DOEPE 18/02/2016 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de fevereiro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ARP Nº 87/2015 - 2ª Publicação – PL. n° 025.2013-CPL I. PE.
N° 011 resolve publicar o preço registrado visando a eventual
aquisição de Equipamentos Diversos, conforme especificações
constantes do Termo de Referência. Empresa vencedora:
BRALMEX COMÉRCIO, SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS EM GERAL EIRELI - EPP, CNPJ: 12.070.430/000169. Valor total da ARP R$ 5.592.870,00. Vigência: 20/11/2015 a
19/11/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
CONSULTA PÚBLICA
CONSULTA PÚBLICA 08/2016 Objeto: Dispensa de licitação
para contratação de instituição de ensino para realização de
Curso Preparatório, denominado PREVUPE, para 11.040 (onze
mil e quarenta) estudantes oriundos da Rede Pública Estadual de
Ensino e egressos, que pretendam concorrer às vagas dos Cursos
de Graduação, através do ENEM, Exame Vestibular ou de outros
processos seletivos. Com base no art.24, XIII, da Lei 8.666/93.
Prazo de envio de cotações: 5 (cinco) dias úteis contados a
partir desta publicação. Especificações para cotação constantes
no site www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante-SEE; comissão:
CPLMSG I; modalidade: Consulta Pública). INF.: Enviar propostas
e documentação solicitada conforme Termo de Referência por
e-mail para: Thais Batalha, [email protected] Gestora de
Análise de Mercado.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal Nº 8.666/93, e à vista do Parecer Nº 41/2016 – SAJURGGAJ-SEE-PE, a Dispensa de Licitação Nº 003/2016-II, Processo
Nº 006/2016-II, fundamentada no art. 24, IV, da lei supra, cujo
objeto é prestação de para prestação de serviços de Limpeza e
Conservação Predial. Valor total: R$ 1 9 . 9 5 9 . 7 2 4 , 4 1 , para
um período de 180 (cento e oitenta) dias, ou até a conclusão do
processo licitatório, o que ocorrer primeiro, em favor da empresa
ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
LTDA, CNPJ Nº 11.436.813/0001-45. Recife, 17 de fevereiro de
2016.Ednaldo Alves de Moura Júnior.Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 048/2015 - 2ª Publicação – PL. n° 025.2015- II. PE.
N° 004 resolve publicar o preço registrado visando a eventual
aquisição de mobiliários- banqueta e mesa para informática,
para Escolas Técnicas Estaduais, conforme especificações
constantes do Termo de Referência. Empresa vencedora: G. R.
INDÙSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E INFORMÀTICA LTDAME. CNPJ:11.543.636.0001-04. Valor total da ARP R$ 57.400,20
Vigência: 18/11/2015 a 17/11/2016. - EDNALDO ALVES DE
MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 82/2015 - 2ª Publicação – PL. n° 025.2013-CPL I. PE.
N° 011 resolve publicar o preço registrado visando a eventual
aquisição de Equipamentos Diversos, conforme especificações
constantes do Termo de Referência. Empresa vencedora: COZIL
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 54.177.886/000172. Valor total da ARP R$ 9.486.370,00. Vigência: 20/11/2015 a
19/11/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 83/2015 - 2ª Publicação – PL. n° 025.2013-CPL
I. PE. N° 011 resolve publicar o preço registrado visando a
eventual aquisição de Equipamentos Diversos, conforme
especificações constantes do Termo de Referência. Empresa
vencedora: CRIATIVA COMPONENTES E PERIFÉRICOS DE
COMPUTADORES LTDA - EPP, CNPJ: 05.833.821/0001-22.
Valor total da ARP R$ 32.665.000,00. Vigência: 20/11/2015 a
19/11/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 84/2015 - 2ª Publicação – PL. n° 025.2013-CPL I. PE.
N° 011 resolve publicar o preço registrado visando a eventual
aquisição de Equipamentos Diversos, conforme especificações
constantes do Termo de Referência. Empresa vencedora:
VENTISOL NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
VENTILADORES LTDA, CNPJ: 08.934.225/0001-27. Valor total
da ARP R$ 6.586.472,40. Vigência: 20/11/2015 a 19/11/2016. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 85/2015 - 2ª Publicação – PL. n° 025.2013-CPL I. PE.
N° 011 resolve publicar o preço registrado visando a eventual
aquisição de Equipamentos Diversos, conforme especificações
constantes do Termo de Referência. Empresa vencedora:
YG SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA - ME,
CNPJ: 07.841.319/0001-99. Valor total da ARP R$ 1.230.000,00.
Vigência: 20/11/2015 a 19/11/2016. - EDNALDO ALVES DE
MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 86/2015 - 2ª Publicação – PL. n° 025.2013-CPL I. PE.
N° 011 resolve publicar o preço registrado visando a eventual
aquisição de Equipamentos Diversos, conforme especificações
constantes do Termo de Referência. Empresa vencedora: SM
CORDEIRO DE MELO EIRELI - EPP, CNPJ: 05.560.250/000108. Valor total da ARP R$ 5.880.150,00. Vigência: 20/11/2015 a
19/11/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 024/2016 - 1ª Publicação – PL. n° 094.2015. IX. PE. N°050
resolve publicar o preço registrado visando a eventual aquisição
de livros educacionais, destinados as Bibliotecas Escolares
da Rede Pública Estadual de Ensino. Empresa vencedora:
PERNAMBOOKS LTDA-EPP, CNPJ: 02.889.928/0001-02. Valor
total da ARP R$ 208.586,00. Vigência: 16/02/2016 a 15/02/2017
- EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo
de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL - PROFISCO
ATO DE ADJUDICAÇÃO E RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2015 - PL Nº 58/2015 ADJUDICO, nos termos da Lei Nº 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor do licitante PEREIRA &
JUSTUS EIRELLI-EPP – CNPJ Nº 04.928.468/0001-00 o Item/lote
Nº 01 no valor total de R$ 53.200,00; CREATIVE INFORMÁTICA
LTDA – ME, CNPJ Nº 05.022.996/0001-50 o item/lote Nº 02,
no valor total de R$ 17.196,00; ALLEN RIO SERVIÇOS E
COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº
00.710.799/0001-00 os itens/lotes Nº s 03 (R$ 2.608.670,00); 07
(R$ 284.430,00), 17 (R$ 251.180,00), 19 (R$ 101.200,00) e 20 (R$
25.300,00), totalizando R$ 3.270.780,00 (três milhões, duzentos
e setenta mil, setecentos e oitenta reais); LAURO RENATO
ROCHA LIMA – ME, CNPJ Nº 03.716.680/0001-32 os itens/lotes
Nº s 04 (R$ 136.169,11); 05 (R$ 62.189,00); 08 (R$ 15.999,90);
10 (R$ 12.000,00); 13 (R$ 65.000,00); 14 (R$ 10.647,92) e 18
(R$ 13.228,80), totalizando R$ 315.234,73 (trezentos e quinze
mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta e três centavos);
LANLINK INFORMÁTICA LTDA , CNPJ Nº 41.587.502/0012-09
os itens/lotes Nº s 09 (R$ 95.831,10), 11 (R$ 167.249,50), 12
(R$ 33.449,90), 15 (R$ 137.552,40), 16 (R$ 7.239,60) e 21 (R$
257.999,97), totalizando R$ 699.322,47 (seiscentos e noventa
e nove mil, trezentos e vinte e dois reais e quarenta e sete
centavos); SUPORTE INFORMÁTICA SOLUÇÕES LTDA – CNPJ
Nº 07.880.897/0001-34, os itens/lotes Nº s 22 (R$ 69.084,00),
23 (R$ 3.636,00), 27 (R$ 501.764,73), 28 (R$ 26.408,67), 29
(R$ 189.747,30) e 30 (R$ 9.986,70), totalizando R$ 800.627,40
(oitocentos mil, seiscentos e vinte e sete reais e quarenta
centavos); VANGUARD COMERCIAL SERVIÇOS IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO – CNPJ Nº 04.445.673/0001-06 os itens/lotes
Nº s 31 (R$ 580.450,00), 32 (R$ 30.550,00), 35 (R$ 444.600,00),
36 (R$ 23.400,00), 37 (R$ 286.197,00), 38 (R$ 15.063,00), 39
(R$ 148.800,00) e 40 (R$ 8.000,00), totalizando R$ 1.537.060,00
(um milhão, quinhentos e trinta e sete reais e sessenta centavos);
STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA
S/A – CNPJ Nº 58.069.360/0001-20 os itens/lotes Nº s 33 (R$
1.915.200,00) e 34 (R$ 100.800,00), totalizando o valor de R$
2.016.000,00 (dois milhões e dezesseis mil reais). Itens/lotes
fracassados/desertos: Nº s 06, 24, 25, 26 e 41. Valor total
adjudicado R$ 8.709.420,50 (oito milhões, setecentos e nove
mil, quatrocentos e vinte reais e cinquenta centavos), por
terem cumprido com todas as exigências do ato convocatório e
proposto os menores preços globais para o registro de preços.
Recife, 17.02.2016.
Gilson Assunção Florêncio – Pregoeiro.
(F)
019/2013, de 20/03/2013. Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato por mais 02 (dois) anos, contados a partir de 01/01/2016.
Assinatura em 30/12/2015. Recife,16/02/2016. Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2014 – Contratante:
Estado de Pernambuco/Secretaria da Mulher – CNPJ/MF:
09.601.781/0001-44; Contratado: Ingrid Albuquerque Fernandes
Costa, CPF/MF: 038.248.424-08. Contratação para atender
necessidade temporária de pessoal e situação de excepcional
interesse público.Portaria Conjunta SAD/SECMULHER Nº
019/2013, de 20/03/2013. Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato por mais 02 (dois) anos, contados a partir de 03/03/2016.
Assinatura em 04/02/2016. Recife,16/02/2016. Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 03/2015 – Contratante:
Estado de Pernambuco/Secretaria da Mulher – CNPJ/MF:
09.601.781/0001-44; Contratado: CIEE - Centro de Integração
Empresa Escola de Pernambuco, CNPJ/MF: 10.998.292/000157, Processo Licitatório Nº 101.2014.VII.PE.064.SAD, Ata de
Registro de Preços Nº 17/2014-SAD, Pregão Eletrônico Nº
064/2014; Objeto do Contrato: Contratação de agente de
integração para prestação de serviços de operacionalização do
Programa Bolsa - Estágio do Poder Executivo Estadual. Objeto
do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual por 12
(doze) meses, pelo período de 01/04/2016 a 31/03/2017, ou até a
adesão à nova ata de registro de preços ou o que ocorrer primeiro.
Assinatura: 11/02/2016. Recife, 15/02/ 2016. Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
2º T.A ao Termo de Adesão Nº 045/2013 – FEM
Município: CARUARU – FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Prorrogação do prazo de execução do PTM –
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA EUCLIDES QUEIROZ até
30/04/2016.
2º T.A ao Termo de Adesão Nº 074/2013 – FEM
Município: IGARASSU - FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Reprogramação do PTM – REQUALIFICAÇÃO DO
PRINCIPAL CORREDOR DE TRÁFEGO URBANO (AP-141 RE),
sem acréscimo de custo para o Estado.
2º T.A ao Termo de Adesão Nº 156/2013 – FEM
Município: SÃO LOURENÇO DA MATA – FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Prorrogação do prazo de execução do PTM
–“URBANIZAÇÃO DE CALÇADAS”, até 31/05/2016.
1º T.A ao Termo de Adesão Nº 105/2013 – FEM
Município: MANARI – FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Prorrogação do prazo de execução do PTM –
CONSTRUÇÃO DO BLOCO I E O ATERRO DA ESCOLA
MUNICIPAL MAIRA ALZIRA, por um período de 180 (cento e
oitenta) dias, até 31/12/2015.
2º T.A ao Termo de Adesão Nº 105/2013 – FEM
Município: MANARI – FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Prorrogação do prazo de execução do FEM I, por um
período de 150 (cento e cinquenta) dias, até 31/05/2016.
1º T.A ao Termo de Adesão Nº 116/2013 – FEM
Município: PALMEIRINA – FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Prorrogação do prazo de execução do FEM I, por um
período de 180 (cento e oitenta) dias, até 31/12/2015.
2º T.A ao Termo de Adesão Nº 116/2013 – FEM
Município: PALMEIRINA – FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Prorrogação do prazo de execução do FEM I, por um
período de 90 (noventa) dias, até 30/03/2016.
Ano XCIII • NÀ 30 - 13
1º T.A ao Termo de Adesão Nº 096/2013 – FEM
Município: LAGOA DE ITAENGA – FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Reprogramação do PTM – PAVIMENTAÇÃO E MURO
DE CONTENÇÃO (AP-164 RE), sem acréscimo de custo para o
estado.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO do D.O.E de 4 de fevereiro de 2016,
para o 1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão Nº 144/2013 – FEM
do Município de SANTA FILOMENA, ONDE SE LÊ: 1º T.A ao
Termo de Adesão Nº 074/2013 – FEM.
LEIA-SE: 1º T.A ao Termo de Adesão Nº 144/2013 – FEM
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°. 557/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 361/2015
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO SVO DE RECIFE E CARUARU.Propostas
até: 02/03/2016 às 14h30 - Abertura das Propostas: 02/03/2016
às 14h40- Inicio da Disputa: 02/03/2016 às 14h50. O Edital na
integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.
br. Recife, 17 de fevereiro de 2016. Maria Eulilia Ferraz NovaesPresidente/Pregoeira da CPLM/SES-PE.
PROCESSO N°. 058/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2016
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE
FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, POTÁVEL,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA A REDE
DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
– SEDE BONGI, SEDE ANTIGA – FUSAM, PNI – PROGRAMA
NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES, SVO..Propostas até:
02/03/2016 às 15h30 - Abertura das Propostas: 02/03/2016
às 15h40- Inicio da Disputa: 02/03/2016 às 15h50. O Edital na
integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.
br. Recife, 17 de fevereiro de 2016. Maria Eulilia Ferraz NovaesPresidente/Pregoeira da CPLM/SES-PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 068/2015,
Processo CPLME Nº 595/2015, referente à contratação direta da
NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, para o fornecimento imediato e
integral do CANAQUINUMABE 150MG, no quantitativo de 06
(seis) frasco/ampola, com o valor unitário de R$ 32.440,49
(trinta e dois mil quatrocentos e quarenta reais e quarenta e
nove centavos), perfazendo o valor global de R$ 194.642,94
(cento e noventa e quatro mil seiscentos e quarenta e dois
reais e noventa e quatro centavos), visando atender a demanda
judicial em nome dos pacientes: JOSÉ EDUARDO GABRIEL
SANTOS SILVA, Processo Nº 0009385-17.2015.8.17.0480 por
um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no artigo 25, inciso I da Lei Nº 8666/93 e alterações
posteriores. Recife 17/02/2016. José Iran Costa júnior –
Secretário de Saúde/SES/PE
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
1º T.A ao Termo de Adesão Nº 114/2013 – FEM
Município: OURICURI – FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Prorrogação do prazo de execução do PTM – PROJETO
INTEGRADO DA ENTRADA DA CIDADE PELA BR-122 (PE604), por um período de 90 (noventa) dias.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO. 002/2016. PREGÃO ELETRÔNICO.
001/2016. OBJETO: Contratação de empresa especializada,
Pessoa Jurídica, para o fornecimento de equipamentos apícolas,
suprir três casas de mel, nos municípios de Carnaíba, Parnamirim
e Serrita, subsidiar a implantação de módulos de manejo
sustentável da agrobiodiversidade para o combate à desertificação
no semiárido pernambucano, do Programa Estadual de Combate à
Desertificação e Mitigação aos Efeitos da Seca-PAE- PE. Entrega
das Propostas até 02/03/2016 às 10:00horas. Início da Disputa
02/03/2016 às 11:00horas. (horário de Brasília). O Edital poderá
ser retirado no site www.compras.pe.gov.br. Recife, 17/02/2016.
Patrícia Lins Coelho Brandão. Pregoeira Pública.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SECMULHER Nº 01/2016 – Contratante: Estado de
Pernambuco/Secretaria da Mulher - CNPJ: 09.601.781/000144, Contratado: L G de Castro Mercadinho - ME CNPJ:
05.035.484/0001-28, Pregão Eletrônico Nº 030/2015, Processo
Licitatório n 74/2015 CPL/SECMULHER, Objeto: Fornecimento
de gêneros alimentícios perecíveis - hortifruti. Valor: R$ 35.429,40
(trinta e cinco mil, quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta
centavos). Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura.
Assinatura: 25/01/2016. Recife, 15/02/2016. Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 065/2013 – Contratante:
Estado de Pernambuco/Secretaria da Mulher – CNPJ/MF:
09.601.781/0001-44; Contratado: Luciene Nascimento dos
Santos, CPF/MF: 043.181.324-80. Contratação para atender
necessidade temporária de pessoal e situação de excepcional
interesse público. Portaria Conjunta SAD/SECMULHER Nº
2º T.A ao Termo de Adesão Nº 114/2013 – FEM
Município: OURICURI – FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Prorrogação do prazo de execução do PTM – PROJETO
INTEGRADO DA ENTRADA DA CIDADE PELA BR-122 (PE604), por um período de 90 (noventa) dias, até 31/12/2015.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
1º T.A ao Termo de Adesão Nº 011/2013 – FEM
Município: ANGELIM – FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Prorrogação do prazo de execução do FEM I, por um
período de 120 (cento e vinte) dias, até 31/10/2015.
1º T.A ao Termo de Adesão Nº 033/2013 – FEM
Município: CACHOEIRINHA – FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Prorrogação do prazo de execução do PTM –
PAVIMENTAÇÃO EM REVESTIMENTO ASFÁLTICO EM
DIVERSAS RUAS, por um período de 180 (cento e oitenta) dias,
até 31/12/2015.
1º T.A ao Termo de Adesão Nº 082/2013 – FEM
Município: ITAÍBA – FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Prorrogação do prazo de execução do FEM I, por um
período de 180 (cento e oitenta) dias, até 31/12/2015.
1º T.A ao Termo de Adesão Nº 090/2013 – FEM
Município: JATOBÁ – FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Prorrogação do prazo de execução do FEM I, por um
período de 180 (cento e oitenta) dias, até 31/12/2015.
1º T.A ao Termo de Adesão Nº 149/2013 – FEM
Município: SÃO BENTO DO UNA– FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Prorrogação do prazo de execução do PTM –
ADEQUAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO, até 15/11/2015.
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 001/2016,
Processo CPLME Nº 003/2016, referente à contratação direta da
empresa NOVARTIS BIOCIENCIAS SA, para fornecimento imediato
e integral do medicamento OMALIZUMABE – CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 150MG, FORMA FARMACEUTICA PÓ LIOFILIZADO
PARA SOLUÇÃO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTÇÃO EM
FRASCO - AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO SUBCUTÂNEA
no quantitativo de 700 (setecentos) frascos - ampola , com
o valor unitário de 1.401,87 (um mil quatrocentos e um reais
e oitenta e sete centavos ), perfazendo o valor global de R$
981.309,00 (novecentos e oitenta e um mil, trezentos e nove
reais )., visando atender toda Rede Publica Estadual de Saúde de
Pernambuco, por um período de outubro/2015 à abril/20156, com
fundamento no artigo 25, inciso I da Lei Nº 8666/93 e alterações
posteriores. Recife 17/02/2016. José Iran Costa júnior –
Secretário de Saúde/SES/PE
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 246/2015, referente ao processo Nº
346.2015.CPLME.PE.246, resolve REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA – Lotes 4A e 4B no valor
unitário para os respectivos itens R$ 0,04, perfazendo um valor
global de R$ 32.976,00, E.M.S S/A – Lotes 8A e 8B no valor
unitário para os respectivos itens R$ 21,60, perfazendo um
valor global de R$ 575.424,00. Recife, 17 de Fevereiro de 2016.
Silvana Maria Silva Vasconcelos – Presidente CPLME/SES.
(F)