DOEPE 18/11/2017 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de novembro de 2017
Licitações e Contratos
ADAGRO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
NOVEMBRO – 2017
ÀS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SEÇÃO DE BOMBEIROS
PARA MESORREGIÃO DO SERTÃO PERNAMBUCANO,
02 CONJUNTOS, VALOR UNITÁRIO DO CONJUNTO R$
598.500,00. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO
– CEL BM COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
(F)
ERRATA
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 006/2017 - Modalidade de Licitação: Dispensa n°
002/2017
Onde se le: Contrato n° 006/2017
Leia-se: Contrato n° 031/2017
Processo Nº: 001/2017 - Modalidade de Licitação: Adesão a
Registro de Preços (ARP) n° 001/2017
Onde se le: Contrato n° 001/2017
Leia-se: Contrato n° 028/2017
(F)
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo n° 048/CPL/2017 – Comissão: CPL. Modalidade:
Pregão Eletrônico n° 004/2017. Objeto Nat.: Compras.
Objeto: contratação de empresa fornecedora de materiais
de expediente para atender às demandas desta AD Diper
e do Centro de Artesanato de Pernambuco – CAPE Recife.
Valor Máximo Aceitável: Lote Único, R$ 30.567,95 (trinta mil,
quinhentos e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos).
Melhor Proposta: Cícero Durval Costa da Silva - ME. CNPJ:
20.654.089/0001-17. Valor da Proposta: R$ 26.671,56 (vinte
e seis mil, seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e seis
centavos). Recife, 17 de novembro de 2017. Luiz Bezerra de
Souza Filho - Pregoeiro e Presidente da CPL.
(F)
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TA ao Contrato ARPE n° 002/2015; ARPE/CIEE. Objeto:
prorrogação do prazo contratual entre 01 de novembro de 2017
a 31 de outubro de 2018. Valor global de R$ 19.174,50. Data e
assinaturas: 30/10/2017.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 014/2014 - Comissão: CPL/CPRH
Modalidade: Dispensa nº 005/2014 - Natureza do Objeto:
Serviço - Objeto: Prestação de serviços de publicações legais Contrato nº 047/2014 - Contratado: COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE - CNPJ: 10.921.252/0001-07 - Valor
Contratado: R$ 206.031,00 Termo Aditivo nº 3º - Objeto do
Termo Aditivo: prorrogação e reajuste. Recife, 17/11/2017- Setor
de Contratos.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO CONTRATO
Contrato Prestação de Serviços 061/2017. Pregão Eletrônico
nº 009/2017. Processo 0018/2017. Adesão a Ata de Registro
de Preços nº 006/2017. Victor Matheus da Silva. CNPJ:
26.935.720/0001-32. Objeto: Confecção, instalação e montagem
em geral de persiana vertical PVC. Valor: R$ 2.559,84. Empenho:
2017NE002338. Data de assinatura: 01/11/2017.
DANIEL BORGES BEZERRA
Diretor de Infraestrutura e Obras
(F)
NA PUBLICAÇÃO DO DIA 07/11/2017, REFERENTE AO
EXTRATO DE ADITIVOS DE 2017, ONDE SE LÊ: 7º termo Aditivo
ao CT.PS.13.6.303 LEIA-SE: 7º termo Aditivo ao CT.PS.13.6.302.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Licitação: ETP n° 012/2017 DRI/CPL - Empresa
Classificada: 1ª CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS LTDA - EPP.
Resultado de Habilitação: ETP n° 015/2017 DRI/CPL - Empresas
Habilitadas: ETON EMPRESA TÉCNICA OPERACIONAL DE NE
EIRELI; ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
LTDA e META TERRAPLANAGEM EIRELI EPP. Ana Rita de
Oliveira – Presidente da CPL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
ERRATA: CONVOCAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA; DESCRIÇÃO: CESSÃO DE USO ONEROSA DE
ÁREA, NÃO OPERACIONAL, LOCALIZADA PORTO DE SUAPE,
DESTINADA À ATIVIDADE DE ENVASE E DISTRIBUIÇÃO DE
GÁS LIQUEFEITO PETRÓLEO – GLP, com 24.000 m² (vinte e
quatro mil metros quadrados) e benfeitorias instaladas, pelo prazo
de 15 (quinze) anos, prorrogável por igual período. ONDE SE LÊ:
“a ser realizada no dia 30 de novembro de 2017, às 09:30 horas”,
LEIA-SE: “a ser realizada no dia 07 de dezembro de 2017, às 09:30
horas”. E ONDE SE LÊ: “Fica estabelecido que até 13 de dezembro
de 2017, os interessados poderão apresentar manifestações
relativas ao material”, LEIA-SE “Fica estabelecido que até 20
de dezembro de 2017, os interessados poderão apresentar
manifestações relativas ao material”.
Ipojuca (PE), 16 de novembro de 2017.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE
Diretor Presidente
(F)
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
EM PE
AVISO DE LICITAÇÃO - O CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO, torna público para ciência
dos interessados que, por intermédio da Comissão de Pregão,
designada pela Portaria CRC/PE nº01 de 18 de janeiro de 2017 e
de acordo com a Lei nº 8.666/93 com suas alterações posteriores,
a Lei nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 3.555/00 e nº
5.450/02 e a Lei Complementar nº 123/06 e 147/14, realizará uma
(01) licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme
especificações e condições estabelecidas nos respectivos editais,
sob o critério de Menor Preço Por Lote. A sessão será realizada
no endereço: Rua do Sossego, 693, Santo Amaro, Recife/PE,
Telefone: (81) 2122-6081.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017, para Aquisição de
Equipamentos de Informática e de Softwares. Entrega do Edital a
partir de 20/11/2017 no site www.crcpe.org.br. Entrega e Abertura
das Propostas: 29/11/2017 (quarta-feira) às 09:30h (horário
local). Contratante: Conselho Regional de Contabilidade em PE.
José Gonçalves Campos Filho – Presidente.
(97737)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS
CONSERVATÓRIO
PERNAMBUCANO DE MÚSICA-CPM
Resultado de Licitação fase de PROPOSTA DE PREÇO: PL
nº 082/2017, TPTP nº 007/2017 – (contratação de consultoria
especializada para adequação da estrutura organizacional,
com a finalidade de obter um melhor alinhamento dos cargos
com a estratégia e os processos da COPERGAS – Companhia
Pernambucana de Gás, conforme Anexo Q4 Termo de
Referência). A CPL da COPERGÁS, seguindo o que preceitua a
Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, nesta fase da licitação
referenciada, após análise das PROPOSTAS DE PREÇO,
atribuiu as NOTAS DE JULGAMENTO a seguir, determinando
a seguinte CLASSIFICAÇÃO das empresas: 1ª colocada,
DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA,
NOTA DE JULGAMENTO: 565,72; 2ª colocada, PRIMUS INTER
PARES CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA EPP, NOTA
DE JULGAMENTO: 444,08; 3ª colocada, HUCZOK & LEME
CONSULTORIA LTDA, NOTA DE JULGAMENTO: 327,74; e
4ª colocada, MBS ESTRATÉGIAS E SISTEMAS LTDA, NOTA
DE JULGAMENTO: 387,45. A CPL resolveu DECLARAR
VENCEDORA a empresa DELOITTE TOUCHE TOHMATSU
CONSULTORES LTDA, com a Nota de Julgamento 565,72 e
o valor total de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais).
Henrique Melo – Presidente da CPL.
(F)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO Nº 092/2017. INEXIGIBILIDADE Nº
088/2017 – CPL/CPM. OBJETO: Contratação pelo CPM de
grupo profissional do setor artístico, o grupo – ALLEGRETTO, aqui
representado por T.J. PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – ME para
realização de uma apresentação artística-musical e pedagógica
de música erudita, dentro da programação da Semana da Música,
no dia 20 de novembro de 2017 às 19h30, no Estúdio/Auditório
Cussy de Almeida localizado neste CPM. A Gerente Geral do CPM
resolve Reconhecer e Ratificar esta inexigibilidade nos termos
do Parecer n° 088/2017, vistado pela GGAJ-SEE, totalizando o
valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais).
Recife, 17 de novembro de 2017
ROSEANE HAZIN - GGER/CPM.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa de Licitação Parecer Nº
046/2017. PROCESSO COMPESA N° 007108/2017. AQUISIÇÃO
DE VÁLVULA BORBOLETA TRI-EXCENTRICA DN500MM
COM ACIONAMENTO PNEUMÁTICO PARA ETA TAPACURÁ
– RC 92552. Fundamentação legal: Art. 24, IV, da Lei Federal
n° 8.666/93. CONTRATADO: DURCON EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LIMITADA, inscrita no CNPJ: 57.948.762/000131. PRAZO: 90 DIAS. VALOR: R$ 41.020,00. Recife, 17/11/2017.
ROBERTO CAVALCANTI TAVARES. Diretor Presidente.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP).
PROCESSO Nº 003/17-CPL III, MODALIDADE Nº PE SRP
Nº 002/17-CPL III, ARP Nº 038/17-SLC, FORNECEDOR
REGISTRADO R & M ENGENHARIA LTDA-ME, LOTE
1 – CONJUNTO DE MÓDULO TÉRMICO HABITÁVEL EM
CONTAINRES, DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA
SEÇÃO DE BOMBEIROS PARA REGIÃO METROPOLITANA DO
RECIFE, 02 CONJUNTOS, VALOR UNITÁRIO DO CONJUNTO
R$ 579.450,00 / LOTE 2 – CONJUNTO DE MÓDULO TÉRMICO
HABITÁVEL EM CONTAINRES, DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES
FÍSICAS DA SEÇÃO DE BOMBEIROS PARA MESORREGIÃO
DA MATA PERNAMBUCANA, 02 CONJUNTOS, VALOR
UNITÁRIO DO CONJUNTO R$ 580.250,00 / LOTE 3 –
CONJUNTO DE MÓDULO TÉRMICO HABITÁVEL EM
CONTAINRES, DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA
SEÇÃO DE BOMBEIROS PARA MESORREGIÃO DO AGRESTE
PERNAMBUCANO, 02 CONJUNTOS, VALOR UNITÁRIO DO
CONJUNTO R$ 598.500,00 / LOTE 4 – CONJUNTO DE MÓDULO
TÉRMICO HABITÁVEL EM CONTAINRES, DESTINADO
Ano XCIV • NÀ 216 - 13
657,67. LOTE II - ITEM 01 R$ 64,97; ITEM 02 R$ 64,97; ITEM 03
R$ 64,97; ITEM 04 R$ 64,97; ITEM 05 R$ 78,97. LOTE III - ITEM
01 R$ 33,47. Recife, 17/11/2017. Ricardo Alves Câmara Machado
- Presidente/Pregoeiro CPL I
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
ADJUDICAÇÃO DE OBJETO LICITATÓRIO. Torno público,
nos termos do Decreto Estadual nº 34.198/09, a adjudicação
do objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE SALVAMENTO EM ALTURA, referente ao
Processo Licitatório nº 002/17-CPL II, PE Nº 002/17-CPL II,
em favor da empresa: (EMPRESA, CNPJ, LOTE, VALOR
TOTAL), BRASIMPEX EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E
SEGURANÇA LTDA EPP., 38.064.085/0001-44, LOTE 01, R$
67.992,40, LOTE 02, R$ 22.548,50, LOTE 03, R$ 36.999,27,
LOTE 05, R$ 35.964,00, LOTE 06, R$ 5.282,00, LOTE 10, R$
24.999,34, LOTE 12, R$ 43.386,36; M. ARNAUD & CIA LTDA
EPP., 01.359.742/0001-70, LOTE 07, R$ 125.800,00, LOTE 08,
R$ 42.500,00, LOTE 15, R$ 17.998,42, LOTE 18, R$ 13.530,00;
CENTURY COMERCIAL LTDA ME., 02.885.591/0001-57, LOTE
14, R$ 13.999,20; IDEAL SEG COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA ME., 10.416.895/0001-01,
LOTE 19, R$ 25.998,68, LOTE 20, R$ 32.999,76. LINDOMAR
CONSTANTINO FERREIRA – MAJ QOC BM – Pregoeiro.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
ADJUDICAÇÃO DE OBJETO LICITATÓRIO. Torno público,
nos termos do Decreto Estadual nº 34.198/09, a adjudicação
do objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO A CONFECÇÃO DE KIT
LANCHES, referente ao Processo Licitatório nº 016/17-CPL I,
PE Nº 004/17-CPL I, em favor da empresa: (EMPRESA, CNPJ,
ITEM, VALOR UNITÁRIO), MÁRCIO DO NASCIMENTO SILVA,
10.875.828/0001-47, ITEM 01(AGUA MINERAL SEM GAS
500ML), R$ 0,44; DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA
EIRELI - EPP, 09.617.964/0001-58, ITEM 02(BARRA DE
CEREAL SABOR BANANA COM CHOCOLATE 22G), R$ 1,17,
ITEM 03(BARRA DE CEREAL SABOR CHOCOLATE 22G),
R$ 1,16, ITEM 04(BARRA DE CEREAL SABOR MORANGO E
IOGURTE 22G), R$ 1,16, ITEM 06(BOLO DE ROLO 100G), R$
2,32, ITEM 08(DOCE EM BARRA 20G), R$ 0,33; JA COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA., 10.865.935/0001-94, ITEM 05(BEBIDA
ENERGÉTICA 500ML), R$ 4,13, ITEM 07(CAIXA DE PLÁSTICO),
R$ 4,08, ITEM 10(SANDUICHE), R$ 2,04; EMPÓRIO COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA., 15.457.406/0001-75, ITEM 09(MAÇÃ KG),
R$ 6,42, ITEM 11(SUCO DE FRUTA 330ML), R$ 2,10. JONAS
EUFLAUSINO DA SILVA – TEN CEL BM – Pregoeiro.
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO- DER/PE
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: JBR ENGENHARIA
LTDA PROCESSO N.º 1644/2011 CONTRATO Nº 002/2013
TERMO ADITIVO: SEXTO OBJETO: Aprovado a prorrogação
do prazo de vigência contratual PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias
corridos, passando a nova data de conclusão de 31/12/2016 para
31/12/2017 DATA DE ASSINATURA: 30/12/2016
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONSTRUCAJ
CONSTRUÇÃO LTDA PROCESSO N.º: 0093/2016 CONTRATO
Nº: 013/2016 TERMO ADITIVO: PRIMEIRO OBJETO: Aprovado
a prorrogação do prazo de vigência contratual PRAZO DE
VIGÊNCIA: 400 dias consecutivos, passando a nova data
de conclusão de 20/02/2017 para 27/03/2018 DATA DA
ASSINATURA: 20/02/2017
Recife, 17 de novembro de 2017. EDUARDO JOSÉ M. AMORIM
Diretor Jurídico do DER/PE
GABARI CONTRATOS Nº 039/17
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
A CPL do DER-PE torna público que fará realizar Procedimento
Licitatório nº 1401/17 – Modalidade: Tomada de Preços nº
010/2017. OBJETO: Elaboração dos Projetos Básico e Executivo
de Engenharia para Restauração da Rodovia PE-018, Trecho:
Entr. BR-101 (Paulista) - Penitenciária Mourão Filho (Caetés),
com uma extensão de 3,60 km... VALOR: R$ 175.489,35 (cento
e setenta e cinco mil,quatrocentos e oitenta e nove reais e
trinta e cinco centavos) FONTE:0246. Sessão Pública: no
dia 22 de dezembro de 2017, às 10:00 horas, – Local: Sala de
Licitações, em Edifício Sede DER/PE, Localizada na Av. Cruz
Cabugá, 1033, bairro de Santo Amaro, Recife-PE, Nesse mesmo
local, os interessados poderão, também, entregar os envelopes. O
Edital estará disponível a partir do dia 22 de novembro
2017 no próprio local onde serão entregues os documentos
ou através do e-mail ([email protected]), informações
podem ser prestadas através do telefone 3181 4235. Recife,
17 de novembro de 2017. Cid de Paula Gomes Filho – Presidente.
(F)
DETRAN/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 081/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE CARIMBOS. Objeto natureza: aquisição de
bens. Entrega dos envelopes, contendo as propostas de preços
e documentação, e início da sessão de abertura das propostas:
08/12/2017 às 09:00 (horário local), no DETRAN/PE, Estrada do
Barbalho, n.º 889, Iputinga, Recife/PE, na sala de reuniões da
CPL. O Edital encontra-se à disposição no site www.licitacoes.
pe.gov.br. Valor máximo aceitável: R$ 16.916,65 (dezesseis mil,
novecentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos).
Recife, 17/11/2017. Marta Rosa Rabelo Loquingen - Presidente/
Pregoeiro CPL II
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: QUALITY
LOCAÇÕES DE CONTAINERES E MÁQUINAS LTDA - ME. CNPJ/
MF: 12.940.349/0001-92. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 088/2013. OBJETO: PRORROGAÇÃO E SUPRESSÃO
DE 18,07% CORRESPONDENTE A R$ 10.192,00. DATA DE
ASSINATURA: 29/10/2016.
RECIFE, 17 DE NOVEMBRO DE 2017.
MARIA DAS NEVES DA CUNHA FIGUEIREDO
DIRETORA JURÍDICA.
GABARI CONTRATOS Nº 18/2017
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE
CONTRATO
CONTRATO nº 293/2017. Processo nº 1753/2017. Partes:
FUNDARPE e a P.M. C. CINEMAS DO BRASIL LTDA-EPP,
visando à realização da 13ª Mostra de Cinema do FIG, no
período de 21 a 28 de julho de 2017. Valor: R$ R$ 36.500,00
(trinta e seis mil e quinhentos reais). Recife, 17 de novembro
de 2017. MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO. Presidenta FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 821/2017.
Proc. Financeiro n°2544/2017 CPL I. Apresentação artística do
MARACATU ESTRELA DE OURO DE ALIANÇA, para uma
apresentação no 16º Festival da Cultura de João Alfredo/PE, no
município de João Alfredo/PE, no dia 07/10/2017. Fundamentação
Legal: Caput do Artigo 25 da lei Federal 8.666/93. Contratado:
MARACATU ESTRELA DE OURO DE ALIANÇA. CNPJ:
12.813.069.0001-13. Valor Total: R$ 11.000,00. Recife, 06 de
Outubro de 2017. Márcia Maria da Fonte Souto - Presidente da
FUNDARPE.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE REVOGAÇÃO
A FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
DE PERNAMBUCO-FUNDARPE torna sem efeito a publicação
referente à inexigibilidade Nº 161/2017/ Proc. Financeiro n°
0263/2017 CPL, cujo objeto é a contratação da BANDA FOLIA
TROPICAL para 01 (uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco
2017 do Estado de Pernambuco, no município de Pesqueira/PE,
no dia 24/02/2017. Recife, 17 de novembro de 2017. Márcia Maria
Souto da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0376/2017.
Processo Administrativo n° 2368/2017. CPL II. Outros.
Contratação de CYLENE ARAUJO para uma apresentação na
27º Festa de Jericos, no Município de LAGOA DE ITAENGA-PE,
no dia 23/09/2017. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III da
lei Federal 8.666/93. Contratado: MULTI GRAFE PRODUÇÕES
LTDA-ME. CNPJ: 14.731.957/0001-12. Valor Total: R$ 12.000,00.
Recife, 15 de Setembro de 2017. Márcia Maria da Fonte Souto Presidente da FUNDARPE.
(F)
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 071/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO UNITÁRIO PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO SOBRE A TEMÁTICA
DE TRÂNSITO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL. Objeto
natureza: aquisição de bens. Entrega dos envelopes, contendo
as propostas de preços e documentação, e início da sessão de
abertura das propostas: 30/11/2017 às 09:00 (horário local), no
DETRAN/PE, Estrada do Barbalho, n.º 889, Iputinga, Recife/PE,
na sala de reuniões da CPL. O Edital encontra-se à disposição
no site www.licitacoes.pe.gov.br. Valor unitário máximo admitido:
LOTE I – ITEM 01 R$ 153,30; ITEM 02 R$ 153,30; ITEM 03 R$
153,30; ITEM 04 R$ 153,30; ITEM 05 R$ 292,00; ITEM 06 R$
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
2º Termo Aditivo ao Contrato GAPE nº 05/2017. Alteração no prazo
do Contrato referente a Contratação de empresa especializada
para a elaboração dos projetos executivos de arquitetura e projetos
executivos complementares de engenharia para construção do
Hospital Geral do Sertão que será implantado no município de
Serra Talhada/PE, para atender às necessidades deste Gabinete
de Projetos Estratégicos do Estado de Pernambuco, através da
realização das etapas previstas no Anexo A – Memorial do escopo
e etapas de elaboração dos projetos, do Termo de Referência.
Contratada: MEP ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA –
EPP. CNPJ: 06.164.906/0001-28. Prazo acrescido: 30 (trinta) dias.
Nova Vigência: de 20/11/2017 a 19/12/2017.
Recife, 17 de novembro de 2017.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
(F)