretor de Operações - Administrador
____________________________________________
AUXILIADORA JACI PAES MENDONÇA TAVARES DE MELO
VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
CNPJ/ME nº 10.656.452/0001-80 - NIRE 26300031639
Ata da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 03 de
Outubro de 2019
1. Data, Hora e Local: Em 03 de outubro de 2019, às 14:00 horas,
na sede social da Votorantim Cimentos N/NE S.A. (“Companhia”),
localizada na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, na Rua
Madre de Deus, nº 27, CEP 50030-110. 2. Convocação e
Presença: Dispensada a convocação em virtude da presença da
totalidade dos acionistas representando 100% (cem por cento) do
capital social da Companhia, nos termos do artigo 124, parágrafo
4º da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada
(“Lei das Sociedades por Ações”), conforme assinaturas
constantes no Livro de Presença de Acionistas da Companhia. 3.
Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Osvaldo Ayres Filho
e secretariados pela Sra. Mariangela Daniele Maruishi Bartz,
advogada da Companhia. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre as
seguintes matérias: (I) a realização, pela Companhia, de sua 2ª
(segunda) emissão de debêntures simples, não conversíveis em
ações, da espécie quirografária, com garantia fidejussória
adicional, em até 2 (duas) séries, para colocação privada
(“Emissão” e “Debêntures”, respectivamente), nos termos do
“Instrumento Particular de Escritura da 2ª (Segunda) Emissão de
Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie
Quirografária, com Garantia Fidejussória Adicional, em Duas
Séries, para Colocação Privada, da Votorantim Cimentos N/NE
S.A.”, a ser celebrado entre a Companhia, a RB Capital Companhia
de Securitização (“Debenturista” e/ou “Securitizadora”), na
qualidade de debenturista, a Votorantim Cimentos S.A. (“Fiadora”),
na qualidade de fiadora e a Pentágono S.A. Distribuidora de
Títulos e Valores Mobiliários (“Agente Fiduciário”), na qualidade de
agente fiduciário (“Escritura de Emissão”); (II) a realização, pela
Companhia, na qualidade de devedora dos Créditos Imobiliários
(conforme definido abaixo) oriundos das Debêntures, de todos e
quaisquer instrumentos necessários para fins da composição do
lastro dos CRI (conforme definido abaixo), os quais serão
distribuídos por meio de oferta pública de distribuição, nos termos
da Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme
alterada (“ICVM 400”), da Instrução CVM nº 414, de 30 de
dezembro de 2004, conforme alterada (“ICVM 414”) e das demais
disposições legais e regulamentares aplicáveis (“Operação de
Securitização”), incluindo, mas não se limitando à Escritura de
Emissão e seus respectivos aditamentos; (III) a autorização à