Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2157/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1628 Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho, Dr(a). Título Tipo Chave de acesso** MARCELO DA VEIGA PESSOA BACALLA. GOIANA-PE, 27 de Janeiro de 2017. Decisão de 17012518153357700 Decisão prevenção 000019109962 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves RESCISÃO Termo de Quitaç�

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 Prazo: 15 dias. 3416 MARCELO DA VEIGA PESSOA BACALLA Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação da Resolução N.º 136/2014 do CSJT,doAto Conjunto TST.CSJT.GPnº 15/2008e do Ato TRT6-GP N.º 443/2012. 3ª Vara do Trabalho de Goiana Notificação Despacho

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a9f2c8 proferido nos autos. Sobre o expediente encaminhado pela Prefeitura Municipal de Goiana/PE, digam as partes no prazo de 05 dias. 925 Processo Nº ATSum-0000227-98.2022.5.06.0010 RECLAMANTE LUIZ CARLOS PAULINO DOS SANTOS ADVOGADO FAGNER VENANCIO DOS SANTOS(OAB: 48787/PE)

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5828 Doutor(a)VIRGINIO HENRIQUES DE SA BENEVIDES, Juiz(íza) do Trabalho da GOIANA/PE, fica(m) intimado(s)por meio deste INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO editalo(a)Autor(a)/Réu(Ré), acima nominado(s), através de seu(sua) advogado(a) igualmente referido(a), para:TOMAR Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) CIÊNCIA DO(A) DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA PARA O DIA 27 de D

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 214 A ação mandamental teve por objetivo caçar os efeitos do ato reputado ilegal, praticado pelo prefeito do Município de Goiana, EMENTA consubstanciado na edição da Portaria 498/18, que revogou, sem motivação ou amparo normativo, a Portaria 468/18, que autorizava a licença dos professores ali indicados, membros da direção do REMESSA "EX OFFICIO". LICENÇA PARA O E

Poder Executivo ● 29/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA ANEXO IV DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES TESOURO DO ESTADO ESPECIFICAÇÃO OUTRAS FONTES 0 1.102.688.000 1.102.688.000 RECURSOS PARA AUMENTO DE CAPITAL 0 354.988.000 354.988.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0 79.279.000 79

Seção I ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 DESPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 1. A presente questão cinge-se em saber se a recorrente tem direito à implantação em sua remuneração do adicional por tempo de serviço, com base na Lei Municipal nº 1.574/1989 e Lei Complementar Municipal nº 04/1991 c/c a Lei Estadual nº 6.123/1968.2. A agravante ingressou, através de contrato temporário de trabalho, no cargo de

Seção I ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2409 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/12/2017 Publicação: terça-feira, 19/12/2017 NR.PROCESSO: 0365664.84.2015.8.09.0087 temporária no serviço público não têm os mesmos direitos garantidos pelo regime jurídico dos servidores efetivos. Dentre esses direitos exclusivos dos servidores estatutários, temos o quinquênio, também chamado de adicional por tempo de serviço.4. O período que a recorrente pretende adquirir o quinquênio engloba, quase e

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 ADVOGADO RÉU ADVOGADO MIRTES ADALGISA VIÉGAS SANTOS(OAB: 27925/PE) AGRIMEX AGRO INDUSTRIAL MERCANTIL EXCELSIOR S A MIRTES ADALGISA VIÉGAS SANTOS(OAB: 27925/PE) Intimado(s)/Citado(s): 7172 1ª Vara do Trabalho de Goiana-PE AV. ANDRE VIDAL DE NEGREIROS, 17, CENTRO, GOIANA - PE - AGRIMEX AGRO INDUSTRIAL MERCANTIL EXCELSIOR S A - CEP: 55900-000, Telefone: (81) 36260017 IN

Poder Executivo ● 09/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 169 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 09.601.781/0001-44 e a ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO MARIA GAYÃO PESSOA GUERRA CNPJ: 03.816.921/0001-15. Objeto: Cooperação mútua para a criação, implementação e funcionamento de um Núcleo de Estudos e Formação em Gênero e Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Vigência: 03 (três) anos a partir da assinatura. Assinatura: 02/09/2015. Recife, 08 de setembro de 2015 – Silvia Cordeiro