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Poder Executivo ● 27/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de maio de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PORTARIA DO COMANDO DO 12º BPM Nº 035/17 DE 25/04/2017.
EMENTA: SUBSTITUIR ENCARREGADO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO A BEM DA DISCIPLINA .
O Comandante do 12ºBPM no uso das suas atribuições e em observância ao contido no Art.30, §1º Inciso II da Lei 11.817 de 24 de julho
de 2000, Código Disciplinar dos Militares Estaduais de Pernambuco e considerando o fato do 2ºTen PM Mat.920054-1/FÁBIO FERREIRA
DA SILVA, chefe da seção correcional do 12º BPM, encarregado pela apuração dos fatos constantes na Portaria do Comando do 12º
BPM nº037/16 de 10 de agosto de 2016 ter sido transferido para o 20º BPM, conforme publicou o Suplemento de Pessoal nº 025 de 30
de dezembro de 2016. RESOLVE: I – substituir o encarregado pelo Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina instaurada através
da Portaria do Comando do 12º BPM nº 037/16 de10 de agosto de 2016, e designar o Cap PM Mat.950850-5/12º BPM-JOSEMAR DE
FRANÇA BARBOSA como encarregado do feito. Fica estabelecido o prazo de 40(quarenta) dias para a conclusão deste Processo Administrativo; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. Erivaldo Raimundo da Silva-TC PM, Comandante do 12º BPM.
PORTARIA DO COMANDO DO 12º BPM Nº 047/17 DE 09/05/2017.
EMENTA:SUBMETER MILITAR ESTADUAL A PROCESSO DE LICENCIAMENTO A BEM DA DISCIPLINA E NOMEIA ENCARREGADO.
O Comandante do12º BPM, no uso das suas atribuições, e em observância ao contido no Art.30, §1º Inciso II “in fine” da Lei 11.817 de
24 de julho de 2000, Código Disciplinar dos Militares Estaduais de Pernambuco; RESOLVE: I –Instaurar Processo de licenciamento “Ex-Officio” a Bem da Disciplina em desfavor do SD PM Mat. 102796-4/12º BPM-GEASI MIGUEL DA SILVA,nomeando como encarregado
o Cap PM Mat. 2013-3/12º BPM-JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA DA SILVA. II – Fica estabelecido o prazo de 40 (quarenta) dias para a
conclusão deste Processo Administrativo; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. Erivaldo Raimundo da Silva-TC PM,
Comandante do 12ºBPM.

DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Raul Jean Louis Henry Júnior

Ano XCIV • NÀ 98 - 17

Nº 3353 - Dispensar EDINETE RODRIGUES DE ALENCAR, Prof. LPE, IV, A, mat. 140.658-2, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Vale das Pedreiras, Camaragibe, GRE Metro Sul, retornando para regência, com 200 h/a mensais de Polivalente, na referida Esc., a partir
de 23.01.17. SIGEPE 04391774/17.
Nº 3354 - Designar MARIA DO CARMO DE LIMA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 262.064-2, para a função de Chefe de
Secretaria da EREM João Pessoa Souto Maior, Sairé, GRE Vitória, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a partir
de 10.01.17. SIGEPE 04296058/17.
Nº 3355 - Remover MARINALDO ALVES DE LIMA, Prof. LPE, II, A, mat. 259.903-1, para a Esc. Stº. Inácio de Loyola, Olinda, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais de História, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04158033/17.
Nº 3356 - Remover YARA JANE LUIZA DOS ANJOS, Prof. LPE, III, D, mat. 176.525-6, na função de Educ. de Apoio, para a Esc. Manoel
Borba, Boa Viagem, GRE R Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 24.01.17. SIGEPE 04083570/17.
Nº 3357 - Remover WELLINGTON JOSE SOARES, Prof. LPE, II, D, mat. 240.706-0, para a Esc. Desembargador Carlos Xavier Paes
Barreto, Igarassu, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Biologia. SIGEPE 04206082/17.
Nº 3358 - Remover MARISE CRISTINA SOARES DE ALMEIDA, Prof. LPM, II, A, mat. 249.951-7, para a Esc. Sigismundo Gonçalves,
Olinda, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Química, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04148627/17.
Nº 3359 - Remover PATRICIA OLIVEIRA FONSECA, Prof. LPE, II, A, mat. 254.270-6, para a Esc. Sigismundo Gonçalves, Olinda, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04149180/17.
Nº 3360 - Remover DJANIRA OLIVEIRA DE SANTANA, Prof. LPE, III, D, mat. 174.071-7, para a Esc. Dantas Barreto, Paulista, GRE Metro
Norte, com 150 h/a mensais de Artes, Filosofia e Sociologia, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04155737/17.

PORTARIA SDEC Nº 028, DE 26 DE MAIO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato nº. 242, de 18/01/2017,
considerando a conclusão da Sindicância nº 01/2017, instaurada através da Portaria SDEC nº 13/2017, em 04/04/2017, publicada
no DOE-PE em 06/04//2017, para apuração de possíveis atos de conduta, praticadas por servidores da SDEC e COMPESA, abaixo
descriminados:
DANIEL CRUZ SOUZA, matrícula 324917-4, Gerente de Tecnologia – GTIC. Comunicação Interna nº. 09/2017 - possível infração do
art. 204, incisos VII e XII, da Lei nº. 6.123/68; GUILHERME RABELO GONDIM COUTINHO, matrícula 36334-9, Secretário Executivo
de Gestão. Manifestação nº. 201719865 - Possível infração à Lei nº. 12.250/2006; Manifestação 19.227/2017 – Possível infração à Lei
nº. 8.429/1992; Manifestação nº. 201722649 – Possível infração à Lei nº. 12.250/2006; JANAÍNA ROSA RAMOS DA SILVA MOURA,
matrícula nº. 9738, Coordenadora de Orçamento de Engenharia. Manifestação nº. 201717670; DANIEL GENUÍNO BEZERRA, matrícula
nº. 4648, Gerente de Controle Operacional. Manifestação nº. 201717670; RÔMULO AURÉLIO DE MELO SOUZA, matrícula nº. 4494,
Diretor Técnico de Engenharia. Manifestação nº. 201717670. RESOLVE: ADOTAR como fundamento deste ato as conclusões contidas
no relatório final da Comissão de Sindicância, determinando o ARQUIVAMENTO dos processos da Sindicância, por ausência de justa
causa. RECOMENDAR, pela Manifestação nº. 201720099, seja aplicada a penalidade de REPREENSÃO com fulcro no inciso I, do Art.
201, da Lei nº. 6.123/68, ao servidor GUILHERME RABELO GONDIM COUTINHO para que seja atendida a hierarquia e o organograma
na Secretaria Executiva de Gestão.
Recife, 26 de maio de 2017
Raul Henry
Secretário de Desenvolvimento Econômico

Nº 3361 - Remover MARCIO ROGERIO TELES DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 259.213-4, para a Esc. Desembargador Carlos Xavier
Paes Barreto, Igarassu, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04169733/17.
Nº 3362 - Remover MARIA LEDA LEITÃO DE MELO, Prof. LPE, III, D, mat. 158.882-6, na função de Educ. de Apoio, para a Esc. Nossa
Srª. de Fátima, Afogados, GRE R Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 23.01.17. SIGEPE 05093493/16.
Nº 3363 - Localizar GILDETE MARIA DA SILVA COSTA, Prof. LP, IV, A, mat. 137.611-0, na Esc. São Francisco de Assis, Imbiribeira, GRE
R Sul, com 150 h/a mensais de Artes, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04298220/17.
Nº 3364 - Remover ANDREA CRISTINA VICENTE CABRAL, Prof. LPE, II, A, mat. 255.216-7, para a Esc. Eliseu Araújo, Pesqueira, GRE
Arcoverde, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 26.04.17. SIGEPE 04369972/17.
Nº 3365 - Remover SILVIA WANDERLEIA MIRANDA FERREIRA, Prof. LP, III, D, mat. 163.879-3, Readaptado Definitivo, para a Esc. Escritor
Paulo Cavalcanti, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 03.03.17. SIGEPE 04248235/17.
Nº 3366 - Remover LUCIANO OLIMPIO DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 252.005-2, para a Esc. Vigário João Inácio, Buíque, GRE
Arcoverde, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 02.01.17. SIGEPE 05329315/16.
Nº 3367 - Remover MALBA REJANE AZEVEDO DOS SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 252.051-6, na função de Educ. de Apoio, para a Esc.
Vigário João Inácio, Buíque, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, a partir de 02.01.17. SIGEPE 04075571/17.

EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 26 DE 05 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:

Nº 3368 - Remover KLECIA VIVIANNE DE MORAES LOPES, Prof. LP, II, A, mat. 252.253-5, para a EREM São Félix de Cantalice, Buíque,
GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 02.01.17. SIGEPE 05329168/16.
Nº 3369 - Remover SIMEIA EVELLIN DE ALMEIDA LACERDA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.806-2, para a
Coordenação Geral de Administração e Finanças/GRE Garanhuns, com 40 horas semanais, a partir de 31.10.16. SIGEPE 05138638/16.
Nº 3370 - Localizar CRISOSTENYS JERONIMO VALERIANO, Prof. LPE, I, A, mat. 240.254-8, na Esc. Alto dos Guararapes, Jaboatão,
GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 16.12.16. SIGEPE 05300752/16.

Nº 3336 - Designar MANOEL MAXIMO DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 194.111-9, para a função de Chefe de Secretaria da Esc.
Teófilo Severino de Arruda, Frei Miguelinho, GRE Limoeiro, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Pequeno Porte, com 200 h/a
mensais enquanto permanecer na função, a partir de 06.02.17. SIGEPE 04224701/17.

Nº 3371 - Remover IVSON JUSTINO DE MELO, Prof. LPE, I, D, mat. 275.911-0, para a Esc. Major Lélio, Camaragibe, GRE Metro Sul,
com 150 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 02.02.17. SIGEPE 05099725/16.

Nº 3337 - Dispensar ANA ROBERTA CORREIA MENDES, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 123.625-3, da função de
Chefe de Secretaria da Esc. Creusa Barreto Dornelas Câmara, GRE R Sul, a partir de 30.12.16. SIGEPE 04200028/17.

Nº 3372 - Remover JOSEANA CATIA DE SOUSA, Prof. LPE, III, D, mat. 172.193-3, para a Esc. de Gravatá, GRE Vitória, com 200 h/a
mensais de Educ. Especial. SIGEPE 04296802/17.

Nº 3338 - Designar MARCIA MARIA DE LIMA NUNES DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 161.747-8, para a função de Chefe de Secretaria
da Esc. Creuza Barreto Dornelas Câmara, GRE R Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Pequeno Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 02.01.17. SIGEPE 04200120/17.

Nº 3373 - Remover UBIRAJARA SAMUEL DE ALBUQUERQUE, Prof. LPM, III, D, mat. 174.414-3, para a Esc. Delmiro Gouveia, Boa
Viagem, GRE R Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.04.17. SIGEPE 04313687/17.

Nº 3339 - Dispensar MARIANA PERNAMBUCO DA CRUZ, Prof. LPE, II, A, mat. 254.107-6, da função de Chefe de Secretaria da EREM
Joaquim Távora, GRE R Sul, a partir de 23.03.17. SIGEPE 04331755/17.

Nº 3374 - Designar UBIRAJARA SAMUEL DE ALBUQUERQUE, Prof. LPM, III, D, mat. 174.414-3, para a função de Diretor Adjunto da
Esc. Delmiro Gouveia, GRE R Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
01.04.17. SIGEPE 04313687/17.

Nº 3340 - Remover MARIANA PERNAMBUCO DA CRUZ, Prof. LPE, II, A, mat. 254.107-6, para a Esc. Maciel Pinheiro, Torre, GRE R Sul,
com 200 h/a mensais, a partir de 23.03.17. SIGEPE 04331755/17.

Nº 3375 - Dispensar ELLEN SUZI CAVALCANTI LIMA CONSTANTINO, Prof. LPM, II, D, mat. 239.899-0, da função de Diretor Adjunto da
EREM Prof. Fernando Mota, GRE R Sul, a partir de 30.03.17. SIGEPE 04401832/17.

Nº 3341 - Designar MARIANA PERNAMBUCO DA CRUZ, Prof. LPE, II, A, mat. 254.107-6, para a função de Chefe de Secretaria da Esc.
Maciel Pinheiro, GRE R Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 23.03.17.
SIGEPE 04331755/17.

Nº 3376 - Dispensar FLAVIA SILVA DE ANDRADE, Prof. LPE, I, D, mat. 264.797-4, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Pe. Lebret,
GRE R Sul, a partir de 05.04.17. SIGEPE 04401448/17.

Nº 3342 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Biologia, de KARLA GOMES FERREIRA, Prof. LP, I, D, mat. 271.846-4, loc. na
Esc. Nelson Araújo, Bodocó, GRE Araripina, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04245614/17.

Nº 3377 - Remover MARIA ESMERALDA CAVALCANTE DE SOUSA, Prof. LPM, I, D, mat. 265.432-6, para a Esc. Pe. Lebret, Ibura, GRE
R Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 05.04.17. SIGEPE 04391842/17.

Nº 3343 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português, de CLERE SILVA DE ALMEIDA, Prof. LPE, I, D, mat. 303.662-6, loc.
na Esc. Supervisora Miriam Seixas, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04163580/17.

Nº 3378 - Designar MARIA ESMERALDA CAVALCANTE DE SOUSA, Prof. LPM, I, D, mat. 265.432-6, para a função de Chefe de
Secretaria da Esc. Pe. Lebret, GRE R Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir
de 05.04.17. SIGEPE 04391842/17.

Nº 3344 - Designar SERGIO WANDERLEY BRAGA SOARES, Prof. LP, II, A, mat. 257.278-8, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Radialista Luiz Queiroga, Paulista, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais,
a partir de 05.04.17. SIGEPE 04174266/17.

Nº 3379 - Dispensar SANDRA CARLA BARRETO DE SOUZA BORGES, Prof. LPE, IV, A, mat. 145.049-2, da função de Chefe de
Secretaria da Esc. Brigadeiro Eduardo Gomes, GRE R Sul, retornando para regência, com 200 h/a mensais de Português na referida
Esc., a partir de 10.03.17. SIGEPE 04401044/17.

Nº 3345 - Dispensar LUIS GUSTAVO MOREIRA SOARES, Prof. LP, II, A, mat. 253.230-1, de Diretor Adjunto da Esc. Est. Profª. Mariza
José Barbosa da Silva, Passira, GRE Limoeiro, a partir de 03.04.17. SIGEPE 04391190/17.

Nº 3380 - Remover LUCIANE MARIA GONÇALVES LUNA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 300.367-1, para a Esc.
Jerônimo Albuquerque, Olinda, GRE Metro Norte, com 40 horas semanais, a partir de 01.03.17. SIGEPE 04282143/17.

Nº 3346 - Designar MARCELO GONÇALVES DOS SANTOS, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 302.854-2, para a função
de Chefe de Secretaria da EREM Senador Paulo Pessoa Guerra, Tejipió, GRE R Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de
Grande Porte, a partir de 27.01.17. SIGEPE 04131055/17.

Nº 3381 - Designar LUCIANE MARIA GONÇALVES LUNA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 300.367-1, para a função
de Chefe de Secretaria da Esc. Jerônimo Albuquerque, Olinda, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio
Porte, a partir de 01.03.17. SIGEPE 04282143/17.

Nº 3347 - Designar HENRIQUE MARQUES DE VASCONCELOS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.456-3, para a
função de Chefe de Secretaria da Esc. Presidente Humberto Castello Branco, GRE R Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc.
de Médio Porte, a partir de 04.04.17. SIGEPE 04415646/17.

Nº 3382 - Remover MARIA SELMA DE BARROS, Prof. LPE, II, D, mat. 194.164-0, para a Esc. Cônego Fernando Passos, Passira, GRE
Limoeiro, com 200 h/a mensais, a partir de 02.05.17. SIGEPE 04458857/17.

Nº 3348 - Remover GASTONE ALVES DOS SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 249.472-8, para a Esc. Des. Carlos Xavier Paes Barreto,
Igarassu, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 11.04.17. SIGEPE 04395881/17.
Nº 3349 - Designar GASTONE ALVES DOS SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 249.472-8, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Des.
Carlos Xavier Paes Barreto, Igarassu, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais,
a partir de 11.04.17. SIGEPE 04395881/17.
Nº 3350 - Dispensar JOSE COLOIA GERMANO DOS SANTOS, Prof. LP, I, D, mat. 262.517-2, da função de Diretor Adjunto da Esc. Profª.
Generosa Gil Perez, Paulista, GRE Metro Norte, a partir de 17.04.17. SIGEPE 04413003/17.
Nº 3351 - Remover JOSE COLOIA GERMANO DOS SANTOS, Prof. LP, I, D, mat. 262.517-2, para a Esc. Presidente Castelo Branco,
Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 18.04.17. SIGEPE 04413003/17.
Nº 3352 - Designar JOSE COLOIA GERMANO DOS SANTOS, Prof. LP, I, D, mat. 262.517-2, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Presidente Castelo Branco, Paulista, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais,
a partir de 18.04.17. SIGEPE 04413003/17.

Nº 3383 - Designar MARIA SELMA DE BARROS, Prof. LPE, II, D, mat. 194.164-0, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Cônego
Fernando Passos, Passira, GRE Limoeiro, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
02.05.17. SIGEPE 04458857/17.
Nº 3384 - Dispensar DANIELLY TEOFILO PIRES DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 259.481-1, da função de Chefe de Secretaria da
Esc. Pastor Amaro de Sena, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, a partir de 02.01.17. SIGEPE 04260093/17.
Nº 3385 - Designar MARCELLE SALES RIBEIRO DE ANDRADE, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 300.579-8, para a função
de Chefe de Secretaria da Esc. Pastor Amaro de Sena, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de
Médio Porte, a partir de 02.01.17. SIGEPE 04260093/17.
Nº 3386 - Designar DANIELLY TEOFILO PIRES DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 259.481-1, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Pastor Amaro de Sena, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais,
a partir de 02.01.17. SIGEPE 04260183/17.
Nº 3387 - Dispensar MARIA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. LP, I, D, mat. 277.704-5, da função de Diretor Adjunto da Esc.
Dom Adelmo Cavalcanti Machado, Pesqueira, GRE Arcoverde, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04267653/17.