DOEPE 16/08/2018 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCV• NÀ 151
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 649/18, de 15 de agosto de 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência ao serviço,
RESOLVE:
Da contratação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada, que trata a Portaria 070/16 de 10/06/2016;
I - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologado através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
- nº 111, de 24/08/2016.
II - Considerando autorização através do Oficio SAD nº 366/2018-GSAD, de 03/04/2018.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE vem contratar o Advogado conforme descrito, retroativo a 06/08/2018:
Nº
01
Nº CONTRATO
1318/18
NOME
REBECA BORGES CORDEIRO
CARGO
ADVOGADA
Recife, 16 de agosto de 2018
LOTAÇÃO
CARUARU
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0889/2018, de 13.07.2018, I Designar para responder pela Função Gratificada de Supervisão-1,
Símbolo FGS-1, de Gerente da Coordenadoria Administrativa
e Financeira da Faculdade de Ciências da Administração de
Pernambuco-FCAP, o servidor WAGNER ALVES DE SOUZA, mat.
nº 3773-7, Assistente técnico em Gestão Universitária/Assistente
Administrativo F04 CIII FS-B, durante o afastamento da servidora
SALETE DUARTE DE BRITO RANGEL CONCEIÇÃO, mat. nº
11090-6, Assistente Técnico em Gestão Universitária/ Assistente
Administrativo F04 CI FS-D, ambos do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação na referida Faculdade, pelo
período de 04/07/2018 a 18/07/2018, por motivo de gozo de férias,
e pelo período de 19/07/2018 a 19/01/2019, por motivo de gozo
de licença prêmio.
(F)
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
AVISOS DE LICITAÇÕES
PORTARIA FUNASE Nº. 650 /18, de 15 de agosto de 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Da contratação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada, que trata a Portaria 042 de 05/06/2017
I - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº 064 de 23/08/2017.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE vem contratar os Agentes Socioeducativos abaixo elencados, retroativo a
06/08/2018
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
CONTRATO
1321/18
1322/18
1323/18
1324/18
1325/18
1326/18
1331/18
1327/18
1328/18
1329/18
1320/18
1319/18
1332/18
1333/18
1334/18
1335/18
1336/18
1337/18
1339/18
1340/18
1341/18
1342/18
1343/18
NOME
Alberto Fernandes Gomes
Diego Cavalcanti de Oliveira
Diene de Oliveira Maranhão
Janeide Cavalcante da Silva
Maria Edjane da Silva Souza
Maria Roseni da Silva
Maria Rosileide da Silva
Nilton César Silva de Farias
Reginaldo Mendes Barbosa
Rosa Maria Avelino da Silva
Adriano Bezerra de Gouvêa
Ozeias José Barbosa
Antônio Carlos dos Santos Filho
Benedito Silva Santos
Charles Xavier Souza
Clerisvanio Marques Tavares
Francisco de Assis Matos
João Ribeiro Neto
Lúcio Mário Gomes de Amorim
Luiz Carlos da Silva Santos
Manoel Daniel da Silva Neto
Vanusa de Lima Silva
Wandyson Tinel Vandevan
CARGO
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
LOTAÇÃO
Arcoverde
Arcoverde
Arcoverde
Arcoverde
Arcoverde
Arcoverde
Arcoverde
Arcoverde
Arcoverde
Arcoverde
Caruaru
Caruaru
Petrolina
Petrolina
Petrolina
Petrolina
Petrolina
Petrolina
Petrolina
Petrolina
Petrolina
Petrolina
Petrolina
MAT.
41817-0
41818-8
41819-6
41820-0
41821-8
41822-6
41827-7
41823-4
41824-2
41825-0
41816-1
41815-3
41828-5
41829-3
41830-7
41831-5
41832-3
41833-1
41835-8
41836-6
41837-4
41838-2
41839-0
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
IPEM/PE
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 28/2018/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso
de suas atribuições RESOLVE: 1) AUTORIZAR para conduzir,
esporadicamente, viatura oficial deste IPEM/PE, o servidor
Jeremias Ferreira Junior, matr. nº 11.224-0, portador da CNH
n.° 03269717324, categoria “B”; 2) Esta portaria tem efeito a partir
da sua publicação. Recife, 18 de julho de 2018. Adriano Nemesio
Martins-Diretor-Presidente.
PROCESSO
MAT.
286/2018
0633-5
II - publique-se e cumpra-se.
Recife, 15 de agosto de 2018.
Dr.ª Fábia Michele Rodrigues Araújo
Diretora Presidente em exercício.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 32/2018/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso
de suas atribuições RESOLVE: 1) AUTORIZAR para conduzir,
esporadicamente, viatura oficial deste IPEM/PE, o colaborador
Fábio Gomes de Souza, matr. nº 11362, portador da CNH n.°
00734529329, categoria “D”; 2) Esta portaria tem efeito a partir da
sua publicação. Recife, 15 de agosto de 2018. Adriano Nemesio
Martins - Diretor-Presidente.
(F)
REQUERENTE
MARISTELA DAS MERCÊS
GOMES SANTANA
PROCESSO
250/2017
MAT.
446-4
II - publique-se e cumpra-se.
Recife, 15 de agosto de 2018.
Dr.ª Fábia Michele Rodrigues Araújo
Diretora Presidente em exercício.
(F)
RATIFICO, nos termos do Artigo 26, da Lei nº 8.666/1993, o
Parecer nº 012/COJUR, Processo Licitatório nº 005/CEL/2018,
Inexigibilidade nº 002/CEL/2018, da Comissão Especial de
Licitação - CEL desta Agência, com amparo no Artigo 25, caput,
da mencionada Lei, cujo objeto é a contratação do fornecimento
de água e coleta de esgoto relativos ao prédio sede da ARPE para
o período de 12 (doze) meses, à sua representante exclusiva,
Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa, no
valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Recife, 13 de agosto
de 2018. ETTORE LABANCA - Diretor Presidente
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Contrato 014/2018, Inexigibilidade de Licitação 0004/2018,
Processo 0024/2018. Companhia Energética de Pernambuco –
CELPE. Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica
para atender a demanda da ATDEFN. Vigência: 12 (doze) meses,
a contar da data de assinatura. Empenho 2018NE000525. Valor
R$ 360.000,00. Data de assinatura 20/04/2018.
DANIEL BORGES BEZERRA
Diretor de Infraestrutura e Obras
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
NOTIFICAÇÃO PRORURAL/TCESP Nº 012/2018
Notifiquem-se ANTÔNIO MENÉSIO PINTO, CPF nº. 006.355.65889, e CÍCERO LEITE DE OLIVEIRA, CPF nº 655.972.144-20,
então presidente e tesoureiro, respectivamente, da Associação
Comunitária do Sítio Estrela, sediada no município de Garanhuns/
PE, CNPJ nº. 01.172.894/0001-60, referente ao Processo TCESP
nº. 026/2007, Convênio nº. 097/2002, para apresentarem defesa
em relação ao Certificado de Auditória nº. 15/2015, da SCGE,
constante nos autos do citado Processo, no prazo de 30 (trinta)
dias, a partir da publicação desta. Recife, 14 de agosto de 2018.
FÁBIO FIORENZANO DE ALBUQUERQUE, Diretor Geral
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO DA PUBLICAÇÃO)
(F)
Processo Licitatório nº 0065.2018.CPL.CISAM.PE.0035.
CISAM. Objeto: Registro de preço para futuras aquisições com
instalação de aparelhos de ar condicionado tipo SPLIT, bem como
a prestação de serviços de manutenção corretiva/assistência
técnica gratuita, incluindo mão de obra, peças e serviços, durante
o período de garantia para atender o CISAM, por um período de
12 (doze) meses. Abertura da proposta: 28/08/2018 às 10h. Início
da Disputa: 28/08/2018 às 11h (horário de Brasília). Os editais, na
íntegra, poderão ser retirados no site: www.peintegrado.pe.gov.br,
a partir desta publicação. Recife, 15 de agosto de 2018. Lusinete
Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
(F)
PRORURAL
P.L. Nº 021/2018. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.
Serviço. Homologação do Pregão Presencial 001/2018, para
contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de
vigilância armada, nos termos da legislação vigente e conforme
as disposições contidas no Anexo I – Termo de Referência do
edital, e adjudicação de seu objeto a CEB SEGURANÇA LTDA
ME (CNPJ:15.525.326/0002-90) no valor global de R$ 546.989,00
(quinhentos e quarenta e seis mil, novecentos e oitenta e nove reais).
Recife, 15 de Agosto de 2018. Davi Severino de Lima – Pregoeiro.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Tomada de Preços nº 006/2016- CPLOSE; Contratante: CEHAB;
Contratada: OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ/MF
Nº 08.307.543/0001-68; 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2016;
Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 08 (oito)
meses, a partir de 09/01/2018 a 09/09/2018; Data da assinatura:
03 de janeiro de 2018.
Pregão Eletrônico nº 055/2016- Processo nº 078.2016.VIII.
PE.055.CEHAB; Contratante: CEHAB; Contratada: CONLURB
CONSTRUÇÕES E LIMPEZA URBANA LTDA- CNPJ/MF Nº
69.936.730/0002-86; 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2016;
Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 18 (dezoito)
meses, a partir de 08/02/2018 a 08/08/2019; Data da assinatura:
08 de fevereiro de 2018.
Tomada de Preços nº 003/2016- CPLOSE; Contratante:
CEHAB; Contratada: ATLANTA HOLDING IMPLEMENTOS,
PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA EIRELI-ME- CNPJ/MF Nº
13.753.226/0001-05; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2016;
Objeto: Acréscimo de 24,97678%, bem como a supressão
de 17,074004% ao valor do contrato, correspondendo a R$
182.867,51 (cento e oitenta e dois mil, oitocentos e sessenta e
sete reais e cinquenta e um centavos); Data da assinatura: 26 de
fevereiro de 2018.
Tomada de Preços nº 004/2017- CPLOSE; Contratante:
CEHAB; Contratada: ATLANTA HOLDING IMPLEMENTOS,
PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA EIRELI-ME- CNPJ/MF Nº
13.753.226/0001-05; 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2017;
Objeto: Prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses, que vigorará
a partir de 16/04/2018 a 16/10/2018; Data da assinatura: 13 de abril
de 2018. RAUL GOIANA NOVAES MENEZES- Diretor Presidente.
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - CTM
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 121/2018-CPL. PE nº 015/2018-CTM. Objeto: Contratação
de empresa para locação de equipamentos, bem como execução
de serviços de engenharia, no processo de adequação e
recuperação das calçadas nas paradas de ônibus da Avenida
Presidente Kennedy, em Olinda/PE. Valor máximo admitido:
R$ 291.554,17. Recebimento de proposta até o dia 29/08/2018
às 10:00hs. Início da sessão de disputa dia 29/08/2018 às
10:30hs (horário de Brasília/DF). Cópia do Edital na integra,
poderá ser acessada nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 15/08/2018. ALEXANDRO DE
LIMA LEITE-Pregoeiro.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
CENTRAL DE PREGOEIROS
Errata da publicação no DOE nº. 149, de 14AGO18, referente
ao PROC. Nº 023/18-CPL I, DL Nº. 002/18-CPL I, ONDE SE LÊ:
valor total de R$ 3.000,00(três mil reais), LEIA-SE: valor total
de R$ 2.877,60(dois mil, oitocentos e setenta e sete reais e
sessenta centavos). LINDOMAR CONSTANTINO FERREIRA –
MAJ QOC BM – Pregoeiro.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0064.2018.CPL.CISAM.PE.0034.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de material de informática para o CISAM, por um período de 12
(doze) meses. Abertura da proposta: 28/08/2018 às 10h. Início da
Disputa: 28/08/2018 às 10h30 (horário de Brasília).
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado
pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. RESOLVE:
I - DEFERIR o seguinte Processo de Abono de Permanência:
Processo n° 032/CPL/2018. Modalidade: Pregão Eletrônico n°
005/2018. Objeto: aquisição dos equipamentos para atender à
demanda de renovação tecnológica dos servidores computacionais
do Centro de Artesanato de Pernambuco – Unidade Recife. Data e
Hora: Recebimento das Propostas até 30/08/2018, às 9h. Início da
Disputa: dia 30/08/2018, às 9h30min. Horários de Brasília, por meio
da utilização de recurso de tecnologia da informação – Internet pelo site
www.licitacoes-e.com.br Informações adicionais: Mais informações
podem ser obtidas diretamente na sede da AD Diper, Avenida
Conselheiro Rosa e Silva, nº 347, Graças, Recife-PE (CEP 52.050225) ou através do Fone: (81) 3181 7354, no horário das 8h às 17h,
de segunda a sexta-feira, e ainda pelo e-mail: [email protected].
O edital e seus anexos também estão disponíveis no site
www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 15 de agosto de 2018. Luiz
Bezerra de Souza Filho, Pregoeiro e Presidente da CPL.
(F)
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
(F)
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado
pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. RESOLVE:
I - DEFERIR os seguintes Processos de Licença Prêmio:
Processo n° 030/CPL/2018. Modalidade: Pregão Eletrônico n°
003/2018. Objeto: aquisição de insumos (sacolas plásticas), por
demanda, as quais serão utilizadas pelo Centro de Artesanato de
Pernambuco - Unidades de Recife e Bezerros-PE. Data e Hora:
Recebimento das Propostas até 29/08/2018, às 9h. Início da
Disputa: dia 29/08/2018, às 9h30min.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
REQUERENTE
KÁTIA DOROTÉIA CRUZ BARROS
– 3º DECÊNIO
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. – AD DIPER
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
MATRÍCULA
41.817-0
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –
EMPETUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º T.A CT nº 413/2016; Contratada: Mart Pet Comunicação
Ltda; CNPJ: 01.141.495/0001-31; Objeto: “Prorrogação do
Prazo de Vigência para o período de 17 de junho de 2018 a 16
de junho de 2019; 2º T.A CT nº 355/2016; Contratada: Marta
Lima Consultoria e Comunicação Ltda; CNPJ: 70.085.014/000130; Objeto: “Prorrogação do Prazo de Vigência para o período
de 17 de junho de 2018 a 16 de junho de 2019; 2º T.A CT nº
414/2016; Contratada: BCO Propaganda Ltda-EPP; CNPJ:
05.249.239/0001-13; Objeto: “Prorrogação do Prazo de Vigência
para o período de 17 de junho de 2018 a 16 de junho de 2019.
Olinda, 15/08/2018. Ciro Couceiro. Vice Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –
EMPETUR
EXTRATO DE CONVENIO E TERMOS ADITIVOS
CV nº 004/2018 Proponente: Município de Caruaru CNPJ:
10.091.536/0001-13 Objeto: “São João de Caruaru 2018”,
em Cidade do Caruaru/PE Valor: 798.000,00 4° T.A ao CV nº
001/2017 Contratada: Fundação de Cultura Cidade do Recife
CNPJ: 11.508.942/0001-00 Objeto: “Prorrogação do prazo de
vigência” 1°TA ao CP nº 012/2017 Copatrocinada: Cabanga
Iate Clube de Pernambuco CNPJ: 08.962.326/0001-01 Objeto:
“Prorrogação do prazo de vigência”. Olinda, 15/08/2018. Ciro
Couceiro. Vice-Presidente.
(F)