DOEPE 07/07/2018 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de julho de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CASA CIVIL
Secretário: André Wilson de Queiroz Campos
PORTARIAS DO DIA 6 DE JULHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 712 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário Executivo de Transportes, da Secretaria de
Transportes, de ERWIN ROMMEL TORRES FERRAZ, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE,
para, em Brasília – DF, no período de 03 a 05 de julho de 2018, participar de reunião junto ao Ministério dos Transportes.
Nº 713 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM JONAS SOBRAL
MORENO, da referida Secretaria, para, em Teresina - PI, nos dias 04 e 05 de julho de 2018, apresentar o aplicativo Alerta Celular na
Secretaria de Estado de Segurança Pública do Piauí, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 714 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Capitão PM THIAGGO
JACKSON ARAÚJO, da referida Secretaria, para, em Teresina - PI, no período de 27 a 29 de julho de 2018, ministrar palestra no I
Seminário de Inteligência de Segurança Pública na Polícia Militar do Piauí, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 715 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de JEANNE DE AGUIAR
PINHEIRO DE SOUZA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, nos dias 31 de julho e 01 de agosto de 2018, participar do III
Simpósio Distrital da Rede de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas na Secretaria de Justiça do Distrito
Federal, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 716 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 2º Tenente PM JOÃO
THIAGO AURELIANO PEDROSA, e dos Soldados PM CLAUDEMIR DENYS CALVO e AUGUSTO HENRIQUE FERNANDES CHAVES,
da referida Secretaria, para, em Salvador - BA, no período de 06 a 09 de agosto de 2018, realizarem visita técnica ao Grupamento Tático
Aéreo da Polícia Militar da Bahia.
ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS
Secretário da Casa Civil
ERRATA
Na Portaria nº 019, de 03 de janeiro de 2018:
Onde se lê: ...no período de 19 de fevereiro a 07 de dezembro de 2018...
Leia-se: ... no período de 19 de fevereiro a 01 de maio de 2018...
ERRATA
Na Portaria nº 643, de 19 de junho de 2018:
Onde se lê: ...ALEXANDRE BORGMANN SALVADOR...
Leia-se: ...MILTON BORGES DA SILVA...
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE nº 398, de 04/07/2018.
EMENTA: Licenciamento ex officio
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar ex officio do serviço ativo da PMPE, a contar de
09 de junho de 2018, com fundamento no Art. 109, Inciso II c/c o Art. 110 da Lei n° 6.783, de 16/10/1974, o Sd PM Mat.113092-7/12º
BPM – DIEGO SAULO SILVA DO NASCIMENTO, filho de Antonio Fernandes Falcão do Nascimento e de Severina Lúcia Silva do
Nascimento, por haver sido nomeado para o cargo de Praça do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco; II – O Comandante do 12º
BPM deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do
Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado; VANILDO NEVES
DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE. POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO
CHICÓ CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.
PORTARIA DO CG/PMPE nº 399, de 04/07/2018.
EMENTA: Licenciamento ex officio
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar ex officio do serviço ativo da PMPE, a contar de 09 de
junho de 2018, com fundamento no Art. 109, Inciso II c/c o Art. 110 da Lei n° 6.783, de 16/10/1974, o Sd PM Mat. 119900-5/20º BPM –
ANDERSON LIMA DE PÁDUA, filho de Manoel Messias Paulino de Pádua e de Maria Helena Lima de Pádua, por haver sido nomeado
para o cargo de Praça do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco; II – O Comandante do 20º BPM deverá proceder o recolhimento
dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no
SUNOR n° 021/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO
CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE. POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ CEL PM DIRETOR DE GESTÃO
DE PESSOAS.
PORTARIA DO CG/PMPE nº 400, de 04/07/2018.
EMENTA: Licenciamento ex officio
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar ex officio do serviço ativo da PMPE, a contar de 09 de
junho de 2018, com fundamento no Art. 109, Inciso II c/c o Art. 110 da Lei n° 6.783, de 16/10/1974, o Sd PM Mat. 120797-0/1º BPTRAN
– DANILO MARTIM FONSECA OLIVEIRA, filho de Martim Emílio Fonseca de Oliveira e de Sandra Euzébia Costa Soares, por haver
sido nomeado para o cargo de Praça do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco; II – O Comandante do 1º BPTRAN deverá proceder
o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578,
publicada no SUNOR n° 021/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE. POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ CEL PM
DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.
Ano XCV • NÀ 124 - 7
PORTARIA DO CG/PMPE nº 403, de 04/07/2018.
EMENTA: Licenciamento ex officio
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar ex officio do serviço ativo da PMPE, a contar de 09
de junho de 2018, com fundamento no Art. 109, Inciso II c/c o Art. 110 da Lei n° 6.783, de 16/10/1974, o Sd PM Mat. 120890-0/CIATUR
– VINÍCIUS FERNANDES LAURENTINO, filho de Joaquim Carlos Laurentino Júnior e de Marisa Fernandes Laurentino, por haver sido
nomeado para o cargo de Praça do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco; II – O Comandante da CIATUR deverá proceder o
recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578,
publicada no SUNOR n° 021/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE. POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ CEL PM
DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.
PORTARIA DO CG/PMPE nº 404, de 04/07/2018.
EMENTA: Licenciamento ex officio
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar ex officio do serviço ativo da PMPE, a contar de 09 de
junho de 2018, com fundamento no Art. 109, Inciso II c/c o Art. 110 da Lei n° 6.783, de 16/10/1974, a Sd PM Mat.120251-0/11º BPM –
CASSIA JAMILLY BARBOSA DE SANTANA, filha de Isaque Melo de Santana e de Raquel Barbosa de Santana, por haver sido nomeado
para o cargo de Praça do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco; II – O Comandante do 11º BPM deverá proceder o recolhimento
dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no
SUNOR n° 021/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO
CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE. POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ CEL PM DIRETOR DE GESTÃO
DE PESSOAS.
PORTARIA DO CG/PMPE nº 405, de 04/07/2018.
EMENTA: Licenciamento ex officio
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar ex officio do serviço ativo da PMPE, a contar de
09 de junho de 2018, com fundamento no Art. 109, Inciso II c/c o Art. 110 da Lei n° 6.783, de 16/10/1974, o Sd PM Mat.120574-9/12º
BPM – LUCAS BARBOSA MAYER, filho de Isaque Melo de Santana e de Raquel Barbosa de Santana, por haver sido nomeado para
o cargo de Praça do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco; II – O Comandante do 12º BPM deverá proceder o recolhimento dos
materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR
n° 021/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL
PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE. POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE
PESSOAS.
PORTARIA DO CG/PMPE nº 406, de 04/07/2018.
EMENTA: Licenciamento ex officio
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar ex officio do serviço ativo da PMPE, a contar de 09
de junho de 2018, com fundamento no Art. 109, Inciso II c/c o Art. 110 da Lei n° 6.783, de 16/10/1974, o Sd PM Mat.120318-5/6º BPM
– DAVSON BRUNO DA SILVA MELO, filho de Márcia Maria da Silva Melo, por haver sido nomeado para o cargo de Praça do Corpo
de Bombeiros Militar de Pernambuco; II – O Comandante do 6º BPM deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública
postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III - Publicar esta
Portaria em Diário Oficial do Estado; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA
PMPE. POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.
PORTARIA DO CG/PMPE nº 407, de 04/07/de 2018.
EMENTA: Licenciamento ex officio
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar ex officio do serviço ativo da PMPE, a contar de 09
de junho de 2018, com fundamento no Art. 109, Inciso II c/c o Art. 110 da Lei n° 6.783, de 16/10/1974, o Sd PM Mat.120209-0/6º BPM –
RODRIGO QUIRINO BORBA FERREIRA, filho de Rogério Ferreira da Silva e de Viviane Borba Martins Ferreira, por haver sido nomeado
para o cargo de Praça do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco; II – O Comandante do 6º BPM deverá proceder o recolhimento dos
materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR
n° 021/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM COMANDANTE GERAL DA PMPE. POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.
PORTARIA DO CG/PMPE nº 408, de 04/07/2018.
EMENTA: Licenciamento ex officio
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar ex officio do serviço ativo da PMPE, a contar de 09
de junho de 2018, com fundamento no Art. 109, Inciso II c/c o Art. 110 da Lei n° 6.783, de 16/10/1974, o Sd PM Mat.120996-5/4º BPM –
RODRIGO BEZERRA PRESTRELO, filho de Fernando José de Araújo Prestrelo e de Rivanilda Bezerra de Araújo Prestrelo, por haver
sido nomeado para o cargo de Praça do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco; II – O Comandante do 4º BPM deverá proceder
o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578,
publicada no SUNOR n° 021/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE. POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ CEL PM
DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.
PORTARIA DO CG/PMPE nº 409, de 04/07/2018.
EMENTA: Licenciamento ex officio
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar ex officio do serviço ativo da PMPE, a contar de 09
de junho de 2018, com fundamento no Art. 109, Inciso II c/c o Art. 110 da Lei n° 6.783, de 16/10/1974, o Sd PM Mat. 120506-4/4º BPM –
SILVONALDO CRISTOVÃO DA SILVA, filho de Severino Amaro da Silva e de Vania Maria da Costa Silva, por haver sido nomeado para
o cargo de Praça do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco; II – O Comandante do 4º BPM deverá proceder o recolhimento dos
materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR
n° 021/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM COMANDANTE GERAL DA PMPE. POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 411, de 04/07/2018.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento
no Art. 109, Inciso I da Lei n° 6.783/74, o Sd PM Mat. 120539-0/SAULO THIAGO DA SILVA, filho de Solon do Carmo Silva e de Josinete
do Nascimento Silva, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II – Publique-se em Diário Oficial do
Estado; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE - POR DELEGAÇÃO:
JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
PORTARIA SDSCJ Nº 132 de 04 de JULHO de 2018.
PORTARIA DO CG/PMPE nº 401, de 04/07/2018.
EMENTA: Licenciamento ex officio
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar ex officio do serviço ativo da PMPE, a contar de 09
de junho de 2018, com fundamento no Art. 109, Inciso II c/c o Art. 110 da Lei n° 6.783, de 16/10/1974, o Sd PM Mat. 119836-0/CIATUR
– ELMO ALENCAR COSTA DE JESUS, filho de Edson José de Jesus e de Francisca de Alencar Costa, por haver sido nomeado para
o cargo de Praça do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco; II – O Comandante do CIATUR deverá proceder o recolhimento dos
materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR
n° 021/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL
PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE. POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ CEL PM - DIRETOR DE GESTÃO DE
PESSOAS.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Torna sem efeito o Contrato Temporário
Nº 060/2018-SDSCJ, ALCIONEIDE MARIA LIMA DE ARAÚJO, publicado no DOE de 24/05/218, por motivo de desistência da contratada.
PORTARIA DO CG/PMPE nº 402, de 04/07/2018.
EMENTA: Licenciamento ex officio
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar ex officio do serviço ativo da PMPE, a contar de 09 de
junho de 2018, com fundamento no Art. 109, Inciso II c/c o Art. 110 da Lei n° 6.783, de 16/10/1974, o Sd PM Mat. 120064-0/CIATUR –
ANTONIO CARLOS SCHMIDT PIRES, filho de Carlos Alberto Ribeiro Pires e de Anna Amália Cabral Schmidt, por haver sido nomeado
para o cargo de Praça do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco; II – O Comandante da CIATUR deverá proceder o recolhimento
dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no
SUNOR n° 021/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO
CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE. POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ CEL PM DIRETOR DE GESTÃO
DE PESSOAS.
Nº 134 - I – Delegar competência a Secretária Executiva de Articulação Social – SEART, para a prática dos atos a seguir descriminados:
Autorizar, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Celebrar, renovar e rescindir Contratos por
Tempo Determinado firmados pela SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE; II – Esta Portaria entra
em vigor na data sua publicação; III – Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIAS SDSCJ DE 05 DE JULHO DE 2018.
O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, no uso das suas atribuições, RESOLVE:
Nº 133 - I – Delegar competência ao Secretário Executivo de Assistência Social – SEASS, para a prática dos atos a seguir descriminados:
Autorizar, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Celebrar, renovar e rescindir contratos por tempo
determinado firmados pela SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE; II – Esta Portaria entra em
vigor na data sua publicação; III – Revogam-se as disposições em contrário.
Nº 135 - I – Delegar competência ao Secretário Executivo de Políticas para a Criança e Juventude – SEPCJ, para a prática dos atos
a seguir descriminados: Autorizar, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Celebrar, renovar e
rescindir Contratos por Tempo Determinado firmados pela SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE;
II – Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação; III – Revogam-se as disposições em contrário.
CLOVES BENEVIDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude