DOEPE 12/06/2019 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVI • NÀ 110
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
LATERCIO ARAUJO VITORIANO
LUCIVANIO JOSE LEITE
LUIZ CARLOS SOUTO MAIOR FERREIRA
JOSE MARIO DOS SANTOS
PEDRO BARRETO GUERRA
LUIZ CAVALCANTE JUNIOR
SEVERINO JODENILSON DOS SANTOS
SIDNEY SEBASTIAO DA COSTA
PEDRO ALEX DA SILVA
PHILIPE MELO DE LIMA
PAULO SERGIO DA SILVA SOUZA
PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA NETO
LINDOBERGUE ALVES DE SANTANA
LUIZ ANTONIO FAUSTINO DE SOUZA
LUCAS MACARIO DE FARIAS NEVES
LUCAS PEREIRA DA COSTA DE LIMA
LEANDRO MIRANDA DA SILVA
LEONARDO RIBEIRO ASFURA
LUIZ RICARDO MEDEIROS DE MOURA
LUCIANO PAULO SILVA OLIVEIRA
LUIZ CARLOS DA SILVA
LUIZ CARLOS DOS REIS
LEIVSON GOMES DE SANTANA
LUIZ EDUARDO DE PAULA RIBEIRO
GILIARD ALVES DELMONDES
GLEDSON DOS SANTOS OLIVEIRA
GLEYDSON DE LIMA
GILVAN MARTINIANO DA SILVA
GENTIL FELIPE DIAS
HONORIO HERMETO C. DA COSTA E SILVA
HELLEN ADRIANI POSTAI
HULLIGLESSES RAMOS DA SILVA
IVANILDO MANOEL RAMOS
IGOR KRANERT
RAMON OTAVIO SEABRA DA M. SILVEIRA
RENATO JOSE FLORENCIO
ROMERO BATISTA GOMES
RICARDO BARRETO MONTEIRO DOS SANTOS
ILSON RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
ITAMAR BARROS TORRES
ITAMAR MONTEIRO DE GUSMAO JUNIOR
IVAN ALVES DE ALMEIDA FILHO
SEVERINO BELIZE ALVES
SEVERINO MAURICIO DE ANDRADE
GILVAN JOSE DOS SANTOS
SANDRA LAFAYETE DO NASCIMENTO
SEBASTIAO DE CASTRO DIAS PEREIRA
GILSON PORTELA GOMES
SANDRA MARIA LOPES DO REGO
CHUN LIANG HSU
CLOVIS CORREA DE OLIVEIRA A. FILHO
SIMONE AZEVEDO DE PAULA
SEVERINO VIEIRA DE ANDRADE NETO
.
050.885.298-46/PE
042.531.517-97/PE
038.268.907-10/PE
050.195.673-35/PE
032.685.259-50/PE
026.948.353-03/PE
005.545.138-11/PE
047.450.702-03/PE
049.764.624-02/PE
051.024.081-20/PE
054.204.945-47/PE
038.083.322-40/PE
031.115.360-67/PE
045.594.555-11/PE
049.723.693-01/PE
050.665.847-03/PE
033.294.418-82/PE
036.879.735-80/PE
003.700.044-96/PE
048.455.099-83/PE
043.663.537-52/PE
043.116.052-10/PE
050.508.459-17/PE
035.804.885-30/PE
032.377.881-60/PE
039.153.932-09/PE
040.809.859-57/PE
006.075.986-30/PE
027.395.354-60/PE
021.933.052-62/PE
035.493.141-95/PE
011.012.462-04/PE
029.329.790-68/PE
009.251.009-34/PE
053.425.316-04/PE
042.561.024-81/PE
004.151.351-67/PE
006.646.752-17/PE
051.657.372-71/PE
021.477.319-91/PE
043.157.273-39/PE
042.709.515-38/PE
007.750.247-57/PE
035.144.495-45/PE
028.825.937-38/PE
020.459.533-49/PE
007.194.031-26/PE
032.819.662-52/PE
041.012.037-03/PE
027.282.446-81/PE
004.046.799-04/PE
003.694.113-51/PE
045.752.237-72/PE
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
02 (DOIS) MESES
02 (DOIS) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
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12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
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01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
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12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
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01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
02 (DOIS) MESES
02 (DOIS) MESES
02 (DOIS) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
IPEM
PORTARIA Nº 32/2019/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso
de suas atribuições RESOLVE: 1) AUTORIZAR para conduzir,
esporadicamente, viatura oficial deste IPEM/PE, o colaborador
Washington Benevides Gueiros, matr. nº 12137, portador da
CNH n.° 02471820414, categoria “B”; 2) Esta portaria tem efeito
a partir de sua publicação. Recife, 10 de junho de 2019. Adriano
Nemesio Martins-Diretor-Presidente.
Recife, 12 de junho de 2019
Portaria nº 28/2019 – Designar a servidora CAROLINA LOPES
DE ANDRADE, matrícula n° 2103-2, para a Função Gratificada de
Apoio, FGA-1 a partir de 01/06/2019. Recife, 06 de junho de 2019.
Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
Portaria nº 29/2019 – Designar o servidor CAIO CESAR DE L
CHATEAUBRIAND, matrícula n° 2165-2, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão FGS-1, em substituição a
titular, SILVANA CRISTINA CARVALHO MELO, matrícula nº
1106-1, no período de 06/05/2019 à 04/06/2019, decorrente de
férias referente ao exercício de 2019, e o dia 05/06/2019 por
circunstância excepcional abonada. Recife, 06 de junho de 2019.
Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
IPEM
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de
Pernambuco – IPEM/PE, no uso de suas atribuições, reconhece e
concede, nos termos do Art. 112 da Lei nº 6.123/68.
Em, 16/05/2019
LICENÇA PRÊMIO GÔZO:
Processo nº 382/2019, Portaria nº 28/2019/IPEM/PE/PR, Pedro
Pereira de Araújo Filho, matrícula nº 196-1, 12 (doze) meses de
licença prêmio, referentes ao 2º (segundo) e 3º (terceiro) decênio,
a partir de 01/06/2019.
Adriano Nemesio Martins
Diretor-Presidente
IPEM
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de
Pernambuco – IPEM/PE, no uso de suas atribuições, reconhece e
concede, nos termos do Art. 112 da Lei nº 6.123/68.
Em, 20/05/2019
LICENÇA PRÊMIO GÔZO:
Processo nº 402/2019, Portaria nº 30/2019/IPEM/PE/PR, Maria
Lucia Rodrigues Silva, matrícula nº 930, 06 (seis) meses
de licença prêmio, referente ao 4º (quarto) decênio, a partir de
03/06/2019.
Adriano Nemesio Martins
Diretor-Presidente
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria: PORTARIA Nº 16/2019-SEI, de 10.06.2019 I
- Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, os efeitos da PORTARIA Nº
0560/2019, de 02.05.2019, publicada no D.O.E. de 03.05.2019,
que designa os servidores: PAULO ROCHA CAVALCANTE, mat.
nº 10857-0, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico
em Contabilidade F04 CI FS-E, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação na Reitoria, ELIANE DOURADO
DE BARROS LIMA, mat. nº 5430-5, Assessor Jurídico, do Quadro
de Pessoal da Secretaria de Administração, com lotação na
Escola Politécnica de Pernambuco-POLI e SUZANA JOAQUIM
BEZERRA, mat. n° 7690-2, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Agente Administrativo F04 CI FS-D, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Instituto
de Ciências Biológicas-ICB, para sob a presidência do primeiro,
constituírem a Comissão de Tomada de Contas Especial,
conforme Memo nº 006/2019-Tomada de Contas Especial do
Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial, a fim de
dar continuidade aos trabalhos da citada Comissão, constituída
pela referida portaria.
II - Determinar que os efeitos desta portaria sejam retroativos a
03.06.2019
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R
Licitações e Contratos
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
PORTARIA Nº 016, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
O Diretor Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária
do Estado de Pernambuco – ITERPE, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Ato Governamental nº 158, de 16/01/2019,
publicado no DOE em 17/01/2019 e republicado em 08/02/2019,
considerando a solicitação do Presidente da Comissão de
Sindicância nº 002.2018. RESOLVE: Art. 1º Conceder prorrogação
de 20 (vinte) dias corridos para conclusão dos trabalhos da
Sindicância nº 002/2018, redesignada pela Portaria nº 011, de
28/03/2019, publicada no DOE-PE em 30/03/2019, contados
a partir de 19/04/2019. ALTAIR CORREIA ALVES PATRIOTA DIRETOR PRESIDENTE.
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO-ADAGRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I - CPL I
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0008.2019.CPLI.DL.0002.ADAGRO - A Agência
de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco
- ADAGRO, torna público que reconhece a Dispensa de Licitação
em favor de Maria Áurea Ribeiro, identidade n° 916.406-SDS/PE
e CPF nº 081.013.884-00; Maria de Fátima Ribeiro, identidade n°
1.131.472-SSP/PE e CPF nº 145.497.944-53 e Ana Eliane Ribeiro
Bruno, identidade n° 965.920-SSP/DF e CPF nº 145.497.944-53,
para locação do imóvel destinado a fins administrativos localizado
na Rua Coronel José Pessoa, nº 59, Centro, Bezerros/PE - CEP.:
55.660-000, pelo período de 60 meses, nos termos do inc. X, art.
24, da Lei Federal 8.666/93. Recife, 11 de Junho de 2019. Paulo
Roberto de Andrade Lima - Diretor Presidente.
PORTARIA Nº 017, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA FUNASE Nº. 482/19, de 10 de junho de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista o Art. 9º da Lei Complementar nº 136,
de 31 de Dezembro de 2008, Art. 5º da Lei Complementar nº 181, de 22 de Setembro de 2011, e mediante deliberação da Comissão
administrativa Permanente de Acompanhamento e do Reenquadramento e das Progressões Funcionais, constituída pela Portaria nº
008/12, de 10 de Janeiro de 2012.
RESOLVE:
Determinar a Progressão Funcional do servidor do Cargo de Assistente em Gestão Autárquica Fundacional, conforme relacionado no
quadro abaixo, de acordo com a certidão, a partir de 01 de junho de 2019:
MATRÍCULA
2443-0
NOME
Silvanir Pessoa de Matos Souza
VÍNCULO
EFETIVO
TABELA ANTIGA
SA8/MO2/IIIE
TABELA COM TITULAÇÃO
SA8/ MO3/IIIE
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
O Diretor Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária
do Estado de Pernambuco – ITERPE, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Ato Governamental nº 158, de 16/01/2019,
publicado no DOE em 17/01/2019 e republicado em 08/02/2019,
RESOLVE: Art. 1º Redesignar a Comissão de Sindicância nº
002.2018, instaurada pela Portaria ITERPE Nº 012 de 11/10/2018,
publicada no DOE PE de 12/10/2018, que passa a ser composta
pelos membros: Francisco de Assis Lopes de Aguiar, Supervisor,
matrícula nº 12.248-3 e Bartolomeu Vieira de Melo, Coordenador
Jurídico, Matrícula: nº 12.241-6, para, sob a presidência do
primeiro, dar prosseguimento à apuração da referida sindicância,
com efeitos retroativos a 09/05/2019. ALTAIR CORREIA ALVES
PATRIOTA - DIRETOR PRESIDENTE.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 483/19, de 11 de junho de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir o contrato do Agente Socioeducativo abaixo discriminado com efeitos retroativos a partir de 03/06/2019.
NOME
CHARLES BEZERRA DA SILVA
MAT.
42.199-5
FUNÇÃO
Agente Socioeducativo
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 485/19, de 11 de junho de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Rescindir a pedido 02 (dois), Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências
Voluntárias firmado pelos seguintes contratados:
NOME
CRISTIANA VICENTE DA SILVA
NIVONEIDE DE SOUZA
MAT.
30518-5
42451-0
FUNÇÃO
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo
DATA DA DESISTÊNCIA
05/06/2019
06/06/2019
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
EIS E DE
ÚT
PÚBLICOS
OS
ERGÊNCIA
EM
Conselho Tutelar
100
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
PORTARIA Nº 018, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
O Diretor Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária
do Estado de Pernambuco – ITERPE, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Ato Governamental nº 158, de 16/01/2019,
publicado no DOE em 17/01/2019 e republicado em 08/02/2019,
considerando a solicitação do Presidente da Comissão de
Sindicância nº 002.2018. RESOLVE: Art. 1º Conceder prorrogação
de 20 (vinte) dias corridos para conclusão dos trabalhos da
Sindicância n.º 002/2018, redesignada pela Portaria Iterpe nº
017 de 11/06/2019, contados a partir do dia 30/05/2019. ALTAIR
CORREIA ALVES PATRIOTA - DIRETOR PRESIDENTE.
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. AD DIPER
Contrato Nº 36.2019 - Processo nº 019/CPL/2019, PREGÃO
PRESENCIAL N° 008/2019. Locação, manutenção e operação
de sistema de sonorização e iluminação, e audiovisual - LOTE
01, para atender a 20ª Edição da Fenearte. Contratada: ELLY
SOM LTDA. CNPJ: 01.752.306/0001-67. Valor: R$ 134.700,00.
Vigência: 04 meses de 11.06.2019 a 11.10.2019. Contrato Nº
37.2019 - Processo nº 019/CPL/2019, PREGÃO PRESENCIAL
N° 008/2019. Locação, manutenção e operação de sistema de
sonorização e iluminação, e audiovisual - LOTE 02, para atender
a 20ª Edição da Fenearte. Contratada: MARIA JOÃO EVENTOS
EIREILI EPP. CNPJ: 10.288.928/0001-77. Valor: R$ 38.880,00.
Vigência: 04 meses de 11.06.2019 a 11.10.2019. 1º Termo
Aditivo ao Contrato Nº 45.2011. Alterações das Cláusulas
Terceira, Quinta, Décima, dos itens “B” e “C” da Décima Primeira
e Décima Terceira, (Redução da área), ref. Doação com Encargos
de área, no município de São Lourenço da Mata. PROMISSÁRIA
DONATÁRIA: FAMASTIL TAURUS FERRAMENTAS S.A. CNPJ:
90.260.985/0001-87.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2019
10º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2016 – Prorrogação da
vigência do contrato. Contratada: ALFOSERVICE PRESTADORA
DE SERVIÇOS LTDA-ME. CNPJ Nº 17.259.378/0001-07. Prazo
Acrescido: 12 meses. Nova Vigência: 27/04/2019 à 26/04/2020
ou até o término do processo licitatório. Recife, 29/04/2019.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar as seguintes
Portarias:
Portaria nº 26/2019 – Designar a servidora KARIME MENDES
DE AZEVEDO, matrícula n° 2175-0, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão, FGS-1, em substituição a
titular, MARIA FERNANDA DE C NUNES, matrícula n° 2118-0,
no período de 22/04/2019 à 17/05/2019 referente as férias do
exercício de 2018, e de 18/05/2019 a 20/06/2019 decorrente
de Licença Maternidade. Recife, 06 de junho de 2019. Taciana
Coutinho Bravo-Presidente.
Portaria nº 27/2019 – Designar a servidora ANI MEDEIROS
ALVES DE QUEIROZ, matrícula n° 2163-6, para responder
pela Função Gratificada de Supervisão FGS-3, em substituição,
por impedimento da titular, KARIME MENDES DE AZEVEDO,
matrícula nº 2175-0, no período de 22/04/2019 à 20/06/2019.
Recife, 06 de junho de 2019. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2019
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2014 - Prorrogação da
vigência do contrato. Contratada: PONTOCOM INFORMÁTICA
LTDA – ME. CNPJ Nº 06.889.210/0001-69. Prazo Acrescido: 06
meses. Nova Vigência: 07/03/2019 à 06/09/2019 ou até o término
do Processo Licitatório. Recife, 07/03/2019.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE
MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0018.2019.CPL.CISAM.PE.0012.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: Dismap Prod.
para Saúde Ltda Epp CNPJ 05.864.669/0001-45, lote único valor
total 54.975,00 (cinquenta e quatro mil, novecentos e setenta e
cinco reais), por um período de 12 meses.
SERVI
Ç