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Poder Executivo ● 10/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2018
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE
PORTARIA Nº 21, DO DIA 09 DE MARÇO DE 2018
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pelos artigos 23, 32 e 42 da Lei nº 8.934, de
18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996,
combinados com o Decreto nº 21.981, de 19/10/1932 e IN/DREI
nº 17, de 05/12/2013, RESOLVE: Art. 1º - Tornar pública a
nomeação do Sr. RODRIGO JOSÉ CÔRREA PEREIRA DA
SILVA, como Leiloeiro Público Oficial, sem qualquer ônus
para a Junta Comercial do Estado de Pernambuco, em face do
deferimento do processo nº 17/793194-9, proferido em 18/01/2018,
por Decisão Singular. Art. 2º - A presente nomeação deste Agente
Delegado do Serviço Público é para o exercício de função pública
em seu próprio nome, sem vínculo empregatício, porém sob a
fiscalização e controle do Poder Público. Art. 3º - Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 09 de Março de
2018. Taciana Coutinho Bravo – Diretora Presidente.
(F)

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE
EXTRATO DE ATA
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE, em
sua 4ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em 15/02/2018,
DEFERIU os pedidos de desarquivamento, protocolados sob o
nº 11418-1/1, na data de 19/05/2016, que recai sobre a Alteração
Contratual, registradas respectivamente sob o nº. 11/1995671, datada de 23/08/2011 da empresa D & E COMÉRCIO DE
ELETRODOMÉSTICO LTDA - ME, (NIRE 26 2 0143418-2) e sob
o nº 17/291259-6, na data de 31/05/2016, que recai sobre o Ato
Constitutivo, registrado respectivamente sob o nº. 13/860061-9,
datado de 14/05/2013, da empresa M. C. D. M – COMÉRCIO
E INDÚSTRIA DE ARGAMASSA LTDA, (NIRE 26 2 02108793). E, ACOLHEU o pedido de arquivamento do Recurso ao
Plenário protocolado sob o nº 17/887535-6, da empresa TRUST –
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI (NIRE Não Constituído).
Recife, 08 de março de 2018. Taciana Coutinho Bravo –
Presidente.
(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 2305/2017, de 30.11.2017,
I - Designar à servidora MÔNICA MARIA DE ALBUQUERQUE
PONTES, mat. nº 7306-7, Professor Universitário/Adjunto M03
II FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação na Faculdade de Odontologia de Pernambuco-FOP, para
exercer a Função Gratificada de Direção e Assessoramento-2,
Símbolo FDA-2, de Diretora da referida Faculdade para o
mandato referente ao quadriênio 2017/2021, a contar de
01.12.2017. PORTARIA Nº 2306/2017, de 30.11.2017, I Designar o servidor MARCOS ANTONIO JAPIASSU RESENDE
MONTES, mat. nº 6614-1, Professor Universitário/Associado
M04 III C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação na Faculdade de Odontologia de PernambucoFOP, para exercer a Função Gratificada de Direção e
Assessoramento-3, Símbolo FDA-3, de Vice-Diretor da referida
Faculdade para o mandato referente ao quadriênio 2017/2021,
a contar de 01.12.2017.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0251/2018, de 07.03.2018,
RESOLVE: I -Designar para responder pelo Assessoramento
das Comissões de Licitações das Unidades Administrativa da
Universidade de Pernambuco-UPE, o servidor LIN SHE PIN, mat.
nº 11404-9, Advogado ADV III A, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação na Reitoria, durante o período de
27.02 a 28.03.2018. .
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
AVISOS DE ADIAMENTOS DE LICITAÇÕES
Processo n° 004/CPL/2018 Modalidade: Pregão Presencial n°
002/2018. Objeto: contratação de empresa especializada para
a construção e/ou adequação da infraestrutura associada à
implantação de Sistemas de Medição para Faturamento Energético
(SMF), por demanda, de até 10 (dez) unidades consumidoras
localizadas na Região Metropolitana do Recife, a serem definidas
pela AD Diper, que migrarão do mercado cativo para o mercado
livre de energia, conforme especificações contidas no Termo de
Referência, Anexo I, e demais Anexos deste Edital. Valor máximo
aceitável: R$ 340.790.20 (trezentos e quarenta mil, setecentos
e noventa reais e vinte centavos). Fica a abertura do certame,
originalmente agendada para o dia 14 de março de 2018, adiada
para a data de 21 de março de 2018 às 10h.
Processo n° 006/CPL/2018 Modalidade: Pregão Presencial n°
003/2018. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de táxi para transporte individual de passageiros indicados
pela Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S.A.
– AD Diper. Valor máximo aceitável: 1,00% (um inteiro por cento)
de taxa de administração. Fica a abertura do certame, originalmente
agendada para o dia 12 de março de 2018, adiada para a data de 19
de março de 2018 às 10h. Local da Sessão de Abertura: auditório
da sede da AD DIPER, Avenida Conselheiro Rosa e Silva, nº 347,
Graças, Recife-PE, CEP 52.050-225. Informações adicionais: Mais
informações podem ser obtidas diretamente na sede da AD Diper,
Fone: (81) 3181.7354, no horário das 8h às 17h, de segunda a sextafeira, Email: [email protected] O edital e seus anexos estão
disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 09 de março de
2018. Luiz Bezerra de Souza Filho, Pregoeiro e Presidente da CPL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG

AGÊNCIA CONDEPE-FIDEM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 015/2017-CPL.
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017-CPL.
RESULTADO
A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições,
considerando encerrado o prazo para apresentação de considerações
pelas concorrentes, pós ata do dia 27-02-2018, vem publicar o
resultado das propostas de preço do presente processo: Consórcio
GÊNESIS-CEPLAN MULTI E CEPLAN CONSULTORIA ECONOMICA
E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 886.244,91 (oitocentos e oitenta
e seis mil, duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e um
centavos), DEMACAMP - Planejamento Projeto e Consultoria S/A
Ltda, R$ 911.202,41 (novecentos e onze mil, duzentos e dois reais e
quarenta e um centavos). Proposta Vencedora: Consórcio GÊNESISCEPLAN MULTI E CEPLAN CONSULTORIA ECONOMICA E
PLANEJAMENTO, R$ 886.244,91; Segundo lugar: DEMACAMP Planejamento Projeto e Consultoria S/A Ltda, R$ 911.202,41.
Recife, 09 de março de 2018
PAULO JOSÉ DA ROCHA PEREIRA
Presidente-Pregoeiro da CPL
(F)

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0006.2018.CPL.CISAM.PE.0002.
CISAM - Objeto: Contratação de empresa especializada na
distribuição e fornecimento contínuo de gás medicinal, incluindo
cessão em regime de comodato do tanque criogênico (para
armazenagem de O2 líquido), cilindros e central de reserva
(backup), bem como calibração dos equipamentos fornecidos,
de acordo com a norma ABNT NBR nº 17025, capacitação na
operação das centrais e suas instalações, além de manutenção
preventiva e corretiva, com reposição de peças da rede de gases
medicinais e dos equipamentos necessários ao seu funcionamento
até a entrada do hospital, com prazo de 12 (doze) meses, com a
finalidade de atender ao Centro Integrado de Saúde Amaury de
Medeiros - CISAM. Abertura da proposta: 22/03/2018 às 10h. Início
da Disputa: 22/03/2018 às 10h30 (horário de Brasília). O edital, na
íntegra, poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br, a
partir desta publicação. Recife, 09 de março de 2018. Lusinete
Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
(F)

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou
as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 2043/2017, de
02.10.2017, I - Designar para a Função Gratificada de Direção
e Assessoramento de Gestor Executivo do Pronto-Socorro
Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor Luiz
Tavares-PROCAPE, Símbolo FDA-1, o servidor RICARDO DE
CARVALHO LIMA, mat. nº 8517-0, Professor Titular IV , do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
na Faculdade de Ciências Médicas de Pernambuco-FCM. II Determinar que os efeitos administrativos e financeiros tenham
vigência a contar de 29.09.2017. PORTARIA Nº 2044/2017, de
02.10.2017, I - Dispensar da Função Gratificada de Direção
e Assessoramento-1, Símbolo FDA-1, de Superintendente
Médico do Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC,
o servidor GUSTAVO ANTÔNIO DA TRINDADE MEIRA
HENRIQUES FILHO, mat. nº 8828-5, Médico, F03 II C, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com lotação no referido
Hospital, a contar de 29 de setembro de 2017. PORTARIA Nº
2045/2017, de 02.10.2017, I - Designar para exercer a Função
Gratificada de Direção e Assessoramento-1, Símbolo FDA-1,
de Superintendente do Complexo Hospitalar da Universidade
de Pernambuco-UPE, o servidor GUSTAVO ANTONIO DA
TRINDADE MEIRA HENRIQUES FILHO, mat. nº 8828-5,
Médico, F03 II FS-C, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC. II Determinar que os efeitos administrativos e financeiros tenham
vigência a contar de 29.09.2017.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)

EXTRATOS DE CONTRATOS
CT. Nº 001/2018. Portaria nº 077/2017; Lei Estadual nº
7.763/1978. Contrato de Adesão tem por objeto o credenciamento
da CREDENCIADA por SUAPE para a implantação e operação de
Pátio com os serviços de triagem e estacionamento para caminhões
destinados ou provenientes do Porto de SUAPE, localizado na Rodovia
PE 09 S/N (TDR NORTE), Zona Industrial - ZI, Engenho Serraria, Cabo
de Sato Agostinho (PE). CONTRATADA: SULOG-SUAPE LOGISTICA
LTDA. CNPJ: 11.166.491/0001-61. Prazo: 15 anos. Ipojuca, 22/01/2018.
CT. Nº 001/2018. Adesão a Ata de Registro de Preços Nº
005.2017.SAD. Fornecimento de solução integrada e gerenciada
de software de proteção antivírus e antispyware, incluindo
licenças, instalação, atualização automática do software e das
vacinas, configuração, repasse tecnológico, garantia e assistência
técnica. CONTRATADA: CPTEC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 10.362.933/0001-82. Valor
Global: R$ 5.340,00. Prazo: 24 meses. Ipojuca, 16/01/2018.
CT. Nº 002/2018. Portaria nº 077/2017; Lei Estadual nº 7.763/1978.
Contrato de Adesão tem por objeto o credenciamento da
CREDENCIADA por SUAPE para a implantação e operação de
Pátios com os serviços de triagem e estacionamento para caminhões
destinados ou provenientes do Porto de SUAPE, localizados na
Av. Portuária, s/n, Zona Industrial 3 – ZI 3B, TDR Sul, Ipojuca (PE) e
Rodovia PE 009 – Express Way, Engenho Salgado, s/n, Ipojuca/
PE.CONTRATADA: ENERTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA. CNPJ: 04.845.157/0001-79. Prazo: 15 anos. Ipojuca, 22/01/2018.
CT. Nº 003/2018. Portaria nº 077/2017; Lei Estadual nº 7.763/1978.
Contrato de Adesão tem por objeto o credenciamento da
CREDENCIADA por SUAPE para a implantação e operação de

Pátio com os serviços de triagem e estacionamento para caminhões
destinados ou provenientes do Porto de SUAPE, localizado na Zona
Industrial – ZI3, situada na Gleba Leste, desmembrada do antigo
Engenho Tiriri, no Município do Cabo de Santo Agostinho - PE.
CONTRATADA: ÊXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A.
CNPJ: 07.391.673/0001-69. Prazo: 15 anos. Ipojuca, 26/01/2018
CT. Nº 004/2018. Portaria nº 077/2017; Lei Estadual nº
7.763/1978. Contrato de Adesão tem por objeto o credenciamento
da CREDENCIADA por SUAPE para a implantação e operação
de Pátio com os serviços de triagem e estacionamento para
caminhões destinados ou provenientes do Porto de SUAPE,
localizado no Cone Multimodal na Rodovia BR – 101 Sul, km 96,4,
nº 5225, Distrito Industrial DIPER, Cabo de Santo Agostinho – PE
CONTRATADA: CONE LOG S/A. CNPJ: 13.858.664/0001-38.
Prazo: 15 anos. Ipojuca, 26/02/2018
CT. Nº 005/2018. Processo Nº 038/2017. PP Nº 004/2017.
Prestação de Serviços de Administração e Gerenciamento de
Benefício de Auxilio Alimentação e Refeição. CONTRATADA:
SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A.
CNPJ: 69.034.668/0001-56. Valor Global: R$ 5.343.360,00. Prazo:
12 meses. Ipojuca, 02/02/2018.
CT. Nº 007/2018. Portaria nº 077/2017; Lei Estadual nº
7.763/1978. Contrato de Adesão tem por objeto o credenciamento
da CREDENCIADA por SUAPE para a implantação e operação
de Pátio com os serviços de triagem e estacionamento para
caminhões destinados ou provenientes do Porto de SUAPE,
localizado na Rodovia PE - 009 (TDR Norte), no Município do
Cabo de Santo Agostinho – PE, CEP 54590-000.CONTRATADA:
TLBR LOGÍSTICA, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA.
CNPJ: 21.471.543/0001-67. Prazo: 15 anos. Ipojuca, 06/02/2018.
CT. Nº 009/2018. Processo Nº 025/2017. CC Nº 013/2017.
Manutenção de Patologias Encontradas no PGL2. CONTRATADA:
JATOBETON ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 00.507.949/0001-82.
Valor Global: R$ 5.795.934,27. Prazo: 330 dias. Ipojuca, 07/02/2018.
CT. Nº 010/2018. Processo Nº 036/2017. PE Nº 032/2017.
Contratação de Empresa Especializada Para o Apoio à Regulação
Econômico-Financeira. CONTRATADA: CPTI – COOPERATIVA
DE SERVIÇOS E PESQUISAS TECNOLÓGICAS E
INDUSTRIAIS. CNPJ: 01.385.454/0002-71. Valor Global: R$
313.000,00. Prazo: 12 meses. Ipojuca, 07/02/2018.
EXTRATOS DE ADITIVOS
1ºADT. CT. Nº 040/2017. Prorrogação do prazo contratual.
CONTRATADA:
CONSÓRCIO
CONSTAL/ETCO.
CNPJ:
08.114.175/0001-31. Prazo acrescido: 90 dias. Nova vigência:
18/02/2018 a 19/05/2018. Execução: 90 dias. 23/01/2018 a
23/04/2018. Ipojuca, 23/01/2018.
2ºADT. CT. Nº 058/2015. Prorrogação do prazo contratual.
CONTRATADA: ENERGIZAR - GERADORES E LOCAÇÕES DE
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E EVENTOS LTDA - ME. CNPJ:
12.529.902/0001-07. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência:
de 22/12/2017 a 22/12/2018. Ipojuca, 21/12/2017.
1ºADT. CT. Nº 008/2017. Prorrogação do prazo contratual.
CONTRATADA: TRANS-SERVI TRANSPORTES E SERVIÇOS
LTDA-ME. CNPJ: 00.126.621/0001-16. Prazo acrescido: 12 meses.
Nova vigência: de 31/01/2018 a 31/01/2019. Ipojuca, 31/01/2017
2ºADT. CT. Nº 008/2016. Prorrogação do prazo contratual.
CONTRATADA: EMBRALOC - LOCADORA E COMÉRCIO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI. CNPJ: 06.167.644/000155. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência: de 16/02/2018 a
16/02/2019. Ipojuca, 06/02/2018.
2º ADT. CT. Nº 052/2015. Prorrogação do prazo contratual.
CONTRATADA: PRISMA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ:
41.096.520/0001-27. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência:
de 18/01/2018 à 17/01/2019. Ipojuca, 17/01/201.
1º ADT. CT. Nº 033/2017. Prorrogação do prazo contratual.
CONTRATADA: BELOV OBRAS PORTUÁRIAS LTDA. CNPJ:
10.246.648/0001-04. Prazo acrescido: 150 dias. Nova vigência: de
04/11/2017 à 03/04/2018. Ipojuca, 01/11/2017.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2016
PROCESSO 022/2016CEL
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO; DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE GUINDASTE PARA REMOÇÃO DE
DEFENSAS NO PGL3B. A Comissão Especial de Licitação de
Suape torna público a quem interessar possa que, o Senhor
Presidente desta Empresa resolveu REVOGAR a Licitação em
referência, por razões de interesse administrativo decorrente de
fato superveniente, na forma prevista no Art. 49 da Lei No 8.666/93.
Ipojuca (PE), 09 de março de 2018.
HERMES DARCY
Presidente da CEL
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
DISPENSA DE LICITAÇÃO No 014/2018 – PROCESSO 015/2018CPL
RATIFICO, nos termos da Lei nº 8.666/93, Parecer Jurídico pela
Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso IV, do art. 24 da
Lei nº 8.666/93, objetivando a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL
DO SISTEMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE
ACESSO DO PORTO DE SUAPE, tendo como contratada a
AVANTIA TECNOLOGIA E ENGENHARIA S/A, no valor total
estimado de R$ 907.524,96 (novecentos e sete mil, quinhentos
e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos), dividido em 06
(seis) parcelas de R$ 151.254,16 (cento e cinquenta e um mil,
duzentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos).
Ipojuca (PE), 09 de março de 2018.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE
Diretor-Presidente
(F)

Ano XCV • NÀ 45 - 23
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o
Artigo 43, inc. VI, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, a Lei Estadual
nº 12.340, de 27/01/03, e a Lei nº 10.520, de 17/07/2002, todo o
procedimento e julgamento final correspondente ao processo
licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO No 003/2018
– PROCESSO Nº 003/2018/CP, objetivando a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS INSTITUCIONAIS PERSONALIZADOS, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, e
ADJUDICO o objeto às licitantes: GALAXY BRINDES E SERVIÇOS
EIRELI – ME, declarada vencedora do certame no item 01, com
proposta de preços no valor global de R$ 12.370,00 (doze mil e
trezentos e setenta reais); CAMILO BARBOSA NETO, declarada
vencedora do certame no item 02, com proposta de preços no
valor global de R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais); AGN
GROUP SUPRIMENTOS EIRELI – EPP, declarada vencedora do
certame nos itens 03 e 04, com proposta de preços no valor
global de R$ 3.970,00 (três mil e novecentos e setenta reais), ,
tudo de acordo com o Pregão Eletrônico 003/2018.
Ipojuca (PE), 09 de março de 2018.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo
43, inc. VI, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, a Lei Estadual nº 12.340,
de 27/01/03, e a Lei nº 10.520, de 17/07/2002, todo o procedimento e
julgamento final correspondente ao processo licitatório, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO No 029/2017 – PROCESSO Nº 033/2017/
CP, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO
PARA REALIZAR MONITORAMENTO MENSAL DE PARÂMETROS
DE QUALIDADE DE ÁGUA DAS CANALETAS DE DRENAGEM DE
ÁGUAS PLUVIAIS ANTES DO DESÁGUE NO CORPO RECEPTOR,
e ADJUDICO o objeto à licitante MR AMBIENTAL LTDA.-EPP,
declarada vencedora do certame, com proposta de preço no valor
global final de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais), tudo
de acordo com o Pregão Eletrônico 029/2017.
Ipojuca (PE), 09 de março de 2018.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
(F)

SECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PE
AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO)
PL Nº 071/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO UNITÁRIO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MATERIAL PEDAGÓGICO SOBRE A TEMÁTICA DE
TRÂNSITO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL. Objeto natureza:
aquisição de bens. Entrega dos envelopes, contendo as propostas
de preços e documentação, e início da sessão de abertura das
propostas: 21/03/2018 às 09:00 (horário local), no DETRAN/
PE, Estrada do Barbalho, n.º 889, Iputinga, Recife/PE, na sala
de reuniões da CPL. O Edital encontra-se à disposição no site
www.licitacoes.pe.gov.br. Valores máximos e percentuais de
desconto mínimo admitido, com relação ao preço base das editoras:
LOTES I e II – ITENS 01 a 04 – 29,35%; ITEM 05 - 44,38%; ITEM
06 – 44,03%. LOTES III e IV - ITENS 01 a 04 – 27,28%; ITEM 05
- 34,19%. LOTES V e VI - ITEM 01 R$ 50,03. Recife, 09/03/2018.
Ricardo Alves Câmara Machado - Presidente/Pregoeiro CPL I
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

FUNDAÇÃO HEMOPE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 0021.2018.CCD.DL.0018.HEMOPE. Reconheço
e ratifico, para atendimento ao disposto no artigo 66, da Lei
Federal nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação em epígrafe
fundamentada no artigo 24, inciso IV, da Lei supracitada, cujo
objeto é a contratação direta da empresa CG REFRIGERAÇÕES
LTDA ME, para Locação de Condicionadores de Ar (Split) para
a nova sede da Fundação Hemope por um período de 180 dias,
no valor global de R$ 63.000,00. Recife, 09 de março de 2018.
Luciana Oliveira Pires. Diretora de Articulação.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 138/2018. Proc.
Financeiro n° 0334/2018. Apresentação artística de TIGER
RAPPER, para 1(uma) apresentação Projeto Hip Hop: Uma
Cultura de Paz , no município de Recife/PE, no dia07/02/2018.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei federal
8.666/93. Contratado: S R DE OLIVERIA MELO ME. CNPJ:
12.919.669/0001-60. Valor Total: R$ 9.000,00. Recife, 06 de
Fevereiro de 2018. Márcia Maria Souto da Fonte Souto - Presidente
da FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
156/2018. Proc. Financeiro n° 0233/2018. Apresentação artística
da banda TOQUE NORDESTINO, para 1 (uma) apresentação
no Ciclo Carnavalesco de Pernambuco, no município de
Camaragibe/PE, no dia 13/02/2018. Fundamentação Legal: Artigo
25, Inciso III, da lei federal 8.666/93. Contratado: MULTI GRAFE
PRODUÇÕES LTDA ME. CNPJ: 14.731.957/0001-12. Valor
Total: R$15.333,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 157/2018. Proc. Financeiro n° 0399/2018. Apresentação
artística de LIA DE CARVALHO, para 1 (uma) apresentação no
Ciclo Carnavalesco de Pernambuco, no município de Correntes/
PE, no dia 13/02/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da lei federal 8.666/93. Contratado: CHARLES CRISTIANE
DAS NEVES ME. CNPJ: 05.445.990/0001-95. Valor Total: R$
30.000,00. Recife, 07 de Fevereiro de 2018. Márcia Maria Souto
da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE.
(F)