DOEPE 12/06/2019 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de junho de 2019
Considerando o procedimento administrativo instaurado por
nossa Corregedoria, que culminou no Parecer contido no
Processo DP-CO nº 213/2008 constante dos autos do Protocolo
2008.005337, onde restou comprovada a forma fraudulenta da
aquisição da CNH do Sr. JOSÉ DAMIÃO CAMPOS FERREIRACPF: 630.775.664-00.
RESOLVE:
Art.1º Fica cancelado o Registro RENACH nº 2354677145,
em nome do Sr. JOSÉ DAMIÃO CAMPOS FERREIRA- CPF:
630.775.664-00, pelos fatos e razões apuradas constantes dos
autos do Processo Administrativo nº 2008.005337.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
PORTARIA DP nº 4562 de 11.06.2019 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei
9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que
constatada em Processo Administrativo, a irregularidade na
expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora
promoverá o seu cancelamento;
Considerando o procedimento administrativo instaurado por
nossa Corregedoria, que culminou no Parecer contido da CI/ DPCO N º 054/2008, referente ao Processo DP-CO nº 032/2008
constante dos autos do Protocolo 2008.030241, onde restou
comprovada a forma fraudulenta da aquisição da CNH do Sr. LUIZ
GOMES DA SILVA- CPF: 012.533.514-81.
RESOLVE:
Art.1º Fica cancelado o Registro RENACH nº 2612488427, em
nome do Sr. LUIZ GOMES DA SILVA- CPF: 012.533.514-81,
pelos fatos e razões apuradas constantes dos autos do Processo
Administrativo nº 2008.030241.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
PORTARIA DP nº 4563 de 11.06.2019 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei
9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que
constatada em Processo Administrativo, a irregularidade na
expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora
promoverá o seu cancelamento;
Considerando o procedimento administrativo instaurado por
nossa Corregedoria, que culminou no Parecer contido da CI/ DPCO N º 178/2008, referente ao Processo DP-CO nº 404/2008
constante dos autos do Protocolo 2008.099139, onde restou
comprovada a forma fraudulenta da aquisição da CNH do Sr.
VALDEMIRO BORGES DE LUNA- CPF: 743.767.994-91.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESOLVE:
Art.1º Fica cancelado o Registro RENACH nº 2970332918,
em nome do Sr. VALDEMIRO BORGES DE LUNA- CPF:
743.767.994-91, pelos fatos e razões apuradas constantes dos
autos do Processo Administrativo nº 2008.099139.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
PORTARIA DP nº 4564 de 11.06.2019 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei
9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que
constatada em Processo Administrativo, a irregularidade na
expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora
promoverá o seu cancelamento;
Considerando o procedimento administrativo instaurado por
nossa Corregedoria, que culminou no Parecer contido da CI/ DPCO N º 191/2008, referente ao Processo DP-CO nº 220/2008
constante dos autos do Protocolo 2008.110409, onde restou
comprovada a forma fraudulenta da aquisição da CNH do Sr.
REGINALDO NELSON DA SILVA- CPF: 036.200.304-13.
RESOLVE:
Art.1º Fica cancelado o Registro RENACH nº 3671796592,
em nome do Sr. REGINALDO NELSON DA SILVA- CPF:
036.200.304-13, pelos fatos e razões apuradas constantes dos
autos do Processo Administrativo nº 2008.110409.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
PORTARIA DP nº 4565 de 11.06.2019 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei
9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que
constatada em Processo Administrativo, a irregularidade na
expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora
promoverá o seu cancelamento;
Considerando o procedimento administrativo instaurado por
nossa Corregedoria, que culminou no Parecer contido no
Processo DP-CO N º 471/2009, constante dos autos do Protocolo
2008.116992, onde restou comprovada a forma fraudulenta da
aquisição da CNH do Sr. EDMILSON PLACIDO DE OLIVEIRACPF: 922.934.334-04.
RESOLVE:
Art.1º Fica cancelado o Registro RENACH nº 675432944,
em nome do Sr. EDMILSON PLACIDO DE OLIVEIRA- CPF:
922.934.334-04, pelos fatos e razões apuradas constantes dos
autos do Processo Administrativo nº 2008.116992.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito do DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, conforme Portaria DP nº 2950 de
29/04/2019, publicada no DOE nº 80 de 30/04/2019. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde
serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas
Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no Art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
4566 EM 11/06/2019
4567 EM 11/06/2019
4568 EM 11/06/2019
4569 EM 11/06/2019
4570 EM 11/06/2019
4571 EM 11/06/2019
4572 EM 11/06/2019
4573 EM 11/06/2019
4574 EM 11/06/2019
4575 EM 11/06/2019
4576 EM 11/06/2019
4577 EM 11/06/2019
4578 EM 11/06/2019
4579 EM 11/06/2019
4580 EM 11/06/2019
4581 EM 11/06/2019
4582 EM 11/06/2019
4583 EM 11/06/2019
4584 EM 11/06/2019
4585 EM 11/06/2019
4586 EM 11/06/2019
4587 EM 11/06/2019
4588 EM 11/06/2019
4589 EM 11/06/2019
4590 EM 11/06/2019
4591 EM 11/06/2019
4592 EM 11/06/2019
4593 EM 11/06/2019
4594 EM 11/06/2019
4595 EM 11/06/2019
4596 EM 11/06/2019
4597 EM 11/06/2019
4598 EM 11/06/2019
4599 EM 11/06/2019
4600 EM 11/06/2019
4601 EM 11/06/2019
4602 EM 11/06/2019
4603 EM 11/06/2019
4604 EM 11/06/2019
4605 EM 11/06/2019
4606 EM 11/06/2019
4607 EM 11/06/2019
4608 EM 11/06/2019
4609 EM 11/06/2019
4610 EM 11/06/2019
4611 EM 11/06/2019
NOME CONDUTOR
IVANILDO FRANCISCO DE ARRUDA
IVAN FRANCISCO DA SILVA
IVANILDO DE AQUINO RAMOS
SILVANA CHAVES GONCALVES ASSIS
RAMIRO JOAO DA SILVA JUNIOR
IVANILDO JOSE BARBOSA DA SILVA
RINALDO DA SILVA LOPES
ROBSON MARQUES DA SILVA
RAFAEL NOBERTO DE ANDRADE
RAFAEL SANTANA DE SOUZA
RODRIGO FERNANDES CORREIA DE ARAUJO
IVONILDO PESSOA DA SILVA NETO
OZENI DA SILVA
PRISCILA MARIA CARNEIRO DA SILVA
ORLANDO VICENTE DE FREITAS
PETRONIO AMORIM DA SILVA
PLINIO ROGERIO PEREIRA DA SILVA
PAULO ROBERTO DA SILVA
GENIVAL BARBOSA DOS SANTOS
GIVALDO DE OLIVEIRA
GEORGE FREITAS DA SILVA
LEANDRO MARTINS DE LIMA
WILLIAN DE LIMA DA SILVA
JADERSON SANTANA DE BRITO
CLOVIS DE LIMA NETO
LUCILEIDE DE OLIVEIRA
LEANDRO BARBOSA SANTANA VIEIRA
LEONARDO DE FREITAS COSTA
LUCIANO DE BARROS LUCENA FALCAO
LUIZ BASILIO LEITAO FILHO
LUIZ HENRIQUE MARQUES CORREIA
LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA
LUCIANO VALDEVINO BEZERRA
IVO JOSE DA SILVA
IVAN BEZERRA DA SILVA
GUTEMBERG DA SILVA SANTOS
GABRIEL SILVA RAMOS DE JESUS
GEIBSON INACIO DA SILVA
LEOMARCIO SILVA PEREIRA
LEONARDO BATISTA RIBEIRO
OCICLEIDE DA CONCEICAO FRANCA
RODRIGO DE ASSIS LIMA
REGINALDO CAETANO DA SILVA
RAFAEL ROCHA DA SILVA
ROSIEL ALVES DA SILVA
ROBSON ESTEVAO DO NASCIMENTO
REGISTRO RENACH
023.699.028-14/PE
043.602.793-73/PE
019.366.592-21/PE
037.709.839-36/PE
051.031.687-85/PE
008.559.917-74/PE
032.449.084-64/PE
003.870.557-45/PE
035.927.469-82/PE
050.693.751-08/PE
023.347.714-94/PE
034.282.513-05/PE
049.242.407-01/PE
043.760.920-20/PE
021.995.589-61/PE
040.315.615-17/PE
005.393.510-61/PE
042.104.270-02/PE
019.424.156-84/PE
005.504.550-72/PE
054.001.380-93/PE
033.389.387-65/PE
052.659.450-80/PE
046.320.450-36/PE
035.773.253-27/PE
022.718.013-45/PE
048.655.675-81/PE
021.485.088-07/PE
024.186.288-14/PE
023.512.737-40/PE
053.711.552-78/PE
006.982.043-10/PE
032.339.536-28/PE
018.198.923-59/PE
004.851.562-20/PE
049.785.275-26/PE
050.318.475-56/PE
054.279.531-80/PE
043.939.874-26/PE
051.038.643-21/PE
049.078.268-10/PE
026.770.597-00/PE
033.033.971-40/PE
026.050.307-00/PE
048.884.377-24/PE
044.462.731-76/PE
PRAZO PENALIDADE
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
02 (DOIS) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
06 (SEIS) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
Ano XCVI • NÀ 110 - 11
4612 EM 11/06/2019
4613 EM 11/06/2019
4614 EM 11/06/2019
4615 EM 11/06/2019
4616 EM 11/06/2019
4617 EM 11/06/2019
4618 EM 11/06/2019
4619 EM 11/06/2019
4620 EM 11/06/2019
4621 EM 11/06/2019
4622 EM 11/06/2019
4623 EM 11/06/2019
4624 EM 11/06/2019
4625 EM 11/06/2019
4626 EM 11/06/2019
4627 EM 11/06/2019
4628 EM 11/06/2019
4629 EM 11/06/2019
4630 EM 11/06/2019
4631 EM 11/06/2019
4632 EM 11/06/2019
4633 EM 11/06/2019
4634 EM 11/06/2019
4635 EM 11/06/2019
4636 EM 11/06/2019
4637 EM 11/06/2019
4638 EM 11/06/2019
4639 EM 11/06/2019
4640 EM 11/06/2019
4641 EM 11/06/2019
4642 EM 11/06/2019
4643 EM 11/06/2019
4644 EM 11/06/2019
4645 EM 11/06/2019
4646 EM 11/06/2019
4647 EM 11/06/2019
4648 EM 11/06/2019
4649 EM 11/06/2019
4650 EM 11/06/2019
4651 EM 11/06/2019
4652 EM 11/06/2019
4653 EM 11/06/2019
4654 EM 11/06/2019
4655 EM 11/06/2019
4656 EM 11/06/2019
4657 EM 11/06/2019
4658 EM 11/06/2019
4659 EM 11/06/2019
4660 EM 11/06/2019
4661 EM 11/06/2019
4662 EM 11/06/2019
4663 EM 11/06/2019
4664 EM 11/06/2019
4665 EM 11/06/2019
4666 EM 11/06/2019
4667 EM 11/06/2019
4668 EM 11/06/2019
4669 EM 11/06/2019
4670 EM 11/06/2019
4671 EM 11/06/2019
4672 EM 11/06/2019
4673 EM 11/06/2019
4674 EM 11/06/2019
4675 EM 11/06/2019
4676 EM 11/06/2019
4677 EM 11/06/2019
4678 EM 11/06/2019
4679 EM 11/06/2019
4680 EM 11/06/2019
4681 EM 11/06/2019
4682 EM 11/06/2019
4683 EM 11/06/2019
4684 EM 11/06/2019
4685 EM 11/06/2019
4686 EM 11/06/2019
4687 EM 11/06/2019
4688 EM 11/06/2019
4689 EM 11/06/2019
4690 EM 11/06/2019
4691 EM 11/06/2019
4692 EM 11/06/2019
4693 EM 11/06/2019
4694 EM 11/06/2019
4695 EM 11/06/2019
4696 EM 11/06/2019
4697 EM 11/06/2019
4698 EM 11/06/2019
4699 EM 11/06/2019
4700 EM 11/06/2019
4701 EM 11/06/2019
4702 EM 11/06/2019
4703 EM 11/06/2019
4704 EM 11/06/2019
4705 EM 11/06/2019
4706 EM 11/06/2019
4707 EM 11/06/2019
4708 EM 11/06/2019
4709 EM 11/06/2019
4710 EM 11/06/2019
4711 EM 11/06/2019
REGINALDO ALEXANDRE DOS SANTOS
RICARDO DA SILVA MELO
ORLANDO JOSE NASCIMENTO SANTOS
OZEIAS ANTONIO DA SILVA
ODAIR FERREIRA DA PAIXAO
OSMAR DE ALMEIDA VIANA
OZIEL DE MOURA GUEIROS
OSVALDO JOSE DOS SANTOS
OSWALDO LUCAS DA SILVA JUNIOR
OTAVIANO ALVES DE LUCENA
OZIEL JOSE DO NASCIMENTO
OBERTO VIEIRA DA SILVA
GUILHERME LEON COELHO SILVA
RAMON CLEBER NUNES DA SILVA
TAYS ELISABETE DE SOUZA
DIOGO DE AGUIAR PEIXOTO
EDUARDO SOARES MACHADO DIAS
GILSON AZEVEDO DA SILVA
OSWALDO DE CARVALHO ROZA
OTIMAR NOEL GOMES DA SILVA
IRANDI COSTA DA SILVA
IVSON FERREIRA DE FARIAS
ORLANDO VICENTE DE FREITAS
OSCAR CARDOSO DA FONTE FILHO
OTAVIO BELMIRO OLIVEIRA DE ALMEIDA
OTACILIO JOSE GOMES DA SILVA
LUIS CARLOS DA SILVA
LEANDRO ROBSON DE LIMA
LEONARDO LIMA DE ANDRADE
LAERCIO ALVES DOS SANTOS
LEANDRO RODRIGO DA SILVA
IZAEL CUSTODIO DE LIMA
INALDO ARAUJO DE CARVALHO
OTACIANO DE SOUZA GALVAO
RICARDO JOSE ERALDO DE MESQUITA
RAFAEL BORGES DA SILVA
RAFAEL MENDONCA DA SILVA
ROMULLO THIAGO DO NASCIMENTO
RODRIGO ALVES DE LIMA
RENATO GREGORIO DOS SANTOS
ROBSON BASILIO DOS SANTOS
RENAN FELIPE SOUZA E SILVA
REBECCA COSTA CUNHA
RENE RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR
ROBERVAL AUGUSTO DA SILVA
ROBERTO TEIXEIRA RAMALHO
RAUL ANDRE DA SILVA
REGINA DE PAIVA CAMPOS FERREIRA
RAFAEL BATISTA DA SILVA
RAPHAEL CESAR LIMA DE BARCELLOS
RICARDO VILAS BOAS DO NASCIMENTO
ORLANDO FELIPE CAMPELO
RICARDO BARBOSA DOS SANTOS
GERALDO MAGELA OLIVEIRA DE MELO
IVANIRA PAULINO DE OLIVEIRA
IZAIAS PEREIRA CANDIDO
GLAUDSTON VIEIRA DE VASCONCELOS
IRACI RIBEIRO VIEIRA DA SILVA
GILSON JOSE DE SANTANA
GLEYDSON ROCHA DE VASCONCELOS
INALDO JOSE DE OLIVEIRA
OTAVIO JOSE FRANCISCO
OTAVIO LUIZ DA SILVANETO
OTAIR JOSE DOS MONTES
ROBSON RIBEIRO ALVES
OSEIAS GOMES DA SILVA
OSMAR FERREIRA DA SILVA
RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUZA
RODOLFO VICENTE DA SILVA
LUIS CARLOS MONTEIRO DA SILVA
OTACILIO MARQUES DA SILVA JUNIOR
ODAIR JOSE DA VERA CRUZ
ITALA ROBERTA DA SILVA
GREIBSON BEZERRA DA SILVA
GLEIBSON DA SILVA SANTOS
GERALDO PEREIRA DA SILVA
GILMAR SOARES DA SILVA
GILSON DINIZ DE OLIVEIRA JUNIOR
GILSON LOPES DA SILVA
GILVAN LIRA DE MOURA
GILMAR MACEDO DE LIMA JUNIOR
GERBSON RAIMUNDO PEREIRA
GEYSON GONCALVES LACET
GENESIS ESTEVAM FREITAS VIEIRA
GEOVANE AUGUSTO DA SILVA
GERSON MARINOVIC
GUSTAVO DA SILVA
GLAUCO BARBOSA DE LIMA
GILDO COSMO DE OLIVEIRA
GILMAR SANTOS OLIVEIRA JUNIOR
GILSON GUEDES
GEDSON DA SILVA NETO
GABRIEL ALVES DE SANTANA
LEANDRO AGUIAR DE MELO SOUZA
LEANDRO FRANCISCO DE BARROS SANTOS
LUCIANO LAURINDO DA SILVA FILHO
LEANDRO JOSE DA SILVA
LUIS CARLOS DA SILVA
PEDRO PAULO DE SOUZA VALENTIM
PABLO HENRIQUE RIBEIRO SALES
038.873.238-85/PE
035.271.892-07/PE
041.173.472-03/PE
048.075.879-34/PE
005.794.727-59/PE
022.591.663-09/PE
031.880.497-22/PE
043.417.453-30/PE
005.731.333-44/PE
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028.450.444-20/PE
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4712 EM 11/06/2019
LUIZ CARLOS PIMENTEL
049.302.826-19/PE
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