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Processos encontrados
3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 1641 réplica, manifestando-se sobre eventuais preliminares e Processo Nº ATSum-0000477-04.2022.5.06.0311 RECLAMANTE JOSE VANDIL BERNARDINO DA SILVA ADVOGADO EMANUELLE MARIA DE ANDRADE BORBA(OAB: 39640/PE) RECLAMADO JUSSA TECIDOS LTDA ADVOGADO WEVERTON MERCES JULIAO(OAB: 42078/PE) PERITO LUPICINIO FARIAS TORRES documentos anexados pela parte ré, sob pena de preclusão. Fic
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 REQTE : Nilson Tavares de Souza ADVOGADO : 422101/SP - Clayton Cavalcante REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000117-22.2021.8.26.0233 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL AUTOR : MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS RÉU : Alan Israel Pereira Diniz VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000052-27.
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1911 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Plínio Régis Baima de Almeida (OAB: 12354BA/L) Apelada : Selma Cecilia da Silva Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento 167 Classe do Processo: Apelação 0224485-47.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Va
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2 (OAB 312925/SP) Processo 0000470-79.2021.8.26.0233 (processo principal 1000289-61.2021.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Joao Benedito Mendes - Telefonica Brasil S.A. - Fls. 17/19: No prazo legal, manifeste-se o exequente. - ADV: JOAO BENEDITO MENDES (OAB 143540/SP), MONICA F
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 10 Liquidação / Cumprimento / Execução - Maikon Rodrigo de Assis - Banco Daycoval S/A - Em cumprimento à decisão de fls. 132, compete às partes juntarem os formulários MLE, devidamente preenchidos. Primeiramente, o exequente. Após o seu levantamento, libere-se o saldo remanescente para o executado, com a
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 3 DE LIMA BRITO SANTOS (OAB 369365/SP), FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP), CARLOS CAMILO DA SILVA (OAB 423449/SP) Processo 1000032-36.2021.8.26.0233 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Ibaté Comercio de Transformadores Ltda - - Romildo de Lima - - Neide Aparecida Valério de Lima - “Manif
3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 3300 proferido nos autos. atos processuais produzidos nestes autos nos principais, determino DESPACHO o arquivamento. Considerando o retorno dos autos principais com trânsito em Dê-se ciência as partes e arquivem-se os autos. julgado, o prosseguimento de atos de execução nestes autos CARUARU/PE, 28 de outubro de 2022. devem prosseguir nos principais. Considerado
Disponibilização: quinta-feira, 10 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1923 138 Procurador : Gustavo Brasil de Arruda (OAB: 11674AA/L) Procurador : Laila Martins de Carvalho Porto (OAB: 12064BA/L) Apelada : Iracilda Vieira Lima Me Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. CDA. INSCRIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS ANTERIOR A SUA EFETIVA CONSTITUIÇ
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1849 193 autos, prevista no art. 803, CPC/15 e art. 202, CTN/66, INTIME-SE o Município de Maceió para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, caso entenda necessário, apresente manifestação acerca da matéria. Intime-se. Maceió, 19 de Abril de 2017. Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora Apelação n.º 0209995-20.2003.8.
Recife, 26 de setembro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES Tipo: JULGAMENTO DE RECURSOS Processo nº 034/2019. CPL. Concorrência nº 001/2019. Recurso não provido. Decisão da CPL mantida e ratificada pela Autoridade Superior. Declarada vencedora: JRV Engenharia Eireli - EPP, Valor total R$ 337.309,23. Romero Leal Ferreira. Prefeito (*) Processo nº 036/2019. CPL. Concorrência nº 002/2019. Recurso não provido. Decisão da CPL mantida e ratificada pela Autoridade Superior. Data e local