DOEPE 18/10/2018 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCV• NÀ 194
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
ERRATA
O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso de suas atribuições,
assinou a seguinte ERRATA:
Na Portaria DP nº 4338/16, de 11.05.2016, publicada no DOE nº.
86/2016, de 12.05.2016:
EXCLUIR do item 04 e INCLUIR no item 02 o registro do servidor:
02. Realizar a Progressão Vertical por Qualificação dos
servidores do Cargo de ASSISTENTE DE TRÂNSITO, abaixo
relacionados, na matriz de 360 horas:
MAT
3238-7
NOME
ADRIANO MIGUEL DE SOUZA
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E
TECNOLOGIA-FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL.
EDITAL FACEPE 12/2018 – APOIO À PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO EM MICROEMPRESAS
E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NA MODALIDADE
SUBVENÇÃO ECONÔMICA PARA O COMBATE AO VÍRUS
ZIKA. ZIKA-INOVAÇÃO. Objeto: apoiar atividades de pesquisa
e desenvolvimento de processos e/ou produtos inovadores,
mediante a seleção de propostas para apoio financeiro na
modalidade de Subvenção Econômica à Inovação, visando o
aumento da competitividade das microempresas e empresas de
pequeno porte de Pernambuco, especialmente em pesquisas
para o desenvolvimento industrial e comercial de tecnologias e
produtos para o combate ao Vírus Zika.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
EDITAL FACEPE Nº 22/2018 – COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
COM A FRANÇA – ANR 2019. Objeto: Apoiar a cooperação
científica internacional entre pesquisadores vinculados a
instituições de pesquisa no Estado de Pernambuco e na República
Francesa, nas áreas de Ciências Sociais e Humanas e Tecnologia
da Informação e Comunicação (TIC).O inteiro teor dos Editais
encontram-se à disposição em: http://www.facepe.br.
Abraham Benzaquen Sicsu - Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
ERRATA
Na PORTARIA Nº 788/18 de 08/10/2018 publicada no DOE em
11/10/18 referente a Progressão Funcional por titulação do
servidor: VALDEMIR MELO PIMENTEL FILHO, mat.2888-6, :
Onde se lê: “ Tabela antiga”
SA8MO4/IIIF
Leia-se: “Tabela atual ”
SA8MO1/IIIG
SA8MO4/IIIG
Recife, 16 de outubro de 2018.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE ATA
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE,
em sua 21ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em
04/10/2018, INDEFERIU o Recurso ao Plenário, protocolado
sob o nº 18/929528-7, da empresa LUGA PARTICIPAÇÕES
LTDA (NIRE 26 2 0227766-8), movido em face do Indeferimento
do arquivamento da 1ª Alteração Contratual, Protocolada sob nº
17/934847-7, proferido por meio de decisão Singular, na data
de 02/03/2018 e o Pedido de Desarquivamento, protocolado
sob o nº 17/796274-7, que recai sobre o arquivamento do Ato
Constitutivo, 1ª e 2ª Alteração Contratual, registrados sob os
nºs 14/934436-8, 14/882674-1 e 14/804947-8 respectivamente,
datados de 30/05/2014, 05/06/2014 e 06/01/2015, da empresa
O & F DISTRIBUIÇÃO DE MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS
LTDA ME, (NIRE 26 2 0218886-0). E, o SOBRESTAMENTO,
do processo de desarquivamento, em virtude de decisão judicial
em caráter transitório, até que o judiciário se manifeste com
decisão definitiva do pedido de desarquivamento protocolado
sob o nº 18/968974-0, que recai sobre o arquivamento da 34ª
Alteração Contratual, registrada sob o nº 18/981825-5, datada de
16/02/2018, da empresa COMERCIAL ANDRADE LIMA LTDA,
(NIRE 26 2 0018213-9; Recife, 16 de outubro de 2018. Taciana
Coutinho Bravo – Presidente.
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE
A Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE
torna público que o Plenário, por unanimidade de votos, em
04/10/2018, no julgamento do PAD/AAC nº 05/2018, deliberou
pela DESTITUIÇÃO do Leiloeiro Público Oficial Gutemberg da
Silva Barbosa, matriculado nesta JUCEPE através da Portaria nº
010/2015, com fulcro no art. 43, da IN/DREI nº 17/2013, de 05 de
dezembro de 2013, e convida os interessados e eventuais credores
a apresentarem suas reclamações dentro do prazo de 120 (cento e
vinte) dias a contar da data de publicação deste edital, nos termos
do artigo 7º, §1º, do Decreto Federal nº 21.981/32. Recife, 16 de
outubro de 2018. Taciana Coutinho Bravo – Presidente.
A Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE
torna público que o Plenário, por unanimidade de votos, em
20/09/2018, no julgamento do PAD/AAC nº 02/2018, deliberou
pela DESTITUIÇÃO do Leiloeiro Público Oficial André Cabral
Novaes, matriculado nesta JUCEPE através da Portaria nº
09/2015, por infringência do parágrafo único do art. 9º, do decreto
21.981, de 19 de outubro de 1932, e convida os interessados e
eventuais credores a apresentarem suas reclamações dentro do
prazo de 120 (cento e vinte) dias a contar da data de publicação
deste edital, nos termos do artigo 7º, §1º, do Decreto Federal nº
21.981/32. Recife, 16 de outubro de 2018. Taciana Coutinho
Bravo – Presidente
(REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES NO ORIGINAL)
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado
pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. RESOLVE:
I - DEFERIR o seguinte Processo de Abono de Permanência:
REQUERENTE
MARGARIDA MARIA DE
ALMEIDA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE
Recife, 17 de outubro de 2018.
SA8MO1/IIIF
IPEM/PE
PORTARIA Nº 046/2018/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições, RESOLVE: 1) DISPENSAR a servidora Maria Lúcia
Rodrigues Silva, matrícula nº 93-0, da Função Gratificada de
Apoio de Taxímetro, símbolo FGA-3; 2) DESIGNAR a servidora
Maria Lúcia Rodrigues Silva, matrícula nº 93-0, para exercer a
Função Gratificada de Supervisão de Almoxarifado, símbolo FGS2; 3) Esta Portaria tem efeito retroativo a 01/10/2018; 4) Dê-se
ciência, publique-se e cumpra-se. Recife, 16 de outubro de 2018.
Adriano Nemesio Martins -Diretor-Presidente.
(F)
PROCESSO
MAT.
300/2018
629-7
II - publique-se e cumpra-se.
Recife, 17 de outubro de 2018.
Dr.ª Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
(F)
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria: PORTARIA Nº 1370/2018, de 17.10.2018, I Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, os efeitos da PORTARIA
Nº 1073/2018, de 20.08.2018, publicada no D.O.E. de 21.08.2018,
que designa os servidores: DIVALDO DE ALMEIDA SAMPAIO,
mat. nº 6598-6, Professor Universitário/ Adjunto M03 CII FS-D,
com lotação na Faculdade de Ciências Médicas de PernambucoFCM, SUELLY GOMES TEIXEIRA, mat. nº 7278-8 Professor
Universitário/Assistente M02 CII FS-G, com lotação na UPE
Campus Mata Norte, e SHEILA GUIOMAR BRASIL, mat. nº
11431-6, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico
em Área de Saúde F04 CI FS-E, com lotação na Reitoria e todos
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, para sob a
presidência do primeiro constituírem a Comissão de Inquérito
Administrativo, a fim de dar continuidade aos trabalhos da citada
Comissão de Inquerito Administrativo, constituida pela referida
portaria. II - Determinar que os efeitos desta portaria sejam a partir
de 22 de outubro de 2018.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
Licitações e Contratos
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado
pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. RESOLVE:
I - INDEFERIR o seguinte Processo de Licença Prêmio:
REQUERENTE
PAULO LUIZ DA SILVA – 2º
DECÊNIO
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PROCESSO
MAT.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
380/2018
1040-5
RATIFICO, nos termos do Artigo 26, da Lei nº 8.666/1993, o
Parecer nº 022/COJUR, Processo Licitatório nº 018/CEL/2018
desta Agência, com amparo no Artigo 25, caput, da mencionada
Lei, cujo objeto é a inscrição da Ouvidora da Arpe no curso de
capacitação e certificação em Ouvidoria, a ser realizado pela
ABO/PE em parceria com a OMD Soluções, no valor total de R$
1.720,00 (mil setecentos e vinte reais). Recife, 17 de outubro de
2018. ETTORE LABANCA – Diretor-Presidente.
(F)
II - publique-se e cumpra-se.
Recife, 17 de outubro de 2018.
Dr.ª Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
(F)
Recife, 18 de outubro de 2018
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATOS – SETEMBRO 2018
Processo Licitatório nº 23129.003439/2017-08 Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 09/2017 - Adesão à Ata de Registro de Preços
Corporativa nº 039/2017 da Universidade Federal de Roraima Natureza do Objeto: Fornecimento - Objeto: Fornecimento de 3
(três) Scanners Contrato nº 021/2018 - Contratado: 4U DIGITAL
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP - CNPJ: 21.982.891/000107 – Valor Contratado: R$ 68.007,60.
Processo
Licitatório
nº
0014.2018.CCD.DL.0012.CPRH
Modalidade: Dispensa nº 12/2018 - Natureza do Objeto: Serviço Objeto: Prestação de serviços de manutenção do portão principal
do Centro de Triagem de Animais Silvestres - CETAS - Contrato
nº 016/2018 - Contratado: G.H.P.S. BARRETO-ME – CNPJ:
27.103.616/0001-44 – Valor Contratado: R$ 2.532,00.
Processo Licitatório nº 200.2016.VI.PE.142.CPRH Comissão:
CPLVI/SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 142/2016 Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de serviços
de controle, operação e fiscalização de portaria Contrato nº
029/2016 - Contratado: GLAUBER HENRIQUE NASCIMENTO
TERCEIRIZAÇÃO-ME- CNPJ: 17.982.526/0001-17 - Valor
Contratado: R$ 26.416,44 Termo Aditivo nº 3º - Objeto do
Termo Aditivo: Prorrogação. Recife, 17/10/2018 - Setor de
Contratos.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS A CONTRATOS
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2017. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual referente à prestação de serviços
de taxi, bem como acréscimo de vinte e cinco por cento, visando
atender as demandas previstas para o período prorrogado.
Contratada: Trans-Servi – Transportes e Serviços Ltda.-ME.
CNPJ: 00.126.621/0001-16. Prazo acrescido: 12 (doze) meses.
Nova vigência: 01/11/2018 a 31/10/2019. Valor acrescido: R$
6.750,00. Valor atual anual do contrato: R$ 33.750,00. Data da
assinatura: Recife, 10/10/2018. Maria Lorenzza Pinheiro Leite –
Diretora-Presidente, em exercício.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2017. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual referente à
prestação de serviços técnicos de migração de dados, repasse
tecnológico, suporte técnico, desenvolvimento e manutenção
de portais e sites através de sistemas de gestão de conteúdo
(CMS – Content Management System) em regime de fábrica
de software, serviços estes que consistem em definição,
elicitação, documentação, análise, construção e testes, para
atendimento das necessidades da Agência Pernambucana
de Águas e Clima – APAC. Contratada: INHALT Soluções
em Informática Ltda. CNPJ: 07.675.055/0001-40. Prazo
acrescido: 12 (doze) meses. Nova vigência: 01/11/2018 a
30/10/2019. Valor atual do contrato: R$ 93.570,24. Data da
assinatura: Recife, 10/10/2018. Maria Lorenzza Pinheiro
Leite – Diretora-Presidente, em exercício.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º T. A. ao Contrato nº 002/2017-APEVISA. Contratada:
Tecnoset Informática Produtos e Serviços LTDA. Vigência:
10/10/2018 a 09/10/2019. Valor Total: R$ 32.328,00. Recife,
17/10/2018. Jaime Brito de Azevedo - Gerente Geral.
(F)
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CELOSE
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇOS
1ª. Fase Processual
(Lei nº 13.303/2016)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2018 DPP – OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para realizar a
eletrificação do Conjunto Mércia de Albuquerque II em Cajueiro
Seco – Jaboatão dos Guararapes. Diante dos resultados obtidos
da análise e conferência das propostas de preços efetuadas, a
CELOSE decidiu a unanimidade por classificar as propostas
das empresas: MENDONÇA CONSTRUÇÕES LTDA., no valor
de R$ 158.485,13 (cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos
e oitenta e cinco reais e treze centavos), JCL ENGENHARIA
LTDA. no valor de R$ 183.109,56,81 (cento e oitenta e três mil,
cento e nove reais e oitenta e um centavos) e desclassificar a
proposta da empresa EXATA ENGENHARIA LTDA. face proposta
apresentada ser superior aos preços máximos estabelecidos
pela administração, preço esse previsto e registrado na cláusula
5.4 do Edital convocatório. Decidindo e julgando, também, por
classificar em primeiro lugar a proposta da empresa MENDONÇA
CONSTRUÇÕES LTDA. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, previstos na legislação reitora, para a apresentação pela
empresa de todos os seus documentos de Habilitação e os
previstos no item/cláusula 8 do Edital que trata da Proposta de
Preço Vencedora. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
Recife, 17 de outubro de 2018.
Paulo Frederico Calazans de Albuquerque Maranhão
Presidente da CELOSE.
(F)
CT.OS.18.6.264 – LICITAÇÃO COMPESA Nº 025/2018 – DRI/
CPL PROCESSO COMPESA N° 7452/2018. GED nº 1207877
– CONTRATADA: VIZIR ENGENHARIA LTDA – CNPJ:
05.473.496/0001-34 – OBRAS E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO
DE MURO CERCA E PORTÃO NAS ELEVATÓRIAS DE ESGOTO
DO SES SIRINHAÉM; PRAZO: 03 MESES. VALOR: R$
374.000,00. DATA: 03.09.2018.
CT.OS.18.6.265 – CI Nº 273/2018 – COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO - CPL, DE 29/08/2018. LC Nº 022/2018 – CPL.
PROCESSO COMPESA N° 7451/2018. GED Nº 1207875 –
CONTRATADA:
VIZIR ENGENHARIA LTDA – CNPJ:
05.473.496/0001-34 – OBRAS E SERVIÇOS REFERENTES À
IMPLANTAÇÃO DE PORTÃO E RECUPERAÇÃO DE MURO NAS
ELEVATÓRIAS DO SES BARREIROS. PRAZO: EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS: 03 MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA
DE EXPEDIÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇOS, E POR PRAZO
DE VIGÊNCIA 03 MESES A MAIS QUE AQUELE. VALOR: R$
168.399,94. DATA: 03.09.2018.
CT.OS.18.6.266 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2018 GEC.
ART. 29, I, LEI 13.303/2016. GED Nº 1213853 – CONTRATADA:
ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
– CNPJ: 00.654.704/0001-88 – OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA REBAIXAMENTO DE TRECHO AÉREO
DA ADUTORA DO PAJEÚ PRÓXIMO À CIDADE DE FLORESTA/
PE. PRAZO: O PRESENTE CONTRATO TERÁ PRAZO DE
EXECUÇÃO DE 30 DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA
DE EXPEDIÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇOS CONFORME
ESTIPULADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR: R$
80.877,23. DATA: 05.09.2018. Luciano Andrade de Freitas –
Gestor do Contrato.
CT.OS.18.6.267 – CI Nº 283/2018 – COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO – CPL. LICITAÇÃO COMPESA Nº 029/2018
– DRI/CPL. PROCESSO COMPESA N° 7238/2017. GED
Nº 1197970 – CONTRATADA: VIZIR ENGENHARIA LTDA
– CNPJ: 05.473.496/0001-34 – OBRAS E SERVIÇOS DE
CONCLUSÃO DO RESERVATÓRIO ELEVADO DO SISTEMA
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE AMEIXAS,
MUNICÍPIO DE CUMARU/PE. PRAZO: 04 MESES. VALOR: R$
459.900,00. DATA: 06.09.2018. Bruno Florêncio Soares – Gestor
do Contrato.
CT.OS.18.6.268 – PREGÃO COMPESA Nº 123/2018/ CSL/
PROCESSO COMPESA N° 7348/2018. GED Nº 1212481
– CONTRATADA: FALCÃO ENGENHARIA LTDA – EPP –
CNPJ: 15.023.999/0001-61 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO – SES, PERTENCENTE A
GNR AGRESTE CENTRAL. PRAZO: 18 MESES. VALOR: R$
1.338.604,80. DATA: 06.09.2018. Mário Heitor de G. Negócio –
Gestor do Contrato.
CT.FM.18.3.269 – CI Nº 244/2018 – GAO – GERÊNCIA DE
AMBIENTE OPERACIONAL, REDES E TELECOMUNICAÇÃO,
DE 14/08/2018. GED Nº 1221848 – CONTRATADA: SUPRISERVI
COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ:
12.707.105/0001-64 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MIGRAÇÃO DE
INFRAESTRUTURA DE ARMAZENAMENTO E ATUALIZAÇÃO
DE AMBIENTES VIRTUAL E DE BACKUP. PRAZO: VIGÊNCIA
DO PRESENTE CONTRATO SE INICIA A PARTIR DA DATA
DE SUA ASSINATURA ATÉ O CUMPRIMENTO DE TODAS AS
OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, OBSERVADO O DISPOSTO
NO ART. 71 DA LEI Nº 13.303/16. VALOR: R$ 99.976,00. DATA:
06.09.2018. Paulo Vitor Balbino da Silva – Gestor do Contrato.
CT.OS.18.5.270 – LICITAÇÃO COMPESA Nº 006/2018 –
DTE/CPL PROCESSO COMPESA N° 07259/2018. GED Nº
1191913 – CONTRATADA: ABL ENGENHARIA COMERCIO
E REPRESENTAÇÃO LTDA – CNPJ: 00.654.704/0001-88 –
OBRAS E SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA OBRA DE
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
IPOJUCA. PRAZO: 12 MESES. VALOR: R$ 2.250.000,00.
RECURSO: COMPESA- 10% - CAIXA- OGU – 90%. DATA:
06.09.2018. Roselene Carneiro Tavares – Gestora do Contrato.
CT.PS.18.2.271 – COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 363/2018,
DE 24/07/2018. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 106/2018
GEC. GED 1220267 – CONTRATADA: FORMA ESQUADRIAS
METÁLICAS EIRELI EPP – CNPJ: 00.484.559/0001-34 –
CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO, ORIUNDO DE
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR PEQUENO
VALOR (DL Nº 106/2018 GEC), A CONFECÇÃO DE 33
MURAIS INSTITUCIONAIS EM ACRÍLICO, O QUAL SERÁ DE
OBRIGAÇÃO EXCLUSIVA DA CONTRATADA E OBEDECERÁ
EM SUA TOTALIDADE ÀS CONDIÇÕES E ESTIPULAÇÕES
ESTABELECIDAS NESTE NEGÓCIO JURÍDICO. PRAZO: 30
DIAS UTEIS. CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA
ORDEM DE COMPRA – OC PELO FORNECEDOR. VALOR:
A CONTRATADA SE OBRIGA A EXECUTAR OS SERVIÇOS,
OBJETO DESTE CONTRATO, PELO VALOR TOTAL DE R$
31.251,00. DATA: 17.09.2018. Hildemário Júnior – Gestor do
Contrato.
CT.FM.18.4.272 – CI Nº 158/2018 – NÚCLEO COMERCIAL
DA DRM, DE 30/08/2018. GED Nº 1223248 – CONTRATADA:
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ADHARA – CNPJ: 01.426.124/000104 – FORNECIMENTO PELA COMPESA DE ÁGUA TRATADA,
COM CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL NA CATEGORIA
RESIDENCIAL, A TÍTULO DE DEMANDA CONTRATADA,
COMPREENDENDO O IMÓVEL COM MATRÍCULA: 58252565.
PRAZO: 24 MESES. VALOR: O CLIENTE, COM CLASSIFICAÇÃO
DO IMÓVEL NA CATEGORIA RESIDENCIAL, CONTRATA
UMA DEMANDA MÍNIMA DE 864 M³ DE ÁGUA TRATADA,
FORNECIDA AO PREÇO UNITÁRIO CORRESPONDENTE À
TARIFA VIGENTE PARA A CATEGORIA DO IMÓVEL PREVISTO
NA TABELA DE TARIFAS DA COMPESA. DATA: 17.09.2018.
Domingos Sávio M. Andrade – Gestor do Contrato.
CT.FM.18.3.273 – CI Nº 215/2018 – GERÊNCIA CORPORATIVA
DE MERCADO - GCM, DE 04/09/2018. GED Nº 1224122.
CONTRATADA: GABINETE DO GOVERNADOR – CNPJ: