Poder Executivo ● 02/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 62 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO Secretário: Dilson de Moura Peixoto Filho PORTARIA SDA Nº 012 /2019 RECIFE 01, DE ABRIL DE 2019. Recife, 2 de abril de 2019 EURIDES TRIBURTINO DE LIMA 184.427-0 1 27/11/2018 1º GILZETE MARQUES DE ARAUJO SILVA 138.908-4 1 03/12/2018 3º HELIO FREIRE BARBOSA 254.536-5 1 30/11/2018 1º JOÃO TAVARES FERREIRA 145.776-4 1 30/11/2018 3º LAURA ENERIETA FREITAS LISBOA 1

Poder Executivo ● 05/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Esta autorização terá vigência até 31 de dezembro de 2032, conforme estabelecido no Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro de 2017. ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 4 de novembro do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constituciona

Poder Executivo ● 22/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 95 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretarias de Estado Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO ADMINISTRAÇ‹O Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto PORTARIAS SAD DO DIA 21.05.2019 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE: Nº 1.010-Exonerar, a pedido, a servidora abaixo citada devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de déb

Poder Executivo ● 08/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 65 - 3 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de abril de 2020. DECRETO Nº 48.922, DE 7 DE A

Poder Executivo ● 19/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de janeiro de 2019 ANEXO ÚNICO Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 47.015, DE 18 DE JANEIRO DE 2019. Altera o Decreto nº 44.835, de 4 de agosto de 2017, que regulamenta o trânsito e o comércio de ovos no âmbito do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos os incisos II e IV do artigo 37 da Constituiç�

Poder Executivo ● 03/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 63 - 3 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Governo do Estado Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Palácio do Campo das Princesas, Recife, 2 de abril do ano de 2019, 203º da Revol

Poder Executivo ● 21/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 36 - 3 CASA CIVIL Governo do Estado Por determinação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, será considerado ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta nos próximos dias 24, 25 e 26 de fevereiro de 2020, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do órgão. Governador: Pau

Poder Executivo ● 05/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 126 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de julho de 2019 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, em favor do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário de PE – FERM - PJPE, crédito suplementar no valor de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Governa

Poder Executivo ● 22/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVIII • NÀ 14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de janeiro de 2021 PORTARIA SDA Nº 002 DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Secretarias de Estado O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso das suas atribuições, RESOLVE: Constituir a Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, com o objetivo de realizar exclusão do acervo patrimonial da SDA; obedecendo a PORTARIA SAD Nº 505 DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2017. ADMINISTRAÇ‹O Designa para compor a

Poder Executivo ● 20/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de agosto de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 155 - 9 de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de custeio da Secretaria, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, em favor do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, crédito suplement