DOEPE 09/07/2019 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVI • NÀ 128
SEI-0001200144.001158/2019-13
SEI-0001200144.001365/2019-60
SEI-0001200164.000115/2019-74
SEI-0001200144.001271/2019-91
SEI-0001200009.000488/2019-38
SEI-0001200193.000319/2019-68
SEI-1300000026.000667/2019-01
SEI-0001200007.000503/2019-68
SEI-0001200144.001157/2019-61
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MARIA DIVA GOMES
CARNEIRO MONTEIRO
PAULO SÉRGIO
RODROGUES OLIVEIRA
PEDRO JOSE ARAÚJO
PINTO
PEDRO LUIZ CALDAS
DE SOUZA
REJANE MARIA DE
ARRUDA
SIMONE BEZERRA VAZ
SIMONE MARIA
SAMPAIO DA FONTE
SUELY MARIA DE
CARVALHO
TERESINHA DAS
GRAÇAS NUNES S. DA
SILVA
112.486-2
30
02.09.2019
123.266-5
180
10.06.2019
89.369-2
30
20.05.2019
117.595-5
60
06.06.2019
127.534-8
30
04.07.2019
324.856-9
08
27.06.2019
PRÊMIO
GOZO
PRÊMIO
GOZO
PRÊMIO
GOZO
PRÊMIO
GOZO
PRÊMIO
GOZO
3º
2º
3º
2º
3º
NOJO
PRÊMIO
GOZO
PRÊMIO
GOZO
137.997-6
60
05.06.2019
123.953-8
30
02.05.2019
118.927-1
30
25.07.2019
PRÊMIO
GOZO
3º
1º
SEI-0001200245.000014/2019-01
VANDERLEIA DO
NASCIMENTO A. DE
MOURA
324.857-7
30
23.09.2019
PRÊMIO
GOZO
SEI-0001200043.000190/2019-10
WALTER BATISTA
RAMOS
137.993-3
08
22.06.2019
NOJO
1º
1º
Ana Maria da Silva
Chefe da unidade de Cadastro – em exercício
CASA CIVIL
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIAS DO DIA 8 DE JULHO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 622 - Autorizar o afastamento do Estado de FÁBIO FIORENZANO DE ALBUQUERQUE, Secretário Executivo de Desenvolvimento de
Projetos, da Assessoria Especial ao Governador, para tratar de assuntos de interesse da referida Assessoria, na cidade de Brasília – DF,
no período de 28 a 30 de maio de 2019.
Recife, 9 de julho de 2019
Nº 641 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de MARIA YARA CAVALCANTE, ANDREZA CAMILA GOMES DUARTE, SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA
PINTO, RIVÂNIA RODRIGUES DA SILVA, HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES, LÍDIANE RODRIGUES GONZAGA, CARMELA LILIA
ESPÓSITO DE ALENCAR FERNANDES, JOSÉ JUCA DE MELO FILHO, JULIANA ARAÚJO CÉSAR TAVARES, OSCAR CORREIA
DA SILVA, JOSÉ RONALDO VASCONCELOS NUNES e VERIDIANA RIBEIRO DA SILVA, da referida Secretaria, para participarem da
16ª Conferência Nacional de Saúde, na cidade de Brasília – DF, no período de 03 a 07 de agosto de 2019.
Nº 642 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, VILMA MARIA PEREIRA RAMOS DE CERQUEIRA, da referida Secretaria, para participar da Oficina
de Capacitação de Multiplicadores para a Promoção de Práticas Alimentares e Saudáveis, Atividade Física e Prevenção de Câncer,
promovido pelo Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva – INCA, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, no período de 12
a 16 de agosto de 2019.
Nº 643 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de ALICE RODOVALHO DE SOUZA E SILVA, da referida Secretaria, para participar da Reunião
Nacional de Influenza, na cidade de Brasília – DF, no período de 26 a 30 de agosto de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 644 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de GEORGE BENTO
CATUNDA, da referida Secretaria, para participar do I Encontro de Formação do GT do Ensino Médio e EPT – CONSED, na cidade de
São Paulo – SP, no período de 09 a 12 de junho de 2019.
Nº 645 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, de ANA
MARIA CARDOSO DE FREITAS GAMA, da referida Secretaria, para participar do Seminário Finanças Climáticas e Gestão de Resíduos
Sólidos Urbanos, na cidade de Brasília – DF, no dia 02 de julho de 2019.
Nº 646 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, de
MARCELO HENRIQUE ESPÍNDOLA SANDES, Secretário Executivo de Políticas e Parcerias, da referida Secretaria, para participar do
Seminário Finanças Climáticas e Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, na cidade Brasília – DF, no dia 02 de julho de 2019.
Nº 647 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de PÂMELA
MIRELA DO NASCIMENTO ALVES JIMENEZ, ELISABETH PONTES DOS SANTOS e RICARDO MOTTA PANSERA, da referida
Secretaria, para participarem de reuniões na SPTrans, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 17 e 18 de junho de 2019.
Nº 648 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Procurador Geral do Estado, de AMANDA REBECA
MORAIS EMERY COSTA e RAFFAELA MEIRELLES SOUZA LIMA, Procuradoras do Estado, para participarem do Encontro dos
Procuradores de Saúde, na cidade de Curitiba – PR, nos dias 27 e 28 de junho de 2019.
Nº 649 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Cultura, de SILVANA LUMACHI MEIRELLES,
da referida Secretaria, para participar do Seminário “Cultura Viva – uma política de Estado”, na cidade de Brasília – DF, no período de
03 a 05 de julho de 2019.
Nº 623 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de EDMIR RÉGIS
DE CARVALHO SOBRINHO, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria
Executiva, na cidade de Juazeiro – BA, no dia 21 de junho de 2019 e no período de 24 a 26 de junho de 2019.
Nº 650 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Cultura, de TARCIANA GOMES PORTELLA,
da referida Secretaria, para participar do Seminário “Cultura Viva – uma política de Estado”, na cidade de Brasília – DF, no período de
03 a 05 de julho de 2019.
Nº 624 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de JOÃO
BATISTA DE CARVALHO FILHO, MÁRCIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, SANDRO AIRES DE OLIVEIRA, e MANOEL JOAQUIM DA
SILVA FILHO, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para tratarem de assunto de interesse da referida Secretaria Executiva, na
cidade de São Paulo – SP, no período de 29 de junho a 03 de julho de 2019.
Nº 651 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Cultura, de SILVANA LUMACHI MEIRELES,
da referida Secretaria, para participar da 1ª Reunião Ordinária do Fórum Cultural do Nordeste de 2019, na cidade de Salvador – BA, no
período de 10 a 12 de julho de 2019.
Nº 625 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de ELISÂNGELA
MARIA DE SANTANA e RITA DE CÁSSIA SOUTO DOS SANTOS, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para participarem do II
Curso de Otimização de Políticas Públicas no Sistema Prisional, na cidade de Brasília – DF, no período de 08 a 12 de julho 2019.
Nº 626 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de DANIELLA MYRIAN DE SOUSA
SILVA, da referida Secretaria, para participar do Workshop de Avaliação PROFISCO II e visita técnica na Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional, na cidade de Brasília – DF, no período de 30 de junho a 03 de julho de 2019.
Nº 627 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de CINDY FERREIRA BARBOSA
DOS SANTOS, para participar da Reunião para quantificação dos impactos da Reforma Tributária (GT 08), na cidade de Brasília – DF,
no dia 02 de julho de 2019.
Nº 628 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO,
da referida Secretaria, para participar da Reunião Técnica Especial da COTEPE – ICMS, da 24ª Reunião Ordinária do COMSEFAZ e da
173ª Reunião Ordinária do CONFAZ, na cidade de Brasília – DF, no período de 02 a 05 de julho de 2019.
Nº 629 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de ABÍLIO XAVIER DE ALMEIDA
NETO, da referida Secretaria, para participar da 24ª Reunião Ordinária do COMSEFAZ e da 173ª Reunião Ordinária do CONFAZ, na
cidade de Brasília – DF, no período de 03 a 05 de julho de 2019.
Nº 652 - Tornar sem efeito a Portaria nº 529, de 04 de junho de 2019.
Nº 653 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 1º Sargento PMJOSÉ
CARLOS MARQUES DE ARAÚJO e do Cabo PM FÁBIO BARBOSA DE MENEZES, da referida Secretaria, para serem agraciados com
a Medalha do Mérito Policial Militar da Polícia Militar do Piauí, na cidade de Teresina - PI, no dia 25 de junho de 2019, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 654 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia IZAÍAS
ANTÔNIO NOVAES GONÇALVES, da referida Secretaria, participar da 2ª Edição do Programa de Fortalecimento das Polícias Judiciárias
promovido pela SENASP, na cidade de Belém – PA, no período de 08 a 12 de julho de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 655 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do servidor HILBERTO BATISTA
DE OLIVEIRA NETO, da referida Secretaria, para participar da 19º Edição do Curso de Operações de Inteligência promovido pela
SENASP, na cidade de Fortaleza - CE, no período de 19 a 30 de agosto de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 656 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de ANA KAROLINA ALVES DE SOUZA, da referida Secretaria, para participar da Oficina de Capacitação Sistema de Informação para
Infância e da Adolescência – SIPIA, na cidade de Brasília – DF, nos dias 03 e 04 de julho de 2019.
Nº 630 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de ROBERTO RODRIGUES
ARRAES, da referida Secretaria, para participar da Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, na cidade de
Brasília – DF, no período de 03 a 05 de julho de 2019.
Nº 657 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em exercício,
de ADRIANA DORNELAS DE LUNA, da referida Secretaria, para participar do Fórum Internacional de Resíduos Sólidos, na cidade de
João Pessoa – PB, no período de 12 a 14 de junho de 2019.
Nº 631 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de LUZIMAR MARIA LINS MARTINS,
da referida Secretaria, para realizar visita técnica à Sefaz – SP, na cidade de São Paulo – SP, no período de 10 a 12 de julho de 2019.
Nº 658 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em exercício,
de RAONI LUNA SANTOS, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para participar da Reunião sobre Geotecnologia e Drones,
na cidade de São Paulo – SP, no período de 24 a 27 de junho de 2019.
Nº 632 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de ALESSANDRO FERREIRA DE
ALCANTARA BONFIM e DIEGO CORDEIRO DE CASTRO, da referida Secretaria, para participarem da Reunião do Grupo de Trabalho
Acesso a Banco de Dados – CONFAZ, na cidade de Brasília – DF, no período de 10 a 12 de julho de 2019.
Nº 633 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, KLEYTON DA SILVA ANDRADE PEREIRA, do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco
Governador Miguel Arraes – LAFEPE, para participar do Simpósio de Água Pura, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 25 e 26 de junho
de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 634 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de AMANDA TATIANE COSTA OLIVEIRA, do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco
Governador Miguel Arraes, para tratar de assuntos de interesse do referido Laboratório, na cidade de Salvador – BA, no dia 26 de junho
de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 635 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS, do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco
Governador Miguel Arraes, para participar tratar de assuntos de interesse do LAFEPE, na cidade de São Paulo – SP, no dia 27 de junho
de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 636 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de SÉRGIO LUIZ DE NORONHA, do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador
Miguel Arraes, para tratar de assuntos de interesse do referido Laboratório, na cidade de Brasília – DF, no período de 26 a 30 de junho
de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 637 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de AILA KARLA MOTA SANTANA, do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador
Miguel Arraes, para participar de visita técnica referente ao Monitoramento das parcerias para o Desenvolvimento Produtivo – PDP, na
cidade de São Paulo – SP, nos dias 03 e 04 de julho de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 638 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de MÁRIO FABIANO DOS ANJOS MOREIRA, da referida Secretaria, para participar da 16ª Conferência
Nacional de Saúde, na cidade de Brasília – DF, no período de 03 a 05 de julho de 2019.
Nº 639 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, dos Majores PM ANDRÉ FELIPE DE OLIVEIRA GONDIM e STEICE MAVIE SANTOS DE OLIVEIRA,
da referida Secretaria, para participarem da 8ª Reunião do Fórum Permanente da Operação Lei Seca, na cidade de Maceió – AL, no
período de 23 a 26 de julho de 2019.
Nº 640 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, JANY WELMA ALBUQUERQUE, da referida Secretaria, para participar da 16ª Conferência Nacional de
Saúde, na cidade de Brasília – DF, no período de 03 a 07 de agosto de 2019.
Nº 659 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM HERONILDO JOSÉ
PAULINO DA SILVA, do referido Órgão, para tratar de assuntos de interesse do sobredito Órgão na cidade de Brasília – DF, nos dias 27
e 28 de março de 2019.
Nº 660 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM DANIEL PEREIRA DA
SILVA e do ST PM ESEQUIEL ROSA DE FRANÇA, do referido Órgão, para integrarem a comitiva Oficial do Estado, na cidade do Rio de
Janeiro - RJ, no período de 24 a 26 de junho de 2019.
Nº 661 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM JOSEILDO SOLON DE
AMORIM, do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, no período de 25 a 27 de junho de 2019.
ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO
Secretário da Casa Civil, em exercício.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:
Em, 4 de julho de 2019:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:
Secretaria de Defesa Social:
SEI - Código Verificador nº 2558006, Ofício nº 2481563/2019 – SDS- SAF/SDS.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:
Em, 8 de julho de 2019:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:
Secretaria de Defesa Social:
SEI - Código Verificador nº 2584881, Ofício nº 1393/2019 – POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO