DOEPE 20/11/2019 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de novembro de 2019
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do fone/fax: 0xx813734-1040, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sextafeira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cplvertentes@
outlook.com. Maria de Fátima B. Melo. Presidente da CPL (*) (**)
(***)
Publicações Particulares
ASSEMBLEIA GERAL DE ACIONISTAS DA
PORTO DO RECIFE S.A.
ATA DA 37ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Data: 06 de agosto de 2019. Hora: 09:00 horas. Local: Praça
Comunidade Luso Brasileira, 70, Bairro do Recife, Recife/PE.
Mesa: Procurador Geral do Estado de Pernambuco, Dr. Ernani
Varjal Medicis Pinto, representando o sócio majoritário, Governo
do Estado de Pernambuco, Maíra Rufino Fischer (Presidente da
Assembleia Geral de Acionistas), Danielly Vanderley Menezes
D’Almeida (acionista), Anderson Ribeiro Queiroz (acionista),
Mauro Ribeiro D’Azevedo Ramos (acionista), Marcos Antônio Lins
Siqueira (acionista). Quórum: Acionistas presentes, representando
100% (cem por cento) do Capital Social. ORDEM DO DIA:
AGE: 1) ATUALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL REALIZADO
DENTRO DO LIMITE DO CAPITAL SOCIAL AUTORIZADO;
2) REVISÃO DO ESTATUTO SOCIAL DA PORTO DO RECIFE
S.A.; 3) EXONERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO. Toda a documentação pertinente aos assuntos
registrados e deliberados nesta ata, encontram-se disponíveis
nesta Porto do Recife S.A. para consulta. Maíra Rufino Fischer –
Presidente da Assembléia Geral de Acionistas.
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE
IMÓVEIS E RTDPJ
SERVIÇO REGISTRAL ALFREDO MARIANO
EDITAL DE LOTEAMENTO
SANDRA MARIA DA SILVA MORAIS, Oficial Substituta do 1º
Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Pesqueira, Estado
de Pernambuco, na forma da Lei, etc.
FAZ PÚBLICO, para ciência dos interessados, em cumprimento
a Lei Federal nº 6.766, de 19.12.1979, que a COLPESQUEIRA
EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 32.407.370/000134, com sede e foro nesta cidade de Pesqueira, Estado de
Pernambuco, neste ato representada por seu sócio: FREDERICO
CAVALCANTI DE MOURA GONÇALVES, brasileiro, casado,
engenheiro civil, portador da CI/RG nº 3.697.726-SSP-PE, inscrito
no CPF/MF sob o nº 669.488.004-91, residente e domiciliado na
cidade de Recife-PE, depositou neste Registro, o Memorial, Planta
e demais documentos relativos ao imóvel de sua propriedade,
constituído no Plano do LOTEAMENTO Urbano, com a
denominação de “LOTEAMENTO LUAR DE PESQUEIRA”,
localizado na Gleba A, resultante de projeto de desmembramento,
localizado no imóvel denominado “SÍTIO CARACIOLO” ,
perímetro urbano deste município de Pesqueira, com uma área de
total de 78.923,00m².
Área das Quadras: 38.432,86m2. Área
Pública destinada ao Sistema Viário: 16.648,37m2. Área Pública
destinada a Área Verde: 19.546,28m2. Área Pública destinada a
Equipamentos Comunitários: 4.295,49m2. O Loteamento possui
13 Quadras, contendo 258 Lotes (Residências). O imóvel está
registrado na Matricula 14.088, contém área verde e 01 Área
de Equipamento. As impugnações daqueles que se julgarem
prejudicados quanto ao domínio do referido imóvel, deverão ser
apresentadas dentro de quinze (15) dias, a contar da data da
terceira e ultima publicação do presente edital, no Órgão Oficial e
em Jornal de Grande Circulação.
Findo o prazo e não havendo reclamação, será feito o registro,
ficando os documentos à disposição dos interessados no
Cartório do 1º Oficio, Registro Geral de Imóveis, durante as horas
regulamentares.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pesqueira, aos
catorze (14) dias do mês de novembro, do ano de dois mil e
dezenove (2019). Eu, Sandra Maria da Silva Morais, Oficial
Substituta, que digitei.
As) Sandra Maria da Silva Morais
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA PORTO
DO RECIFE S.A.
ATA DA 127ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Às nove horas (09h:00m) do dia trinta e um de maio de dois mil
e dezenove (31/05/2019), na sala de reunião da Presidência
desta empresa Porto do Recife S.A., sito a Praça Comunidade
Luso Brasileira, nº 70 - Bairro do Recife – Recife/PE, reuniu-se
o Conselho de Administração da Porto do Recife S.A., com a
presença dos conselheiros: Maíra Rufino Fischer (Presidente),
Danielly Vanderley Menezes D’Almeida (Membro), Anderson
Ribeiro Queiroz (Membro), Marcos Antônio Lins Siqueira (Membro)
e Magaly Gercina Alves Cavalcanti (Membro). Registrando a
ausência, nesta reunião, do Sr. Diogo Luna Viana (Membro), por
motivo de reunião de trabalho e do Dr. Mauro Ribeiro D’Azevedo
Ramos (Membro), por motivo de doença, os quais comunicaram
da impossibilidade de comparecer. Como convidados, a Sra. Ana
Maria Romeiro dos Santos (Diretora Técnica da empresa Porto do
Recife S.A.) e o Sr. Sérgio Eduardo Lacerda de Menezes (Diretor
de Gestão Administrativa e Financeira). A reunião foi iniciada,
passando-se a tratar dos seguintes assuntos: 1) NOMEACAO
DO DIRETOR PRESIDENTE E DA DIRETORA TÉCNICA DA
EMPRESA PORTO DO RECIFE S.A.: tendo em vista a execução
do Plano de Desligamento Voluntário – PDV da empresa Porto
do Recife S.A., com prazo de vigência em 31/05/2019, conforme
CE DIRPRE nº 098/2019, encaminhada pela empresa Porto do
Recife S.A. ao Sindicato dos Portuários Vinculados em Segurança,
Manutenção, Administração, Operadores de Equipamentos
e Operadores Portuárias de Pernambuco – SINDPOPE;
considerando a adesão do Diretor Presidente da referida empresa,
Carlos do Rego Vilar e da Diretora Técnica, Ana Maria Romeiro dos
Santos, ao mencionado Plano, assim como o convite recebido pelos
mesmos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado
de Pernambuco, para que ambos continuem desenvolvendo as
suas atividades na referida empresa, na condição de ocupantes de
cargos comissionados, a partir de 01/06/2019; faz-se necessária
a formalização das suas nomeações através deste Conselho
de Administração, tendo em vista a nova situação apresentada,
inclusive para fins de cadastro no e-social, com novos números
de matrículas e demais informações exigidas no citado cadastro,
agora na condição de ocupantes de cargos comissionados, ainda
que, anteriormente, formalizadas nas Atas da 124ª Reunião
Ordinária, datada de 14/02/2019 e 30ª Reunião Extraordinária,
datada de 02/03/2019, deste Conselho de Administração, como
empregados efetivos da empresa Porto do Recife S.A. à época.
Assim sendo, este Conselho de Administração, por unanimidade
dos membros presentes, nomeia, a partir de 01 de junho de
2019, o Sr. CARLOS DO REGO VILAR, brasileiro, casado,
economista, CPF nº 075.894.844-15, RG nº 624263 SSP-PE,
Data de Expedição: 14/01/2014, Data de Nascimento: 20/04/1946,
residente e domiciliado à Rua Dona Uzinha Nunes, nº 66, apto.
2301, Boa Viagem, C.E.P.: 51.030-400, na qualidade de Diretor
Presidente da empresa Porto do Recife S.A. e a Sra. ANA MARIA
ROMEIRO DOS SANTOS, brasileira, desquitada, economista,
RG nº 2.137.185 SSP-PE, Data de Expedição: 17/01/1980, CPF
nº 077.220.874-34, Data de Nascimento: 22/02/1953, residente
e domiciliada à Av. Visconde de Jequitinhonha, nº 1360, apto.
1402, Boa Viagem, Recife–PE, CEP.: 51.030-020, para ocupar
o cargo de Diretora Técnica da empresa Porto do Recife S.A.,
conforme termos de posse, anexos; 2) CRIAÇÃO DA ÁREA
DE CONFORMIDADE E GERENCIAMENTO DE RISCOS
DA EMPRESA PORTO DO RECIFE S.A./APROVAÇÃO DO
NOVO ORGANOGRAMA; 3) RELAÇÃO DOS CONTRATOS
DE ARRENDAMENTO; 4) EXONERAÇÃO DE MEMBRO DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA PORTO DO
RECIFE S.A.. Toda a documentação pertinente aos assuntos
registrados e deliberados nesta ata, encontram-se disponíveis
nesta Porto do Recife S.A. para consulta. Maíra Rufino Fischer –
Presidente do CONSAD.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA PORTO
DO RECIFE S.A.
ATA DA 31ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Às nove horas (09h:00m) do dia sete de junho de dois mil e
dezenove (07/06/2019), na sala de reunião da Presidência
desta empresa Porto do Recife S.A., sito a Praça Comunidade
Luso Brasileira, nº 70 - Bairro do Recife – Recife/PE, reuniu-se
o Conselho de Administração da Porto do Recife S.A., com a
presença dos conselheiros: Maíra Rufino Fischer (Presidente),
Danielly Vanderley Menezes D’Almeida (Membro), Anderson
Ribeiro Queiroz (Membro) e Marcos Antônio Lins Siqueira
(Membro), Diogo Luna Viana (Membro) e Mauro Ribeiro
D’Azevedo Ramos (Membro).Como convidados, o Sr. Carlos do
Rêgo Vilar (Diretor Presidente da empresa Porto do Recife S.A.)
e o Sr. Sérgio Eduardo Lacerda de Menezes (Diretor de Gestão
Administrativa e Financeira). A reunião foi iniciada, passando-se a
tratar dos seguintes assuntos: 1) NOVO QUADRO DE CARGOS
COMISSIONADOS DA EMPRESA PORTO DO RECIFE S.A.; 2)
ÁREA DO PORTO CEDIDA AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
– MAPA; 3) AÇÕES DA EMPRESA PORTO DO RECIFE
S.A. QUANTO AO LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO DOS
CONTRATOS DE ARRENDAMENTOS CELEBRADOS; Toda a
documentação pertinente aos assuntos registrados e deliberados
nesta ata, encontram-se disponíveis nesta Porto do Recife S.A.
para consulta. Maíra Rufino Fischer – Presidente do CONSAD.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA PORTO
DO RECIFE S.A.
ATA DA 128ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Às nove horas (09h:00m) do dia vinte e seis de junho de dois
mil e dezenove (26/06/2019), na sala de reunião da Presidência
desta empresa Porto do Recife S.A., sito a Praça Comunidade
Luso Brasileira, nº 70 - Bairro do Recife – Recife/PE, reuniu-se
o Conselho de Administração da Porto do Recife S.A., com a
presença dos conselheiros: Maíra Rufino Fischer (Presidente),
Danielly Vanderley Menezes D’Almeida (Membro), Anderson
Ribeiro Queiroz (Membro), Marcos Antônio Lins Siqueira (Membro),
Diogo Luna Viana (Membro), Mauro Ribeiro D’Azevedo Ramos
(Membro) e, como convidada, a Sra. Ana Maria Romeiro dos
Santos (Diretora Técnica da empresa Porto do Recife S.A.) e o Sr.
Erasmo Siqueira Neto, (Coordenador de Licitações e Contratos). A
reunião foi iniciada, passando-se a tratar dos seguintes assuntos:
1) RELAÇÃO DOS CONTRATOS E ADITIVOS VIGENTES –
ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO COORDENADOR DE
LICITAÇÕES E CONTRATOS; 2) PDZ DO PORTO DO RECIFE;
3) ASSUNTOS GERAIS. Toda a documentação pertinente aos
assuntos registrados e deliberados nesta ata, encontram-se
disponíveis nesta Porto do Recife S.A. para consulta. Maíra Rufino
Fischer – Presidente do CONSAD.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA PORTO
DO RECIFE S.A.
ATA DA 129ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Às nove horas e trinta minutos (09h:30m) do dia vinte e seis de
julho de dois mil e dezenove (26/07/2019), na sala de reunião
da Presidência desta empresa Porto do Recife S.A., sito a Praça
Comunidade Luso Brasileira, nº 70 - Bairro do Recife – Recife/
PE, reuniu-se o Conselho de Administração da Porto do Recife
S.A., com a presença dos conselheiros: Marcos Antônio Lins
Siqueira (Membro), substituindo, nesta reunião, por votação
entre os membros deste Conselho presentes, a Presidente do
CONSAD Maíra Rufino Fischer, a qual justificou aos conselheiros,
previamente, a sua ausência por motivo de viagem à trabalho,
Danielly Vanderley Menezes D’Almeida (Membro), Anderson
Ribeiro Queiroz (Membro), Mauro Ribeiro D’Azevedo Ramos
(Membro) e, como convidados, o Sr. Carlos do Rêgo Vilar (Diretor
Presidente da Porto do Recife S.A.), a Sra. Ana Maria Romeiro
dos Santos (Diretora Técnica da empresa Porto do Recife S.A.),
o Sr. Sérgio Eduardo Lacerda de Menezes, (Diretor de Gestão
Administrativa e Financeira da empresa Porto do Recife S.A.) e a
Advogada Thaís Barbosa Madeira - OAB nº 45373 (Coordenadora
Jurídica da empresa Porto do Recife S.A.). A reunião foi iniciada,
passando-se a tratar dos seguintes assuntos: 1) ENTREGA E
Ano XCVI • NÀ 221 - 15
ANÁLISE DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS À EMPRESA
PORTO DO RECIFE S.A. NA REUNIÃO DO CONSAD REALIZADA
EM 26/06/2019; 2) INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
– PORTUS – AÇÕES DE COBRANÇA; 3) MANIFESTAÇÃO
SOBRE MATÉRIA A SER SUBMETIDA À ASSEMBLÉIA GERAL
DE ACIONISTAS; 4) CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA DA EMPRESA PORTO DO RECIFE S.A..
Toda a documentação pertinente aos assuntos registrados e
deliberados nesta ata, encontram-se disponíveis nesta Porto do
Recife S.A. para consulta. Maíra Rufino Fischer – Presidente do
CONSAD.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA PORTO
DO RECIFE S.A.
ATA DA 130ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Às nove horas e trinta minutos (09h:30m) do dia trinta de agosto
de dois mil e dezenove (30/08/2019), na sala de reunião da
Presidência desta empresa Porto do Recife S.A., sito a Praça
Comunidade Luso Brasileira, nº 70 - Bairro do Recife – Recife/
PE, reuniu-se o Conselho de Administração da Porto do Recife
S.A., com a presença dos conselheiros: Maíra Rufino Fischer
(Presidente do CONSAD), Danielly Vanderley Menezes D’Almeida
(Membro), Anderson Ribeiro Queiroz (Membro), Mauro Ribeiro
D’Azevedo Ramos (Membro) e, como convidados, o Sr. Sérgio
Eduardo Lacerda de Menezes, (Diretor de Gestão Administrativa
e Financeira da empresa Porto do Recife S.A.), registrando, neste
ato, a ausência do Conselheiro Marcos Siqueira, por motivos de
trabalho. A reunião foi iniciada, passando-se a tratar dos seguintes
assuntos: 1) ADEQUAÇÃO DO ORGANOGRAMA AO QUADRO
DE CARGOS COMISSIONADOS VIGENTE – ALTERAÇÃO NA
NOMENCLATURA DAS GERÊNCIAS; 2) PLANILHA RECEITA
X DESPESA 2019– REALIZADO X PROJEÇÃO ATÉ AGO/2019;
3) RELAÇÃO ATUALIZADA DOS CONTRATOS E ADITIVOS
VIGENTES – 2019; 4) PLANILHA DOS DÉBITOS RELATIVOS
AOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO, CESSÃO DE USO
ONEROSA, CONTRATO DE USO TEMPORÁRIO, CONTRATO
DE AUTORIZAÇÃO DE USO; 5) CONTRATAÇÃO DE AUDITOR
INTERNO DA PORTO DO RECIFE S.A.; 6) OUTROS ASSUNTOS.
Toda a documentação pertinente aos assuntos registrados e
deliberados nesta ata, encontram-se disponíveis nesta Porto do
Recife S.A. para consulta. Maíra Rufino Fischer – Presidente do
CONSAD.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA PORTO
DO RECIFE S.A.
ATA DA 131ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Às quinze horas (15h:00m) do dia vinte e seis de setembro de dois
mil e dezenove (26/09/2019), na sala de reunião da Presidência
desta empresa Porto do Recife S.A., sito a Praça Comunidade
Luso Brasileira, nº 70 - Bairro do Recife – Recife/PE, reuniu-se
o Conselho de Administração da Porto do Recife S.A., com a
presença dos conselheiros: Maíra Rufino Fischer (Presidente do
CONSAD), Marcos Antônio Lins Siqueira (Membro), Anderson
Ribeiro Queiroz (Membro), Mauro Ribeiro D’Azevedo Ramos
(Membro), Danielly Vanderley Menezes D’Almeida (Membro),
a qual comunicou a sua ausência nesta reunião por motivos
pessoais e, como convidados, o Sr. Sérgio Eduardo Lacerda
de Menezes, (Diretor de Gestão Administrativa e Financeira da
empresa Porto do Recife S.A.), a Sra. Ana Maria Romeiro dos
Santos (Diretora Técnica) e a Advogada Thaís Barbosa Madeira
(Coordenadora Jurídica da Porto do Recife S.A.). A reunião
foi iniciada, passando-se a tratar dos seguintes assuntos: 1)
INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA DO PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO DA PORTO DO RECIFE S.A. JUNTO À SEPLAG;
2) RELAÇÃO ATUALIZADA DOS CONTRATOS E ADITIVOS
VIGENTES – 2019; 3) ATUALIZAÇÃO SOBRE AS MEDIDAS
ADOTADAS PELA PORTO DO RECIFE S.A. SOBRE OS
CONTRATOS DE ARRENDAMENTO E OUTROS CONTRATOS
QUE SE ENCONTRAM NA CONDIÇÃO DE INADIMPLENTES;
4) BLOQUEIOS JUDICIAIS DO INSTITUTO DE SEGURIDADE
SOCIAL – PORTUS - AÇÕES DE COBRANÇA; 5) DRAGAGEM
DE MANUTENÇÃO NO PORTO DO RECIFE. Toda a
documentação pertinente aos assuntos registrados e deliberados
nesta ata, encontram-se disponíveis nesta Porto do Recife S.A.
para consulta. Maíra Rufino Fischer – Presidente do CONSAD.