DOEPE 27/12/2017 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de dezembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
3954 EM 18/12/2017 JOSE ULISSES DE LIMA LAGOS
035.962.052-93/PE
01 (UM) MÊS
SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO
3955 EM 18/12/2017 JUNIO FREITAS DOS SANTOS VELOSO
039.937.329-82/PE
01 (UM) MÊS
ENTIDADE: PORTO
3956 EM 18/12/2017 JOSENILDO FRANCISCO VIANA
041.928.968-62/PE
01 (UM) MÊS
3957 EM 18/12/2017 JOSE ARTUR GOMES RIBEIRO
048.864.860-92/PE
01 (UM) MÊS
3958 EM 18/12/2017 REGINALDO SEBASTIAO DA SILVA FILHO
043.223.686-64/PE
12 (DOZE) MESES
3959 EM 18/12/2017 DANILO TAVORA PEDROSA FILHO
027.632.424-12/PE
12 (DOZE) MESES
3960 EM 18/12/2017 JOSE FELIX FERREIRA FILHO
049.552.969-89/PE
01 (UM) MÊS
3961 EM 18/12/2017 JOSE FERNANDO DE FARIAS
009.897.808-70/PE
01 (UM) MÊS
3962 EM 18/12/2017 JOSE FRANCISCO MELQUIADES DA SILVA FILHO
032.971.731-56/PE
01 (UM) MÊS
3963 EM 18/12/2017 JOSE GILSON CARNEIRO DA COSTA
049.688.631-82/PE
01 (UM) MÊS
S.A.
0,00
Recursos para Aumento de Capital (2)
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Fontes de Investimento
(especificar) (4)
0,00
0,00
TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO (5) = (1+2+3+4)
RESULTADO
DÉFICIT (7) = (5-6, se 6 for maior
que 5)
0,00
5.145,00 TOTAL DOS INVESTIMENTOS (6)
0,00
5.145,00
0,00
5.145,00 RESULTADO
SUPERAVIT (8) = ( 5-6, se 5 for
0,00
maior que 6)
0,00
5.145,00
0,00
0,00
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
3966 EM 18/12/2017 JANAINA DIAMANTE BETTINE
033.108.624-05/PE
12 (DOZE) MESES
Do Tesouro
3967 EM 18/12/2017 JORGE LUIZ DE SOUZA FILHO
049.111.637-93/PE
01 (UM) MÊS
De Outras Fontes
3968 EM 18/12/2017 JOSE MAILTON DE OLIVEIRA
003.401.760-57/PE
01 (UM) MÊS
3969 EM 18/12/2017 JOAO MARIO SIQUEIRA QUEIROZ
004.918.447-34/PE
12 (DOZE) MESES
Recursos de Operações de Crédito a
Longo Prazo (3)
3970 EM 18/12/2017 JOAO BATISTA DE LIMA
018.700.980-65/PE
12 (DOZE) MESES
Internas
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
3973 EM 18/12/2017 JESSIKA FERNANDA FERREIRA DA ROCHA
049.192.608-41/PE
01 (UM) MÊS
3974 EM 18/12/2017 JOAO CARLOS BARBOZA DE SOUSA
018.465.309-26/PE
01 (UM) MÊS
3975 EM 18/12/2017 JOAO CARVALHO DOS SANTOS
021.769.769-80/PE
01 (UM) MÊS
3976 EM 18/12/2017 JOSE WILSON BELO DE LIMA
044.655.857-64/PE
01 (UM) MÊS
3977 EM 18/12/2017 JOSEFA FERREIRA DE SOUZA
023.009.947-55/PE
01 (UM) MÊS
3978 EM 18/12/2017 JOYCE ALINE PONTES DOS SANTOS
049.596.402-04/PE
01 (UM) MÊS
3979 EM 18/12/2017 JUSSIER WALTER DA SILVA JUNIOR
043.035.951-59/PE
01 (UM) MÊS
3980 EM 18/12/2017 CAYO FELIPE LAPORTE GUIMARAES
049.307.721-29/PE
01 (UM) MÊS
3981 EM 18/12/2017 CRISTHIANO COSTA
016.893.232-46/PE
12 (DOZE) MESES
3982 EM 18/12/2017 DAYVID JOSE PACHECO DE ARAUJO
038.681.928-19/PE
12 (DOZE) MESES
3983 EM 18/12/2017 JOHN ENDEN KRAUSE CORDEIRO DE CARVALHO
044.599.161-05/PE
12 (DOZE) MESES
3984 EM 18/12/2017 JORGE FRANCISCO GOMES
049.840.126-00/PE
12 (DOZE) MESES
3985 EM 18/12/2017 JOSE DE MACEDO MONTEIRO JUNIOR
007.300.548-05/PE
12 (DOZE) MESES
3986 EM 18/12/2017 RENATA DE ALMEIDA GIUZIO
005.282.323-17/PE
01 (UM) MÊS
3987 EM 18/12/2017 JOSE DUARTE RIBEIRO FILHO
033.423.411-75/PE
12 (DOZE) MESES
3988 EM 18/12/2017 JOSEMARIO TORRES DA SILVA
015.053.529-95/PE
12 (DOZE) MESES
3989 EM 18/12/2017 JOSE CARLOS DA SILVA
042.778.323-62/PE
01 (UM) MÊS
3990 EM 18/12/2017 JOSE LIBERATO DA SILVA
038.376.815-12/PE
01 (UM) MÊS
3991 EM 18/12/2017 JOSE RICARDO DA SILVA
033.928.630-00/PE
01 (UM) MÊS
3992 EM 18/12/2017 JOSELIO RAMOS DA SILVA
044.645.223-68/PE
01 (UM) MÊS
3993 EM 18/12/2017 JOSENILDO VALERIO DOS SANTOS
003.575.492-63/PE
01 (UM) MÊS
3994 EM 18/12/2017 JEANN VICTOR GONCALVES DA SILVA
051.137.661-68/PE
01 (UM) MÊS
2692 – Recuperação e Modernização
5.145,00 do Mobiliário e Utilidades das
Instalações Portuárias
Recurso de Geração Própria (1)
023.632.166-78/PE
051.831.274-67/PE
No
Exercício
0,00
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria: PORTARIA Nº 2393/2017, de 14.12.2017,
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência do servidor
EVERALDO CORDEIRO, mat. nº 2096-6, Assistente Técnico
em Gestão Universitária/Técnico em Administração F04 CIII
FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a partir
de 27.06.2016, nos termos das Regras Transição da EC nº
47/2005, Art. 3º, e Parecer nº 519/2017 da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
Profa. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti
R E I T O R A em Exercício
(F)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIENCIA E TECNOLOGIA
Art. 8º Os recursos da EPC serão constituídos da receita
proveniente:
UPE CAMPUS PETROLINA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 1.078 /17, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
I - de dotações orçamentárias;
A Diretora da Universidade de Pernambuco Campus Petrolina
– UPE UG:440712 Marianne Louise Marinho Mendes no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº2220/2016 resolve
tornar público a realização do inventário de bens móveis referente
ao ano de 2017.
(F)
IV - de doações, legados, subvenções e outros recursos que
lhe forem destinados por pessoas físicas ou jurídicas de direito
público ou privado;
V - de apoio cultural de entidades de direito público e de direito
privado;
VI - de publicidade de entidades de direito público e de direito
privado, inclusive a título de apoio cultural, admitindo-se o
patrocínio de programas, eventos e projetos;
VII - de recursos obtidos nos sistemas instituídos pela Lei Federal
nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, pela Lei Federal nº 8.685,
de 20 de julho de 1993, e pela Lei Federal nº 11.437, de 28 de
dezembro de 2006;
VIII - de recursos provenientes de acordos, convênios e contratos
que realizar com entidades nacionais e internacionais, públicas ou
privadas;
IX - de rendimentos de aplicações financeiras que realizar;
X - de rendas provenientes de outras fontes, compatíveis com o
seu regime jurídico e suas finalidades; e
XI - da comercialização de espaços publicitários.
§1º A movimentação de recursos far-se-á mediante emissão
de cheques ou ordem de pagamentos firmados pelo DiretorPresidente conjuntamente com o Diretor Vice-Presidente ou
Diretor de Administração e Finanças.
§2º Os recursos provenientes de licenciamento de marcas e
produtos de que trata o inciso III, deste artigo, assim como,
os de tecnologia terão repassados a título de incentivo, o
percentual mínimo de 5% (cinco por cento) dos ganhos obtidos
pela exploração econômica, aos seus criadores, inventores ou
desenvolvedores, nos termos do parágrafo único do artigo 93, da
lei 9.279 de 1996, e artigo 13 caput, da lei 10.973 de 2004.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
QUINTO TERMO ADITIVO Nº 051/2017 AO CONTRATO Nº 028/2012
CONTRATADA: J & R OPERADORA DE PLANOS
ODONTOLÓGICOS S/S LTDA.
CNPJ/MF: 01.867.792/0001-69.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e reajuste de preço.
AMPARO LEGAL: Art. 57, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Art.
1º, inciso III da Lei Estadual nº 12.525/03.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 5.459,08 / mensal estimado.
DATA: 09.11.2017.
TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 052/2017 AO CONTRATO Nº 032/2014
CONTRATADA: BAKER TILLY BRASIL RECIFE - AUDITORES
INDEPENDENTES S/S.
CNPJ/MF: 41.034.513/0001-09.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VIGÊNCIA: 09.12.2017 a 08.12.2018.
DATA: 08.12.2017.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
Licitações e Contratos
RESOLVE:
II - da exploração dos serviços de radiodifusão pública;
III - de prestação de serviços a entes públicos ou privados, da
distribuição de conteúdo, modelos de programação, licenciamento
de marcas e produtos e outras atividades inerentes à comunicação;
5.145,00
TOTAL (5+7)
0,00
5.145,00 TOTAL (6+8)
0,00
5.145,00
Nota: Não houve repasse de recursos pelos Governos Estadual e Federal, nem pagamentos às obras e aquisição de materiais
permanentes para o bimestre em questão.
(F)
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
Alteração do Estatuto social da EPC. O art. 8º do Decreto
Estadual 39.073, de 22 de Janeiro de 2013, passa a vigorar
com a seguinte redação:
0,00
Externas
Recife, 18 de dezembro de 2017.
EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÕ EPC/SA
VALORES EM R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
Do
No
ESPECIFICAÇÃO
Bimestre Exercício
Programa 0011
023.745.206-03/PE
028.091.944-61/PE
(Art. 123 § 3º da Constituição Estadual)
BIMESTRE: SET/OUT
FONTES DE FINACIAMENTO
Do
ESPECIFICAÇÃO
Bimestre
3965 EM 1812/2017 JOSE CARLOS BEZERRA FILHO
3972 EM 18/12/2017 JERONIMO LUIZ DE FRANCA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
DO RECIFE
3964 EM 18/12/2017 JOSE SEVERINO DOS SANTOS
3971 EM 18/12/2017 JOSE FABIO DA SILVA
Ano XCIV • NÀ 241 - 19
Rescindir a pedido 03 (três), Contratos de Trabalho por Tempo
Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências
Voluntárias dos Assistente e Agente Socioeducativos firmados
pelos seguintes contratados:
DATA DA
RESCISÃO
NOME
MIDIAN BORGES DA SILVA, MAT. 40.406-3
01/12/2017
IVO PEDRO SANTOS DA SILVA, MAT.
30.319-4
01/12/2017
CARLA DANIELLI DE ALMEIDA SANTOS,
MAT. 30.417-4
21/12/2017
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 041/17, DE 04/12/2017.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais,
especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800,
de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 08/2013 do
Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI,
NOTIFICA o Sr. José Jordão dos Santos (CPF: 010.530.78404), Sr. Amaro Rufino da Silva Filho (CPF: 014.576.594-68), Sr.ª
Maria da Glória de Andrade Lima Cardoso (CPF: 077.623.21420),Sr. Silvio Tavares de Amorim (CPF: 053.821.814-20), Sr.
Romero Jucá Filho (CPF: 077.623.214-20), Sr. Izabel Christina de
Guimarães Pinto (CPF: 042.816.554-09),Sr. João Bosco Araújo
(CPF: 066.564.124-91), e terceiros interessados a apresentar,
querendo, CONTRARRAZÕES à respeito do Recurso ao Ministro
sob protocolo nº 17/349079-2, da empresa SERRA NEGRA
RADIODIFUSÃO LTDA, registrada sob o NIRE 26 2 0048057-1
no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ AYRES BEZERRA DA
COSTA - SECRETÁRIO GERAL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
RESUMO DE EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Licitatório nº 013/2017 - Comissão: CPL/CPRH
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2017 - Objeto: Aquisição
Objeto: Fornecimento de reagentes e meios de cultura Contrato
nº 048/2017 - Contratado: VWR PRODUTOS E SOLUÇÕES
PARA LABORATÓRIOS LTDA - CNPJ: 00.935.689/0002-27 Valor
Contratado: R$ 41.395,00.
Convênio nº 003/2017, Convenentes, COMPANHIA ESTADUAL
DE HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB e ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DA SEGUNDA VILA DA COHAB DE VISTA
ALEGRE – AMSVCVA; Objeto: Apoio técnico e financeiro a fim de
viabilizar a capacitação de lideranças populares em autogestão
em habitação através da realização do IV Módulo da 5ª turma
da Escola Latino Americana de Autogestão de Habitat - ELAH,
visando a continuidade e articulação Latino Americana dos
movimentos de moradia; Prazo: De 20/11/17 a 24/11/17; Data da
assinatura: 20 de novembro de 2017; RAUL GOIANA NOVAES
MENEZES – Presidente da CEHAB.
(F)
Processo Licitatório nº 215.2014.VI.PE.142.SAD – Comissão:
CPLVI/SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico nº: 142/2014 Natureza
do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de Serviços de profissionais
do tipo Auxiliar Administração - Contrato nº 019/2015 Contratado:
RM TERCEIRIZAÇÃO - CNPJ: 05.465.222/0001-01 Valor
Contratado: R$ 557.426,40 - Termo Aditivo nº 5º - Objetivo do
Termo Aditivo: reajuste. Recife, 26/12/2017 – Setor de Contratos.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO CONTRATO E DE
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Contrato de Aquisição 070/2017. Dispensa 04/2017. Processo
060/2017. Padrão Distribuidora de Produtos e Equipamentos
Hospitalares Padre Callou Ltda. CNPJ 09.441.460/0001-20.
Aquisição de equipamentos odontológicos para a Unidade de
Saúde da Família – Dois Irmãos, no Arquipélago de Fernando de
Noronha. Valor R$ 24.113,14. Empenho 2017NE002672. Data de
assinatura 13/12/2017.
Termo de Rescisão Unilateral. Objeto: Rescindir unilateralmente a
partir de 22/11/2017. o termo de Adesão 015/2016, Chamamento
Público 002/2016. J.M. de Melo - ME. CNPJ 03.166.459/0001-58.
Fornecimento de refeições. Data de assinatura 21/11/2017
DANIEL BORGES BEZERRA
Diretor de Infraestrutura e Obras
(F)
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
Extrato de Aditivo do Termo de Convênio para realização do
Trabalho Social PMCMV-FAR
Extrato de Aditivo do Termo de Convênio para ressarcimento de
recursos celebrado entre Caixa Econômica Federal, CNPJ Nº
00.360.305/0001-04 e a CEHAB- Companhia Estadual de Habitação e
Obras, CNPJ Nº 03.206.056/0001-95 – Operação 0431.313-97/2014,
no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FAR, para a
realização das atividades constantes no Instrumento de Planejamento,
no empreendimento Conjunto Residencial Carlos Lamarca, localizado
à Av. das Garças, nº 250, no Município de Olinda/PE, no valor de R$
287.278,53 , com vigência de 05/11/2017 a 05/11/2018, firmado em
30/10/2017, assinado por LAÉRCIO ROBERTO LEMOS DE SOUZA e
RAUL GOIANA NOVAES MENEZES.
Extrato de Aditivo do Termo de Convênio para realização do
Trabalho Social PMCMV-FAR
Extrato de Aditivo do Termo de Convênio para ressarcimento
de recursos celebrado entre Caixa Econômica Federal, CNPJ
Nº 00.360.305/0001-04 e a CEHAB- Companhia Estadual de
Habitação e Obras, CNPJ Nº 03.206.056/0001-95 – Operação
0432.662-47/2014, no âmbito do Programa Minha Casa Minha