DOEPE 18/06/2019 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de junho de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 114 - 3
CASA CIVIL
Secretarias de Estado
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, o ponto facultativo do dia 20 de junho, dedicado
a Corpus Christi será transferido para o dia 24 de junho de 2019, nas repartições pública e entidades da Administração direta e
indireta estadual, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do órgão.
ADMINISTRAÇ‹O
Recife, 14 de junho de 2019.
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário da Casa Civil
PORTARIAS SAD DO DIA 17.06.2019
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 1.235-Colocar à disposição da Secretaria da Fazenda, o servidor Solon Luiz de Castro Costa, matrícula nº 211.843-2, do Instituto de
Recursos Humanos – IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.03.2019 até 31.12.2019.
DEFESA SOCIAL
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
Nº 1.236-Autorizar o afastamento da servidora, DEBORA MARIA SILVA DE CARVALHO, matrícula nº 329.762-4, para participar do“ Congresso
Paulista de Anestesiologia - COPA 2019”, no período de 24 a 28 de abril 2019. em São Paulo / SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 116 DE 10 DE JUNHO DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
0034325-8/2019 EDNA DE SOUZA RIBEIRO 231.493-2
CARGO
ASSISTENTE EM SAÚDE
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE SAÚDE
DURAÇÃO
02 ANOS
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 117 DE 11 DE JUNHO DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
0031259-2/2019
NOME
MARIA IONEIDE
BARBOSA DE SOUZA
MATRÍCULA
226.640-7
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
AUXILIAR EM SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE
DURAÇÃO
02 ANOS
Nº 3250, DE 17/06/2019 – Designar o Major PM Cledson Bezerra Carvalho, mat. 960025-6, para exercer a função de Chefe da Unidade
Cerimonial, símbolo FGS-1, da GCICOM/SDS, ficando dispensada a 1º Sargento PM Tatiana de Oliveira Lima, mat. 106606-4, com
efeito retroativo a 15/06/2019.
Nº 3251, DE 17/06/2019 – Designar o Major PM Charlton Wilton Vasconcelos de Araujo, mat. 940196-2, para exercer a Função
de Chefe da Unidade de Análise e Interpretação, símbolo FGS-1, da GACE/SDS, ficando dispensado o 1º Sgt PM Cleyton da Silva
Pimentel, mat. 106287-5, com efeito retroativo a 15/06/2019.
Nº 3252, DE 17/06/2019 – Dispensar o Major PM Charlton Wilton Vasconcelos de Araujo, mat. 940196-2, da Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Secretaria Executiva de Gestão Integrada/SDS, com efeito retroativo a 15/06/2019.
Nº 3253, DE 17/06/2019 – Designar o 2º Sgt PM Slayton Alves Lima, mat. 30978-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão 1,
símbolo FGS-1, do Gabinete da Secretaria Executiva de Defesa Social/SDS, ficando dispensado da Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, da Unidade de Apoio ao Gabinete/Chefia de Gabinete/SDS, com efeito retroativo a 15/06/2019.
Nº 3254, DE 17/06/2019 – Dispensar o 1º Sgt PM Alexandre José Santiago Barcelos Veras, mat. 106843-1, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Ouvidoria/SDS, com efeito retroativo a 13/06/2019.
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 17 DE JUNHO DE 2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
Nº 127-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
de indeferimento exarada no Processo SEI nº 3900000067.000269/2018-49 (Doc. SEI nº 1183233), devidamente publicada no BIS
de 15/03/2019 (Doc. SEI nº 1926394), acerca da indenização em decorrência da morte natural do servidor JOSÉ FÉLIX DE MELO,
Comissário de Polícia, matrícula nº 024.468-6, ocorrida em 21 de abril de 2018; e
2) Não Autorizar o pagamento da indenização à requerente OLÍVIA MERCÊS DE MELO, viúva do ex-servidor, eis que não figura como
dependente habilitada, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025/2013, com redação dada pela Lei Complementar
nº 341, de 22/12/2016, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018.
Nº 128-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900000038.000416/2018-28 (Doc. SEI nº 0546671), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim
Interno nº 178, de 25/09/2018 (Doc. SEI nº 0689682), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do exmilitar SATURNINO FLORÊNCIO DO NASCIMENTO, 3º Sargento RRPM, matrícula nº 609269-1, ocorrida em 10 de maio de 2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, com redação alterada pela Lei Complementar nº
341, de 22/12/2016, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o
pagamento da indenização à dependente habilitada do referido ex-militar: ADEILDA AMÉRICO DO NASCIMENTO, viúva.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 3255, DE 17/06/2019 – Dispensar a Comissária de Polícia Rode Batista da Silva, mat. 319794-8, da Função Gratificada de Apoio 2,
Símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 3ª Equipe de Plantão da DP da 40ª Circ. – Cabo de Santo Agostinho,
com efeito retroativo a 09.04.2019.
Nº 3256, DE 17/06/2019 - Designar o Comissário Especial de Polícia Newton Rocha Barbosa Filho, mat. 220899-7, para a Função
Gratificada de Apoio 2, Símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 3ª Equipe de Plantão da DP da 40ª Circ. –
Cabo de Santo Agostinho, com efeito retroativo a 01.06.2019.
Nº 3257, DE 17/06/2019 - Designar a Agente de Polícia Louyse Lemos Cavalcanti, mat. 272967-9, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da DP de Crimes Contra a Ordem Tributária, do
DRACO, ficando dispensado o Escrivão de Polícia Robson Muniz de Oliveira, mat. 350964-8, com efeito retroativo a 01.06.2019.
Nº 3258, DE 17/06/2019 – Designar o Agente de Polícia Bruno Charlles Ribeiro Amorim, mat. 387578-4, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 212ª Circ.-Orocó, ficando dispensado o Comissário de
Polícia João Williams de Barros Mendonça, mat. 221718-0, com efeito retroativo a 01.06.2019.
Nº 3259, DE 17/06/2019 - Designar o Comissário Especial de Polícia Ozeias Idalino da Silva, mat. 319831-6, para responder
pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP 85ª Circ. - Jaqueira,
durante a Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Milton Demery Junior, mat. 140471-7, no período de
01.06 a 27.11.2019.
Nº 3260, DE 17/06/2019 - Designar a Agente de Polícia Renata Fabiana Rodrigues Santos, mat. 273793-0, para responder pela
Chefia da Divisão de Cadastro de Pessoal, da UNIAP/DIRH/SUBCP/GABPCPE, durante as Férias de seu Titular, o Comissário de
Polícia Claudio Jose Wanderley Neves de Carvalho, mat. 221120-3, no período de 03. a 17.07.2019.
Nº 3261, DE 17/06/2019 - Designar a Comissária Especial de Polícia Maria das Dores Neves Furtado, mat. 220970-5, para responder
pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, 3ª Equipe de Plantão da DP 40ª Circ.
- Cabo de Santo Agostinho, com efeito retroativo a 01.07.2019.
CULTURA
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
CONVOCATÓRIA DO 12º FESTIVAL DE CINEMA DE TRIUNFO
COMISSÕES DE SELEÇÃO
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
FUNDARPE tornam público a composição das Comissões de Seleção para as mostras competitivas do 12º Festival de Cinema de Triunfo.
Composição das Comissões: Mostra Competitiva de Longa-Metragem – Luciana Alves Campelo Poncioni, Matheus José Nicolau
de Oliveira Lins e Fernanda Capibaribe Leite. Mostra Competitiva de Curta-metragem Pernambucano e dos Sertões – Andréa Mota
Silveira, Hugo Leonardo Fulco Santos, Janaína Guedes Monteiro Evangelista e Petrônio Freire de Lorena. Mostra Competitiva Nacional
e Infanto-Juvenil – Amanda Ramos Alves dos Santos, Luiz Francisco Buarque de Lacerda Júnior, Juliana Soares Lima, Luciana Alves
Campelo Poncioni e Tarsila Tavares. Recife, 17 de junho de 2019. Silvana Lumachi Meireles. Secretária de Cultura, em Exercício.
Marcelo Canuto Mendes. Presidente da FUNDARPE.
Nº 3262, DE 17/06/2019 - Designar o Comissário de Polícia Gustavo Henrique Torres de Moraes, mat. 319708-5, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 180ª Circ. - Carnaiba, ficando dispensado o
Comissário Especial de Polícia Antonio Carlos Cavalcanti Ferreira, mat. 151522-5, com efeito retroativo a 01.06.2019.
Nº 3263, DE 17/06/2019 - Designar o Agente de Polícia Hudson Amorim Soares, mat. 387292-0, para responder pelo Setor de Apoio
Administrativo, Análise e Estatística, da 8ª DP de Homicídios - Paulista, da DHMN/DIRESP, durante as Férias de seu Titular, o Comissário
Especial de Polícia João Cesar Jose de Vasconcelos, mat. 221167-0, no período de 01.07 a 15.07.2019.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À
VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
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