DOEPE 25/07/2018 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCV• NÀ 135
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
Recife, 25 de julho de 2018
Licitações e Contratos
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 595/18, de 24 de julho de 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01/07/2014.
II – Determinar que a Renovação dar-se retroativo a 30/06/2018.
III – Tornar o Efeito desta portaria retroativo a 30/06/2018.
MAT.
40169-2
40170-6
40171-4
40175-7
40176-5
40178-1
NOME
ECIRLEIDE CRISTINA OLIVEIRA MAIA
CIDIANE DO NESCIMENTO SILVA
CHARLES ANDRE CAMPOS DE ALBUQUERQUE MARQUES
LENICE LOPES DA SILVA
MARIA SILVANIA SILVA DE MELO
RIVAEL BEZERRA DE LIMA
FUNÇÃO
AGENTE
AGENTE
AGENTE
AGENTE
AGENTE
AGENTE
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 596/18, de 24 de julho de 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICO, nos termos do Artigo 26, da Lei nº 8.666/1993, o
Parecer nº 008/COJUR, Processo Licitatório nº 008/CEL/2018,
Inexigibilidade nº 005/CEL/2018, da Comissão Especial de
Licitação - CEL desta Agência, com amparo no Artigo 25, caput,
da mencionada Lei, cujo objeto é a contratação do fornecimento
de 04 (quatro) assinaturas diárias do jornal Diário de Pernambuco,
pelo período de 12 (doze) meses à sua representante exclusiva,
empresa Agencia de Comunicação do Capibaribe S.A., no valor
total de R$ 3.000,00 (três mil reais). Recife, 24 de julho de 2018.
ETTORE LABANCA - Diretor Presidente
RATIFICO, nos termos do Artigo 26, da Lei nº 8.666/1993, o
Parecer nº 007/COJUR, Processo Licitatório nº 007/CEL/2018,
Inexigibilidade nº 004/CEL/2018, da Comissão Especial de
Licitação - CEL desta Agência, com amparo no Artigo 25, caput,
da mencionada Lei, cujo objeto é a contratação do fornecimento
de 04 (quatro) assinaturas diárias do Jornal do Commercio, pelo
período de 12 (doze) meses à sua representante exclusiva,
empresa Editora Jornal do Commercio S.A., no valor total de R$
2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte reais mil reais). Recife,
24 de julho de 2018. ETTORE LABANCA - Diretor Presidente
RATIFICO, nos termos do Artigo 26, da Lei nº 8.666/1993, o
Parecer nº 007-A/COJUR, Processo Licitatório nº 006/CEL/2018,
Inexigibilidade nº 003/CEL/2018, da Comissão Especial de
Licitação - CEL desta Agência, com amparo no Artigo 25, caput,
da mencionada Lei, cujo objeto é a contratação do fornecimento
de 04 (quatro) assinaturas diárias do jornal Folha de Pernambuco,
pelo período de 12 (doze) meses à sua representante exclusiva,
empresa Antares Comunicação, no valor total de R$ 2.396,00
(dois mil trezentos e noventa e seis reais). Recife, 24 de julho
de 2018. ETTORE LABANCA - Diretor Presidente
(F)
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01/07/2013.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
II – Determinar que a Renovação dar-se-á retroativo a 30/06/2018.
III – Tornar o Efeito desta portaria retroativo a 30/06/2018.
MAT.
30510-3
NOME
TAMYRES PRISCILA ABREU DA SILVA
FUNÇÃO
ADVOGADA
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2017. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual referente à
prestação de serviço de gestão administrativa para a formação
do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sirinhaém. Contratada:
AQUATRO Agência de Desenvolvimento Humano e Social.
CNPJ: 03.030.304/0001-90. Prazo acrescido: 130 (cento e
trinta) dias. Nova vigência: 18/08/2018 a 28/12/2018. Data da
assinatura: Recife, 12/07/2018. Maria Lorenzza Pinheiro Leite
– Diretora-Presidente, em exercício.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
PORTARIA FUNASE Nº. 597/18 de 24 de julho de 2018
EXTRATO TERMO ADITIVO ADESÃO
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a Seleção Pública Simplificada autorizada
através no Decreto nº 40.501, de 20 de março de 2014 e da Deliberação Ad Referendum nº 018/2013, de 29.01.2014, retificada
pela Deliberação Ad Referendum nº 030/2013, de 10.03.2013 da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pela portaria
Conjunta SAD/FUNASE nº 36, de 01 de 01/04/2014, para contratação de funcionários para atuação na Área Sócioeducativa das
unidades da FUNASE em Arcoverde e Timbaúba ;
2º Termo Aditivo Adesão 002/2018 ao Termo de Credenciamento
013/2016, Empresa J & J Empreendimentos Noronhenses Ltda
ME. CNPJ 10.457.410/0001-10. Prorrogar por mais 12 (doze)
meses. Vigência: 15/07/2018 a 14/07/2019. Data de assinatura:
06/07/2018.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01/07/2016.
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 30/06/2018 da admissão dos contratos em vigor, com prazo de vigência de até 02
anos a critério do CONTRATANTE.
NOME
RENATA KELLY VALENTIM DA SILVA
JORGE CARLOS DE ARAÚJO
(F)
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
Torna sem efeito a publicação do extrato do Termo de Rescisão
Unilateral do Contrato nº 014/2017- PROJETAR CONSTRUÇÕES
E PROJETOS EIRELI-ME, publicado no DOE no dia 23 de março
de 2018; 24 de julho de 2018; BRUNO DE MORAES LISBÔADiretor Presidente.
(F)
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 30/06/2018.
MAT.
41142-6
41143-4
DANIEL BORGES BEZERRA
Diretor de Infraestrutura e Obras
FUNÇÃO
AG.SÓCIO EDUCATIVO
AG.SÓCIO EDUCATIVO
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
NOTIFICAÇÃO PRORURAL/TCESP Nº. 010/2018
Notifiquem-se MARCELO FERREIRA DA SILVA, CPF nº.
708.644.204-63, e GILSON BARBOSA, CPF nº 264.354.27895, então presidente e tesoureiro, respectivamente, do Núcleo
de Ação Comunitária da Cidade de Bom Jardim, situado
no município de Bom Jardim/PE, CNPJ nº. 01.618.254/000130, referente ao Processo TCESP nº. 069/2005, Convênio nº.
067/2003, para apresentarem defesa em relação ao Certificado
de Auditória nº. 04/2014, da SCGE, constante nos autos do citado
Processo, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação
desta. Recife, 24 de julho de 2018. FÁBIO FIORENZANO DE
ALBUQUERQUE, Diretor Geral.
NOTIFICAÇÃO PRORURAL/TCESP Nº. 011 /2018
Notifiquem-se JOSÉ ANTÔNIO NOGUEIRA, CPF nº. 083.780.61434, e PAULA FRASSINETE LIMA PAZ, CPF nº 547.873.514-00,
então presidente e tesoureira, respectivamente, da Associação
dos Moradores do Sítio Chorador, situada no município de
Poção/PE, CNPJ nº. 00.771.753/0001-09, referente ao Processo
TCESP nº. 014/2008, Convênio nº. 442/2002, para apresentarem
defesa em relação ao Certificado de Auditória nº. 32/2014, da
SCGE, constante nos autos do citado Processo, no prazo de 30
(trinta) dias, a partir da publicação desta. Recife, 24 de julho de
2018. FÁBIO FIORENZANO DE ALBUQUERQUE, Diretor Geral.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria: PORTARIA Nº 931/2018, de 23.07.2018, I
-Exonerar, a pedido, o servidor HERBERT FLORENCIO DA SILVA,
mat. nº 14314-6, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Assistente Administrativo F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação na Reitoria, a contar de
23.07.2018.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 196/2018 - Processo Licitatório nº 204/2018,
referente à apresentação artística da ORQUESTRA SÓ
MULHERES, no DOMINGO NA ARENA, em São Lourenço
da Mata/PE, ocorrer no dia 22 de julho do corrente, pelo que
adjudico o objeto à pessoa jurídica M DE LOURDES CARNEIRO
DA NOBREGA, CNPJ nº 25.240.145/0001-90, no valor de R$
20.000,00 (vinte mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 12 de
julho de 2018. Ciro Couceiro. Vive - Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO nº 0020/2018 – P.E Nº 0007/2018 - CPL. ADJUDICO,
nos termos da Lei 10.520/2002, cujo objeto é a Contratação de
empresa para aquisição de forma parcelada de Medicamentos
(clínicos e controlados) e Material Penso, visando atender as
necessidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo,
conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I
do Termo de Referência: 1)CIRURGICA MONTEBELLO LTDA
EPP, CNPJ 08.674.752/0001-40, itens 2,5,6,12,13,22,36,42, no
valor total de R$ 18.970,00; 2) DROGAFONTE LTDA, CNPJ
08.778.201/0001-26 itens 4, 7, 11,19,20,21,23,26,27,28,29,4
0,41,44, 47, 54, 56, 60, 62,67,68,69,70,75,76,77,80,83,84, no
valor total de R$ 32.639,17; 3)PHARMAPLUS LTDA, CNPJ
03.817.043/0001-52 itens 9, 52, no valor total de R$ 4.792,50.
Recife, 24 de julho de 2018. Elisabete Silvia de Melo – Presidente/
Pregoeira – CPL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE
AVISO DE REVOGAÇÃO
A Diretora Presidente da Fundação HEMOPE, no uso de suas
atribuições legais, resolve REVOGAR o Processo de Dispensa
de Licitação Nº 0097.2018.CPL.DL.0066.HEMOPE, que tem por
objeto a aquisição emergencial de agulhas para mielograma, com
fundamento no disposto no artigo 49, § 4º, da Lei Nº 8.666/93 e
justificativas constantes nos autos do processo. Recife, 24 de julho
de 2018.
Dra Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0733.2018.
Proc. Financeiro n° 0781.2018. CPL I. Contratação artística da
BANDA MEL COM TERRA, para 01 (uma) apresentação na 47ª
Festa Universitária de São José do Egito/PE, no dia 20/07/2018.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal
8.666/93. Contratado: LUAN ALVES DE LUCENA EIRELI. CNPJ:
23.569.191/0001-02. Valor Total: R$ 30.000,00. RECONHEÇO
E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0706.2018. Proc. Financeiro n°
0754.2018. CPL I. Contratação artística de GENNARO, para 01
(uma) apresentação no 28º Festival de Inverno de Garanhuns, no
município de Garanhuns/PE, no dia 24/07/2018. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
KATIANE DE MEITELLES MARANHÃO ME. CNPJ:
01.539.415/0001-09. Valor Total: R$ 17.500,00. RECONHEÇO
E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0730.2018. Proc. Financeiro n°
0778.2018. CPL I. Contratação artística de BARBARA EUGÊNIA,
para 01 (uma) apresentação no 28º Festival de Inverno de
Garanhuns, no município de Garanhuns/PE, no dia 23/07/2018.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93.
Contratado: CETAP – CENTRO TÉCNICO DE ASSESSORIA E
PLANEJAMENTO COMUNITÁRIO. CNPJ: 00.148.580/000169. Valor Total: R$ 10.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a
Inexigibilidade Nº 0745.2018. Proc. Financeiro n° 0793.2018.
CPL I. Contratação artística de RITA BENNEDITO, para 01
(uma) apresentação no 28º Festival de Inverno de Garanhuns, no
município de Garanhuns/PE, no dia 22/07/2018. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
MANAXICA PRODUÇÕES LTDA. CNPJ: 02.886.632/000120. Valor Total: R$ 35.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a
Inexigibilidade Nº 0845.2018. Proc. Financeiro n° 0893.2018.
CPL I. Contratação artística de CRISTINA AMARAL para 01
(uma) apresentação no 28º Festival de Inverno de Garanhuns, no
município de Garanhuns/PE, no dia 23/07/2018. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
BECK PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. CNPJ: 11.862.371/000107. Valor Total: R$ 18.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a
Inexigibilidade Nº 0705.2018. Proc. Financeiro n° 0753.2018. CPL
I. Contratação artística do GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL E
ARTE GIGANTE DO SAMBA, para 01 (uma) apresentação no 28º
Festival de Inverno de Garanhuns, no município de Garanhuns/
PE, no dia 23/07/2018. Fundamentação Legal: art. 25, inciso III, da
Lei Nº 8.666/93. Contratado: GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL
E ARTE GIGANTE DO SAMBA. CNPJ: 08.798.480/0001-90. Valor
Total: R$ 10.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 0669.2018. Proc. Financeiro n° 0717.2018. CPL I. Contratação
dos artistas Armando Babaioff, Camila Costa Nhary, Kelzy
Gomes Ecard, Gustavo Dias Louchard Rodrigues, para 01
(uma) apresentação no 28º Festival de Inverno de Garanhuns do
ESPETÁCULO TOM NA FAZENDA, no município de Garanhuns/
PE, no dia 22/07/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: ABGV PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ: 10.145.349/0001-75. Valor Total:
R$ 16.000,00. Recife, 19 de Julho de 2018. Márcia Maria da
Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0788.2018. Proc. Financeiro
n° 0836.2018. CPL I. Contratação artística de LAILA GARIN
E A RODA, para 01 (uma) apresentação no 28º Festival de
Inverno de Garanhuns, no município de Garanhuns/PE, no dia
22/07/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei
Federal 8.666/93. Contratado: DUPLA JORNADA PRODUÇÕES
LTDA. CNPJ: 07.733.584/0001-53. Valor Total: R$ 25.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0790.2018.
Proc. Financeiro n° 0838.2018. CPL I. Contratação artística da
BANDA MEL COM TERRA, para 01 (uma) apresentação no Ciclo
Junino do estado de Pernambuco, no município de Cumaru/PE,
no dia 21/07/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III,
da lei Federal 8.666/93. Contratado: LUAN ALVES DE LUCENA
EIRELI. CNPJ: 23.569.191/0001-02. Valor Total: R$ 30.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0815.2018.
Proc. Financeiro n° 0863.2018. CPL I. Contratação artística da
BANDA VINIL, para 01 (uma) apresentação no Ciclo Junino
do estado de Pernambuco, no município de Lagoa do Carro/
PE, no dia 20/07/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: VINIL PRODUÇÕES
PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. CNPJ: 00.449.910/000156. Valor Total: R$ 15.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a
Inexigibilidade Nº 0795.2018. Proc. Financeiro n° 0843.2018.
CPL I. Contratação de CHARLES DOUGLAS MARTINS, para
realização da Exposição“MUSEU AFRODIGITAL – REPARTIÇÃO
DIGITAL DO ACERVO AFRO PERNAMBUCANO”, no 28º Festival
de Inverno de Garanhuns, no período de 21/07 à 28/07/2018,
no município de Garanhuns/PE. Fundamentação Legal: Caput
do Artigo 25 da lei Federal 8.666/93. Contratado: CHARLES
DOUGLAS MARTINS. CNPJ: 021.982.284-08. Valor Total:
R$ 12.000,00 RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
0805.2018. Proc. Financeiro n° 0853.2018. CPL I. Contratação