DOEPE 31/10/2017 - Pág. 28 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
28 - Ano XCIV• NÀ 205
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESOLVE:
Art. 1º – Considerar FALTA GRAVE, nos termos da legislação
vigente, o não comparecimento ao trabalho nas Unidades
Socioeducativas desta FUNASE, no período de 02 de novembro
de 2017 a 05 de novembro de2017,
Art. 2º – Determinar que as ausências ocorridas e todo e qualquer
atestado médico relativo ao período supramencionado deverá ser
encaminhado à DGGTE, para procedimento geral da veracidade
do ocorrido.
Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Repartições Estaduais
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADAGRO Nº 067/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017
Publique-se e cumpra-se.
A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira proferiu os seguintes despachos:
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Autorizo a Concessão de Licença-Prêmio:
Com base nos pareceres jurídicos desta autarquia nº 289, 290 e 291 de 09/10/2017.
NOME
Laerte Gurgel Filgueira
Lívio Ribeiro Ferraz
Rogério Maia Guedes
(F)
MAT
111.386-0
085.133-7
065.902-9
DEC
3º
4º
5º
A PARTIR
19/04/2012
17/08/2017
12/05/2016
Licitações e Contratos
Contrato de Prestação de Serviços 053/2017. Pregão Eletrônico
022/2017, Proc. 035.2017. Diferencial Comercio Atacadista
Eireli Epp. CNPJ: 09.617.964/0001-58. Aquisição parcelada de
gêneros alimentícios perecíveis, para atender as demandas
da Casa de Apoio ao Estudante. Vigência: 12 meses, a contar
de sua assinatura. Valor: R$ 77.955,60. Notas de Empenho:
2017NE002092, 2017NE002093 e 2017NE002094. Data de
assinatura: 03/10/2017.
Contrato de Fornecimento 055/2017, Pregão Eletrônico 031/2017,
Proc. 049.2017. F. L. Martins de Souza Distribuidora Epp.
CNPJ: 24.437.252/0001-40. Aquisição de equipamentos médico
hospitalares e eletrônicos para atender as necessidades da
Unidade de Saúde da Família- Dois Irmãos. Vigência: 03 meses,
a contar de sua assinatura. Valor: R$ 2.646,00. Nota de Empenho:
2017NE002154. Data de assinatura: 16/10/2017.
DANIEL BORGES BEZERRA
Diretor de Infraestrutura e Obras
(F)
Em 23/10/2017:
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
Autorizo o Gozo de Licença Prêmio:
SIGEPE
8202820-4/2017
8202821-5/2017
8202672-0/2017
8202673-1/2017
8202822-6/2017
8202823-7/2017
8202674-2/2017
8202824-8/2017
8202675-3/2017
hospitalares e eletrônicos para atender as necessidades da
Unidade de Saúde da Família- Dois Irmãos. Vigência: 03 meses,
a contar de sua assinatura. Valor: R$ 1.906,33. Nota de Empenho:
2017NE002153. Data de assinatura: 16/10/2017.
Recife, 30de outubrode 2017.
Em 23/10/2017:
SIGEPE
8202274-7/2017
8202116-2/2017
8201996-8/2017
Recife, 31 de outubro de 2017
NOME
Djailson Freire de Menezes
Francisco de Souza Guerra
Jorge Luiz Ulisses de Miranda Soares
José Lopes de Almeida Junior
Luciano Gomes da Silva
Maria do Socorro Clemente Fernandes Correia de Oliveira
Marili dos Santos
Marili dos Santos
Paulo Cefas Lopes de Barros
MAT
127.104-0
105.735-9
100.838-2
086.284-3
136.050-7
125.121-0
145.189-8
145.189-8
108.971-4
MÊS
01
01
02
02
01
01
01
01
01
DEC
2º
2º
3º
4º
2º
3º
2º
2º
2º
INÍCIO
11/10/17
02/10/17
02/10/17
02/10/17
04/12/17
16/10/17
02/10/17
01/11/17
01/10/17
TÉRMINO
09/11/17
31/10/17
30/11/17
30/11/17
02/01/18
14/11/17
31/10/17
30/11/17
30/10/17
Carolina Boeckmann Boscardin da Silva
Diretor da DGAF
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 014/2017
ESPÉCIE: Contrato n° 074/2017
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa n° 007/2017
PARTES: Clayton Vasconcelos de Araújo e a Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária - ADAGRO
VALOR: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) mensais
OBJETO: Locação de um imóvel urbano destinado a fins
administrativos, sito a Avenida Presidente Costa e Silva, nº 01,
bairro Centro, na cidade de Goiana, estado de Pernambuco, CEP.:
55.900-000
VIGÊNCIA: 01/09/2017 a 31/08/2022
DATA DA ASSINATURA: 01/09/2017
(F)
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058.2017.PE.039.
OBJETO: “Contratação de empresa visando ao fornecimento de 4
(quatro) licenças do software Adobe Creative Cloud (CC) for team
(VIP), por no mínimo 36 (trinta de seis) meses, para atender as
demandas da ATDEFN)”. Valor máximo aceitável: R$ 44.895,80.
Entrega das Propostas até: 14/11/2017, às 10:00h. Início da
Disputa: 14/11/2017, às 10:15h. Horário local. O edital na íntegra
está disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Outras informações: (81) 3182-9644. Lídia Albuquerque,
Pregoeira da CPL/ATDEFN. Recife, 30/10/2017.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS
INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS
– CONDIC
ERRATA
Na Resolução nº 098/2017, de 03 de outubro de 2017.
ONDE SE LÊ: Indústria de Bebidas Igarassu Ltda. -... inscrita
no CNPJ nº 19.900.000/0039-49;
LEIA – SE: Indústria de Bebidas Igarassu Ltda. - ... inscrita no
CNPJ nº 19.900.000/0039-49; tendo seus efeitos a partir de 1º de
junho de 2018.
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 3356 DE 31.10.2017 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
CONSIDERANDO o disposto no art. 175 da Constituição Federal
e na Lei nº 8.987/95; no art. 12, inc. I e X, da Lei nº 9.503/97,
que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; na Resolução
CONTRAN nº 466/13; na Portaria DENATRAN nº 130/14; e, na
Portaria DP nº 6.772/16 que regulamenta o credenciamento de
entidades públicas e privadas para permissão da prestação do
serviço público de reboque e remoção de veículos apreendidos
em razão de penalidades aplicadas.
RESOLVE:
Art. 1º Credenciar como permissionário para prestação do serviço
público de reboque e remoção de veículos apreendidos em
razão de penalidades aplicadas, a empresa GUARDCAR LTDA.,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPNJ sob o nº
26.273.047/0001-12, estabelecida na Rodovia BR – 101 – Sul, nº
1.590, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, /PE. CEP 54.335-000.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 954/17, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista assegurar a manutenção dos serviços
imprescindíveis nas Unidades desta FUNASE, durante o período
FERIADO DO SERVIDOR, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO que em todo o período do FERIADO DO
SERVIDOR, há um aumento da ansiedade entre os internos
nas Unidades Socioeducativa da FUNASE, que pode provocar
intranquilidade e alteração na sua segurança;
CONSIDERANDO que nos anos anteriores, durante esse período,
ocorreram ausências indevidas de funcionários e prestadores de
serviços, diaristas e plantonistas escalados para estes dias;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir regular
funcionamento nas Unidades da FUNASE durante esse período;
CONSIDERANDO ser imprescindível a presença e o serviço de
todos os funcionários, tanto os diaristas como os plantonistas,
escalados para esse período;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a prestação dos
serviços imprescindíveis à manutenção da segurança e dos
serviços internos nas Unidades da FUNASE,
RESOLVE:
Art. 1º – Considerar FALTA GRAVE, nos termos da legislação
vigente, o não comparecimento ao trabalho nas Unidades desta
FUNASE, a partir de 02 de novembro de 2017.
Art. 2º – Determinar que as ausências ocorridas e todo e qualquer
atestado médico relativo ao período supramencionado deverá ser
encaminhado à DGGTE, para procedimento geral da veracidade
do ocorrido.
Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 7247 a
7533 de CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA
PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES,
de OUTUBRO/2017, que se encontram disponíveis, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
A Diretora-Presidente resolve publicar as Portarias nºs 7245 e 7246
de RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA
PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES,
que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br.
ERRATA
PORTARIA FUNAPE nº 7177, de 4 de outubro de 2017 .
Processo nº 2017110918, em nome de Diego Cordeiro de Castro
Onde se lê :
Certidão de Tempo de Serviço nº 20301.2014.01290
Leia-se:
Certidão de Tempo de Serviço nº 4 20301.2014.01290
Tatiana de Lima Nóbrega - Diretora-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 009/2014 - Comissão: CPL/CPRH
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2014 - Natureza do
Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de serviços de reprografia
- Contrato nº 049/2014 - Contratado: TECSUPRI MÁQUINAS,
SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 03.743.073/000161 - Valor Contratado: R$ 6.600,00 Termo Aditivo nº 3º - Objeto
do Termo Aditivo: Prorrogação. Recife, 30/10/2017- Setor de
Contratos.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
Publique-se e cumpra-se.
EXTRATO DE CONTRATO
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Contrato nº 010/2017. Processo Licitatório nº 400.2016.I.PE.330.
ATI, Pregão Eletrônico nº 330/2016. Adesão à ARPC nº 001.2017.
ATI. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços técnicos de migração de dados, repasse
tecnológico, suporte técnico, desenvolvimento e manutenção
de portais e sites através de sistemas de gestão de conteúdo
(CMS – Content Management System) em regime de fábrica de
software, serviços estes que consistem em definição, elicitação,
documentação, análise, construção e testes, para atendimento
das necessidades da Agência Pernambucana de Águas e Clima
– APAC. Contratada: INHALT Soluções em Informática Ltda.
CNPJ: 07.675.055/0001-40. Valor: R$ 93.570,24. Prazo: 12 (doze)
meses. Vigência: 01/11/2017 a 31/10/2018. Data da assinatura:
Recife, 27/10/2017. Marcelo Cauás Asfora – Diretor-Presidente.
(F)
(F)
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)
COMISSÃO DE PREGÕES DA ADAGRO - CPP
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 010/2017 CPP, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
008/2017, Compra. Objeto: Aquisição de 08 Microcomputadores,
09 Notebooks e 07 Impressoras monocromaticas para as Unidades
Administrativas da ADAGRO/PE. Valor total R$ 69.070,00.
Entrega das propostas até 14/11/17 às 15h30m. Abertura das
Propostas: 14/11/17 às 15h30m. Início da Disputa: 14/11/17 às
16h00m (horários de Brasília). Edital e anexos nos sites www.
compras.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Informações: (81)
3184-2894. Recife, 30/10/2017. Mary Anne Menezes Amando,
Pregoeira CPP (*)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 954/17
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista assegurar a manutenção dos serviços
imprescindíveis nas Unidades de Internação durante o período do
feriado de finados, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO que em feriados prolongados há um aumento
da ansiedade entre os internos nas Unidades Socioeducativa da
FUNASE, que pode provocar intranquilidade e alteração na sua
segurança;
CONSIDERANDO que nos anos anteriores, em feriados
prolongados, ocorreram ausências indevidas de funcionários e
prestadores de serviços, diaristas e plantonistas escalados para
estes dias;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir regular
funcionamento nas Unidades da FUNASE durante esse período;
CONSIDERANDO ser imprescindível a presença e o serviço de
todos os funcionários, tanto os diaristas como os plantonistas,
escalados para esse período;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a prestação dos
serviços imprescindíveis à manutenção da segurança e dos
serviços internos nas Unidades da FUNASE,
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Fornecimento 048/2017, Pregão Eletrônico 029/2017,
Proc. 046.2017. LDM Comercio de Equipamentos Ltda. CNPJ:
13.389.967/0001-59. Aquisição de equipamentos médico
hospitalares e câmara para conservação de imunobiológicos
para a Unidade de Saúde da Família- Dois Irmãos. Vigência: 03
meses, a contar de sua assinatura. Valor: R$ 20.700,00. Nota de
Empenho: 2017NE001950. Data de assinatura: 12/09/2017.
Contrato de Fornecimento 054/2017, Pregão Eletrônico 031/2017,
Proc. 049.2017. K.C.R. Comercio de Equipamentos Eireli.
CNPJ: 09.251.627/0001-90. Aquisição de equipamentos médico
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Processo 087/2017 - PE 080/2017 - Registro de preço para
fornecimento eventual de material de informática para o CISAM,
por um período de 12 (doze) meses, em favor das empresas: E M
P dos Santos Pinto & CIA Ltda ME, lotes 1, 2, 11, 29, 30, 31, 32, 42,
45, 46 valor total 16.070,25; Maxim Qualittá Comércio Ltda, lotes
41, 43, 44 valor total 14.186,40 e Milkma Comércio e Serviços Ltda
ME, lotes 7, 8, 9, 14, 15, 16, 17, 21, 23, 25, 27, 33, 35, 37, 39 valor
total 36.093,90, perfazendo um valor global 66.350,55 (sessenta e
seis mil trezentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos).
Processo 092/2017 - PE 085/2017 - Registro de preços para
fornecimento eventual de implante subdérmico de etonogestrel
68mg para o CISAM por um período de 12 (doze) meses, em
favor da empresa: Hosp Log Comércio de Produtos Hospitalares
Ltda, lote 1 valor total 110.061,00 (cento e dez mil sessenta e um
reais). Processo 093/2017 - PE 086/2017 - Registro de preço
para fornecimento eventual de material descartável para o CISAM
por um período de 12 (doze) meses, em favor das empresas:
BML Comercial Ltda, itens 4, 5 valor total 7.876,80 e Norlux
Ltda, itens 1, 2, 3, 6 valor total 32.686,80, perfazendo um valor
global 40.563,60 (quarenta mil quinhentos e sessenta e três reais
sessenta centavos). Processo 097/2017 - PE 090/2017 - Registro
de preço para fornecimento eventual de soluções hospitalares
(álcool e clorexidina) para o CISAM, por um período de 12 (doze)
meses, em favor das empresas: D-oxxi Nordeste Ltda, item 1
valor total 5.580,00 e UP Med Dist. e Importadora de Materiais
Hospitalares Ltda, itens 3, 4, 5 valor total 28.240,00, perfazendo
um valor global 33.820,00 (trinta e três mil oitocentos e vinte reais).
Recife, 30 de outubro de 2017. Prof. Olímpio Barbosa de Moraes
Filho - Gestor Executivo do CISAM/UPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 036/2017
CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO
DO
NORDESTE
DE
DISTRIBUIDORAS E EDITORAS DE LIVROS - ANDELIVROS
CNPJ/MF: 01.062.929/0001-08
OBJETO: Locação de stand totalizando 100m2 para participação
da CEPE no I Festival do Livro do Litoral Sul.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório nº 031/2017, Inexigibilidade
de Licitação nº 014/2017 e Lei Federal nº 8.666/93.
VIGÊNCIA: 25.10.2017 a 29.10.2017.
VALOR: R$ 25.000,00 / total.
DATA: 25.10.2017.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 121/2017, PE nº 024/2017 –
(AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DO TIPO MINIPCs, a serem
utilizados na nova sede da Copergás, conforme Anexo Q4 TERMO
DE REFERENCIA), Valor Máximo: R$ 43.254,51. Consulta/
Retirada do Edital: Através do site www.licitações-e.com.br, a
partir do dia 01/11/2017, Data de Recebimento e Abertura dos
Envelopes: Dia 14/11/2017, às 11h00min(horário de Brasília),
no endereço acima. HENRIQUE MELO, PREGOEIRO DA
COPERGÁS.
(F)