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Poder Executivo ● 06/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de agosto de 2019
SOLL – SERVIÇOS OBRAS E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ n°
00.323.090/0001-51. VALOR: ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA
DE R$ 98.491,54. DATA: 13.05.2019. Tiago Alberto Rodrigues
Alves – Gestor Do Contrato.
TERMO DE ENCERRAMENTO ao CT.OS.13.6.209 – DECLARAR
O ENCERRAMENTO, PELO CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO
DAS OBRIGAÇÕES PELAS PARTES, DO CT.OS.13.6.209,
DE 08/07/2013, CUJO OBJETO REFERE-SE SERVIÇOS DE
ADMINISTRATIVOS E DE ATENDIMENTO NAS CRE’S – ÁGUAS
BELAS, BOM CONSELHO E GARANHUNS, NOS TERMOS
DO RELATÓRIO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO, DE
31/01/2019, DA LAVRA DE ANA KARINA TENÓRIO PORTO.
CONTRATADA: LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
– EPP – CNPJ n° 10.627.870/0001-49. DATA: 14.05.2019. Jorge
Olímpio – Gestor Do Contrato.
7º Termo Aditivo ao CT.LC.15.6.273 – CONCESSÃO DOS
REAJUSTES RETROATIVO E DE SALDO DO CONTRATO
CT.OS.16.4.297, REFERENTE ÀS OBRAS E SERVIÇOS DE
SETORIZAÇÃO DOS DISTRITOS 19, 20A, 22A, 23 DA CAS
AURORA E 52 DA CAS CABANGA COM IMPLANTAÇÃO E
SUBSTITUIÇÃO DE REDES/ANÉIS – LOTE 01. CONTRATADA:
PONTO FORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA – CNPJ n° 01.958.324/0001-08. VALOR: ACRESCIDO DA
IMPORTÂNCIA DE R$ 121.374,00. DATA: 14.05.2019. Rosilene
Carneiro Tavares – Gestora Do Contrato.
2º Termo Aditivo ao CT.OS.17.6.197 – CONCESSÃO DOS
REAJUSTES RETROATIVO E DE SALDO DO CONTRATO
CT.OS.17.6.197,
REFERENTE
À
CONCLUSÃO
DA
CONSTRUÇÃO DA ETEF DA ETA SALGADO, EM CARUARU/
PE. CONTRATADA: CPM CONSTRUTORA LTDA – EPP – CNPJ
n° 05.545.366/0001-60. VALOR: ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA
DE R$ 71.484,35. DATA: 14.05.2019. Waldeck Stevens V. Egito –
Gestor Do Contrato.
19° Termo Aditivo ao CT.PS.16.4.278 – ADEQUAÇÃO
DE PLANILHA, COM ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE
SERVIÇOS SEM ALTERAÇÃO DO VALOR DO CT.PS.16.4.278,
REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS
DE MANUTENÇÃO, SOB DEMANDA, NOS RAMAIS PREDIAIS
E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA ÁREA DE
ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE – RMR E MUNICÍPIO DE
GOIANA (LOTE 1). CONTRATADA: CONSÓRCIO TEC HIDRO/
CTS/ECAM – CNPJ n° 26.607.272/0001-48. DATA: 14.05.2019.
Roberto Melo Cunha Filho – Gestor Do Contrato.
2° Termo Aditivo ao CT.PS.18.6.165 – PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DO CONTRATO CT.PS.18.6.165, REFERENTE
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
ELETROMECÂNICOS
DE
UNIDADES
SAA NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DRI. CONTRATADA: REAL
ENERGY LTDA – CNPJ n° 41.116.138/0001-38. PRAZO: 12
MESES, 16/05/2019 A 16/05/2020. VALOR: ACRESCIDO DA
IMPORTÂNCIA DE R$ 2.924.711,77. DATA: 15.05.2019. Ítalo
Dantas Lopes – Gestor do Contrato.
4° Termo Aditivo ao CT.OS.16.5.143 – READEQUAÇÃO DE
QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS PLANILHADOS
E INSERÇÃO DE NOVOS ITENS DE SERVIÇOS E
EQUIPAMENTOS (ACRÉSCIMO DE 6,88% E SUPRESSÃO
DE 0,26%), CONSOANTE JUSTIFICATIVAS E PLANILHAS
CONSTANTES DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA
CONTRATADA. CONTRATADA: VECTOR SISTEMAS DE
AUTOMAÇÃO LTDA – CNPJ n° 65.688.111/0001-88. PRAZO: 04
MESES, TERMO FINAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL EXPIRA
EM 26/09/2019. VALOR: ACRESCIDO EM R$ 659.389,52,
QUE CORRESPONDE AO PERCENTUAL DE 6,88% DO
VALOR DO CONTRATO CORRIGIDO, SENDO: ACRÉSCIMO
DE SERVIÇOS NOVOS NO VALOR DE R$ 25.835,32;
EQUIPAMENTOS NOVOS NO VALOR DE R$ 45.643,40 E AINDA,
ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO DE SERVIÇOS EXISTENTES
QUE CORRESPONDE A R$ 587.910,80. SUPRESSÃO DE
QUANTITATIVO DE ITENS EXISTENTES NO VALOR DE
R$ 24.892,35, QUE CORRESPONDE AO PERCENTUAL DE
REDUÇÃO DE 0,26% DO VALOR DO CONTRATO CORRIGIDO;
O CONTRATO SOFRERÁ UM APORTE FINANCEIRO NO VALOR
TOTAL DE 634.497,37, ATUALIZANDO O VALOR TOTAL DO
CONTRATO PARA R$ 10.967.685,86. RECURSO: BID. DATA:
16.05.2019. German Ulises Pereira Alvarenga – Gestor Do
Contrato.
4° Termo Aditivo ao CT.OS.17.6.477 – ADEQUAÇÃO DE
PLANILHA, COM O ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS, NO
PERCENTUAL DE 9,17%, QUE TEM COMO FINALIDADE A
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
NO DISTRITO DE CARAIBEIRAS, MUNICÍPIO DE TACARATU/
PE; CONTRATADA: CONSÓRCIO META/WJC – CNPJ n°
29.139.435/0001-01. VALOR: ACRESCIDO NO PERCENTUAL DE
9,17%, QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 1.467.985,07.
FICA O NOVO VALOR GLOBAL ESTABELECIDO EM R$
18.089.119,02. RECURSO: CAIXA/FGTS. DATA: 17.05.2019.
Flaviano Ferraz Diniz – Gestor do Contrato.
11° Termo Aditivo ao CT.PS.14.6.127 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO EXCEPCIONAL DO CT.PS.14.6.127, REFERENTE À
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBRANÇA ATRAVÉS DE
FISCALIZAÇÃO DE IMÓVEIS ATIVOS E INATIVOS, INSPEÇÃO E
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DE CONSUMO, EM RAMAIS PREDIAIS
DE ÁGUA E ESGOTO NA GNR AGRESTE; CONTRATADA:
REAL ENERGY LTDA – CNPJ n° 41.116.138/0001-38. PRAZO:
06 MESES, 19/05/2018 A 19/11/2019. VALOR: R$ 787.581,24.
DATA: 17.05.2019. Danilton Henrique Sampaio Carneiro – Gestor
do Contrato.
3° Termo Aditivo ao CT.FM.16.3.147 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
DO CONTRATO CT.FM.16.3.147, QUE TEM COMO OBJETO A
PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO;
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA – EMBRAPA – CNPJ n° 00.348.003/0141-70.
PRAZO: 12 MESES, 19/07/2019 A 18/07/2020. DATA: 17.05.2019.
Iradiana Lima – Gestora do Contrato.
10° Termo Aditivo ao CT.OS.17.5.003 – PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DO CONTRATO CT.OS.17.5.003, REFERENTE
IMPLANTAÇÃO DA ADUTORA MOXOTÓ – TRECHO 1
(BARRAGEM DO MOXOTÓ À BR – 232), TRECHO 3 (CRUZEIRO
DO NORDESTE À ETA ARCOVERDE) E ESTAÇÕES DE

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
BOMBEAMENTO EB-1, EB-2, EB-3. CONTRATADA: SANEA
EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSULTORIA LTDA –
CNPJ n° 41.042.367/0001-55. PRAZO: 03 MESES, 20/05/2019
A 19/08/2019. VALOR: DATA: 20.05.2019. Thiago Florêncio De
Araújo – Gestor do Contrato.
2° Termo Aditivo ao CT.PS.18.2.105 – PRORROGAÇÃO
DE PRAZO DO CT.PS.18.2.105, REFERENTE À LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS TIPO PICK-UP CABINE SIMPLES, PICKUP CABINE DUPLA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
COMPESA EM TODO O ESTADO DE PERNAMBUCO (LOTE 01).
CONTRATADA: LOCADORA DE VEICULOS CAXANGÁ LTDA –
CNPJ n° 00.329.696/0001-02. PRAZO: 12 MESES, 18/06/2019 A
17/06/2020. VALOR: R$ 6.018.948,00. DATA: 20.05.2019. Tiago
Alberto Rodrigues Alves – Gestor do Contrato.
1° Termo Aditivo ao CT.PS.18.8.288 – SUSPENSÃO DA
EXECUÇÃO DO CONTRATO CT.PS.18.8.288, REFERENTE
À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRABALHO SOCIAL NA
OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA DOS MORROS DO IBURA NO RECIFE E JABOATÃO
DOS GUARARAPES – PE. CONTRATADA: CENTRO DE
TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA ME – CETEC – CNPJ
n° 07.776.245/0001-54. PRAZO: SUSPENSO POR 90 DIAS,
01/06/2019 A 22/08/2019. DATA: 21.05.2019. Antônio Augusto B.
De Menezes Neto – Gestor do Contrato.
22° Termo Aditivo ao CT.PS.17.4.053 – ACRÉSCIMO E
SUPRESSÃO DE SERVIÇOS SEM ALTERAÇÃO DO VALOR
DO CT.PS.17.4.053, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS CONTÍNUOS SOB DEMANDA DE INSTALAÇÃO DE
RAMAIS PREDIAIS, ASSENTAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE
TUBULAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ATÉ 600MM, NA
ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE – RMR E MUNICÍPIO
DE GOIANA. CONTRATADA: CONSTRUTORA SAM LTDA –
CNPJ n° 11.520.665/0001-42. DATA: 21.05.2019. Roberto Cunha
Melo – Gestor do Contrato.
18° Termo Aditivo ao CT.OS.12.4.291 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.OS.12.4.291, REFERENTE À PERFURAÇÃO,
INSTALAÇÃO
ELETROMECÂNICA
E,
ENERGIZAÇÃO
DOS POÇOS TUBULARES PROFUNDOS (P2.4 – GN E
P.2.5 – GN) DESTINADOS AO REFORÇO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE PONTAS DE PEDRA –
MUNICÍPIO DE GOIANA/PE. CONTRATADA: HIDROCON
HIDROGEÓLOGOS CONSULTORES LTDA – CNPJ n°
041.067.694-25. PRAZO: 120 DIAS, 14/07/2019 A 10/11/2019.
DATA: 21.05.2019. Mariza Brandão Chavéz – Gestor do Contrato.
5° Termo Aditivo ao CT.OS.17.4.078 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DA VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO DO CT.OS. 17.4.078,
REFERENTE ÀS OBRAS COMPLEMENTAR E SERVIÇOS DE
SETORIZAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE
REDE NOS BAIRROS DE ROSARINHO, AFLITOS E ESPINHEIRO
(D-20B), GRAÇAS E IPUTINGA (D-22B), MADALENA E TORRE
(D-26), MANGUEIRA, AFOGADOS E MUSTARDINHA (D-27),
PRADO, CORDEIRO E ZUMBI (D-29), BONGI E JIQUIÁ (D-30)
- LOTE IV. CONTRATADA: CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS
LTDA EPP – CNPJ n° 05.008.316/0001-43. PRAZO: 180 DIAS,
10/07/2019 A 04/01/2020. DATA: 21.05.2019. Rafael Oliveira da
Silva – Gestor do Contrato.
5° Termo Aditivo ao CT.PS.15.6.248 – ACRÉSCIMO DE
SERVIÇOS, NO PERCENTUAL DE 22,5% AO CT.PS.15.6.248,
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (LOTE 1) E
APOIO COMERCIAL E ADMINISTRATIVO (LOTE 02) DA GNR
ALTO CAPIBARIBE. CONTRATADA: SERVITIUM EIRELI – CNPJ
n° 00.558.943/0001-34. VALOR: ACRESCIDO NO PERCENTUAL
DE 22,5% AO CT.PS.15.6.248, QUE CORRESPONDE AO VALOR
DE R$ 262.000,00. O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO
PASSA A SER R$ 1.426.088,44. DATA: 22.05.2019. Bruno Adelino
de Farias – Gestor do Contrato.
1° Termo Aditivo ao CT.PS.18.5.114 – PRORROGAÇÃO
DE PRAZO E A CONCESSÃO DOS REAJUSTES
RETROATIVO E DE SALDO DO CONTRATO CT.PS.18.5.114,
REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS
DE MONITORAMENTO SOB DEMANDA NA REDE DE
DISTRIBUIÇÃO E SAÍDA DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE
ÁGUA POR DOIS LABORATÓRIOS DISTINTOS. CONTRATADA:
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
– SENAI/PE – CNPJ n° 03.789.272/0001-00. PRAZO: 12
MESES, 23/05/2019 A 22/05/2020. VALOR: ACRESCIDO DA
IMPORTÂNCIA DE R$ 21.501,44. FICA O CONTRATO, ORA
ADITADO, ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 792.324,36.
DATA: 22.05.2019. Andreia Souza Regis – Gestora do Contrato.
1° Termo Aditivo ao CT.PS.18.5.115 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO E A CONCESSÃO DOS REAJUSTES RETROATIVO
E DE SALDO DO CONTRATO DO CT.PS.18.5.115,
REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS
DE MONITORAMENTO SOB DEMANDA NA REDE DE
DISTRIBUIÇÃO E SAÍDA DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE
ÁGUA POR DOIS LABORATÓRIOS DISTINTOS. CONTRATADA:
LABORATÓRIO SÃO LUCAS – CNPJ n° 62.480.173/000101. PRAZO: 12 MESES, 23/05/2019 A 22/05/2020. VALOR:
ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 12.004,69. FICA O
CONTRATO, ORA ADITADO, ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA
DE R$ 775.942,45. DATA: 22.05.2019.
6° Termo Aditivo ao CT.OS.18.5.296 – REAJUSTE
ANUAL DO CONTRATO CT.OS.16.4.067 – PSHPE Nº
002/2016. CONTRATADA: NOVA OLINDA SPE S/A –
CNPJ n° 23.943.684/0001-60. VALOR: POR FORÇA DO
4º REAJUSTE CONTRATUAL, REFERENTE AO PERÍODO
DE NOVEMBRO/2017 A NOVEMBRO/2018, O CONTRATO
RESTOU ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.127.730,27.
RECURSO: BIRD. DATA: 23.05.2019. Vivaldo Melo – Gestor do
Contrato.
1° Termo Aditivo ao CT.OS.18.6.341 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DO CONTRATO CT.OS.18.6.341, REFERENTE A
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DE ÁGUA TRATADA
DE MANDAÇAIA E AMPLIAÇÃO DA ETA BARRA DE FARIAS
EM BREJO DA MADRE DE DEUS – PE. CONTRATADA: ABL
ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA – CNPJ
n° 00.654.704/0001-88. PRAZO: 03 MESES, TÉRMINO EM
23/08/2019. DATA: 23.04.2019. Bruno Adelino de Farias – Gestor
do Contrato.

2° Termo Aditivo ao CT.PS.18.6.180 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.PS.18.6.180, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO HIDRÁULICA DE UNIDADES DE
SAA NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DRI. CONTRATADA: FALCÃO
ENGENHARIA LTDA – CNPJ n° 15.023.999/0001-16. PRAZO:
12 MESES, 06/06/2019 A 05/06/2020. DATA: 24.05.2019. Ítalo
Dantas Lopes – Gestor do Contrato.
1° Termo Aditivo ao CT.PS.18.6.145 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.PS.18.6.145, REFERENTE À IMPLANTAÇÃO
DE RAMAIS PREDIAIS DE ÁGUA E FISCALIZAÇÃO DE
SUPRIMIDOS NO ÂMBITO DAS GERÊNCIAS DE UNIDADES
DE NEGÓCIOS REGIONAIS NO AGRESTE E MATAS DOS
SISTEMAS PERTENCENTES À DRI. CONTRATADA: ALVES DA
CUNHA SANEAMENTO, TERCEIRIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO
LTDA, com nova denominação e endereço em virtude de
alteração contratual – CNPJ n° 00.839.554/0001-87. PRAZO:
12 MESES, 11/06/2019 A 10/06/2020. VALOR: ACRESCIDO DA
IMPORTÂNCIA TOTAL DE R$ 5.133.375,24. DATA: 24.05.2019.
Ítalo Dantas Lopes – Gestor do Contrato.
4° Termo Aditivo ao CT.PS.16.4.089 – CONCESSÃO DOS
REAJUSTES RETROATIVO E DE SALDO AO CONTRATO
CT.PS.16.4.089, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANCOS CAPACITIVOS
NA RMR E INTERIOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
CONTRATADA: REAL ENERGY LTDA – CNPJ n°
41.116.138/0001-38. VALOR: R$ 10.895,74. DATA: 27.05.2019.
Bruno Roberto Cunha – Gestor do Contrato.
1° Termo Aditivo ao CT.OS.18.5.081 – CONCESSÃO
DE
REAJUSTE
AO
CONTRATO
CT.OS.18.5.081,
CORRESPONDENTE ÀS OBRAS E SERVIÇOS DE
IMPLANTAÇÃO DA ADUTORA DO ALTO CAPIBARIBE.
CONTRATADA: EMCOSA – EMPRESA DE CONSTRUÇÕES E
SANEAMENTO LTDA – CNPJ n° 10.514.594/0001-02. VALOR:
ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 511.406,32, SENDO R$
494.700,58 REFERENTES AO REAJUSTE RETROATIVO E R$
16.705,73. RECURSO: COMPESA – 10%; CAIXA – FGTS – 90%.
DATA: 27.05.2019. Alexsandro Marques – Gestor do Contrato.
1° Termo Aditivo ao CT.FM.18.3.178 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.FM.18.3.178, QUE TEM COMO OBJETO A
PRESTAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
CONTRATADA: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – IFPE – CAMPUS
AFOGADOS DA INGAZEIRA – CNPJ n° 10.767.239/0010-36.
PRAZO: 12 MESES, 07/06/2019 A 06/06/2020. DATA: 27.05.2019.
Iradiana Lima – Gestora do Contrato.
2° Termo Aditivo ao CV.17.4.194 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº
CV.17.4.194 REFERENTE AO REFORÇO DO ABASTECIMENTO
DE ÁGUA TRATADA DA COMPESA NO DISTRITO FEDERAL DE
FERNANDO DE NORONHA POR MEIO DE VEÍCULO – PIPA
DE PROPRIEDADE DA A TDEFN. CONTRATADA: AUTARQUIA
TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE
NORONHA – CNPJ n° 40.817.926/0001-89. PRAZO: 12 MESES.
VALOR: R$ 36.000,00. DATA: 27.05.2019. Bruno Eduardo –
Gestor do Contrato.
7° Termo Aditivo ao CT.OS.13.6.350 – RETIFICAÇÃO DO
VALOR INDICADO NO PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA
TERCEIRA DO 6º TERMO ADITIVO AO CT.OS.13.6.350, BEM
COMO A CONCESSÃO DOS REAJUSTES RETROATIVO E
DE SALDO DO CONTRATO EM COMENTO, REFERENTE ÀS
OBRAS E SERVIÇOS DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR
DO AGRESTE - LOTE 05. EM DECORRÊNCIA DA RETIFICAÇÃO
ESTABELECIDA NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRESENTE
INSTRUMENTO, O PARÁGRAFO ÚNICO DA CLÁUSULA
TERCEIRA DO 6º TERMO ADITIVO AO CT.OS.13.6.350 PASSA
A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: EM DECORRÊNCIA DA
ADEQUAÇÃO DE PLANILHA DO PRESENTE INSTRUMENTO,
O NOVO VALOR DO CONTRATO PASSA A SER DE R$
114.003.014,42.
CONTRATADA:
CONSÓRCIO ADUTOR
AGRESTE – L5 – CNPJ n° 19.163.342/0001-50. VALOR:
ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.524.361,12.
RECURSO: GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO –
10.00%, E DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO – 90.00%. DATA:
28.05.2019. Vinícius Simões Martins – Gestor do Contrato.

Ano XCVI • NÀ 147 - 15
TERMO DE ENCERRAMENTO ao CT.OS.13.4.027 –
ENCERRAMENTO DAS OBRAS DO CT.OS.13.4.027, DE
18/01/2013, CUJO OBJETO REFERE-SE À EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO BACIA DO JANGA,
BENEFICIANDO AS LOCALIDADES DE BAIRRO NOVO,
TABAJARA, AMARO BRANCO, ALTO DA MINA, MONTE E
FRAGOSO-OLINDA/PE. CONTRATADA: CONSTRUTORA INCO
ENGENHARIA LTDA – CNPJ n° 07.316.672/0001-50. DATA:
30.05.2019. Vivaldo Melo – Gestor do Contrato.
4° Termo Aditivo ao CT.PS.17.2.280 – REEQUILÍBRIO
FINANCEIRO DO CT.PS.17.2.280, QUE TEM COMO FINALIDADE
A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO,
SELEÇÃO,
PAGAMENTO
E ACOMPANHAMENTO
DE
APRENDIZES DE NÍVEL TÉCNICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO
EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO – CIEE/PE – CNPJ
n° 10.998.292/0001-57. VALOR: ACRESCIDO DO VALOR DE
R$ 24.110,10. DATA: 31.05.2019. Luciana Nogueira Rebouças
Campelo – Gestor do Contrato.
2° Termo Aditivo ao CT.PS.18.3.373 – ADEQUAÇÃO DA
PLANILHA CT.PS.18.3.373, COM ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS,
NO PERCENTUAL DE 25%. CONTRATADA: ESYWORLD
SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA – CNPJ n° 03.329.696/000102. VALOR: ACRESCIDO NO PERCENTUAL DE 25%, QUE
CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 32.500,00. PASSA O VALOR
DO CONTRATO A SER DE R$ 162.500,00. DATA: 31.05.2019.
Waldeildo de Souza Leão Júnior – Gestor do Contrato.
DISTRATO do CT.FM.16.3.074 – DISTRATAR AMIGAVELMENTE
O CT.FM.16.3.074, DE 08/04/2016, O QUAL TEVE COMO
OBJETO O CONTRATO DE DEMANDA PARA FORNECIMENTO
DE ÁGUA TRATADA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA
E TRATAMENTO DE ESGOTO. CONTRATADA: CONDOMÍNIO
DO EDIFÍCIO IEMANJÁ – CNPJ n° 41.055.385/0001-71. DATA:
31.05.2019.
5° Termo Aditivo ao CT.PS.16.2.129 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DO CT.PS.16.2.129, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
DE PORTARIA (LOTES 01). CONTRATADA: INOVE
TERCEIRIZAÇÃO – CNPJ n° 12.778.433/0001-51. PRAZO: 12
MESES, 18/06/2019 A 17/06/2020. VALOR: R$ 1.602.036,38.
DATA: 31.05.2019. João Henrique da C. R. Cavalcanti – Gestor
do Contrato.
3° Termo Aditivo ao CT.OS.17.4.183 – CONCESSÃO DE
REAJUSTE E SALDO CONTRATUAL CT.OS.17.4.183, QUE TEM
COMO FINALIDADE A IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA DE ÁGUA
TRATADA DA ETA ALTO DO CÉU PARA ABASTECIMENTO DE
ÁGUA DE OLINDA. CONTRATADA: EMCOSA – EMPRESA
DE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA – CNPJ n°
10.514.594/0001-02. VALOR: ACRESCIDO DE R$ 171.249,95.
SENDO R$ 944,35 RELATIVOS AO REAJUSTE RETROATIVO
E R$ 170.305,60 RELATIVOS AO REAJUSTE DE SALDO
CONTRATUAL. DATA: 31.05.2019. Rafael Antônio Ramos da
Silva – Gestor do Contrato.
3° Termo Aditivo ao CT.FM.16.3.131 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.FM.16.3.131, QUE TEM COMO OBJETO A
PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS (SERPRO) – CNPJ n° 33.683.111/0005-22. PRAZO:
12 MESES, 20/06/2019 A 19/06/2020. DATA: 31.05.2019. Iradiana
Lima – Gestor do Contrato.
ATAS MAIO/19
PROCESSO:
PROCESSO
COMPESA Nº
07938/2019.
LICITAÇÃO COMPESA Nº 035/2019. CI Nº 133/2019 – COMISSÃO
SETORIAL DE LICITAÇÃO – CSL. GED Nº 1235778 – ARP Nº
66/2019; CONTRATADA: MACHADO ARMARINHOS LTDA
EPP – CNPJ N° 24.174.062/0001-88; OBJETO: AQUISIÇÃO DE
COPOS DESCARTÁVEIS PARA ÁGUA E CAFÉ (LOTES 01 E
02); PRAZO: 12 MESES. VALOR: R$ 92.180,00. RECURSOS:
COMPESA; PA: 185/2019. DATA: 02.05.2019. Hildemario Pereira
Viana Júnior – Gestor do Contrato
ARP N° 67/2019 – CANCELADA.

16° Termo Aditivo ao CT.OS.13.6.185 – PRORROGAÇÃO DO
CONTRATO CT.OS.13.6.185, CORRESPONDENTE ÀS OBRAS
E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA ADUTORA DO AGRESTE –
LOTE 2. CONTRATADA: CONSÓRCIO ADUTOR AGRESTE – L2
– CNPJ n° 60.625.829/0001-01. PRAZO: 10 MESES, 03/07/2019
A 02/07/2020. DATA: 28.05.2019. Vinícius Simões Martins –
Gestor do Contrato.
2° Termo Aditivo ao CT.PS.18.6.106 – P PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.PS.18.6.106, REFERENTE AO SERVIÇO DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO HATCH (ÁLCOOL, GASOLINA
E 42 VEÍCULOS (QUARENTA E DOIS) VEÍCULOS TIPO HATCH
(ÁLCOOL/ GASOLINA/GNV). CONTRATADA: LOCADORA
DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA – CNPJ n° 00.329.696/000102. PRAZO: 12 MESES, 03/07/2019 A 02/07/2020. VALOR:
R$ 1.367.850,00. DATA: 28.05.2019. João Henrique da C. R.
Cavalcanti – Gestor do Contrato.
2° Termo Aditivo ao CT.OS.18.5.130 – REAJUSTAMENTO DE
PREÇOS DO CT.OS.18.5.130, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO (REFORMA E AMPLIAÇÃO)
DO LABORATÓRIO CENTRAL DE ÁGUA E CONSTRUÇÃO DO
LABORATÓRIO METROPOLITANO DE ESGOTO DA COMPESA.
CONTRATADA: FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO
LTDA – CNPJ n° 35.541.010/0001-19. VALOR: ACRESCIDO DA
IMPORTÂNCIA TOTAL DE R$ 110.644,18. RECURSO: BID. DATA:
29.05.2019. Ronaldo Gomes de Castro – Gestor do Contrato.
6° Termo Aditivo ao CT.PS.16.3.116 – CONCESSÃO DE
REAJUSTE RETROATIVO E DE SALDO CONTRATUAL DO
CT.PS.16.3.116, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE MOTORISTAS, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS
DEVIDAMENTE
HABILITADOS
NAS
CATEGORIAS B, C E D, COM VISTAS A ATENDER ÀS
DEMANDAS DA COMPESA. CONTRATADA: TOPSERVICE
TERCEIRIZAÇÃO EIRELI – CNPJ n° 09.281.162/0001-10.
VALOR: ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 170.016,32.
DATA: 30.05.2019. Júlio Victor Pedrosa de Almeida – Gestor
do Contrato.

PROCESSO: CI Nº 122/2019 – COMISSÃO SETORIAL DE
LICITAÇÃO – CSL, DE 24/04/2019. PROCESSO COMPESA Nº
7939/2019. GED Nº 1235952 – ARP Nº 68/2019; CONTRATADA:
LIDERMAC COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS
EIRELI – CNPJ n° 31.910.959/0001-98; OBJETO: AQUISIÇÃO
DE GRAXA PARA MOTORES ELÉTRICOS E GRAXA
INDUSTRIAL, LOTE 01; VALOR: R$ 731.160,00. RECURSOS:
COMPESA; PRAZO: 12 MESES. PA: 000172/2019. DATA:
03.05.2019. Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato
PROCESSO: CI Nº 122/2019 – COMISSÃO SETORIAL DE
LICITAÇÃO – CSL, DE 24/04/2019. PROCESSO COMPESA Nº
7939/2019. GED Nº 1235952 – ARP Nº 69/2019; CONTRATADA:
IGARATA COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRÔNICOS
LTDA EPP – CNPJ N° 09.117.354/0001-95; OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GRAXA PARA MOTORES ELÉTRICOS E GRAXA
INDUSTRIAL, LOTE 02. VALOR: R$ 100.980,00; RECURSOS:
COMPESA; PRAZO: 12 MESES. PA: 000172/2019; DATA:
03.05.2019. Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato
PROCESSO: CI Nº 082/2019 – COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS – CEL2. PROCESSO
COMPESA 7719/2018. GED. 1225141 – ARP Nº 52/2019;
CONTRATADA: PROMINAS BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA
– CNPJ N° 59.598.946/0001-44; OBJETO: EQUIPAMENTO
MONTADO SOBRE VEÍCULO LEVE E CHASSI DE CAMINHÃO,
LOTE 01; VALOR: R$ 3.645.000,00; RECURSOS: BID; PRAZO:
12 MESES; PA: 001290/2019; DATA: 06.05.2019. Hildemario
Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato
PROCESSO: CI Nº 082/2019 – COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS – CEL2. PROCESSO
COMPESA 7719/2018. GED. 1225141 – ARP Nº 71/2019;
– CONTRATADA: NMQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ N° 10.893.377/0001-70.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA HIDRÁULICA
DE RODAS CAÇAMBA RETROESCAVADEIRA E CAÇAMBA
CARREGADEIRA COM SISTEMA HIDRÁULICO TRAÇÃO 4X4