DOEPE 06/04/2018 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCV• NÀ 62
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 220/18, DE 03 DE ABRIL DE 2018
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e ao Interesse Público.
RESOLVE:
Dispensar os servidores abaixo elencados, da Função Gratificada de Supervisão 1 – FGS-I, a partir de 02/04/2018.
Nº
01
02
03
MATRÍCULA
231-3
1933-0
755-2
NOME
EDSON VASCOLCELOS DA SILVA
FABIANA GUEDES PEREIRA DE ARAUJO SILVA
IVANISE VIEIRA DE ANDRADE LIMA
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
PROC. LICITATÓRIO N° 009/2018. INEXIGIBILIDADE 008/2018
– CPL/CPM. Objeto: Contratação pelo CPM, de grupo profissional
do setor artístico, o CONJUNTO ÉPOCA DE OURO, aqui
representado por CONJUNTO ÉPOCA DE OURO PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA, para a realização de 01 (uma) apresentação
artística, musical e pedagógica de música popular, dentro das
Comemorações do Dia Nacional do Choro, programada para o dia
12 de abril de 2018 às 20h00, no Teatro de Santa Isabel. A Gerente
Geral do CPM resolve Reconhecer e Ratificar esta inexigibilidade
nos termos do Parecer n° 008/2018, vistado pela GGAJ-SEE,
totalizando o valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).
PROC. LICITATÓRIO N° 010/2018. INEXIGIBILIDADE
009/2018 – CPL/CPM. Objeto: Contratação pelo CPM, de
grupo profissional do setor artístico, denominado ORQUESTRA
MATÉRIA PRIMA, aqui representado por LA ESENCIA
EXPERIENCIAS CULTURAIS LTDA ME, para a realização de 01
(uma) apresentação artística, musical e pedagógica de música
popular, dentro das Comemorações do Dia Nacional do Choro,
programada para o dia 16 de abril de 2018 às 19h30, no Estúdio
Cussy de Almeida, localizado neste CPM. A Gerente Geral do CPM
resolve Reconhecer e Ratificar esta inexigibilidade nos termos
do Parecer n° 009/2018, vistado pela GGAJ-SEE, totalizando o
valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Recife, 05
de abril de 2018. ROSEANE HAZIN - GGER/CPM.
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO – DER/PE
PORTARIA FUNASE Nº 221/18, DE 03 DE ABRIL DE 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e ao Interesse Público.
RESOLVE:
Designar: EUNICE LIMA DE OLIVEIRA, MAT. 2354-0, Assistente em Gestão Aut/Fundacional-ASGAF, para Função Gratificada de
Supervisão 2 – FGS-II, retroativo a 01/04/2018.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Termo de Ajuste de Contas nº 001/2018.Partes: DER/PE e
JATOBETON ENGENHARIA LTDA. Objeto: liquidação do valor
devido pelo DER/PE relativo à prestação de serviços prestados
pela JATOBETON ENGENHARIA LTDA .Valor: R$ 239.717,19
(duzentos e trinta e nove mil setecentos e dezessete reais e
dezenove centavos).Data da Assinatura:05/04/2018.Recife,05 de
abril de 2018.Carlos Augusto Barros Estima-Diretor-Presidente
(F)
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO – DER/PE
IPEM/PE
PORTARIA N° 020/2018/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e
considerando a necessidade legal de dar seguimento às medidas de Gerenciamento e Controle dos Contratos firmados com IPEM/PE,
RESOLVE: 1) NOMEAR os servidores abaixo relacionados, como Fiscais de Contratos; 2) Revogam-se as disposições em contrário; 3)
Os efeitos desta Portaria vigorarão durante a vigência de cada Contrato ou até a publicação de disposição em contrário. Recife, 05 de
abril de 2018. Adriano Nemesio Martins - Diretor-Presidente
N° PROC
.
Nº CONTR.
1104/17
03/2018
1018/17
05/2018
1094/17
09/2018
1095/17
10/2018
198/18
11/2018
CONTRATADO
E.B.C.T – Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos
34.028.316/0021-57
DELTACHIP COMERCIAL LTDA
22.672.400/0001-86
COMPEX TECNOLOGIA LTDA
03.391.625/0001-10
AIDC TECNOLOGIA LTDA
07.500.596/0001-38
LV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA
23.983.971/0001-02
OBJETO
FISCAL
Serviço de Correspondência do
tipo Cartas Comerciais
Luiz Eduardo Soares da Silva
Matrícula nº 11.121-0
Aquisição de Equipamentos de
Informática
Aquisição de 10 Coletores de
Dados
Aquisição de 10 Impressoras
Térmicas
Aquisição de resmas de papel A4
reciclado
Antônio César Lopes Barbosa
Matrícula nº 11.184-8
Jorge Martins Bezerra Neto
Matrícula nº 11.184-8
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0401/2018, de 28.03.2018,
I - Designando os servidores: MÁRCIA IZABELLA MOTTA
BEZERRA DE MENEZES AMORIM, mat. nº 7448-9, Analista
Técnico em Gestão Universitária/Enfermeiro F02 CII FS-D, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no
Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de MedeirosCISAM, ALFREDO RODOLFO BEUTTENMULLER DE ARAÚJO,
mat. nº 8071-3, Professor Universitário/ Assistente M02 CII FS-D,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Instituto de Ciências Biológicas-ICB, e TEREZA CRISTINA
CORREIA, mat. nº 12124-0, Professor Universitário/Adjunto
M03 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação na Faculdade de Odontologia de Pernambuco-FOP,
para sob a presidência do primeiro constituírem a Comissão de
Inquérito Administrativo, a fim de definir as responsabilidades
pelas irregularidades administrativas verificadas no Processo de
Sindicância constituido pela Portaria n.° 2374/2017 e Portaria nº
0064/2018, a qual deu continuidade aos trabalhos da primeira, no
prazo de 60(sessenta) dias. II - Determinar que os efeitos desta
portaria entrem em vigor na data de sua publicação.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(Republicado por incorreção no original)
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º TA ao Contrato ARPE n° 005/2016; ARPE/ELEVADORES
VERSÁTIL LTDA. Objeto: prorrogação do prazo contratual de
01/03/2018 a 31/12/2018, bem como reajuste de 1,93%. Data e
assinaturas: 01/03/2018.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 001/2016.
Objeto: Alteração da Cláusula Oitava, que trata dos responsáveis
pelo acompanhamento do Temo de Cooperação Técnica, onde
por parte da APAC passa a ser CLENIO DE OLIVEIRA TORRES
FILHO, Gerente de Outorga e Cobrança, matrícula nº 10.006-4, e
por parte do Município de Garanhuns passa a ser JOÃO PAULO
SOBRAL DA SILVA, Secretário de Desenvolvimento Rural e
Meio Ambiente, CPF nº 064.621.424-13. Convenente: Município
de Garanhuns. CNPJ: 11.303.906/0001-00. Data da assinatura:
Recife, 14/03/2018. Marcelo Cauás Asfora – Diretor-Presidente.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao CTPS 007/2015. Grau Grupo de Arquitetura e
Urbanismo Ltda. CNPJ 04.561.375/0001-81. Prorrogar o prazo de
execução do contrato por mais 141 (cento e quarenta e um) dias.
Vigência: 07/02/2018 a 27/06/2018. Data de assinatura: 05/02/2018.
DANIEL BORGES BEZERRA
Diretor de Infraestrutura e Obras
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSERVATÓRIO
PERNAMBUCANO DE MÚSICA-CPM
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO N° 006/2018. INEXIGIBILIDADE 005/2018
– CPL/CPM. Objeto: Contratação pelo CPM, de grupo profissional
do setor artístico, o Grupo ALLEGRETTO, aqui representado por
T.J. PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, para a realização
de 01 (uma) apresentação artística, musical e pedagógica de
música erudita, dentro do projeto Quartas Musicais, programada
para o dia 09 de abril de 2018 às 19h00, no Estúdio Cussy de
Almeida, localizado neste CPM. A Gerente Geral do CPM resolve
Reconhecer e Ratificar esta inexigibilidade nos termos do
Parecer n° 005/2018, vistado pela GGAJ-SEE, totalizando o valor
de R$ 9.000,00 (nove mil reais).
PROC. LICITATÓRIO N° 008/2018. INEXIGIBILIDADE 007/2018
– CPL/CPM. Objeto: Contratação pelo CPM, de orquestra
profissional do setor artístico, a ORQUESTRA DE CÂMARA
VICENTE FITTIPALDI, aqui representado por T.J. PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA - ME, para a realização de 10 (dez)
apresentações artísticas, musicais e pedagógicas de música
erudita, dentro da programação do projeto de Circulação de
Música de Câmara deste CPM. A Gerente Geral do CPM resolve
Reconhecer e Ratificar esta inexigibilidade nos termos do
Parecer n° 007/2018, vistado pela GGAJ-SEE, totalizando o valor
de R$ 6.000,00 (seis mil reais) por apresentação, totalizando
R$60.000,00 (sessenta mil reais).
Termo de Ajuste de Contas nº 002/2018.Partes: DER/PE e
JATOBETON ENGENHARIA LTDA. Objeto: liquidação do valor
devido pelo DER/PE relativo à prestação de serviços prestados
pela JATOBETON ENGENHARIA LTDA .Valor: R$ 191.374,82
(cento e noventa e um mil trezentos e setenta e quatro reais
e oitenta e dois centavos).Data da Assinatura: 05/04/18.Recife,
05 de abril de 2018.Carlos Augusto Barros Estima-DiretorPresidente
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO – DER/PE
Termo de Ajuste de Contas nº 003/2018.Partes: DER/PE e DIX
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: liquidação do valor devido
pelo DER/PE relativo à prestação de serviços prestados pela
DIX EMPREENDIMENTOS LTDA.Valor: R$ 199.666,64 (cento
e noventa e nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais e
sessenta e quatro centavos).Data da Assinatura:04/04/2018.
Recife,05 de abril de 2018.Carlos Augusto Barros EstimaDiretor-Presidente
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA TÉCNICA
O Presidente da Comissão de Licitação – CPL/DER torna publico
que desclassificou a Empresa: Geossistemas Engenharia e
Planejamento Ltda, CNPJ nº 70.073.275/0001-30 , na licitação de
que trata a Tomada de Preço nº 008/17. Fica aberto o prazo legal
para interposição de recurso. Recife, 05 de abril de 2018. Cid de
Paula Gomes Filho - Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
ARP n° 018/2018. PARTES: DETRAN/PE e CLOUDGED
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELLE - ME. PL nº 090/2017
– PP nº 036/2017. Lote-01-ÚNICO. OBJETO: Registro dos
preços para contratação de pessoa jurídica para que prestação
dos serviços que contemple a disponibilização de ferramenta
de extração de dados dos Auto de Infração de Trânsito (A.I.T.),
compreendendo análise, transformação e carga de dados, com
geração de gráficos analíticos e relatórios para apoio à tomada
de decisão, acompanhadas de suporte técnico, atualização
tecnológica, treinamento operacional e implantação do projeto,
de acordo com o Edital de Pregão Presencial nº 036/2017 e seus
anexos, bem como a proposta da FORNECEDORA, DATADA DE
09/01/2018. VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 02/04/2018. VALOR:
R$ 5.709.500,00; 1° TA ao CT LOC EQUIPAMENTO n° 027/2017.
PARTES: DETRAN/PE e RADIUM TELECOMUNICAÇÕES LTDA
- EPP. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/03/2018 a 28/02/2019. VALOR: R$
39.782,30; 4º TA ao CT PS nº 217/2016. PARTES: DETRAN/PE
e FORTE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Acréscimo
de 02 (dois) profissionais devidamente habilitados e qualificados
de acordo com Termo de Referência do Pregão Presencial
nº 001/2016 e Informar Dotação Orçamentária. VALOR: R$
82.748,40; 3º TA ao TC nº 043/2015. PARTES: DETRAN/PE e MM
AGUIAR ATENDIMENTO MÉDICO LTDA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA:
16/06/2018 a 15/06/2019. VALOR: R$ 100.426,00 (16/06/18
a 31/12/18); 4º TA ao TC nº 042/2015. PARTES: DETRAN/PE
e CLÍNICA OFTALMOLOGICA RICARDO CALAZANS LTDA.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentaria. VIGÊNCIA: 16/06/2018 a 15/06/2019. VALOR: R$
95.818,00 (16/06/2018 a 31/12/2018); 2º TA ao TC nº 064/2016.
PARTES: DETRAN/PE e OLIVIA IZABEL & ANA IZABEL LTDA ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Recife, 6 de abril de 2018
Orçamentaria. VIGÊNCIA: 15/01/2018 a 14/01/2019. VALOR: R$
26.179,00 (15/01/18 a 31/12/18); 1° TA ao CT ENG nº 102/2017.
PARTES: DETRAN/PE e A. C. QUEIROZ CONSTRUÇÕES
EIRELI - EPP. OBJETO: Acrescer valor do contrato em 49,998%,
Prorrogar Prazo de Vigência por mais 45 (quarenta e cinco) dias
e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 28/02/2018 a
14/04/2018. VALOR: R$ 125.287,63 (01/01/2017 a 28/02/2018);
3° TA ao CT PS nº 126/2016. PARTES: DETRAN/PE e LITIO
ENGENHARIA EIRELI - EPP. OBJETO: Acrescer itens de serviços,
conforme Nota Técnica e Informar Dotação Orçamentaria. VALOR:
R$ 60.774,25; 2º TA ao TC nº 075/2016. PARTES: DETRAN/PE e
JM SERVIÇOS PSICOLÓGICOS LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA:
01/05/2018 a 30/04/2019. VALOR: R$ 116.823,00 (01/05/2018 a
31/12/2018).
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –
EMPETUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º T.A CT nº 037/2017; Contratada: Adserv Empreendimentos e
Serviço Eireli; CNPJ: 08.362.490/0001-88; Objeto: “Prorrogação
do Prazo de Vigência para o período de 02 de março de 2018
a 1 de março de 2019; Olinda, 05/04/2018. Ciro Couceiro. Vice
Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº0025.2018CPL.PE.0005–EMPETUR
PROCESSO
0025.2018CPL.PE.0005–EMPETUR.
Objeto:
Contratação de empresa especializada em controle de pragas
urbanas de descupinização com barreiras químicas, desratização,
desinsetização para o controle de insetos alados (Aedes aegypti,
mosquitos, muriçocas e moscas), para insetos rasteiros (formigas,
escorpiões, baratas, ratos, carrapatos, pulgas, traças e cupins)
e aplicação de repelentes para o controle de pardais, pombos e
morcegos. .EMPRESA VENCEDORA: Grupo Nildo Saneamento e
Construção Ltda. Olinda 05.04.2018. Aldemar Novais - Pregoeiro.
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo licitatório SAD nº 034.2016.VII.PE.SAD; Processo
Administrativo nº 2017107352; Comissão: SAD; Modalidade/
Nº: Pregão Eletrônico SAD nº 023/2016; Objeto Nat: Prestação
de serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços de reserva,
emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais
e internacionais e demais serviços correlatos; Contrato Nº:
25/2017; Contratada: BRASLUSO TURISMO LTDA - EPP; CNPJ:
09.480.880/0001-15; Termo Aditivo Nº 17/2018; Valor acrescido:
acréscimo de 25%, para melhorar e modernizar a governança
corporativa no âmbito previdenciário do Estado; Em razão do
acréscimo o valor mensal passou para R$ 1.637,56; Recife, 1º de
março de 2018.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA-Diretora- Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 144/2018. Proc.
Financeiro n° 0318/2018. Apresentação artística da ROMERO
FERRO, para 1 (uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco de
Pernambuco, no município de Recife/PE, no dia 18/02/2018.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III da lei Federal 8.666/93.
Contratado: BECK PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA EPP.
CNPJ: 11.862.371/0001-07. Valor Total: R$ 10.000,00. Recife,
07 de Fevereiro de 2018. Márcia Maria Souto da Fonte Souto Presidente da FUNDARPE.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0141/2018.
Processo Administrativo n° 0250/2018. CPL II. Outros.
Contratação do cantor ED CARLOS, para uma apresentação
no Ciclo Carnavalesco 2018, no Município de Recife/PE, no dia
03/02/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei
Federal n.8.666/93. Contratado: EDILSON C. CASSEMIRO-ME.
CNPJ: 12.568.851/0001-14. Valor Total R$ 20.000,00. Recife, 02
de Fevereiro de 2018. Márcia Maria da Fonte Souto - Presidente
da FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 0233/2018. Processo Administrativo n° 0542/2018. CPL II.
Outros. Contratação da cantora LUCINHA GUERRA, para uma
apresentação no Ciclo Carnavalesco 2018, no Município de
Lagoa do Carro/PE, no dia 13/02/2018. Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III, da lei Federal n.8.666/93. Contratado: R&A
PRODUÇÕES EVENTOS E COMÉRCIO LTDA-ME. CNPJ:
05.060.328/0001-17. Valor Total R$ 11.000,00. Recife, 09 de
Fevereiro de 2018. Márcia Maria da Fonte Souto - Presidente
da FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 0271/2018. Processo Administrativo n° 0724/2018. CPL II.
Outros. Contratação da BANDA ANJOS DO FORRÓ, para
uma apresentação no Ciclo Carnavalesco 2018, no Município
de Primavera/PE, no dia 10/03/2018. Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III, da lei Federal n.8.666/93. Contratado:
JR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA. CNPJ:
11.553.082/0001-18. Valor Total R$ 16.500,00. Recife, 09 de
Março de 2018. Márcia Maria da Fonte Souto - Presidente da
FUNDARPE.
(F)