DOEPE 15/09/2017 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCIV• NÀ 174
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –
EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMO ADITIVO
2º TA ao TERMO DE ADESÃO nº 004/2016; Processo
nº 006/2016-CPL/CAMIL; Pregão Eletrônico nº 001/2016;
Contratada: Maq-Larem Maquinas Moveis e Equipamentos
LTDA; CNPJ: 40.938.508/0001-50; Objeto: Prorrogação do
Prazo de vigência de 01 de julho de 2017 até 30 de junho de
2018; Valor Estimado: 63.388,68; CT nº 200/2017; Processo nº
226/2017; Inexigibilidade nº 190/2017; Contratada: Sociedade
dos Forrozeiros PE-DE-SERRA E AI SOFOPS; CNPJ:
08.584.386/0001-38; Objeto: “Irah Caldeira”; em Recife/PE; Valor:
20.000,00; CT nº 176/2017; Processo nº 174/2017; Inexigibilidade
nº 141/2017; Contratada: Centro Cultural Casa da Rabeca do
Brasil; CNPJ: 09.482.973/0001-89; Objeto: “Família Salustiano
e a Rabeca Encantada”; em Recife/PE; Valor: 25.000,00; CT nº
192/2017; Processo nº 210/2017; Inexigibilidade nº 176/2017;
Contratada: Antônio Cordeiro Sobrinho; CPF: 187.790.264-00;
Objeto: “Tonino Arcoverde”; em Arcoverde/PE Valor: 8.000,00.
14/09/2017 Ângelo Albanez. Vice-Presidente.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
FACULDADE DE FORMAÇÃO DE
PROFESSORES DE GARANHUNS - FFPG
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 005/2017 – PROCESSO
LICITATÓRIO N.006/2017
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços técnicos para manutenção corretiva de 2 (dois) elevadores
sociais da marca Otis instalados nos Edf. da Universidade de
Pernambuco – Campi Garanhuns e Salgueiro/PE.
Valor máximo estimado: R$ 52.526.86. Início das propostas:
15/09/2017 às 10h (horário de Brasília). Entrega de Propostas
até: 29/09/2017 às 9h (horário de Brasília), Abertura das
Propostas: 29/09/2017 às 9h30mim (horário de Brasília), Início
da Disputa: 29/09/2017 às 10h (horário de Brasília). O edital, na
íntegra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.
br, e www.licitacoes.pe.gov.br, ou pessoalmente na CPL, no
endereço Rua Capitão Pedro Rodrigues, 105, São José, a partir
desta publicação. Garanhuns/PE, 14 de setembro de 2017.
Melquisedec Sampaio Leite-Pregoeiro
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
FACULDADE DE FORMAÇÃO DE
PROFESSORES DE GARANHUNS - FFPG
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 010/2017
PROCESSO LICITATÓRIO N.013/2017
Objeto: Aquisição de impressoras para a Universidade de
Pernambuco – Multicampi Garanhuns.
Valor máximo estimado: R$ 37.489,95. Início das propostas:
15/09/2017 às 10h (horário de Brasília). Entrega de Propostas
até: 28/09/2017 às 9h (horário de Brasília), Abertura das
Propostas: 28/09/2017 às 9h30mim (horário de Brasília), Início
da Disputa: 28/09/2017 às 10h (horário de Brasília). O edital, na
íntegra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.
br, e www.licitacoes.pe.gov.br, ou pessoalmente na CPL, no
endereço Rua Capitão Pedro Rodrigues, 105, São José, a partir
desta publicação. Garanhuns/PE, 14 de setembro de 2017.
Melquisedec Sampaio Leite-Pregoeiro
(F)
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO – HEMOPE
A Comissão Permanente de Licitação II torna pública
a Abertura do PEL 008/2017- AQUISIÇÃO DE BIPAP
(SISTEMA DE VENTILAÇÃO PULMONAR INVASIVO E NÃO
INVASIVO PARA PACIENTES ADULTOS E PEDIÁTRICOS) E
ELETROESTIMULADOR (FISIOTERAPIA) PARA DIRETORIA
DE HEMATOLOGIA COM RECURSOS DA PROPOSTA
10564.953000/1110-04
E
10564.953000/1120-02,
COM
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME E EPP. Preço máximo: R$
78.948,00. Recebimento Propostas: 19/09/2017 às 10h00min.
Abertura: 02/10/2017 às 09h30min. Disputa: 02/10/2017 às
10h00min. Observar horário de Brasília. Edital disponível em
http://www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 14/09/2017. Carlos
Alberto Jorge de Lima - Pregoeiro/CPL II.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE.
AVISO DE ABERTURA / HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação I torna público: AberturaProc. Nº 21.339 - Pregão Eletrônico Nº 025/2017/CPL ICompras – Registro de Preços para Aquisição de Reagentes
para Laboratório de Imunopatologia da Unidade de Laboratórios
Especializados da Fundação HEMOPE. LICITAÇÃO EXCLUSIVA
PARA ME, EPP E MEI. Valor estimado: R$ 33.365,00. Início de
Acolhimento das Propostas: 18/09/2017 às 9h00min. Abertura das
Propostas: 28/09/2017 às 10h00min. Início da Sessão de Disputa
de Preços: 28/09/2017 às 11h00min. O Edital pode ser retirado
no site: www.redecompras.pe.gov.br. Resultado: Proc. 21.317
- Pregão Eletrônico Nº 019/2017/CPL I - Aquisição de Estantes
para Classificação Sanguínea e Provas de Compatibilidade para
a Hemorrede Pública do Estado de Pernambuco. Homologação,
com Adjudicação de seu objeto para a empresa D-OXXI
NORDESTE LTDA- ME – CNPJ Nº 01.274.126/0001-17, pelo valor
global de R$ 22.320,00. Maiores informações pelos fones: (81)
3182-4924/4935. Recife, 14 de setembro de 2017. Maria Gorete
da Silva. Pregoeira e Presidente da CPL I.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0283/2017.
Processo Administrativo n° 1952/2017. CPL II. Outros.
Apresentação artística de FAFÁ DE BELÉM no 27º Festival de
inverno de Garanhuns/2017, no Município de Garanhuns/PE,
no dia 26/07/2017. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III,
da lei Federal 8.666/93. Contratado: KAIAPO – PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS, FONOGRÁFICAS E PUBLICIDADE S/S LTDA ME.
CNPJ: 03.051.383/0001-15. Valor Total: R$ 80.000,00. Recife, 20
de Julho de 2017. Márcia Maria da Fonte Souto - Presidente da
FUNDARPE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
HOSPITAL AGAMENON MAGAHLÃES
RATIFICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO LICITATÓRIO
CPL/HAM Nº 042/2017 – ADESÃO Nº 04/2017, EM FAVOR
DA EMPRESA: DSA CONSULTORIA LTDA, REFERENTE
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE
GRANDE CIRCULAÇÃO LOCAL/REGIONAL, NO CADERNO
DE CLASSIFICADOS OU EM ESPAÇOS ESPECÍFICOS, PARA
PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO E OUTROS, POR
UM PERÍODO DE 12(DOZE)MESES, AO VALOR GLOBAL DE
R$ 48.000,00(QUARENTA E OITO MIL REAIS). RECIFE, 13 DE
SETEMBRO DE 2017.
DRA CLÁUDIA ROBERTA MIRANDA PEREIRA
DIRETORA DO HAM
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Secretaria de Saúde
III GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE – PALMARES
HOSPITAL COLÔNIA VICENTE GOMES DE
MATOS/BARREIROS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 08/2017, assinado em 14 de setembro de 2017 com
a empresa DISMAP PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - EPP,
CNPJ: 05.864.669/0001-45. Objeto: Fornecimento de MATERIAL
PENSO. Processo nº 011/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 08/2016, vigência 12 (doze)
meses. Natureza de Despesa: 33.90.30, Atividade/Projeto:
10.302.1033.4610.B077, Fonte: SUS - 0144, no valor total de
R$ 6.629,80 (seis mil, seiscentos e vinte e nove reais e oitenta
centavos).
Contrato nº 09/2017, assinado em 14 de setembro de 2017
com a empresa com a empresa LAISE DE LIMA E SILVA - EPP,
CNPJ: 23.706.033/0001-57. Objeto: Fornecimento de MATERIAL
PENSO. Processo nº 011/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 08/2016, vigência 12 (doze)
meses. Natureza de Despesa: 33.90.30, Atividade/Projeto:
10.302.1033.4610.B077, Fonte: SUS - 0144, no valor total de R$
41.294,00 (quarenta e um mil, duzentos e noventa e quatro reais).
Contrato nº 10/2017, assinado em 14 de setembro de 2017 com
a empresa MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
HOSPITALARES EIRELI – ME, CNPJ: 06.132.785/0001-32.
Objeto: Fornecimento de MATERIAL PENSO. Processo nº
011/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS nº 08/2016, vigência 12 (doze) meses. Natureza de
Despesa: 33.90.30, Atividade/Projeto: 10.302.1033.4610.B077,
Fonte: SUS - 0144, no valor total de R$ 29.160,00 (vinte e nove
mil, cento e sessenta reais). Palmares, 14/09/2017. Márcia de
Moraes Apolinário – Gestora do HCVGM/BARREIROS-PE.
(96528)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO - IPA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 028/2017. CPL-II. CONVITE Nº 003/2017. Serviço
Engenharia. Homologação do Convite nº003/2017, para Contratação
de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia
Civil para Limpeza Pesada da Fachada de Vidro e Piso Cerâmico
e Finalização das Instalações Elétricas do prédio CIGMA. Empresa:
Casa Campo Construtora Eireli – ME, CNPJ Nº 18.937.626/0001-94,
com valor de R$ 119.937,10 (cento e dezenove mil, novecentos e
trinta e sete reais e dez centavos). Outras informações: (81) 31847261 ou [email protected]. Recife, 14 de setembro de 2017. Gabriel Alves
Maciel – Diretor-Presidente. (*)(**)(***)
(F)
IPEM/PE
EXTRATO DE CONTRATOS
1 – Processo nº 3880/2013
Empresa: Banco do Brasil S.A.
Objeto: Prorrogação prazo de vigência
Terceiro Termo Aditivo
Prazo de Vigência: 28/11/2016 a 27/11/2017
2 - Processo nº 034/2014
Empresa: Banco do Brasil S.A.
Objeto: Prorrogação prazo de vigência
Terceiro Termo Aditivo
Prazo de Vigência: 02/01/2017 a 31/12/2017
3 - Processo nº 2324/2013
Empresa: Ticket Serviços S/A.
Objeto: Prorrogação prazo de vigência
Segundo Termo Aditivo
Prazo de Vigência: 03/09/2015 a 02/09/2016
4 - Processo nº 2324/2013
Empresa: Ticket Serviços S/A.
Objeto: Prorrogação prazo de vigência
Terceiro Termo Aditivo
Prazo de Vigência: 03/09/2016 a 31/10/2016
5 – Processo nº 685/2017
Empresa: C &M Construtora e Prestadora de Serviços Ltda.
Objeto: Serviço de Manutenção de Infraestrutura predial (Reforma
Telhado)
Recife, 15 de setembro de 2017
Prazo de Vigência: será de 45 (quarenta e cinco) dias
Valor Global: R$ 61.805,12
6 – Processo nº 639/2017
Empresa: Rivaldo Lazaro da Silva EPP
Objeto: Contratação de empresa para elaboração de laudo técnico
e fiscalização da obra
Prazo de Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias
Valor Global: R$ 14.250,00
7 - Processo nº 2061/2015
Empresa: Skaios Ltda.
Segundo Termo Aditivo
Objeto: Supressão de 7 (sete) viaturas do contrato original
8 - Processo nº 2230/2013
Empresa: Telefonica Brasil S.A.
Objeto: Prorrogação prazo de vigência
Segundo Termo Aditivo
Prazo de Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016
9 - Processo nº 1401/2015
Empresa: Rodoviária Borborema Ltda.
Objeto: Prorrogação prazo de vigência
Primeiro Termo Aditivo
Prazo de Vigência: 25/05/2016 a 24/05/2017
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO
Onde se lê Proc. nº 001/2017 – PE Nº 001/2017 – CPL1.
ADJUDICAR o processo em epígrafe com o resultado: Leia se
Proc. nº 016/2017 – PE Nº 016/2017. Recife, 14 de Setembro de
2017. José Antonio Galvão - Pregoeiro.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
Termo de Retificação e Ratificação ao contrato: 13/2016.
Processo
nº
255.2015.IV.PE.148.SCC/BRASÍLIA.
Pregão
Eletrônico nº 148/2015. CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente
termo tem por objeto retificação formal da redação da cláusula
primeira do contrato nº 13/2016, para incluir a seguinte redação:
“CLÁUSULA PRIMEIRA - Onde se lê: O presente instrumento
contratual tem por objeto a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, destinada
ao apoio operacional necessário às atividades para o Escritório
de Representação do Governo do Estado de Pernambuco em
Brasília/DF, nos termos da legislação vigente e, de acordo com
as especificações e demais disposições contidas no Termo
de Referência - Anexo I, do edital, referente ao PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 148/2015, PROCESSO Nº 255.2015.IV.PE.148.
SCC/BRASÍLIA, leia-se: O presente instrumento contratual tem
por objeto a contratação de 01 (uma) copeira, 02 (dois) motoristas
executivos, 02 (duas) secretárias executivas e 01 (um) office boy,
através de empresa especializada na prestação de serviços de mão
de obra terceirizada, destinada ao apoio operacional necessário
às atividades para o Escritório de Representação do Governo do
Estado de Pernambuco em Brasília/DF, nos termos da legislação
vigente e, de acordo com as especificações e demais disposições
contidas no Termo de Referência - Anexo I, do edital, referente ao
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2015, PROCESSO Nº 255.2015.
IV.PE.148.SCC/BRASÍLIA.”. Contratado:Pessoal Engenharia e
Serviços Terceirizados Ltda-ME. CNPJ: 35.346.147/0001-12.
Valor Contratado: R$ 315.515,04. Vigência: de 15/09/2017 a
14/09/2018. Recife, 16/08/2017.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 193.2017.VI.PE.126.EMPETUR
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: 5 R SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI EPP, CNPJ nº 13.258.693/000169, no valor total de R$ 1.621.880,52 (um milhão, seiscentos e
vinte e um mil, oitocentos e oitenta reais e cinquenta e dois
centavos), por ter cumprido com todas as exigências do ato
convocatório e proposto o menor preço global, para o período de
12 meses. Recife, 14 de setembro de 2017. Nelson Gueiros de
Azevedo. Pregoeiro da CCPLE VI.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO –
SARA-PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2015; Contratada: Empresa
Simões Martins Engenharia EIRELI – EPP, CNPJ 10.742.953/000189; Objeto: Acréscimo contratual de 25% no valor R$ 7.610.999,71,
referente a Implantação de Sistemas Simplificado de Abastecimento
de Água. Recursos OGU do Convênio SICONV nº 769254/2012.
Data: 30/06/2017. Assinatura: Nilton Mota, Secretário de Estado da
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Processo nº 009/2016; Comissão: CEL/SECID; Modalidade/nº:
CONCORRÊNCIA n° 003/2016; Objeto Nat: Obras; Contrato nº:
007/2016; Contratado: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA.; CNPJ: 03.006.548/0001-37; Termo Aditivo nº 02; Objeto
do aditivo: Prorrogação do prazo de execução contratual por
mais 180 (cento e oitenta) dias, pelo período de 05/06/2017
até 02/12/2017; Recife, 05/06/2017; Fernando Antônio Freire
de Souza. Secretário Executivo de Monitoramento e Projetos
Especiais.(*) Processo nº 005/2012; Comissão: CPL/SECID;
Modalidade/nº: TOMADA DE PREÇO n° 001/2012 – CPL/SECID;
Objeto Nat: Obras; Contrato nº: 038/2012; Contratado: CARUSO
JR. ESTUDOS AMBIENTAIS & ENGENHARIA LTDA.; CNPJ:
02.550.302/0001-69; Termo Aditivo nº 06; Objeto do aditivo:
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
por mais 125 (cento e vinte e cinco) dias, pelo período de
22/11/2017 até 27/03/2018, como também a PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL por mais 125 (cento
e vinte e cinco) dias, pelo período de 24/08/2017 até 27/12/2017;
Recife, 23/08/2017; Nelson Barreto Coutinho Bezerra Menezes.
Secretário Executivo de Articulação Institucional e Captação de
Recursos.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
INSTRUMENTO DE CESSÃO DE USO Nº 018/2017.
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA.
OBJETO: 30 ENSILADEIRAS.
TOMBAMENTO DE Nº 220101.000131.2017 À 220101.000160.2017.
VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2018.
ASSINADO: 11/09/2017.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE RESCISÃO
Instrumento de Rescisão Amigável do Termo de Cessão
de Uso de Bens Móveis nº 018/2016. Cedente: Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI. Cessionária: Centro
Diocesano de Apoio ao Pequeno Produtor - CEDAPP. Objeto:
rescindir o Termo de Cessão a partir de 05/09/2017. Assinatura:
05/09/2017.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
1º termo aditivo ao contrato nº 14/2016. Processo nº 053.2016.
IV.PE.035.SCC. Pregão Eletrônico nº 035/2016. Alteração
dos dados da CONTRATADA para QUALIFICAR - GESTÃO
TERCEIRIZADA
DE
SERVIÇOS
CORPORATIVOS
E
TECNOLOGIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
04.752.792/0001-01, estabelecida no setor de habitações
coletivas geminadas norte comércio residencial quadra 702/703,
Bloco C, entrada 22, sala 101, Asa Norte, Brasília/DF, em
conformidade com a sua “Quarta Alteração Contratual”, em anexo,
parte integrante do presente instrumento. Contratado: MASTER
TECNOLOGIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI EPP,
CNPJ nº 04.752.792/0001-01. Valor Contratado: R$ 29.880,00.
Vigência: 15/09/2016 a 14/09/2017. Recife, 19/06/2017.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Primeiro termo aditivo ao contrato: 13/2016. Processo nº 255.2015.
IV.PE.148.SCC/BRASÍLIA. Pregão Eletrônico nº 148/2015.
Prorrogação do contrato. Contratado: Pessoal Engenharia e
Serviços Terceirizados Ltda-ME. CNPJ: 35.346.147/0001-12.
Valor Contratado: R$ 315.515,04.Vigência: de 15/09/2017 a
14/09/2018.Recife, 16/08/2017.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
(F)
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de Uso de Bem Móveis nº 018/2017.
Cedente: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação –
SECTI. Cessionária: Associação Comunitária dos Pequenos
Agricultores de Riacho do Meio do Município de Jataúba/PE.
Objeto: cessão gratuita de uso dos bens móveis descritos no
instrumento, adquiridos com recursos provenientes do Convênio
nº 01.0068.00/2017. Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir
da sua assinatura. Assinatura: 06/09/2017.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 030/2017. Processo nº 013/2017 – CPL/SECTI,
Pregão Eletrônico nº 011/2017. Objeto: prestação de serviços
gráficos, para atender as necessidades da 23ª Feira Ciência
Jovem/2017. Contratada: Rosimery P. Spindola Leite Gráfica ME.
CNPJ: 07.833.113/0001-17. Valor: R$ 19.914,32. Vigência: 30
(trinta) dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço
(OS) Assinatura: 14/09/2017.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
Termo de Rerratificação ao Contrato nº 004/2017, Processo
n° 020.2016.III.PE.011.SECTI. Objeto: retificação da Cláusula
Quinta e da Cláusula Oitava do Contrato nº 004/2017. Contratada:
Click Data Soluções Informática Ltda. CNPJ n° 12.431.149/000104. Assinatura: 30/05/2017.
(F)