DOEPE 12/01/2016 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIII • NÀ 6
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: 034.2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO 06.2016
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência,
até o dia 14/01/2016, para atender a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS – HOSPITALARES DO TIPO ULTRA-SONOGRAFO,
PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS HOSPITAIS:REGIONAL EMILIA CAMARA,REGIONAL RUY DE BARROS
CORREIA,DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE.
ITEM
UNIDADE DE
FORNECIMENTO
E-FISCO
ESPECIFICAÇÕES
361158 - 2
ULTRA-SONOGRAFO - SISTEMA DE ULTRASONOGRAFIA
DIGITAL
MICROPROCESSADO
TRANSPORTAVEL DE ALTA RESOLUCAO COM
ELIMINACAO DE ARTEFATOS E REALIZACAO
DE
BIOMETRIA.,MONTADO
SOBRE
RODIZIOS
COM SISTEMA DE FREIO. PARA USO GERAL
EM GINECOLOGIA, OBSTETRICIA, UROLOGIA,
CARDIOLOGIA, VASCULAR, CEREBRO VASCULAR
E
PEQUENAS
PARTES.,POSSIBILIDADE
DE
CONEXAO
E
COMPATIBILIDADE
COM
TRANSDUTORES
CONVEXOS,
MICROCONVEXOS,
LINEARES,
SETORIAIS,
INTRACAVITARIOS, TODOS MULTIFREQUENCIAIS DE
BANDA LARGA,.,DEVE POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA,ASSISTENCIA TECNICA AUTORIZADA NO
ESTADO DE PERNAMBUCO,GARANTIA MINIMA DE 01
ANO,INSTALACAO E TREINAMENTO OPERACIONAL
INCLUSOS,ALIMENTADO POR 220V OU BIVOLT
UNIDADE
361168 - 0
TRANSDUTOR
PARA
ULTRASSONOGRAFO
TRANSDUTOR CONVEXO PARA OBSTETRICIA
E RADIOLOGIA,COM FAIXA DE FREQUENCIA
APROXIMADA DE 2 A 5 MHZ
UNIDADE
361169 - 8
TRANSDUTOR
PARA
ULTRASSONOGRAFO
TRANSDUTOR
MICRO-CONVEXO
PARA
PEDIATRICOS E DE TRANSFONTANELA .,COM FAIXA
DE FREQUENCIA ENTRE 5 A 8 MHZ
UNIDADE
02
04
361171 - 0
TRANSDUTOR
PARA
ULTRASSONOGRAFO
TRANSDUTOR ENDOCAVITARIO DE 4 A 8 MHZ
APROXIMADAMENTE COM FOV APROXIMADO
DE 120°,PARA APLICACAO EM ENDOVAGINAL E
ENDORETAL.
UNIDADE
02
05
361167 - 1
TRANSDUTOR
PARA
ULTRASSONOGRAFO
TRANSDUTOR LINEAR PARA IMAGENS DE MAMA,
TIREOIDE E MUSCULO-ESQUELETICA,COM FAIXA
DE FREQUENCIA APROXIMADA DE 5 A 12 MHZ
UNIDADE
02
362396 - 3
IMPRESSORA LASER - LASER COLORIDA DE ALTA
RESOLUCAO, COM QUALIDADE DE IMPRESSAO
COLORIDA MINIMA DE 600DPI. COM CAPACIDADE
DE MEMORIA INTERNA,ALIMENTACAO 220 VOLTS
OU 110 VOLTS ACOMPANHANDO NOBREAK DE NO
MINIMO 1KVA.
UNIDADE
02
01
02
03
06
QUANTIDADE
02
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
02
As propostas devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação
de Materiais da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife,11 de janeiro de
2016. A Comissão.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio Nº 008/2015 no valor de R$ 450.000,00 entre SETRA e
o Município de Xexéu – Fonte 0101; NE2015E00178, 179 e 182
– Objeto: Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos nas ruas
projetadas 01, 02 e 03 do Engenho Limão na Zona Rural, Ruas
Projetadas 02 e 03 no Bairro Sete de Setembro e Rua Gaudêncio
Jacinto no Bairro Alice Gonçalves. Assinado dia 15/12/2015. Prazo
de execução de 90 dias – Marcelo Gaston – Gerente Administrativo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º T.A. ao Convênio Nº 002/2014. Partícipes: Secretaria de
Transportes e o Município de PAUDALHO/PE. Obj: Prorrogação
do prazo por 180 (cento e oitenta) dias, Assinado em 06/11/2015.
Marcelo Gaston – Gerente Administrativo – UGC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º T.A. ao Convênio Nº 009/2014. Partícipes: Secretaria de
Transportes e o Município de ARCOVERDE/PE. Obj: Prorrogação
do prazo por 180 (cento e oitenta) dias, Assinado em 30/12/2015.
Marcelo Gaston – Gerente Administrativo – UGC
(F)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CANHOTINHO/PE –
DISPENSA N. 001/2013
Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2016, o prazo estabelecido
na Cláusula II, do contrato original firmado em 20 de fevereiro de
2013, mediante o que dispõe o art. 57, inciso II da lei nº 8.666 de
21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Canhotinho, 05 de
janeiro de 2016. MARIA NADIR FERRO DE SÁ – SECRETÁRIA
DE SAÚDE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CANHOTINHO/PE –
DISPENSA N. 001/2015
Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2016, o prazo estabelecido
na Cláusula II, do contrato original firmado em 08 de abril de 2015,
mediante o que dispõe o art. 57, inciso II da lei nº 8.666 de 21
de junho de 1993 e alterações posteriores. Canhotinho, 05 de
janeiro de 2016. MARIA NADIR FERRO DE SÁ – SECRETÁRIA
DE SAÚDE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CANHOTINHO/PE –
DISPENSA N. 002/2015
Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2016, o prazo estabelecido
na Cláusula II, do contrato original firmado em 08 de Abril de 2015,
mediante o que dispõe o art. 57, inciso II da lei nº 8.666 de 21
de junho de 1993 e alterações posteriores. Canhotinho, 05 de
janeiro de 2016. MARIA NADIR FERRO DE SÁ – SECRETÁRIA
DE SAÚDE.
(80808)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
- PE
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINHO
Chamada Pública 001/2016. Encontra-se a disposição dos
interessados. Edital de Chamada Pública n.º 001/2016. Edital de
chamada pública de instituição de natureza privada incumbida
regimental ou estatutariamente, da pesquisa, do ensino ou do
desenvolvimento institucional, que detenham inquestionável
reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos visando à
prestação de serviços técnicos profissionais especializados para
a realização de Concurso Público de Provas ou Provas e Títulos,
para provimento de vagas em diversos cargos que integram
o quadro de pessoal permanente do Município de Altinho/PE.
Deverão apresentar a documentação para habilitação da data
de publicação até o dia 21.01.2016, às 10:00 horas, na CPL da
Prefeitura do Altinho. Presidente da CPL - Renata Maffisa Alves
da Cruz em 11/01/2016.
(80823)
DISPENSA Nº 002/2016
Ratifico e homologo a Dispensa de Licitação Nº 002/2016, em
favor da Companhia Energética de Pernambuco (CELPE), nos
termos do inciso XXII do art. 24 da Lei 8.666 de 21 de junho
de 1993 e alterações posteriores, para fornecimento de energia
elétrica. Canhotinho, 05 de janeiro de 2016. FELIPE PORTO DE
BARROS WANDERLEY LIMA – Prefeito.
DISPENSA Nº 003/2016
Ratifico e homologo a Dispensa de Licitação Nº 003/2016, em favor
da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), nos
termos do art. 24, Inciso VIII da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993
e alterações posteriores, para fornecimento de água aos prédios
públicos. Canhotinho, 05 de janeiro de 2016. FELIPE PORTO DE
BARROS WANDERLEY LIMA – Prefeito.
DISPENSA Nº 004/2016
Ratifico e homologo a Dispensa de Licitação Nº 004/2016, em
favor da Caixa Econômica Federal, nos termos do art. 24, Inciso
VIII da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores,
para prestação de serviços bancários. Canhotinho, Canhotinho 05
de janeiro de 2016. FELIPE PORTO DE BARROS WANDERLEY
LIMA – Prefeito.
DISPENSA Nº 005/2016
Ratifico e homologo a Dispensa de Licitação Nº 005/2016 em favor
dos Correios, nos termos do art. 24, Inciso VIII da Lei 8.666 de
21 de junho de 1993 e alterações posteriores, para prestação de
serviços de postagem de correspondências e serviços similares de
interesse da administração municipal. Canhotinho, 05 de janeiro
de 2016. FELIPE PORTO DE BARROS WANDERLEY LIMA –
Prefeito.
(80810)
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2016
Ratifico e homologo a Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2016, em
favor da Companhia Editora de Pernambuco (CEPE), no termo do
Caput do art. 25, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações
posteriores, para publicação de atos e notas no Diário Oficial do
Estado. Canhotinho, 05 de janeiro de 2016. FELIPE PORTO DE
BARROS WANDERLEY LIMA – Prefeito.
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2016
Ratifico e homologo a Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2016,
em favor da empresa Telecomunicações de Pernambuco S.A.
(TELEMAR), nos termos do art. 25, Inciso I da Lei 8.666 de 21
de junho de 1993 e alterações posteriores, para prestação de
serviços de telecomunicações. Canhotinho, 05 de janeiro de 2016.
FELIPE PORTO DE BARROS WANDERLEY LIMA – Prefeito.
DISPENSA Nº 001/2016
Ratifico e homologo a Dispensa de Licitação Nº 001/2016, em
favor do Banco do Brasil S/A., nos termos do art. 24, Inciso VIII
da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores,
para prestação de serviços bancários. Canhotinho, 05 de janeiro
de 2016. FELIPE PORTO DE BARROS WANDERLEY LIMA –
Prefeito.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, JUVENTUDE,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEEJCT.
RESULTADO DAS AMOSTRAS E DO PREGÃO
PROCESSO Nº 059/2015/CEL - PREGÃO PRESENCIAL Nº
018/2015/CEL - OBJETO NAT/DESCR: REGISTRO DE PREÇO
por período de 12 meses para fornecimento parcelado de
gêneros alimentícios da seguinte forma: gêneros não perecíveis,
gêneros perecíveis, fórmulas infantis, pão destinados aos alunos
matriculados na Rede Municipal de Ensino. Depois de procedida
analise e mediante parecer técnico da Nutricionista da SEEJCT, foi
Classificada as amostras da empresa provisoriamente vencedora:
N PAES DE MELO JUNIOR COMERCIO EIRELI EPP para os
Lotes II (cota reservada) e Lote III (cota principal e reservada),
tendo em vista o cumprimento do item 15.6 do edital do Pregão.
Vencedores: NUTRIFORTE LTDA – Lote I (cota principal) R$
844.242,22, Lote II (cota principal) R$ 3.835.999,95; D.M. DA
SILVA RIBEIRO DISTRIBUIDORA – Lote I (cota reservada) R$
322.000,00; N PAES DE MELO JUNIOR COMERCIO EIRELI EPP
– Lote II (cota reservada) R$ 1.282.899,00 e Lote III (cota principal)
R$ 86.349,00 e (cota reservada) R$ 27.429,00; EDUARDO TELES
DANTAS – EPP – Lote IV (cota principal) R$ 69.885,00 e (cota
reservada) R$ 23.295,00. Depois de transcorrido o prazo recursal
previsto no art. Art. 4º, inc. XVIII Lei 10.520/02 e no subitem 13.1
do edital o processo seguirá seus trâmites ordinários. Informações
Adicionais: Inteiro teor da ata e parecer estão disponíveis aos
licitantes e a todos os interessados na sala da CEL/PMC – Fone:
(81) 3701-1544 / 3721-1645 E-mail: [email protected].
Romana de Araújo Sousa Costa – Pregoeira – CEL.
(80826)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO – PE
CONCURSO PÚBLICO 2015
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL 001/2015
A Prefeita Municipal de Condado, Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a retificação do
Edital 001/2015, INCLUI o cargo de PROFESSOR II – HISTÓRIA,
ao referido Edital. Maiores informações no endereço eletrônico
www.idhtec.org.br, nos quadros de avisos da prefeitura e da
Câmara Municipal (Edital de Retificação 003/2015).
Condado, 11 de janeiro de 2016.
Sandra Felix da Silva
Prefeita
(80811)
PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES
Extrato de Publicação - Ratifico e homologo Inexigibilidade
001/2016 Processo 003/2016, em favor da empresa D.S Music
Shows e Eventos 13.921.222/0001-99. Contratação de empresário
exclusivo para viabilizar serviços artísticos das bandas: Harry
Estigado, Bonde do Brasil, Forró na Fama, Aloha, Noda de Caju,
Forró Instinto Selvagem, Belinha Lisboa Forró na Mídia, para
realizar shows durante as festividades tradicionais do bairro da
Bahia dias 16, 17 de janeiro, povoado de Pau Amarelo dias 30,
31 de janeiro, distrito de Poço Comprido dias 13, 14 de fevereiro,
Povoado de Olho D’Agua de Góes dias 27 de fevereiro e festa
do Alto de São José dias 12 de março do corrente ano, Inciso
III do art. 25 da lei federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores entre outros dispositivos legais aplicados
a espécie. Valor global R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil
reais). Contrato 001/2016.
Edimilson da Bahia de Lima Gomes - Prefeito. 11/01/2016.
(80824)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CORTÊS/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2016
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2016
Comissão: CPL - Objeto Nat.: Locação - OBJETO: Fornecimento
parcelado de combustíveis e lubrificante destinado ao
abastecimento da frota de veículos do Fundo Municipal de
Saúde de Cortês, em conformidade com as exigências deste
edital e as especificações contidas no Termo de Referência
(Anexo I). VALOR ESTIMADO R$ 498.075,29(Quatrocentos
e noventa e oito mil setenta e cinco reais e vinte e nove
centavos). SESSÃO DE ABERTURA: 22/01/2016, às 12h00min.
Edital e informação disponível, na sala a CPL - localizada
à Rua Cel. José Belamino, nº 48 – Centro – Cortês/PE, de
segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min, fone: (081)
3687-1649. Cortês, 11 de Janeiro de 2016. José Urbano Dias
Júnior – Pregoeiro.
(80818)
Recife, 12 de janeiro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS/PE
TIPO: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 002/2016 - Comissão: CPL -Modalidade/Nº:
Pregão Presencial Nº 002/2016 - Objeto Nat.: Compra – Objeto:
Fornecimento parcelado de combustíveis e lubrificante para
abastecimento da frota de veículos e máquinas da Prefeitura
Municipal de Cortês.. Valor Estimado: R$ 1.115.922,65(hum
milhão cento e quinze mil novecentos e vinte dois reais
e sessenta e cinco centavos) – local e Data da Sessão de
Abertura: Sede da Prefeitura - Rua Cel. José Belarmino, 48,
Sala da CPL, Centro, Cortês/PE; 22/01/2016; Horário: 09:00h
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do Fone: 081-3687-1649, no horário de 8:00h às 13:00h,
de segunda a sexta -feira. Cortês, 11 de janeiro de 2016. José
Edmilson dos Santos - Presidente da CPL/Pregoeiro.
(80809)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE NOMEAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 2015
A Prefeita do Município de Garanhuns, Estado de
Pernambuco -Torna Público que a RELAÇÂO dos CANDIDADOS
NOMEADOS no Concurso Público Municipal de provas 2015.1,
realizado no dia 29 de março de 2015, homologado através da
Portaria 690/2015-GP, de 30 de setembro de 2015, encontra-se
afixada as PORTARIAS de Nº. 001/2016-GP a Nº. 013/2016-GP
no quadro mural da sede da Prefeitura Municipal. Os mesmos
terão o prazo de 30 dias a contar da data desta publicação para
tomar posse, devidamente munidos com os documentos exigidos
em Edital e em conformidade com a Lei Municipal. Maiores
informações no Prédio da Prefeitura. APARECIDA ROSEANE
QUEIROZ QUIDUTE (Prefeita em exercício).
(A/D)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA-PE
RESULTADO FINAL
A Secretaria de Arrecadação e Finanças, através da CPL, torna
público que o Processo Licitatório nº. 062/2015 – Tomada
de Preço nº. 009/2015 – Objeto nat.: prestação de serviço;
Objeto descr.: contratação de empresa especializada para
locação de sistema integrado de administração tributária, em
plataforma totalmente web, incluindo o módulo nota fiscal
de serviços eletrônica, com suporte técnico e manutenção,
incluindo a implantação, a migração de dados, a customização,
a parametrização e o treinamento para a administração tributária
da Secretaria Municipal de Arrecadação e Finanças, do Município
de Goiana - Pernambuco. Teve a seguinte tramitação: Fora
habilitada no dia 18/12/2015, a empresa TINUS INFORMÁTICA
LTDA-EPP, CNPJ nº. 35.408.525/0001-45, e classificada a
proposta de preço na mesma data, 18/12/2015. A equipe Técnica
formada pelos servidores Fabiano Paes Barreto, Francisco
Jhonny Soares Rolin e Maria Edjane Rodrigues Gomes, no dia
28/12/2015, expediram relatório classificando a empresa TINUS
INFORMÁTICA LTDA-EPP, CNPJ nº. 35.408.525/0001-45, a CPL
acompanhou proclamando-a como vencedora. HOMOLOGAÇÃO:
06/01/2016. EXTRATO DE CONTRATO: No dia 07/01/2016 foi
firmado o Contrato nº 002/2016 com a vencedora, pelo período
de 12 meses, nos seguintes valores: R$ 96.000,00; sendo o valor
da implantação de R$ 1.000,00, perfazendo o valor global da
proposta de preço em R$ 97.000,00. Atas e processo na íntegra e
maiores informações na sede da CPL situada na Rua Domingos
Ramos, nº 09, Goiana-PE. Frederico Gadêlha Malta de Moura
Júnior, Prefeito. Goiana, 11 de janeiro de 2016.
RESULTADO FINAL
A Secretaria de Educação e Inovação, através da CPL, torna
público que o Processo Licitatório nº. 048/2015 – Concorrência
nº. 005/2015 – Objeto nat.: prestação de serviço; Objeto descr.:
Contratação de empresa de engenharia para os serviços de
conclusão da Creche Tipo B em Nova Goiana, Goiana-PE, com
material e mão de obra por conta da empreiteira, houve impetração
de Recurso Administrativo, protocolado na Prefeitura Municipal
de Goiana-PE sob o nº 00119/2015-043-001206, datado de
17/12/2015, por parte da Empresa AMPLUSTEC CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ nº 11.179.408/0001-99, segunda
colocada no certame, contra o julgamento da Proposta de Preço
por parte da Equipe Técnica e da CPL (item 11.07 do Edital), que
na ata do dia 09/12/2015, classificou a empresa VASCONCELOS
& MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº
04.393.361/0001-04 como vencedora. No dia 05/01/2016 a CPL
negou provimento ao recurso interposto mantendo a empresa
Vasconcelos como vencedora. No dia 05/01/2016 a Autoridade
Superior manteve o julgamento da CPL, não dando provimento
ao recurso impetrado. HOMOLOGAÇÃO à VASCONCELOS &
MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, dia 05/01/2016.
- EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 001/2016, firmado dia
06/01/2016. Prazo 150 dias. Valor R$ 1.166.758,91. Goiana-PE.
Frederico Gadêlha Malta de Moura Júnior, Prefeito. Goiana,
11de janeiro de 2016.
(80826)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM-PE
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
A Ilma. Srª. Secretária de Saúde de Ibimirim, por meio desta,
notifica a empresa J.D LIRA ENGENHARIA LTDA - CNPJ
07.545.464/0001-22, para que tome ciência de pareceres
exarados pela assessoria jurídica sobre inexecução parcial
dos contratos oriundos das Tomadas de Preços, TP 001/2014 002/2014 - 003/2014 e aplicação de penalidades, manifestando-se
no prazo de 5 dias úteis. Ibimirim, 11 de janeiro de 2016. Thayse
Cavalcante Barros - Secretária Municipal de Saúde.
(80829)
Polícia Militar
190