DOEPE 09/07/2019 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de julho de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1.476-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir de 02 de
maio de 2019. 4 - FUNÇÃO:Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 02 (dois) Termos
Aditivos, conforme abaixo:
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2017
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2017
NOME
ROZILENE NASCIMENTO DA SILVA MENEZES
GRAZIELLA REGINA ROQUE DA SILVA VALENTIM
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 1.218, DOE 12/05/2016, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 1.477-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 02 de
maio de 2019. 4 - FUNÇÃO:Assistente de Atendimento ao Cidadão de Garanhuns. 5 – REGISTRO: 20 (vinte) Termos Aditivos, conforme
relação abaixo:
Ano XCVI • NÀ 128 - 7
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2016
EDILSON TIAGO GOMES FILHO
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2016
HANNAH MARIA SOARES DE FREITAS
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2016
JESSICA AMARAL PINHEIRO FLORENCIO
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2016
JULIETE FANY DOS SANTOS BARROS
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2016
LIZANDRA DOS SANTOS SILVA
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174/2016
MARCELLA NAYADE SANTIAGO MORAIS
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2016
OSVALDO BATISTA DA SILVA NETO
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2016
PALLOMA SOUZA DE OLIVEIRA
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2016
RENATA RAIANE SILVA SANTOS
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2016
SUELLEN NATHALIA DE LIMA MELO
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2016
TARSILA FERNANDA BEZERRA DE BRITO
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2016
VALDETE MARIA FELICIANO DA SILVA DOS SANTOS
Gianni de Lima Guimarães
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
NOME
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2016
ALDAIR TAVARES DE BARROS
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2016
ALISSON ROBERTO DOS PASSOS
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2016
ANDERSON FELIPE MACIEL NUNES
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2016
ASAFE LIMA DE ARAUJO MACHADO
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2016
CAIO CESAR DOS SANTOS ALMEIDA
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2016
CLAUDIA ROBERTA ALVES PEIXOTO PADILHA
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2016
HELTON DE ARAUJO TAVARES
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2016
HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2016
HUMBERTO ANTONIO CORREIA FERRO
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2016
IRISLEIDE FERREIRA LIMA
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2016
JEFERSON DA SILVA ZUMBA
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2016
KELLYANE WANESSA GOMES SILVA
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2016
KESIA ARIELY DOS SANTOS BARROS
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/2016
LORENA DANTAS ALVES
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2016
LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2016
MARIA CINTIA DE SOUZA SILVA
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2016
NATALIA FERNANDA MORAES GOMES
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210/2016
RAIANNY ALVES DA COSTA
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2016
TAMARA PEIXE LEMOS DE VASCONCELOS
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 1.220, DOE 12/05/2016, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 1.478-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 02
de maio de 2019. 4 - FUNÇÃO:Assistente de Atendimento ao Cidadão de Petrolina. 5 – REGISTRO: 17 (dezessete) Termos Aditivos,
conforme relação abaixo:
NOME
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2016
ALEF GUSTAVO CAMPOS DA SILVA
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2016
ALEXANDRE BORGES CAVALCANTE
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2016
ALINE ARAUJO DE MEDEIROS
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2016
ALISSON FABRICIO NOGUEIRA OLIVEIRA
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2016
ANDRE GOMES DE SOUSA
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2016
BRUNO RAFAEL CLEMENTINO NASCIMENTO
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2016
DANIELTON DIAS DA CRUZ
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2016
FILIPPE DA SILVA COUTINHO
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2016
ITALO YURI NASCIMENTO SANTOS
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2016
IVAN MASCARENHAS DE AZEVEDO JUNIOR
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2016
JAQUELINE MIRELLY MARIA DA SILVA
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2016
JOSE JAKSON PEREIRA LIMA FILHO
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2016
LUCAS MATHEUS OLIVEIRA BARROS
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2016
MICHELLE DANIELLE PINHEIRO DE MELO
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2016
MILTON AUGUSTO DE MEDEIROS NETO
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2016
MYLENA COELHO DA LUZ
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2016
TRACY NATHALLIA SILVA TORRE
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 1.221, DOE 12/05/2016, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 1.479-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir de 02 de
maio de 2019. 4 - FUNÇÃO:Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 02 (dois) Termos
Aditivos, conforme abaixo:
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2016
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2016
DESPACHO
ADILSON JOSE DA SILVA JUNIOR
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2016
NOME
ALVARO FERREIRA DA SILVA
ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 1.219, DOE 12/05/2016, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 1.480-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 02 de
maio de 2019. 4 - FUNÇÃO:Assistente de Atendimento ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 15 (quinze) Termos Aditivos, conforme
relação abaixo:
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: PAD
instaurado pela Portaria SAD nº 496, de 04 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial nº 65, de 5 de abril de 2019, em desfavor
do servidor Alexandre Alves Dias, acusado de acúmulo ilegal de vínculos públicos. Decido pelo ARQUIVAMENTO DO PROCESSO,
observada a perda do seu objeto, tendo em vista regularização do acusado, por meio da exoneração do vínculo de Professor, matrícula
nº 239.368-9, publicada no DOE de 02/07/2019, mantido perante a Secretaria de Educação e Esportes, não mais mantendo qualquer
vinculação com o Poder Executivo estadual.
JULIANNE NÓBREGA CAMPOS DE SOUSA
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, em exercício
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO as solicitaçõe contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n
39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28
e do parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
SEI Nº
NOME
PRAZO
POSSE ATÉ O DIA
ÓRGÃO
0001200144.001428/2019-88
ANA LUCIA DOS SANTOS
OLIVEIRA
15
07/07/2019
SDS
0001200144.001178/2019-86
GLÍVIA MARIA BARROS
DELMONDES
30
18/07/2019
SES
0001200144.001132/2019-67
MARIA EDUARDA DE MELO PIRES
FERREIRA
30
18/07/2019
SES
0001200144.001192/2019-80
FERNANDA OLIVEIRA FERREIRA
30
18/07/2019
SES
0001200144.001193/2019-24
NAILTON GALDINO DE OLIVEIRA
30
18/07/2019
SES
0001200144.001126/2019-18
VICTOR LIRA DE OLIVEIRA
30
18/07/2019
SES
0001200144.001349/2019-77
LEIDYANNY BARBOSA DE
MEDEIROS
150
15/11/2019
SES
Chrystiane Kelli de Araújo Barbosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
A Chefe da Unidade de Cadastro de Pessoal- em exercício, por delegação do Senhor Secretário de Administração, através da Portaria
nº 1000, de 16 de abril de 2014, proferiu o seguinte despacho:
AUTORIZO O GOZO DA(S) LICENÇA(S) PRÊMIO, conforme quadros demonstrativos abaixo; em 08/07/2019:
Processos
Nome
Matricula
Dias
Inicio
Licença
Deênios
SEI-0001200144.001104/2019-40
AGNA LENUCIA LEÃO
DANTAS
135.133-8
30
03.06.2019
PRÊMIO
GOZO
3º
SEI-0001200144.002057/2018-71
AURINETE CABRAL
ARAÚJO
159.039-1
30
02.01.2019
PRÊMIO
GOZO
2º
SEI-0001200144.002057/2018-71
AURINETE CABRAL
ARAÚJO
159.039-1
30
01.02.2019
PRÊMIO
GOZO
2º
SEI-0001200144.002057/2018-71
AURINETE CABRAL
ARAÚJO
159.039-1
30
03.03.2019
PRÊMIO
GOZO
2º
SEI-0001200144.001166/2019-51
AURINETE CABRAL
ARAÚJO
159.039-1
30
01.07.2019
PRÊMIO
GOZO
1º
Sei-0001200144.001166/2019-51
AURINETE CABRAL
ARAÚJO
159.039-1
30
02.09.2019
PRÊMIO
GOZO
2º
SEI-0001200003.001827/2019-53
DAVD ANDERSON
ALMINO DE OLIVEIRA
318.702-0
15
10.06.2019
PATERNIDADE
-xx-
SEI-0001200014.000605/2019-94
EDITE ALVES DA SILVA
136.823-0
120
10.05.2019
PRÊMIO
GOZO
3º
SEI-0001200043.000181/2019-11
ELIANA VIEIRA DA
SILVA
47.338-3
30
01.07.2019
PRÊMIO
GOZO
4º
SEI-0001200144.000885/2019-55
JOANA SILVINA DA
SILVA
137.983-6
30
03.06.2019
PRÊMIO
GOZO
3º
SEI-0001200043.000153/2019-01
JOSE HALULI JANÔ
127.149-0
30
13.05.2019
PRÊMIO
GOZO
3º
SEI-0001200164.000151/2019-38
LÚCIA DE FÁTIMA
RODRIGUES DOS
SANTOS
125.115-5
30
25.06.2019
PRÊMIO
GOZO
2º
SEI--0001200210.000456/2019-47
MARIA AMALIA DA
ROCHA HOLANDA
CAVALCANTI
128.046-5
30
02.07.2019
PRÊMIO
GOZO
2º
SEI-0001200.144.000886/2019-08
MARIA DE FATIMA
BEZERRA DA SILVA
CARVALHO
137.946-1
30
01.07.2019
PRÊMIO
GOZO
3º
NOME
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2016
AMANDA JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA PIMENTEL
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2016
ANA MARIA DA SILVA
BRUNO VINICIUS TORRES DE MORAIS
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2016