DOEPE 16/05/2018 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCV• NÀ 89
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de Almeida / 10001007, Bruno Lago Borges / 10002176, Caio de Melo Evangelista / 10002945, Carlos Jose Fernandes Rego / 10002094,
Charles Zanini Pizoni / 10002991, Filipe Alves de Lima Costa / 10006928, Jose Gerim Mendes Cavalcante Filho / 10003054, Renato
Flavio Batista e Silva / 10004131, Rodrigo Augusto Pinto Maciel / 10003035, Rodrigo Lima Correia / 10002393, Thiago Xavier de Andrade.
3 DA CONVOCAÇÃO PARA A PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA
3.1 Convocação para a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência, na seguinte ordem: data e horário de
realização da perícia médica, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
3.1.1 LOCAL: Sede do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco – IRH, Rua Henrique Dias, s/nº, Derby, Recife/PE.
CEP: 52.010.100.
3.1.1.1 DATA: 21 de maio de 2018. HORÁRIO: 7 horas (horário local).
10001007, Bruno Lago Borges / 10002945, Carlos Jose Fernandes Rego / 10006928, Jose Gerim Mendes Cavalcante Filho.
3.1.1.2 DATA: 22 de maio de 2018. HORÁRIO: 7 horas (horário local).
10002094, Charles Zanini Pizoni / 10002991, Filipe Alves de Lima Costa.
3.1.1.3 DATA: 23 de maio de 2018. HORÁRIO: 7 horas (horário local).
10003054, Renato Flavio Batista e Silva / 10002393, Thiago Xavier de Andrade.
3.1.1.4 DATA: 24 de maio de 2018. HORÁRIO: 7 horas (horário local).
10007039, Andre Luis Macedo Pereira da Costa / 10002304, Anna Cristina Furquim de Almeida.
3.1.1.5 DATA: 25 de maio de 2018. HORÁRIO: 7 horas (horário local).
10002176, Caio de Melo Evangelista / 10004131, Rodrigo Augusto Pinto Maciel / 10003035, Rodrigo Lima Correia.
4 DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
4.1 Os candidatos convocados para a avaliação de títulos disporão dos dias 19 e 20 de maio de 2018, no horário das 9 horas às 12
horas e das 14 horas às 18 horas (horário local), para a entrega dos títulos, no endereço Faculdade Estácio de Sá do Recife, Bloco
“B”, Campus Abdias de Carvalho (Prédio nº 1.771), Avenida Engenheiro Abdias de Carvalho nº 1.771, Madalena, Recife/PE.
4.2 Para a avaliação de títulos, o candidato deverá observar todas as instruções contidas no item 9 do Edital nº 1 – PGE/PE, de 19 de
janeiro de 2018.
4.3 Receberá nota zero o candidato que não entregar os títulos na forma, no prazo e no local estipulados no edital de abertura
e neste edital.
5 DA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA
5.1 Para a perícia médica o candidato deverá observar todas as instruções contidas no item 4 do Edital nº 1 – PGE/PE, de 19
de janeiro de 2018.
5.2 A perícia médica analisará a qualificação do candidato como deficiente, nos termos do artigo 43 do Decreto nº 3.298/1999, e suas
alterações, e da Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
5.3 Os candidatos deverão comparecer à perícia médica munidos de documento de identidade original e de laudo médico (original
ou cópia autenticada em cartório), emitido nos últimos 12 meses que antecedem a perícia médica, que ateste a espécie e o grau ou
nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), conforme
especificado no Decreto nº 3.298/1999, e suas alterações, bem como a provável causa da deficiência.
5.4 Os candidatos que não apresentarem documento de identidade original e laudo médico original ou cópia autenticada em cartório ou
que apresentarem laudo que não tenha sido emitido nos últimos 12 meses não poderão realizar a perícia e perderão o direito às vagas
reservadas aos candidatos com deficiência.
5.5 O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) será retido pelo Núcleo de Supervisão de Perícias Médicas e Segurança
do Trabalho (NSPS) do Instituto Recursos Humanos (IRH).
5.6 Os candidatos convocados para a perícia médica deverão comparecer com uma hora de antecedência do horário marcado para o seu
início determinado neste edital. Após o horário fixado para o início da perícia médica, será concedido o limite de 10 minutos para acerto
de relógio. Após, o candidato não poderá ser submetido à perícia médica.
5.7 A não observância do disposto no subitem 5.2 deste edital ou a constatação de que o candidato não foi qualificado como pessoa com
deficiência na perícia médica acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tal condição.
5.8 As vagas definidas no subitem 4.1 do edital de abertura do concurso que não forem providas por falta de candidatos com deficiência,
por reprovação no concurso público ou não qualificação ou ausência na perícia médica, serão preenchidas pelos demais candidatos,
observada a ordem geral de classificação.
5.9 Não haverá segunda chamada para a realização da perícia médica. O não comparecimento à perícia implicará a perda do direito às
vagas reservadas aos candidatos com deficiência.
5.10 Não será realizada perícia médica, em hipótese alguma, fora do espaço físico, da data e dos horários predeterminados neste edital.
6 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1 As respostas aos recursos interpostos contra o resultado provisório na prova discursiva estarão à disposição dos candidatos a partir
da data provável 22 de maio de 2018, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pge_pe_18_procurador.
6.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação,
congestionamento das linhas de comunicação bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização das respostas aos recursos.
6.3 O edital de resultado provisório na avaliação de títulos e de resultado provisório na perícia médica dos candidatos que se declararam
com deficiência será publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.
cespe.unb.br/concursos/pge_pe_18_procurador, na data provável de 4 de junho de 2018.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador-Geral do Estado de Pernambuco
Repartições Estaduais
AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO- ADAGRO
PORTARIA Nº 036, DE 15 DE MAIO DE 2018.
A DIRETORA-PRESIDENTE da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei nº 15.919/2016 e pelo Decreto nº 44.067/2017;
RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar a servidora MARILI DOS SANTOS, Matrícula nº 145.189-8, da Função Gratificada-FGA-2, a partir de 1° de
abril de 2018.
Art. 2º - Designar a servidora ROSINEIDE MARIA DE SOUZA FERREIRA LIMA, Matrícula nº 089.554-7, para Função Gratificada-FGA-2,
a partir de 1° de abril de 2018.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de abril de 2018.
Paulo Roberto de Andrade Lima
Diretor-Presidente
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
PORTARIA N° 030/2018
O Gerente de Gestão de Pessoas da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria ATI Nº 077/2016, publicada no DOE de 16/06/2016, proferiu o seguinte despacho:
SEI Nº
0030409165.000023/2018-19
MAT.
3217
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME DO SERVIDOR
IURY LIRA RIBEIRO
DECÊNIO
1º
A PARTIR DE
30/04/2018
Recife, 14 de maio de 2018.
RENATA LAPENDA LINS
Gerente de Gestão de Pessoas
(F)
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
Recife, 16 de maio de 2018
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
ERRATA PORTARIA 016/2018 - ATI
Publicado no DOE de 27/03/2018
ONDE SE LÊ:
MAT. 3122 Mônica Maria Costa Leal
LEIA-SE :
MAT. 3160 Mônica Maria Costa Leal
Recife, 15 de maio de 2018.
RENATA LAPENDA LINS
Gerente de Gestão de Pessoas
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
torna público que recebeu da Agência Estadual de Meio
Ambiente - CPRH, as seguintes Licenças Ambientais, listadas
e descritas a seguir: Sendo AUT - Autorização 1) Autorização
N º 04.18.05.001345-9, com validade de 11/05/2019, para
Autorização para Supressão de Vegetação ou intervenção
em área de Preservação Permanente do 2º trecho da 2ª etapa
e 3ª e 4ª etapas do Sistema Adutor do Agreste. Sendo AUT Autorização 2) Autorização N º 04.18.05.001347-3, com validade
de 11/05/2019, para Autorização para supressão de vegetação
para uso Alternativo do Solo da Adutora do Agreste, referente à
1ª etapa e 1º trecho da 2ª etapa. Sendo AUT - Autorização 3)
Autorização N º 04.18.05.001344-2, com validade de 11/05/2019,
para Autorização para supressão de vegetação / intervenção em
área de preservação permanente-APP da 1ª etapa e 1º trecho da
2ª etapa do sistema adutor do Agreste.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
torna público que recebeu da Agência Estadual de Meio
Ambiente - CPRH, as seguintes Licenças Ambientais, listadas
e descritas a seguir: Sendo LO - Licença de Operação: 1)
LO N º 03.18.03.000762-4, com validade de 22/04/2023,
para Operação da bacia G do subsistema 0 (zero) - SES
Paulista - 1ª etapa. Sendo LS - Licença Simplificada: 2)
LS Nº 33.18.03.000771-3, com validade de 25/03/2020, para
Ampliação da adução para as unidades da UAST/UFRPE e
UPE em Serra Talhada. Sendo LO - Licença de Operação:
3) LO N º 03.18.02.000415-2, com validade de 18/02/2023,
para Operação do SAA da Vila Militar, Abreu e Lima - PE,
através da captação subterrânea, Poço P.2.16 - AL. Sendo
LI - Licença de Instalação: 4) LI N º 01.18.03.000758-3,
com validade de 26/03/2019, para o Aumento de eficiência
do SAA de Jaboatão dos Guararapes (Centro). Sendo LP Licença Prévia: 5) LP N º 02.17.10.003596-6, com validade
de 04/04/2020, para Adequação e Ampliação da Rede de
distribuição de Enseada dos Corais e Gaibú. Sendo LS Licença Simplificada: 6) LS Nº 31.17.12.004172-5, com
validade de 04/04/2020, para Ampliação, adequação e redução
de perdas da rede de distribuição de água da cidade de
custódia / PE (PRORED).Sendo LI - Licença de Instalação:
7) LI N º 01.18.04.000912-6, com validade de 04/04/2020, para
Perfuração de poço tubular profundo p. 03-B. 01 - Tupanatinga/
PE, como parte da ação de reforço do Sistema Adutor do
Agreste, com objetivo de abastecimento de cidades da
região. Sendo RLS - Renovação de Licença Simplificada:
8) RLS Nº 33.18.03.000823-9, com validade de 27/03/2020,
para Adequação e implantação do SAA do distrito de São
Domingos (PRORED). Sendo RLS - Renovação de Licença
Simplificada: 9) RLS Nº 33.18.03.000807-9, com validade
de 01/04/2020, para Implantação/Incremento de tubo na
adutora do Sítio dos Nunes, Custódia/PE. Sendo LS - Licença
Simplificada: 10) LS Nº 31.18.03.000772-6, com validade de
25/03/2020, para Ampliação e adequação do SAA de Serra
Negra no município de Bezerros/PE. Sendo RLO - Renovação
de Licença de Operação: 11) RLO N º 05.18.04.000884-4,
com validade de 04/04/2023, para a ETA de Goiana. Sendo
LI - Licença de Instalação: 12) LI N º 18.18.04.000938-4,
com validade de 08/04/2020, para Rede de distribuição de
água das praias de Muro Alto e Cupe, Ipojuca/PE. Sendo LS
- Licença Simplificada: 13) LS Nº 31.17.12.004202-9, com
validade de 20/12/2019, para Ampliação e adequação da rede
de distribuição de água da cidade de Pesqueira/PE. Sendo
LO - Licença de Operação: 14) LO N º 18.18.04.001026-7
com validade de 15/04/2022, para a operação da Estação de
Tratamento de Esgoto Compacta e execução de serviços de
limpeza da rede coletora de esgoto para fins de diagnóstico e
cadastramento das redes existentes no SES Escada. Sendo
LO - Licença de Operação: 15) LO N º 18.18.04.001097-7 com
validade de 18/04/2021, para Jazida Sítio Laje de Farinha - Lote
01 do Sistema Adutor do Agreste. Sendo PLI - Prorrogação
de Licença de Instalação: 16) PLI N º 01.18.04.000865-5
com validade de 01/04/2020, para SAA Murici Novo, Riacho
Pequeno e Conceição das Crioulas. Sendo LO - Licença de
Operação: 17) LO N º 03.18.04.001116-1 com validade de
23/04/2023, para Operação da Estação de Tratamento de Água
de Vermelhos, Lagoa Grande/ PE. Sendo RLO - Renovação
de Licença de Operação: 18) RLO N º 05.18.04.0011196, com validade de 23/04/2023, para a Operação do SAA
de São João, com captação na Barragem Pedro São Lima.
Sendo PLI - Prorrogação de Licença de Instalação: 19)
PLI N º 08.18.04.001132-6, com validade de 26/04/2019, para
Implantação do SAA do municipio de Ipojuca/PE (trecho Porto
de Galinhas - Serrambi/Toquinho).
A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA torna
público que recebeu da Superintendência de Administração do
Meio Ambiente- SUDEMA a seguinte Licença Ambientail: Sendo
LI - Licença de Instalação: 1) LI N º 632/2018, com validade de
25/06/2019, para Adutora do Alto Capibaribe para atendimento de
8 cidades da região do Agreste Setentrional.
(F)
A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA torna
público que recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, as seguintes Licenças Ambientais, listadas e descritas a
seguir: Sendo LO - Licença de Operação: 1) LO N º
18.17.08.002671-9, com validade de 15/08/2022, para Operação
do SAA de São Bento do Una com captação na Barragem Bitury.
Sendo RLS - Renovação de Licença Simplificada: 2) RLS Nº
33.18.01.000261-5, com validade de 31/01/2020, para Ampliação
da rede de distribuição de água aos ELO’s Jenipapo, Jordão e
uma área denominada Guararapes, Região Metropilitana do
Recife-PE. Sendo RLO - Renovação de Licença de Operação:
3) RLO N º 05.18.02.000506-1, com validade de 27/02/2023,
para a Operação do SAA do município de Jataúba e do Sistema
de Tratamento de Água em Poço Fundo (Distrito do Município de
Santa Cruz do Capibaribe-PE). Sendo RLO - Renovação de
Licença de Operação: 4) RLO N º 05.18.02.000505-4, com
validade de 27/02/2023, para a Operação do sistema de
abastecimento de água da cidade de Canhotinho/PE com
captação na Barragem do Garrote. Sendo RLO - Renovação de
Licença de Operação: 5) RLO N º 05.18.02.000553-5, com
validade de 28/02/2023, para o SAA de Jenipapo, com captação
de água no açude do Meio do Prata, para abastecimento de
Apipucos, Várzea, jardim Petrópolis, UR-7, Nova Descoberta,
Guabiraba, Alto de Santa Izabel, Alto do Mandu e Dois Irmãos, no
município de Recife- PE. Sendo LI - Licença de Instalação: 6)
LI N º 18.18.03.000594-5, com validade de 29/02/2020, Sistema
adutor que interligará o poço P.2.5 - GN ao Reservatório Apoiado
da Compesa situado em Ponta de Pedras, Goiana. Sendo LI Licença de Instalação: 7) LI N º 18.18.03.000596-9, com
validade de 29/02/2020, Ampliação da Produção de Água Bruta
do Sistema Amaraji para Gravatá. Sendo PLI - Prorrogação de
Licença de Instalação: 8) PLI N º 08.18.02.000585-7, com
validade de 29/02/2020, para Ampliação do Sistema de
Esgotamento Sanitário do município de Olinda/PE (Bacia do
Janga). Sendo LO - Licença de Operação: 9) LO N º
03.18.02.000554-8, com validade de 29/02/2020, para
Implantação do sistema adutor para abastecimento do município
de Belo Jardim , a partir da barragem Tabocas/Piaça. Sendo PLP
- Prorrogação de Licença Prévia: 10) PLP N º 19.18.02.0005495, com validade de 01/03/2019, para Ampliação e aumento da
eficiência do SAA da sede do município de Itamaracá.Sendo LO
- Licença de Operação: 11) LO N º 18.18.03.000607-2, com
validade de 04/03/2020, para SAA de Alto do Céu, Recife - PE.
Sendo RLO - Renovação de Licença de Operação: 12) RLO N
º 05.18.02.000556-6, com validade de 04/03/2020, para
Operação do SAA do município de Tamandaré, zona turística de
Rio Formoso e Praia dos Carneiros. Sendo LO - Licença de
Operação: 13) LO N º 18.18.02.000589-4 com validade de
28/02/2021, para Jazida 2 - Sítio Riacho do Mel - Adutora do
Agreste - Lote 05. Sendo LO - Licença de Operação: 14) LO N
º 03.18.02.000553-41 com validade de 28/02/2023, para o
Sistema de Abastecimento de água do distrito de Bizarra e Lagoa
Comprida, município de Bom Jardim-PE. Sendo LO - Licença
de Operação: 15) LO N º 18.18.02.000528-3 com validade de
28/02/2023, para Regularização para Readequação de Estações
Elevatórias de Esgoto e execução de serviços de limpeza da
rede coletora de esgoto para fins de diagnóstico e cadastramento
das redes existentes no SES Caruaru. Sendo LI - Licença de
Instalação: 16) LI N º 01.18.03.000604-3 com validade de
28/02/2022, para Adutora do Alto Capibaribe para atendimento
de 8 cidades da região do Agreste Setentrional. Sendo PLI Prorrogação de Licença de Instalação: 17) PLI N º
01.18.02.000474-5 com validade de 23/02/2019, para Adequação
/ ampliação da rede de distribuição de água do Distrito 1 B - lote
II, Jaboatão dos Guararapes. Sendo LS - Licença Simplificada:
18) RLS Nº 31.18.02.000493-3, com validade de 23/02/2020,
para Implantação do Sistema de abastecimento de água de
Jaboatão dos Guararapes (PRORED). Sendo RLS - Renovação
de Licença Simplificada: 19) RLS Nº 33.18.01.000275-2, com
validade de 01/02/2020, para Implantação e Operação da linha
adutora para atender as demandas do Distrito do Paiva. Sendo
RLS - Renovação de Licença Simplificada: 19) RLS Nº
33.18.01.000284-4, com validade de 31/01/2020, para
Implantação do primeiro trecho da Adutora do Pirangi, composto
pelos trechos 01 e 02.1, em tubulações de FoFo DN 600 e 700
com 11.837,00 m de extensão. Sendo LS - Licença
Simplificada: 20) LS Nº 31.18.02.000420-9, com validade de
19/02/2020, para Ampliação do Sistema de abastecimento de
água do Distrito de Guadalajara, em Paudalho/PE. Sendo RLS
- Renovação de Licença Simplificada: 21) RLS Nº
33.18.02.000342-8, com validade de 19/02/2020, para Captação
de água bruta no rio Ipojuca para fornecimento da ETA Suape,
Refinaria Abreu e Lima e Petroquímica no Complexo Portuário
Industrial de Suape. Subsistema de abastecimento de água de
captação emergencial - ETA Suape. Sendo RLS - Renovação
de Licença Simplificada: 22) RLS Nº 31.18.02.000426-1, com
validade de 19/02/2020, para Adutora de água tratada da Fábrica
da Coca-Cola, localizada no Complexo Industrial de Suape.
Sendo LI - Licença de Instalação: 23) LI N º 01.18.02.0004851, com validade de 23/02/2020, Perfuração de poço tubular
profundo P. 6.6 - PL, para abastecimento de água do município
de Paulista/PE. Sendo PLP - Prorrogação de Licença Prévia:
24) PLP N º 19.18.02.000353-8, com validade de 19/02/2020,
Ampliação e aumento da eficiência do SAA da sede do município
de Igarassu. Sendo PLI - Prorrogação de Licença de
Instalação: 25) PLI N º 08.18.01.000295-8, com validade de
31/01/2021, Sistema adutor de água tratada para reforço do SAA
da cidade de Jucati e das localidades de São Pedro e Neves, a
partir do sistema produtor integrado de Garanhuns. Sendo LI Licença de Instalação: 26) LI N º 18.18.03.000593-8 com
validade de 08/03/2020, para Canteiro de obras do SES e
Sistema de Tratamento de Esgoto de Santa Cruz do Capibaribe.
Sendo RLO - Renovação de Licença de Operação: 27) RLO N
º 05.18.02.000497-2, com validade de 22/02/2023, para a
Operação do Sistema de Abastecimento de Água dos municípios
de Araripina (Distritos de Lagoa do Barro, Nascente, Gergelim e
Rancharia) e Oricuri (Distrito Barra de São Pedro). Sendo RLS
- Renovação de Licença Simplificada: 28) RLS Nº
33.18.03.000597-9, com validade de 29/02/2020, para
Implantação de adutora a partir da bateria de poços da bacia
Jatobá para reforço do abastecimento da cidade de Arcoverde/
PE (PRORED). Sendo RLO - Renovação de Licença de
Operação: 29) RLO N º 05.18.03.000596-9, com validade de
28/02/2023, para a Operação do Sistema de Esgotamento
Sanitário do bairro de Pau Amarelo, município do Paulista/PE.