DOEPE 07/07/2018 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCV• NÀ 124
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0042.2018.CPL.CISAM.PE.0020.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: Dermatoflora
Ltda ME CNPJ 17.010.735/0001-07, itens 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10,
11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 25, 31, 36 no valor global de
93.575,00 (noventa e três mil, quinhentos e setenta e cinco reais),
por um período de 12 meses. Recife, 05 de julho de 2018. Lusinete
Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATOS
CONTRATO - TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 023/2018 AO CONTRATO Nº
021/2015
CONTRATADA: LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA EPP
CNPJ/MF: 06.997.469/0001-23.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e reajuste de preço.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 c/c
Art. 1º, inciso III da Lei Estadual nº 12.525/03.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 3.367,20 / mensal estimado.
DATA: 30.06.2018.
CONTRATO Nº 023/2018
CONTRATADA: EQUIMAQUI - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
- EPP
CNPJ/MF: 16.956.920/0001-18.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva da máquina
impressora e copiadora RICOH com o fornecimento de peças e
materiais de consumo.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório nº 015/2018, Pregão
Eletrônico nº 006/2018 e Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 154.800,00 / total anual estimado.
DATA: 03.07.2018.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS (TA)
TA de Rerratificação do CT múltiplo nº 9912398866, ECT,
Retificação do valor total do 1º TA que distribuiu a TPEI/2017, de
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
R$ 1.975.000,00 para R$ 1.825.000,00 / TA de Rerratificação do
CT 010/17-DCC, Retificação da vigência do 1º TA de prorrogação
de prazo, de 26/04/18 a 31/07/18 / 2º TA ao CT múltiplo nº
9912398866, ECT, Alteração do anexo de serviços do FAC da
TPEI / 3º TA ao CT múltiplo nº 9912398866, ECT, Distribuição da
TPEI/2018, Prorrogação da vigência de 01/07/2018 a 31/06/2019,
Valor total estimado em R$ 1.987.500,00. MANOEL FRANCISCO
DE OLIVEIRA CUNHA FILHO - Cel BM Comandante Geral do
CBMPE.
(F)
Recife, 7 de julho de 2018
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0205.2018CPLI - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015 FUNDARPE – Contratação de empresa especializada
na prestação dos serviços de BUFFET, sem locação de espaço, para suprir as necessidades da Fundação do Patrimônio Histórico e
Artístico de Pernambuco – FUNDARPE na realização do Festival de Inverno de Garanhuns.
LOTE
ÚNICO
EMPRESA
ANDREA B. GUERRA DE LUCENA RECEPÇÕES EIRELI ME ATA DE REGISTRO DE PREÇO – Nº 012/2018.
CNPJ
VALOR
07.827.248/0001-70
R$ 133.678,8250
Recife, 06 de julho de 2018.
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO
PRESIDENTE DA FUNDARPE
BRUNO CÉSAR ABREU DE SIQUEIRA
PREGOEIRO DA CPL I - FUNDARPE
(F)
EXTRATO DE CONTRATOS (CT)
CT
006/18-DCC,
GENESIS
IMPORTS
COMERCIAL
IMPORTADORA, EXPORTADORAS E REPRESENTAÇÕES
COMERCIAIS LTDA– fornecimento de papel sulfite formato
A4,Vigência de 06/07/18 a 05/07/19. Valor Total de R$
68.029,92.-MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO
- Cel BM Comandante Geral do CBMPE.
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro torna público que fará realizar Procedimento Licitatório
– Modalidade: Pregão Eletrônico 002/2018- Processo DER/PE nº
636/2018, OBJETO: Contratação de empresa para Confecção e
Fornecimento de 12.000 (Doze Mil) Talões de Autos de Infração.
Entrega de Propostas até 24/07/2018, às 07:00 horas. Início da
Disputa: 24/07/2018, às 10:00 horas. Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília. O edital na íntegra
poderá ser retirado no endereço eletrônico www.pe-integrado.gov.
br, a partir do dia 10/07//18. Recife, 06 de julho de 2018. Cid de
Paula Gomes Filho – Pregoeiro.
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE
LOCATÁRIA:
FUNASE/PE.
LOCADORES:
FRANCISCO
DAS CHAGAS PONTES E MARIA LÚCIA NAVAES. CPF/MF:
004.787.094-04 E 043.655.804-18. 5º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 028/2014. OBJETO: PRORROGAÇÃO. VALOR:
R$ 67.200,00 (SESSENTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS).
VIGÊNCIA: 01/07/2018 A 30/06/2019. DATA DE ASSINATURA:
21/06/2018.
LOCATÁRIA: FUNASE/PE. LOCADORA: VERA ARAÚJO
GUEDES
DA
CRUZ.
CPF/MF:
180.648.414-53.
5º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2014. OBJETO:
PRORROGAÇÃO. VALOR: R$ 52.934,76 (CINQUENTA E DOIS
MIL NOVESCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA
E SEIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/07/2018 A 30/06/2019. DATA
DE ASSINATURA: 25/06/2018.
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: BRASCON
GESTÃO AMBIENTAL LTDA. CNPJ/MF: 11.863.530/0001-80.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2017. OBJETO:
PRORROGAÇÃO. VALOR: R$ 2.587,00 (DOIS MIL QUINHENTOS
E OITENTA E SETE REAIS). VIGÊNCIA: 06/06/2018 A 05/06/2019.
DATA DE ASSINATURA: 25/05/2018.
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
JULGAMENTO DE RECURSO DE HABILITAÇÃO
PL Nº 020/2018. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DA CIRETRAN
DE SERTÂNIA – PE. O Diretor Presidente em Exercício, com
base na Cota CPL 007/2018, resolve julgar procedente o recurso
apresentado pela ONZE CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ
14.877.395/0001-10, tornando-a HABILITADA no certame. Fica
agendada a abertura de proposta de preço para o dia 11/07/2018
as 09h00. Recife, 06/07/2018.
SERGIO DE BARROS LINS - Diretor Presidente em Exercício
(F)
RECIFE, 06 DE JULHO DE 2018.
MARIA DAS NEVES DA CUNHA FIGUEIREDO
DIRETORA JURÍDICA.
GABARI CONTRATOS Nº 017/2018
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº0414/2018.
Processo Administrativo n° 0461/2018. CPL II. Outros.
Contratação da banda BIG BAND A NORDESTINA para 01
(uma) apresentação no Ciclo Junino 2018, no Município de
Olinda/PE, no dia 28/06/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25,
Inciso III, da lei Federal n.8.666/93. Contratado: SUPERART
COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA. CNPJ: 13.485.518/000104. Valor Total de R$ 18.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO
a Inexigibilidade Nº0396/2018. Processo Administrativo n°
0443/2018. CPL II. Outros. Contratação da banda CAPITAL DO
SOL para 02 (duas) apresentações no Ciclo Junino 2018, uma
no Município de Palmares/PE, no dia 27/06/2018 e outra no
Município de Macaparana/PE, no dia 28/06/2018. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal n.8.666/93. Contratado:
LUAN ALVES DE LUCENA EIRELI. CNPJ: 23.569.191/000102. Valor unitário de R$ 25.000,00, perfazendo o valor Total de
R$ 50.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº0399/2018. Processo Administrativo n° 0446/2018. CPL II.
Outros. Contratação da banda NORDESTINOS DO FORRÓ para
03 (três) apresentações no Ciclo Junino 2018, uma no Município
de Rio Formoso/PE, no dia 27/06/2018; uma no Município de
Riacho das Almas/PE no dia 28/06/2018 e outra no Município de
Lagoa dos Gatos/PE, no dia 28/06/2018. Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III, da lei Federal n.8.666/93. Contratado: JADION
HELENA DOS SANTOS PRODUÇÕES. CNPJ: 14.915.628/000121. Valor unitário de R$ 15.000,00, perfazendo o valor Total de
R$ 45.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº0412/2018. Processo Administrativo n° 0459/2018. CPL II.
Outros. Contratação do grupo COCO DE UMBIGADA para 01
(uma) apresentação no Ciclo Junino 2018, no Município de Poção/
PE, no dia 28/06/2018. Fundamentação Legal: Caput do art. 25
da Lei nº 8.66693. Contratado: CENTRO CULTURAL COCO
DE UMBIGADA. CNPJ: 08.616.844/0001-73. Valor Total de R$
8.100,00. Recife, 27 de junho de 2018. Márcia Maria da Fonte
Souto/Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO
a Inexigibilidade Nº0491/2018. Processo Administrativo n°
0538/2018. CPL II. Outros. Contratação da BANDA PINGUIM
para 01 (uma) apresentação no Ciclo Junino 2018, no Município
de Venturosa/PE, no dia 30/06/2018. Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III, da lei Federal n.8.666/93. Contratado:
ITAMARACÁ PRODUÇÕES LTDA. CNPJ: 69.935.237/000160. Valor Total de R$ 30.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO
a Inexigibilidade Nº0495/2018. Processo Administrativo n°
0542/2018. CPL II. Outros. Contratação do cantor AZULÃO para
01 (uma) apresentação no Ciclo Junino 2018, no Município de
Recife/PE, no dia 29/06/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25,
Inciso III, da lei Federal n.8.666/93. Contratado: JADION HELENA
DOS SANTOS PRODUÇÕES. CNPJ: 14.915.628/0001-21. Valor
Total de R$ 20.000,00. Recife, 29 de junho de 2018. Márcia
Maria da Fonte Souto/Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO
E RATIFICO a Inexigibilidade Nº0519/2018. Processo
Administrativo n° 0566/2018. CPL II. Outros. Contratação do
MARACATU PIABA DE OURO para 01 (uma) apresentação
na FENEARTE 2018, no Município de Olinda/PE, no dia
04/07/2018. Fundamentação Legal: Caput do Artigo 25, da lei
Federal n.8.666/93. Contratado: MARACATU PIABA DE OURO.
CNPJ: 24.135.253/0001-30. Valor Total de R$ 12.000,00. Recife,
04 de julho de 2018. Márcia Maria da Fonte Souto/Presidente
da FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº0523/2018. Processo Administrativo n° 0570/2018. CPL
II. Outros. Contratação do Grupo A TROMBONADA para 01
(uma) apresentação no Ciclo Junino, no Município de Recife/
PE, no dia 07/07/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da lei Federal n.8.666/93. Contratado: LUA PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS EIRELI. CNPJ: 19.297.391/0001-86. Valor Total
de R$ 17.500,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº0524/2018. Processo Administrativo n° 0572/2018. CPL II.
Outros. Contratação de SANTANNA “O CANTADOR” para 01
(uma) apresentação no Ciclo Junino, no Município de Brejão/
PE, no dia 06/07/2018. Fundamentação: Artigo 25, Inciso III, da
lei Federal n.8.666/93. Contratado: CANTARINO PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ: 04.940.082/0001-05. Valor Total
de R$ 60.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº0583/2018. Processo Administrativo n° 0535/2018. CPL II.
Outros. Contratação do artista MACIEL SALÚ para 01 (uma)
apresentação na FENEARTE 2018, no Município de Olinda/
PE, no dia 05/07/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da lei Federal n.8.666/93. Contratado: PAJEU PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ: 14.761.677/0001-57. Valor Total
de R$ 19.300,00.RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº0536/2018. Processo Administrativo n° 0584/2018. CPL II. Outros.
Contratação do artista CAVALO MARINHO BOI MATUTO para 02
(duas) apresentações na FENEARTE 2018, no Município de Olinda/
PE, nos dias 06/07/2018 e 08/06/2018. Fundamentação Legal: Caput
do art. 25 da Lei nº 8.66693. Contratado: CENTRO CULTURAL
CASA DA RABECA DO BRASIL. CNPJ: 09.482.973/0001-89. Valor
unitário de R$ 9.000,00, perfazendo o valor Total de R$ 18.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº0586/2018. Processo
Administrativo n° 0538/2018. CPL II. Outros. Contratação da artista
BIA MARINHO para 01 (uma) apresentação na FENEARTE 2018,
no Município de Olinda/PE, no dia 08/07/2017. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal n.8.666/93. Contratado:
SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AÍ SOFOPS. CNPJ: 08.584.386/0001-38 Valor Total de R$ 15.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº0548/2018. Processo
Administrativo n° 0596/2018. CPL II. Outros. Contratação do cantor
GERALDINHO LINS para 01 (uma) apresentação no Ciclo Junino
2018, no Município de Riacho das Almas/PE, no dia 28/07/2017.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal n.8.666/93.
Contratado: LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. CNPJ:
05.102.456/0001-86. Valor Total de R$ 30.000,00. Recife, 05 de julho
de 2018. Márcia Maria da Fonte Souto/Presidente da FUNDARPE.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº0547/2018. Processo
Administrativo n° 0595/2018. CPL II. Outros. Contratação do grupo
COCO DE UMBIGADA para 01 (uma) apresentação na Sambada de
Coco do Guadalupe, no Município de Olinda/PE, no dia 07/07/2017.
Fundamentação Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.66693.
Contratado: CENTRO CULTURAL COCO DE UMBIGADA. CNPJ:
08.616.844/0001-73. Valor Total de R$ 8.100,00. RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº0546/2018. Processo Administrativo n°
0594/2018. CPL II. Outros. Contratação do cantor JOÃOZINHO DE
EXU para 01 (uma) apresentação no Ciclo Junino 2018, no Município
de Exu/PE, no dia 07/07/2017. Fundamentação Legal: Artigo 25,
Inciso III, da lei Federal n.8.666/93. Contratado: SOCIEDADE
DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AÍ SOFOPS. CNPJ:
08.584.386/0001-38. Valor Total de R$ 10.000,00. Recife, 06 de julho
de 2018. Márcia Maria da Fonte Souto/Presidente da FUNDARPE.
(F)
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
5º Termo Aditivo ao Contrato GAPE nº 01/2015. Prorrogação
da vigência do Contrato referente à prestação de serviços
de terceirização, para eventual contratação, referente às
atividades meio deste Gabinete de Projetos Estratégicos.
Contratada: TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. CNPJ:
09.281.162/0001-10. Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Nova
vigência: de 07/07/2018 a 06/07/2019.
Recife, 06 de julho de 2018.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
A Comissão Especial de Licitação deste GAPE/PE, torna público
aos licitantes interessados o resultado da Habilitação do Processo
nº 004/2018 – GAPE/PE. CEL/GAPE-PE. Concorrência nº 02/2018
– GAPE/PE. Obra. Contratação de empresa de engenharia para
construção da 1ª etapa do HOSPITAL GERAL GOVERNADOR
EDUARDO CAMPOS, no município de Serra Talhada/PE,
conforme Projeto Executivo e demais elementos técnicos
estabelecidos no Edital e seus anexos. Empresa INABILITADA:
TRÓPICOS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº
11.542.750/0001-01, conforme Nota Técnica nº 055/2018 – SEOB/
GAPE, por não atender em sua totalidade às exigências do Edital
e seus anexos. Em atenção ao artigo 109 da Lei nº 8.666/1993,
fica aberto o prazo recursal.
Recife, 06 de junho de 2018.
FABIOLA MEIRELES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(F)