DOEPE 31/08/2016 - Pág. 34 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
34 - Ano XCIII • NÀ 163
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
312693-5 – CANAQUINUMABE – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 150MG,
FORMA FARMACÊUTICA PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA
DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUBCUTANEA.
FRASCO-AMPOLA
06
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: 287.2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO 084.2016
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência,
até o dia 02/09/2016, para atender a AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE ACESSORIOS PARA SISTEMA OU BOMBA DE INFUSÃO
CONTINUA DE INSULINA, PARA ATENDER AS NOTAS TÉCNICAS NTA 635/2015,NTA 556/2015, NTA 515/2015 E NTA 516/2015.
ITEM
E-FISCO
ESPECIFICAÇÕES
UNIDADE DE
FORNECIMENTO
QUANTIDADE
CAIXA COM 10
CONJUNTO
20
01
CONJUNTO PARA SISTEMA DE INFUSAO CONTINUA DE INSULINA
- COMPOSTO DE CANULA DE TEFLON, AGULHA EM ACO INOX
E CATETER DE POLIURETANO OU POLIETILENO),MEDINDO
371719 - 4
08MMX60CM, INSERCAO 20 A 45°,COMPATIVEL COM O
EQUIPAMENTO ACCU-CHEC SPIRIT COMBO E MODELO
FLEXLINK.
02
CONJUNTO PARA SISTEMA DE INFUSAO CONTINUA DE INSULINA
- COMPOSTO DE CANULA DE TEFLON, AGULHA EM ACO INOX
371709 - 7 E CATETER DE POLIURETANO OU POLIETILENO, MEDINDO
10MMX60CM, INSERCAO 90°,COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO
ACCU-CHEC SPIRIT COMBO E MODELO FLEXLINK
CAIXA COM 10
CONJUNTO
28
03
RESERVATORIO PARA SISTEMA DE INFUSAO CONTINUA DE
INSULINA - EM POLIETILENO E POLIURETANO,COM CAPACIDADE
371060 - 2 DE 3,15ML (315 UNIDADES),DE ACORDO COM AS NORMAS,
COMPATIVEL COM BOMBA DE INSULINA ACC-CHECK SPIRIT
COMBO
CAIXA COM 25
CONJUNTO
18
04
CONJUNTO DE ACESSORIOS PARA SISTEMA OU BOMBA DE
INFUSAO CONTINUA DE INSULINA - COMPOSTO DE 04 PILHAS
371825 - 5 ALCALINAS AA 1,5 VOLTS, 01 ADAPTADOR,01 TAMPA DE BATERIA,
COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO ACCU-CHEC SPIRIT COMBO,
APRESENTACAO EM CARTELA
CARTELA
48
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 105/2016,
Processo CPLME nº 340/2016, referente à contratação
direta da empresa ABBOLTT LABORATÓRIOS DO BRASIL
LTDA, para fornecimento imediato e integral do medicamento
PANCREATINA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 10.000UI,
FORMA FARMACEUTICA CÁPSULA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
ORAL, no quantitativo de 171.180 (cento e setenta e hum mil
cento e oitenta) cápsula, com o valor unitário de R$ 0,84 (oitenta
e quatro centavos), perfazendo o valor global de R$ 143.791,20
(cento e quarenta e três mil, setecentos noventa e hum reais e
vinte centavos), visando atender a toda a Rede Pública Estadual
de Saúde do Estado de Pernambuco, por um período de
aproximadamente 06 (seis) meses, com fundamento no artigo
24, inciso V da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife
30/08/2016. José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
RATIFICAÇÃO
VALOR ANUAL
SUS + TESOURO
48.782,25
4.316,13
53.098,38
TESOURO
11.442,75
5.721,38
1.907,13
19.071,25
SUS
300,00
100,00
57,00
SUS + TESOURO
243,00
43,00
-
TESOURO
SUS + TESOURO
57,00
57,00
57,00
SUS
TESOURO
VALOR MENSAL
VALOR UNITÁRIO
SUS
VALORES DE
REFERÊNCIA *
CAPACIDADE
INSTALADA/ANO
TOTAL
PREVISÃO DE
UTILIZAÇÃO DOS
LEITOS
CAPACIDADE
INSTALADA TOTAL
4015
11
Nº DE LEITOS
Reconheço e ratifico o Processo CPLS nº 307/2016 - Inexigibilidade de Licitação Nº 039/2016 para o CREDENCIAMENTO da
empresa HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO CARPINA LTDA EPP, PARA INTERNAÇÃO HOSPITALAR, ESPECIALIZADO EM LEITOS DE
CLÍNICA MÉDICA QUE FUNCIONE EM REGIME INTEGRAL, NAS 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DO DIA E NOS 7 (SETE) DIAS DA
SEMANA, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SEM INTERRUPÇÃO DA CONTINUIDADE ENTRE OS TURNOS, QUALIFICADOS PARA
O ATENDIMENTO DESTINADO A PESSOA ADULTAS EM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL E COM NECESSIDADES DE
SAÚDE DECORRENTES DO USO DE ÁLCOOL, CRACK E OUTRAS DROGAS, BEM COMO DE COMORBIDADES PSIQUIÁTRICAS
E OU CLÍNICAS ADVINHAS DA REDE DE ATENÇÃO ÁS URGÊNCIAS, DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DA REDE DA
ATENÇÃO BÁSICA, PESSOAS JURÍDICAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DA II REGIÃO DE
SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, pelo período de 12
(doze) meses.
2409
1205
402
4015
60.225,00 137.313,00 585.387,00 722.700,00
10.037,50 68.656,50 51.793,50 120.450,00
1.907,13 22.885,50
22.885,50
72.169,63 228.855,00 637.180,50 866.035,50
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 30 de agosto de 2016. José Iran Costa Júnior–
Secretário Estadual de Saúde.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/
SES/PE, Mércio Murilo Siqueira Barbosa, torna público, para
conhecimento dos interessados, obedecendo aos princípios
inerentes à Administração, nos termos do Art. 49 da Lei Nº
8.666/93, por razões de interesse público, decide REVOGAR
o PROCESSO Nº 33/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2016. OBJETO: com validade
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de avental
descartável gramatura mínima de 50g, com entrega parcelada,
para atender ao LACEN/PE. Recife, 30 de Agosto de 2016.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Termo de Referência e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLM/NÍVEL CENTRAL. As propostas devem
ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais da Secretaria
Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 30 de agosto de 2016. Maria Eulilia Ferraz Novaes
- Presidente/Pregoeira. CPLM/SES.
(F)
60%
30%
10%
100
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 094/2016,
Processo CPLM Nº 328/2016, referente à contratação direta da
empresa TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, apresentou toda a
documentação pertinente para o fornecimento imediato e integral
de: AQUISIÇÃO DE ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU
ORAL PARA ATENDER AOS PACIENTES: MELISSA INGRID DO
CARMO LOPES AÇÃO DE Nº 0429365-6 E PEDRO RODRIGUES
MEDRADO
NETO
AÇÃONº050130966.2016.4.05.8308,
com o valor unitário referente ao item (01)- efisco – 3868494 (R$0,36), valor Total de R$12.960,00, com o valor unitário
referente ao item (02)- efisco – 295832-5 (R$0,11), valor Total
de R$11.880,00,perfazendo o valor global de R$24.840,00,
com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Nº 8.666/93 e
alterações posteriores. Recife, 30/08/2016. José Iran Costa Júnior
– Secretário de Saúde/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE / PE
CPL – IV GERES
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 03/2016 - Pregão Eletrônico nº 03/2016.
Objeto: Registro de Preço com validade de 12 (doze)
meses, para eventual fornecimento de Material Médico
Hospitalar, destinado ao Hospital de Caruaru Jesus Nazareno.
Recebimento de Propostas até: às 08h:30min dia 13/09/2016.
Início da Disputa: às 09h:30min horas dia 13/09/2016.
Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no
link da Caixa Econômica Federal, no endereço eletrônico
www.redecompras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser
retirado no mesmo endereço eletrônico. Ana Celi Lopes de
Vasconcelos – Pregoeira CPL/IV GERES.
(F)
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 106/2016,
Processo CPLME nº 341/2016, referente à contratação direta da
empresa GLENMARK FARMACEUTICA LTDA, para fornecimento
imediato e integral do medicamento BEZAFIBRATO 400MG,
COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, no
quantitativo de 1.260 (um mil, duzentos e sessenta) comprimidos,
com o valor unitário de R$ 2,17 (dois reais e dezessete centavos),
perfazendo o valor global de R$ 2.734,20 (dois mil, setecentos
e trinta e quatro reais e vinte centavos), visando atender a toda
a Rede Pública Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco,
por um período de aproximadamente 06 (seis) meses, com
fundamento no artigo 24, inciso V da Lei Nº 8666/93 e alterações
posteriores. Recife 30/08/2016. José Iran Costa júnior – Secretário
de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 110/2016,
Processo CPLME nº 345/2016, referente à contratação
direta das empresas: CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA para o fornecimento imediato e integral
dos medicamentos: 1) RISPERIDONA 3MG, COMPRIMIDO, no
quantitativo de 7.116 (sete mil, cento e dezesseis) comprimidos,
com o valor unitário de R$ 0,28 (vinte e oito centavos), perfazendo
o valor total de R$ 1.992,48 (um mil, novecentos e noventa e dois
reais e quarenta e oito centavos); 2) DESFERROXAMINA 500MG,
PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCOAMPOLA, no quantitativo de 402 (quatrocentos e dois) frascos,
com o valor unitário de R$ 19,29 (dezenove reais e vinte e nove
centavos), perfazendo o valor total de R$ 7.754,58 (sete mil,
setecentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta e oito centavos);
Globalizando o valor de R$ 9.747,06 (nove mil, setecentos e
quarenta e sete reais e seis centavos), visando atender a toda
Rede Pública Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco, com
fundamento no artigo 24, inciso V da Lei Nº 8666/93 e alterações
posteriores.Recife 30/08/2016. José Iran Costa júnior – Secretário
de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 111/2016,
Processo CPLME nº 346/2016, referente à contratação direta da
empresa GLENMARK FARMACEUTICA LTDA, para fornecimento
imediato e integral do medicamento ACITRETINA 25MG,
CAPSULA, no quantitativo de 25.320 (vinte e cinco mil, trezentos
e vinte) cápsulas, com o valor unitário de R$ 7,08 (sete reais e
oito centavos), perfazendo o valor global de R$ 179.265,60
(cento e setenta e nove mil, duzentos e sessenta e cinco reais
e sessenta centavos), visando atender a toda a Rede Pública
Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco, por um período
de aproximadamente 06 (seis) meses, com fundamento no artigo
24, inciso V da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife
30/08/2016. José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 118/2016 PROCESSO CPLME Nº 364/2016, referente à contratação direta
da empresa UNI HOSPITALAR LTDA, para fornecimento imediato
e integral do medicamento PREGABALINA 150MG. CÁPSULA,
no quantitativo de 9.030 (nove mil e trinta) cápsulas, com o valor
unitário de R$ 2,22 (dois reais e vinte e dois centavos), perfazendo
o valor global de R$ 20.046,60 (vinte mil, quarenta e seis reais
e sessenta centavos) visando atender demanda judicial em
nome dos pacientes: CELESTINA ALVES DE LIMA, Processo nº
0013406-26.2015.8.17.1130; GENARO FERREIRA DO CARMO,
Processo nº 0018556-52.2014.8.17.8201; JOSÉ GENILSON DA
SILVA, Processo nº 0001027-48.2010.8.17.1350; e mais 09 (nove)
pacientes, por um período de aproximadamente 300 (trezentos)
dias, com fundamento no artigo 24, inciso V da Lei Nº 8666/93 e
alterações posteriores. Recife 30/08/2016. José Iran Costa júnior
– Secretário de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 120/2016,
Processo CPLME nº 366/2016, referente à contratação direta
da empresa DENOSUMABE – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
60MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL,
FORMA DE APRESENTAÇÃO SERINGA PREENCHIDA, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO SUBCUTANEA, no quantitativo de 18(dezoito)
seringas, com o valor unitário de R$ 558,46 (quinhentos e
Recife, 31 de agosto de 2016
cinqüenta e oito reais e quarenta e seis centavos), perfazendo
o valor global de R$ 10.052,28 (dez mil cinqüenta e dois reais
e vinte e oito centavos visando atender demanda judicial em
nome do paciente: CARLOS RODOLFO RODRIGUES PEREIRA,
processo nº 0000540-75.75.2016.8.17.1380, por um período de
aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, (cento e oitenta)
dias, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e
alterações posteriores. Recife 30/08/2016. José Iran Costa júnior
– Secretário de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 121/2016, Processo
CPLME nº 370/2016, referente à contratação direta da empresa
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS
LTDA, para fornecimento imediato e integral do medicamento
PILOCARPINA, CLORIDRATO – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
20 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO, FORMA
DE APRESENTAÇÃO FRASCO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
OFTALMICA, no quantitativo de 66 (sessenta e seis) frasco 10 ml,
com o valor unitário de R$ 14,85 (quartoze reais e oitenta e cinco
centavos), perfazendo o valor global de R$ 980,10 (novecentos e
oitenta reais e dez centavos), visando atender a toda Rede Pública
Estadual de Pernambuco, no sentido de cobertura para 6 (seis)
meses,, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93
e alterações posteriores. Recife 30/08/2016. José Iran Costa júnior
– Secretário de Saúde/SES/PE
(F)
Publicações Municipais
MUNICÍPIO DE AFRÂNIO (PE)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO
TOMADA DE PREÇOS nº 04/2016
PROCESSO LICITATÓRIO N° 28/2016. Objeto: CONSTRUÇÃO
DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS
em ruas do Povoado de Extrema, localizado no interior do
Município de Afrânio/PE. Resultado do Julgamento de Proposta:
a proposta da empresa S.A. SOUZA CONSTRUTORA LTDA
– EPP foi DESCLASSIFICADA por ter apresentado em sua
proposta, encargos sociais, divergentes do orçamento base,
bem como, ter apresentado na composição, preços unitários
diferentes para os mesmos insumos. As propostas de preços das
licitantes RM CONSTRUÇÃO LTDA – ME e LEANDRO SAMPAIO
ENGENHARIA EIRELI – EPP foram classificadas por atender as
regras estabelecidas no Edital. A empresa RM CONSTRUÇÃO
LTDA – ME foi declarada vencedora, em virtude de ter apresentado
a menor proposta de preços, no valor global de R$ 244.158,80
(duzentos e quarenta e quatro mil cento e cinquenta e oito reais
e oitenta centavos). Em face do resultado de julgamento, ficam
as empresas regularmente notificadas para, em assim querendo,
interpor recurso no prazo legal. Afrânio (PE), 24 de agosto de
2016. Cícero da Paixão Araújo - Presidente da CPL.
(87344)
PREFEITURA MUNICIPAL DA ÁGUA PRETA
EXTRATOS DE CONTRATOS 2016
Contrato N°: 35/2016. Processo N°: 16/2016. Inexigibilidade
N°: 04/2016. CPL. Festividades de Emancipação Política 2016
(Banda Neto e Diego). Contratado: Idea Produções e Locação de
Estruturas e Iluminação Ltda. CNPJ: 12.924.119/0001-30. Valor:
R$ 35.000,00. Vigência: 03/08/2016. Água Preta, 21/06/2016.
José E. S. Santos. Presidente – CPL.
Contrato N°: 36/2016. Processo N°: 16/2016. Inexigibilidade
N°: 04/2016. CPL. Festividades de Emancipação Política 2016
(Banda Aviões do Forró). Contratado: Cleiton Marcelino de
Souza ME. CNPJ: 12.319.583/0001-05. Valor: R$ 185.000,00.
Vigência: 03/08/2016. Água Preta, 21/06/2016. José E. S. Santos.
Presidente – CPL.
(87351)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
- PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
13º Termo Aditivo ao Contrato nº. 170/2012. Prorrogação
de prazo por um período de 31 dias. Vigência: 30/09/2015 até
31/10/2015. Conforme redação do presente termo aditivo. Objeto:
contratação de empresa de engenharia para construção de
uma creche tipo “C” neste município. Contratado: GRUPO
MAIS – COMÉRCIO, LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-ME
- CNPJ 10.324.550/0001-10. 14º Termo Aditivo ao Contrato
nº. 170/2012. Prorrogação de prazo por um período de 30 dias.
Vigência: 31/10/2015 até 30/11/2015. Conforme redação do
presente termo aditivo. Objeto: contratação de empresa de
engenharia para construção de uma creche tipo “C” neste
município. Contratado: GRUPO MAIS – COMÉRCIO, LOCAÇÃO
E CONSTRUÇÃO LTDA-ME - CNPJ 10.324.550/0001-10.15º
Termo Aditivo ao Contrato nº. 170/2012. Prorrogação de prazo
por um período de 62 dias. Vigência: 30/11/2015 até 31/01/2016.
Conforme redação do presente termo aditivo. Objeto: contratação
de empresa de engenharia para construção de uma creche tipo
“C” neste município. Contratado: GRUPO MAIS – COMÉRCIO,
LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-ME - CNPJ 10.324.550/000110.16º Termo Aditivo ao Contrato nº. 170/2012. Prorrogação
de prazo por um período de 60 dias. Vigência: 31/01/2016 até
31/03/2016. Conforme redação do presente termo aditivo. Objeto:
contratação de empresa de engenharia para construção de
uma creche tipo “C” neste município. Contratado: GRUPO
MAIS – COMÉRCIO, LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-ME CNPJ 10.324.550/0001-10.17º Termo Aditivo ao Contrato nº.
170/2012. Prorrogação de prazo por um período de 290 dias.
Vigência: 01/04/2016 até 31/12/2016. Conforme redação do
presente termo aditivo. Objeto: contratação de empresa de
engenharia para construção de uma creche tipo “C” neste
município. Contratado: GRUPO MAIS – COMÉRCIO, LOCAÇÃO
E CONSTRUÇÃO LTDA-ME - CNPJ 10.324.550/0001-10. 1º
Termo Aditivo ao Contrato nº. 259/2015. Prorrogação de prazo
por um período de 09 (nove) meses. Vigência: 28/03/2016 até
31/12/2016. Conforme redação do presente termo aditivo. Objeto:
contratação de empresa de engenharia para construção de
uma escola com 06 salas de aulas no loteamento Santa Ana
na sede do município. Contratado: JV SILVA ENGENHARIA
LTDA -ME - CNPJ 01.666.477/0001-73. . Buenos Aires, 29 de
agosto de 2016. Gislan de Almeida Alencar - prefeito.
(87337)