DOEPE 15/09/2017 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de setembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI torna
público o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 006/2016
– SECTI, firmada com a empresa CORE SERVICE EVENTOS
EIRELI, cujo objeto é a eventual contratação para a prestação de
serviço de agenciamento de reserva de hospedagem em hotéis e/
ou pousadas no âmbito nacional. O presente cancelamento se dá
com fundamento no art. 20, III do Decreto Estadual nº 42.530/2015
c/c item 22 da referida Ata e no Parecer Jurídico 043/2017, e
produzirá seus efeitos a partir de sua publicação. Recife 04 de
setembro de2017.
Leonildo da Silva Sales
Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 82 dias, com vigência no período de 02/01/2018 a
24/03/2018 e execução no período 04/09/2017 a 24/11/2017. Data
de assinatura: 04 de setembro de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
20° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0286/2014 SE CONTRATADA: ENSEDA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 04.177.700/000107. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
36.654,66. Data de assinatura: 15 de junho de 2017.
(F)
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
15° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0281/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/000118. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
129.660,54. Data de assinatura: 12 de junho de 2017.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE EDITAL
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017-SECTI - Objeto:
Selecionar projeto de Inovação Tecnológica para o Programa
Incubadora PARQTEL de Projetos de Inovação Tecnológica
(INBARCATEL). Ficam alterados os subitens 3.6, 3.7 e 5.1 do
Edital. Estas alterações estão dispoíveis nos sites www.secti.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br Informações: 31835605.
Recife, 13/09/2017.
Fernanda Muniz
Gestora Técnica do Parqtel
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONV. DE COOP. TÉC. E ADM. Celebrado entre o Estado de
Pernambuco, através da SDS/IITB e as Prefeituras de Altinho/
PE; Conv. nº 90/2017; Ipojuca/PE; Conv.nº 100/2017; OBJETO:
Instalação e funcionamento de um Posto de Identificação nos
Municípios . VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. Recife-PE,
06SET2017. José Cavalcanti Carlos Júnior - Sec. Executivo de
Gestão Integrada/SDS. (*)
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Rerratificação ao 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 024/2015GAB/SDS – OBJETO: Rerratificação do 4º Termo Aditivo
ao Contrato nº 024/2015-GAB/SDS no caput da Cláusula
Primeira referente ao seu objeto; CONTRATADA: CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. ORIGEM: ARP nº
017/2014-SAD; PL nº 101.2014.VII.PE.064.SAD; PE nº 064/2014.
Recife-PE, 13SET2017. JOSÉ CAVALVANTI CARLOS JÚNIOR –
Sec. Executivo de Gestão Integrada. (*)
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 066/2017 - 1ª Publicação – PL. nº 015/2017. PE. n°
009 – CPL I, resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de material de consumo. Empresa vencedora:
CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE
BENS IMÓVEIS LTDA ME, CNPJ: 70.214.374/0001-95. Valor
total da ARP R$ 60.560,00. Vigência: 14/09/2017 a 13/09/2018.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
27° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0275/2015-SEE. CONTRATADA: JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 105.209,99.
Data de assinatura: 14 de abril de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
28° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0275/2015-SEE. CONTRATADA: JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 270.567,70.
Data de assinatura: 16 de maio de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
29° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0275/2015-SEE. CONTRATADA: JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 149.438,80.
Data de assinatura: 16 de junho de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0022/2016-SEE CONTRATADA: GR
INDUSTRIAL LTDA EPP. CNPJ/MF: 05.441.127/0001-60 Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
120 dias, referente ao período 01/06/2017 a 28/09/2017. Data de
assinatura: 31 de maio de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
13° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0172/2015-SEE CONTRATADA: PLINIO
CAVALCANTI & CIA LTDA. CNPJ/MF: 10.978.682/0001-65
21° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0286/2014 SE CONTRATADA: ENSEDA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 04.177.700/000107. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
46.161,01. Data de assinatura: 14 de julho de 2017.
(F)
24° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0285/2014-SEE CONTRATADA: CONSTRUCAJ
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 00.120.518/0001-69. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 31.236,49.
Data de assinatura: 15 de junho de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
20° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0280/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA FAELLA LTDA. CNPJ/MF: 12.574.539/00133. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
8.277,85. Data de assinatura: 19 de maio de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
27° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0278//2014-SEE CONTRATADA: PLINIO
CAVALCANTI LTDA. CNPJ/MF: 10.978.682/0001-65. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 221.945,85.
Data de assinatura: 16 de maio de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
28° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0278//2014-SEE CONTRATADA: PLINIO
CAVALCANTI LTDA. CNPJ/MF: 10.978.682/0001-65. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 184.910,79.
Data de assinatura: 16 de junho de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
25° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0285/2014-SEE CONTRATADA: CONSTRUCAJ
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 00.120.518/0001-69. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 35.596,34.
Data de assinatura: 14 de julho de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
24° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0287/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/000118. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
22.178,25. Data de assinatura: 05 de junho de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
25° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0287/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/000118. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
8.920,41. Data de assinatura: 05 de julho de 2017
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
28° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0276/2014-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 431.732,68.
Data de assinatura: 22 de maio de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
29° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0276/2014-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 271.884,02.
Data de assinatura: 21 de junho de 2017.
(F)
OBJETO: . Eventual Confecção de Chaves, Carimbos, e,
Consertos de Fechaduras
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do
certame licitatório em epígrafe, em favor da empresa: André A.
dos Santos Chaves e Impressos – ME; Itens: 01, 02, 03, 04, 05,
06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24,
25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40. O item
17 fracassou. Recife, 14/09/2017 – Paulo Prado. Pregoeiro/CEL
HOMOLOGO o processo em epígrafe, por não vislumbrar
nenhuma irregularidade, em favor das empresas: André A. dos
Santos Chaves e Impressos – ME, CNPJ 10.541.677/0001-90,
Valores Unitários (R$): 37,00; 30,67; 38,33; 40,00; 183,33; 45,00;
32,67; 5,67; 27,33; 40,00; 76,67; 65,00; 38,59; 58,92; 325,00;
36,67; 18,99; 11,49; 17,99; 36,99; 17,50; 36,49; 15,49; 21,49;
12,99; 13,00; 23,00; 51,99; 22,00; 182,99; 9,00; 13,49; 12,49;
13,00; 17,00; 13,99; 8,49; 6,99; e, 7,00. Recife, 14/09/2017 –
Marcos Ramos Cabral – Secretário Executivo de Gestão
Estratégica
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0192/2015-SEE CONTRATADA: NE
CONTRUÇÕES E SERVIÇOS DE OBRAS CIVIS EIRELI LTDA.
CNPJ/MF: 03.951.168/0001-70. Objeto: Prorrogação do Prazo
Contratual e de sua execução por mais 90 dias, com vigência
no período de 08/12/2017 a 07/03/2018 e execução no período
10/08/2017 a 07/11/2017. Data de assinatura: 09 de agosto de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
CONTRATO
Nº
0055/2017-SEE.
CONTRATADA: ACR
CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. CNPJ: nº 03.930.312/000192. Objeto: Reforma da Escola da Macaxeira. Valor do Contrato:
R$ 1.379.442,45. Empenho: nº 2017NE017083. Vigência: 270
dias a partir de 06 de setembro de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI
PL Nº 028/2017.CPL I – PE Nº 019/2017 Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços de alimentação,
necessários à preparação e realização de eventos do Programa
Ganhe o Mundo da Secretaria de Educação de Pernambuco. Valor
máximo aceitável: R$ 146.940,00. Recebimento de Propostas
até: 27/09/2017 às 09h50. Início da Disputa: 27/09/2017 às 10h00
(Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas:
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomendase que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Recife, 14/09/2017. Jarbas Rego /
Pregoeiro da CPL I
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
13° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0194/2015-SEE CONTRATADA: NE
CONTRUÇÕES E SERVIÇOS DE OBRAS CIVIS EIRELI LTDA.
CNPJ/MF: 03.951.168/0001-70. Objeto: Prorrogação do Prazo
Contratual e de sua execução por mais 60 dias, com vigência
no período de 09/10/2017 a 07/12/2017 e execução no período
11/06/2017 a 09/08/2017. Data de assinatura: 09 de junho de 2017.
(F)
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 018/2017 - CEL
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/2017
HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
26° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0271/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/000118. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
116.959,10. Data de assinatura: 16 de junho de 2017.
(F)
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
ADJUDICAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Ano XCIV • NÀ 174 - 23
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO III – CPL III
RESULTADO DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2017 – PL Nº 34/2017. SERVIÇO.
Serviços Gráficos de Impressão de Material de Divulgação
Institucional, para atender às necessidades de diversas Unidades
da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco – SEFAZ.
Empresa Adjudicatária: GRÁFICA E EDITORA LICEU LTDA
- EPP; CNPJ: 24.084.386/0001-25; valor total do lote: R$
101.000,00. Processo adjudicado e homologado nesta data.
Recife, 14/09/2017. Patricia de Lucena Farias – Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ERRATA
RESULTADO DE LIC. - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2017 – PL Nº 32/2017
Onde se lê: “Empresas adjudicatárias:... RADAR COMPUTER
DISTRIBUIDORA EIRELLI EPP CNPJ Nº 24525493000141 item
01 valor total R$ 2.537,50...”, leia-se:“...RADAR COMPUTER
DISTRIBUIDORA EIRELLI EPP CNPJ Nº 24525493000141 itens
02 e 03, valor total R$ 2.537,50..”. Recife, 14.09.2017. Odacy
Wellington da Silva – Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
Convênio n° 09/2017. Convenentes: Estado de Pernambuco,
através da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e
Qualificação e o Município de Pesqueira. Objeto: Implantação e
Operacionalização da agência do trabalho - SINE do Município
de Pesqueira. Vigência: 60 (sessenta) meses. Recife, 03/05/2017.
ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO. Secretária Executiva de
Trabalho e Qualificação/SEMPETQ.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
3° TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 048/2014. Contratada:
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE, CNPJ n°
10.921.252/0001-07. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
contratual pelo período de 01/09/2017 até 31/08/2018; reajuste
contratual, passando o preço unitário em cm/coluna a ser de
R$ 50,82 (cinqüenta reais e oitenta e dois centavos). Recife,
30/08/2017. MARCOS RAMOS CABRAL – Secretário Executivo
de Gestão. ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO - Secretária
Executiva de Trabalho e Qualificação.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 45/2017. Processo Licitatório Nº 006.2017.
IX.PE.004.SAD. Contrato de pessoa jurídica referente à
aquisição de café. Contratado: MATMALAP REPRESENTAÇÃO
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ/MF:
00.429.972/0001-04. Valor: R$ 5.187,00 (cinco mil, cento e oitenta
e sete reais). Vigência: de 31/08/2017 a 31/10/2017. Recife,
12/09/2017. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo:
007/2017.
Comissão:
CEL/OSE/SEPLAG.
Modalidade: Contratação Direta 001/2017. Objeto Nat.: Serviços
de consultoria. Objeto Descr.: Elaboração de diagnóstico e
readequação do projeto executivo para conclusão da Barragem
Barra de Guabiraba, Município de Barra de Guabiraba/PE.
Contrato PSHPE: 014/2017. Contratada: IBI Engenharia
Consultivas S/S. CNPJ: 00.392.460/0001-02. Valor Contratado:
R$ 192.095,00. Prazo de Vigência e Execução: 70 dias, a
partir do 1º dia útil subsequente ao recebimento da OS. Data de
Assinatura: 31/08/2017. Recife, 13/09/2017. GCCG.
Processo: 005/2016. Comissão: CEL/OSE. Modalidade: SBQC
004/2016. Objeto Nat.: Serviços de consultoria. Objeto Descr.:
Elaboração de diagnóstico e cadastro de usuários de águas
superficiais na Bacia do Capibaribe. Contrato PSHPE: 018/2017.
Contratado: Consórcio SYNERGIA/TPF. CNPJ: 28.144.310/000107. Valor Contratado: R$ 1.413.552,35. Prazo de Vigência
e Execução: 12 meses, a partir do 1º dia útil subsequente ao
recebimento da OS. Data de Assinatura: 12/09/2017. Recife,
13/09/2017. GCCG.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE REPETIÇÃO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2017 - PROCESSO: PL.014.
PE.08/2017. OBJETO: Aquisição de equipamentos de odontologia
para aparelhamento de Unidades Básicas de Saúde no Sistema
Prisional do Estado de Pernambuco. DATA DE ABERTURA:
27.09.2017 às 14:30h. O Edital encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.seres.pe.gov.br, no Painel de Licitações
ou ainda na Rua do Hospício, 751, Parque 13 de Maio, mediante
a entrega de CD ou pen-drive. Recife, 14 de setembro de 2017.
Polyana Carina de Almeida Avellar Diniz, Pregoeira.
(F)
Corpo de
Bombeiros
193