CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 1 / Página 446 Salvador/BA, 4 de março de 2022. Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Moacyr Montenegro Souto EMENTA 8015917-10.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Associacao Juridica Dos Profissionais Em Educacao Da Rede Publica Estadual De Ensino Da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 1 / Página 410 Embargante: Associacao Juridica Dos Profissionais Em Educacao Da Rede Publica Estadual De Ensino Da Bahia - Ajuprof-bahia Advogado: Artur Da Rocha Reis Neto (OAB:BA17786-A) Embargado: Superintendente Da Suprev Embargado: Secretario De Administração Do Estado Da Bahia Embargado: Secretario De Educação Do Estado Da Bahia Embargado: Estado Da Bahia Despacho: PODER J

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 2462 dos honorários periciais, arbitrado no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), conforme ata de audiência (id4feeea2). Autor: MANOEL VICTOR DA SILVA Réu: ITAU UNIBANCO S.A. Assinatura CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 8 de Fevereiro de 2018 DESPACHO JAILSON DUARTE Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) Decisão Processo Nº RTOrd-0000458-91.2015.5.17.0131 AUTOR MANOEL VICTO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 63 P.I.C. Salvador/BA, 18 de fevereiro de 2022. Des. Lidivaldo Reaiche Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Eserval Rocha Tribunal Pleno DESPACHO 8022934-97.2020.8.05.0000 Incidente De Arguição De Inconstitucionalidade Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Arguinte: Associacao Juridica Dos Profissionais Em Educacao Da Rede P

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 685 mercadoria. O Estado do Espírito Santo poderia manter vigilantes, empregados públicos, armados para a segurança e vigilância patrimonial? Poderia, observando-se algumas questões legislativas. PODER JUDICIÁRIO Optou pela "terceirização". E, nesse contexto, deve assumir os JUSTIÇA DO TRABALHO riscos de sua escolha. A inexistência das culpas "in vigilando" e ou

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 2/ Página 595 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8091747-76.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Associacao Juridica Dos Profissionais Em Educacao Da Rede Publica Estadual De Ensino Da Bahia - Ajuprof-bahia Advogado: Artur Da Rocha Reis Neto (OAB:BA17786) Re

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 503 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0009801-32.2017.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ALCINO BATISTA DE ALMEIDA e outros (4) Advogado(s): CRISTIANO PINTO SEPULVEDA (OAB:BA20084-A), WELLYTON DE SENA FERREIR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 1 / Página 721 Terceiro Interessado: Roberto O Dwyer Terceiro Interessado: Itanhy Maceió Batista Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este f

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 1 / Página 346 Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador, 11 de abril de 2022. Des. José Cícero Landin Neto Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago DESPACHO 8013338-21.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Coletivo Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrado: Presidente Da Assembléia Legis

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - LIGA UNIFICADA DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA ESTADUAL DO ENSINO BASICO DO SUDOESTE DA BAHIA - LUTE-SINDICATO 1503 remanescente. O beneficiário deverá comparecer diretamente a qualquer agência da Caixa Econômica Federal para receber e terá dez dias para, após notificado, informar acerca de qualquer problema no pagamento, conforme art. 18, §4º do Ato 601