DOEPE 13/06/2019 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVI • NÀ 111
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Dilson de Moura Peixoto Filho
Recife, 13 de junho de 2019
Nº 3891 - Localizar MARIA MARGARIDA MENEZES DE SA, Prof. LP, I, A, mat. 395.697-0, na EREM Santos Dumont, Boa Viagem, GRE
R. Sul, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 13.03.19. 0417238-7/2019
PORTARIA SDA Nº 026 DE 12 DE JUNHO DE 2019
Nº 3892 - Dispensar PETRUCIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Prof. LP, II, A, mat. 261.935-0, da função de Diretor Adjunto da Esc.
Sigismundo Gonçalves, Olinda, GRE Metro Norte, ficando localizado na referida Esc. com 200 h/a mensais, de História/Geografia, a partir
de 16.04.19. 0425972-2/2019
O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 004, de 01/01/2019, publicado no
DOE em 02/01/2019, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.520, de 27/12/2018, RESOLVE:
Nº 3893 - Remover ROSELI FERREIRA BRANDAO, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 305.074-2, para Coord. Geral de Gestão
de Rede, GRE Garanhuns, a partir 02.04.18. 0426620-2/2019
Art. 1º - Designar Wellington Gleybson Maciel Neves, Secretário Executivo de Agricultura Familiar, CPF: 943.953.141-04, como Gestor
dos Trabalhos Técnicos Sociais previstos na execução das atividades dos Convênios nºs 769251/2012-MI - SARA/IPA/MI, 769254/2012MI - SARA/IPA/MI, 782397/2013-MI - SARA/MI - relativos ao Programa Água Para Todos, e Convênio nº 07801/2013-MMA/SRH Programa Água Doce.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO
Secretário de Desenvolvimento Agrário
Nº 3894 - Designar JAKSON ROBISON TEODORIO DE LIMA Assist. Adm. Educacional IV, D, mat. 303.788-6 para a função de Chefe de
Secretaria da EREFEM Dário Gomes de Lima, Flores, GRE de Afogados, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte,
a partir de 14.02.19. 04158422-6/2019.
Nº 3895 - Designar ANTONIA NAIR CLEA DOS SANTOS ARAUJO, Prof. LPE, II, A, mat. 271.125-7, para Função Gratificação de
Supervisão-3, Símbolo FGS-3, no Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira, da GRE Afogados, a partir de 01.03.19. 0420610-4/2019.
Nº 3896 - Localizar JOÃO MARCELINO DA COSTA MELO, Prof. LPE, II, A, mat. 251.738-8 na função de Apoio Pedagógico no CEJA
Poeta Joaquim Cardozo, Tejipió, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 04.02.19. 0424976-5/2019.
Nº 3897 - Remover ANA PATRICIA DE LACERDA CARMO, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 303.786-0, para ETE Luiz Dias Lins,
Escada, GRE Vitória, com 40 h mensais. 0424368-0/2019.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA SDSCJ Nº 101 DE 10 DE JUNHO DE 2019.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de MARIA LEONIA BRAZ DA SILVA, função Educadora Social, matrícula nº 395.641-5, Contrato nº 016/2019 - SDSCJ da Seleção
Simplificada, Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 082/2017,a partir de 06/06/2019.
SILENO SOUSA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
AVISO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que foi publicado no
Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 013/2019 DE 11 DE JUNHO DE 2019, constante do endereço eletrônico www.sdscj.pe.gov.
br, EDITAL DE CONVOCAÇÃO – PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL – CONSELHO ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – CEAS – De acordo com o art. 13, parágrafo único da Lei Estadual nº 13.151 de 04 de dezembro de 2006
e, em atendimento ao disposto na Lei 8.742 de 07 de dezembro de 1993, atualizada pela Lei 12.435 de 06 de julho de 2011. Lei
Orgânica da Assistência Social – LOAS, ficam convocadas as Representações da Sociedade Civil da Assistência Social, de acordo
com o Decreto nº 6.308/2007 com atuação no Estado de Pernambuco para participação no Fórum Eleitoral a ser realizado no dia 28
de junho de 2019 das 9:00 às 16:00 horas na Sede do Conselho Estadual de Assistência Social sita Rua Gervásio Pires, 399 – Boa
Vista, Recife – PE – CEP: 50050-070.
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO
RELATÓRIO DE ESCLARECIMENTOS. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2009 – CTM/SEDUH. Objeto: abertura de
procedimento de manifestação de interesse para a realização, por eventuais interessados, de estudos de modelagem operacional,
econômico-financeira, jurídica, urbanística e de engenharia e arquitetura, com a finalidade de auxiliar a Administração Pública na
estruturação de contrato ou parceria com a iniciativa privada, que envolvam a administração, manutenção, conservação, exploração
comercial e requalificação de 26 terminais de ônibus do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros e seus empreendimentos
associados. Esta Comissão Especial de Avaliação e Seleção informa que que se encontram disponíveis na página eletrônica da SEDUH
(www.seduh.pe.gov.br) as respostas aos esclarecimentos solicitados no âmbito deste Edital. Recife, 12 de junho de 2019. José Eduardo
Fernandes de Barros. Presidente da Comissão Especial de Avaliação e Seleção.
Nº 3898 - Tornar sem efeito a Port. 3701, de 07.06.19, referente a MARIA GOMES DA COSTA, mat. 189.208-8, permanecendo em vigor
a Port. 3657/19. 0418772-2/2019.
N° 3899 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de MELINA COSTA LIMA FRAGA, Prof., LP, I, A, mat. 394.378-0, e
remover para a EREM Guedes Alcoforado, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de , Integral, conforme Decreto nº 45.544,
de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 07.05.2019.
N° 3900 - Remover MARILIA DE AGUIAR BRITO, Prof., LP, II, A, mat. 271.446-9, para a EREM de Paulista, Paulista, GRE Metro Norte,
com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º,
a partir de 01.02.2019.
N° 3901 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de FRANCISCA LEITE DE CALDAS, Prof., LPE, I, A, mat. 252.447-3,
e localizar na EREM Osmar de Souza Ferraz, Betânia, GRE Arcoverde, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC
nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2019.
N° 3902 - Remover MARCIO ROSSELINE DA SILVA FERREIRA, Prof., LPM, II, D, mat. 237.939-2, para a ETE Ariano Vilar Suassuna,
Garanhuns, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 41.955, de 27.07.2015, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 27.02.2019.
N° 3903 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Enfermagem de LAURA MARIA COSTA CALADO, Prof., LP, I, A, mat. 393.906-5,
e localizar na ETE Clóvis Nogueira Alves, Serra Talhada, GRE Afogados, Integral, conforme Decreto nº 36.355, de 29.03.2011, e LC nº
125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2019.
N° 3904 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de SABRYNA BARBOSA RAMOS, Prof., LP, I, A, mat. 394.653-3,
e localizar na EREM Alberto Torres, Recife, GRE R. Sul, Semi-Integral, conforme Decreto nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 22.05.2019.
N° 3905 - Localizar EULÁLIA AIRES SABINO XAVIER, Prof., LPE, II, A, mat. 262.429-0, na ETE Maria José Vasconcelos, Bezerros, GRE
Vitória, com 200 h/a mensais na função de Educadora de Apoio, Integral, conforme Decreto nº 37.773, de 16.01.2012, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.06.2019.
N° 3906 - Localizar LUANA BEATRIZ DE LIMA E SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 393.519-1, na ETE Antônio Arruda de Farias, Surubim, GRE
Limoeiro, com 200 h/a mensais na função de Educadora de Apoio, Integral, conforme Decreto nº 34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2019.
N° 3907 - Remover FLÁVIO FERREIRA DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 378.687-0, para a ETE José Alencar Gomes da Silva, Paulista,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Química, Integral, conforme Decreto nº 38.162, de 09.05.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
N° 3908 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Administração de LENILTON SOUZA SOARES, Prof., LP, I, A, mat. 393.941-3,
e localizar na ETE Célia Siqueira, São José do Egito, GRE Afogados, Integral, conforme Decreto nº 37.773, de 16.01.2012, e LC nº 125,
de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 05.06.2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Empresa: Consórcio EMSA/ATERPA CNPJ nº 14.882.146/0001-05 Processo Administrativo PAAP nº 008/2018 PENALIDADE: [...] ser
aplicada ao Consórcio EMSA/ATERPA a penalidade de Suspensão Temporária de Licitar com a SEDUH pelo prazo de 01 (um) ano
e 6 (seis) meses. [...] reformando a decisão para aplicar pena de multa utilizando o percentual de 3,9% da totalidade do contrato,
correspondendo a multa o montante de R$: 5.891.033,82 (cinco milhões oitocentos e noventa e um mil e trinta e três reais e oitenta e
dois centavos. [...] decretar rescisão contratual .Recife, 24 de maio de 2019.
Marcelo Bruto da Costa Correia
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Autoridade Superior
N° 3909 - Localizar JOSÉ HENRIQUE BRAINER DE LIMA, Prof., LP, I, A, mat. 393.660-0, na EREM Manoel Bacelar, Riacho das
Almas, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2019.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Retificar a Port. 2770 de 25.04.2019, referente à CELSO EVANDERLY DA SILVA VIANA, mat. 252.376-0; Onde se lê: 01.03.2019; Leiase: 01.02.2019.
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/SUASE Nº 3912 DE 12 DE 06 DE 2019.
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO AO SERVIDOR E RELAÇÕES DO TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria SEE nº 2151 de 10/04/2019, resolve enquadrar da Matriz de Vencimento Professor do Quadro em Extinção para a Matriz de
Vencimento Licenciatura Plena, os professores abaixo relacionados:
MARIA CRISTINA DUBEUX FLORES, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 154.064-5;
JOSUÉ FRAGOSO DA SILVA, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 177.984-2.
PORTARIA N° 3884 DE 12 DE JUNHO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MARQUIRAEL BEZERRA
DE ARAÚJO, matrícula nº 252.464-3, para a função de Diretor da Escola Simôa Gomes, Município de Garanhuns, Gerência Regional de
Educação do Agreste Meridional - Garanhuns, com efeito retroativo a 22 de maio de 2019.
PORTARIA SEE/GGPE DE 12 DE 06 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
Nº 3885 - Tornar sem efeito a Port. 3716, de 07.06.19, referente a JOELICE MARIA BEZERRA, mat.255.721-5, permanecendo em vigor
a Port. 3402/19. 0422835-6/2019.
Nº 3886 - Remover RODRIGO BORGES ALBUQUERQUE DE ANDRADE, Prof. LP, I, A, mat.378.262-0 para EREM Radialista Luiz
Queiroga, Paulista, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Física, a partir de 08.02.19. 0410485-4/2019.
Nº 3887 - Dispensar MARIA MYLLENA SOLEDADE VERA CRUZ DA SILVA, Prof. LP, II, D, mat. 240.027-8, da função de Chefe de
Secretaria da EREM Escritor José de Alencar, Paulista, GRE Metro Norte, a partir de 03.06.19. 0429821-8/2019.
Nº 3888- Remover MARIA MYLLENA SOLEDADE VERA CRUZ DA SILVA, Prof. LP, II, D, mat.240.027-8 para a Esc. Argentina Castelo
Branco, Olinda, GRE Metro Norte com 200 h/a mensais a partir de 03.06.19. 0429821-8/2019.
Nº 3889 - Designar MARIA MYLLENA SOLEDADE VERA CRUZ DA SILVA, Prof. LP, II, D, mat. 240.027-8, para função de Diretor Adjunto
da Esc. Argentina Castelo Branco, Olinda GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 03.06.19. 0429821-8/2019.
Nº 3890 - Remover FABIANA TAVARES DOS SANTOS SILVA, Prof. LPM, II, A, mat. 270.244-4, para a EREM Guiomar Krause Gonçalves,
Vitória, com 200 h/a mensais em Sala de Atendimento Especializado. 0408659-5/2019.
N° 3910 - Localizar ANA JACQUELINE DA SILVA BARBOSA, Prof., LP, I, A, mat. 394.438-7, na EREM Othon Paraiso, Recife, GRE R.
Sul, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 36.120, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º,
a partir de 02.05.2019.
N° 3911 - Localizar ROBERTTA MAYOLLINNY GONCALVES DE ARRUDA MEDEIROS, Prof., LP, I, A, mat. 393.698-8, na EREM
Manoel Bacelar, Riacho das Almas, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825,
de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2019.
Retificar a Port. 3712, de 07.06.19, referente a JOSYNEIDE BEZERRA DA SILVA, mat. 175.990-6. Onde se lê: com 150 h/a mensais;
Leia-se: 200 h/a mensais. 0526390-7/2018.
Retificar a Port. 3849 de 11.06.19, referente a GILMAR SOBRAL DA SILVA, mat. 243.403-2. Onde se lê: 41.03.19. Leia-se: 14.03.19.
0418663-1/2019.
PORTARIA SEE/GGPE DE 12 DE 06 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria SEE Nº2151 de 10/04/19 RESOLVE:
N º 3913 Afastar de regência de classe em caráter temporário , LUIZ TENÓRIO DE OLIVEIRA, matrícula nº259.708-0, CPF nº
412.457.094-53 , de acordo com o Laudo nº 42046 de 22/01/19 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 21/01/19, SEI nº04059145/19.
N º 3914 Afastar de regência de classe em caráter temporário , RIBERTO PEDROSA BEZERRA LUNA, matrícula nº257.612-0/270.570-2,
CPF nº 024.361.354-79 , de acordo com o Laudo nº 47986 de 30/04/19 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas,
a partir de 30/04/19, SEI nº04269971/19-04269982/19.
N º 3915 Afastar de regência de classe em caráter temporário , APOLONIO GAUDIOSO LADISLAU, matrícula nº272.131-7, CPF nº
862.347.224-15 , de acordo com o Laudo nº 46777 de 10/04/19 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 16/03/19, SEI nº04243048/19.
N º 3916 Afastar de regência de classe em caráter temporário , ANA CLAUDIA GOMES TENÓRIO , matrícula nº189.529-0, CPF nº
893.818.314-91 , de acordo com o Laudo nº 19484 de 10/01/18 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 05/01/18, SEI nº04238572/19.
N º 3917 Afastar de regência de classe em caráter temporário , ANA CLAUDIA GOMES TENÓRIO , matrícula nº189.529-0, CPF nº
893.818.314-91 , de acordo com o Laudo nº 42531 de 01/02/19 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 06/01/19, SEI nº04238572/19.
N º 3918 Afastar de regência de classe em caráter temporário , ANASTÁCIA ALVES NETO NOVAES , matrícula nº263.489-9, CPF nº
007.825.624-00 , de acordo com o Laudo nº 41969 de 21/01/19 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 31/01/19, SEI nº04125115/19.
N º 3919 Afastar de regência de classe em caráter temporário , VALDICLEIA GLEISE DA SILVA COSTA , matrícula nº157.310-1, CPF
nº 495.587.304-91 , de acordo com o Laudo nº 42001 de 04/02/19 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a
partir de 14/01/19, SEI nº04245737/19.
N º 3920 Afastar de regência de classe em caráter temporário , REJANE BATISTA DO NASCIMENTO , matrícula nº181.266-1, CPF nº
631.174.604-20 , de acordo com o Laudo nº 35534 de 26/09/18 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 11/10/18, SEI nº04245851/19.
PORTARIA SEE/GGPE DE 12 DE 06 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria SEE Nº2151 de 10/04/19 RESOLVE:
N º 3921 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , EXPEDITO ALEXANDRE SANTOS, matrícula nº174.080-6, CPF nº
461.984.664-34 , de acordo com o Laudo nº 7980 de 18/07/17 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 24/07/17,
SEI nº 04823717/18.