DOEPE 12/11/2015 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 212

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

Recife, 12 de novembro de 2015

Repartições Estaduais

Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH

PORTARIA SJDH Nº 107, DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2015

PORTARIA Nº 125/2015
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 347
RESOLVE:
I) Nomear Comissão Técnica de Avaliação Julgamento e Classificação, formada pelos seguintes membros: José Maria Ribas Junior,
matrícula: 363.838-3, Ana Rosa de Arruda Douven, matrícula: 367.435-5 e José Renato de Mendonça Nascentes, matrícula: 364.237-2.
II) A Comissão procederá análise e parecer da Documentação das Propostas Técnicas e Propostas de Preços da Concorrência de Nº
01/2015 , conforme previsto no item 16.14 do Edital (Em auxílio à CPL).
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos

MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICAÇ‹O E TRABALHO
Secretário: Evandro José Moreira de Avelar
PORTARIA SEMPETQ Nº 63 DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato
Governamental nº 3231, publicado no Diário Oficial do Estado de 07.02.2015, de acordo com a Lei n°15.452, de 15 de Janeiro de 2015,
com os poderes que lhe foram outorgados pela Portaria nº 02, de 24.02.2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 25.02.2015,
e com o Edital para a Seleção Pública Simplificada constante do anexo único da Portaria Conjunta SAD/STQE nº 046, de 15.05.2013
e alterações, Portaria de Homologação SAD/STQE nº 109 de 18.08.2013, RESOLVE: RENOVAR o Contrato de Trabalho por Tempo
Determinado, regulado pela Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei nº 14.885 de
14.12.2012, os contratos constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze) meses:
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; INÍCIO DA VIGÊNCIA
111/2013; 356.878-4; LUCIANA MEDEIROS E SILVA; TÉCNICO; PAUDALHO; 04/11/2015
112/2013; 356.879-2; ELAINE CARNEIRO DOS SANTOS; TÉCNICO APOIO; RECIFE; 04/11/2015
115/2013; 356.882-2; MARIA WILMA MENDES DE ARAUJO; TÉCNICO; VITÓRIA DE SANTO ANTÃO; 04/11/2015

A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto
Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Designar o servidor público JONATHAS FILIPE MORAIS DE BRITO, Mat. 279760-7, para a
Função Gratificada FGS-3 da Diretoria Técnica Ambiental - DTA, em substituição a JOSÉ LUIS SAID COMETTI, Mat. 277619-7; 2. Determinar
que a presente Portaria entre em vigor a partir de 05/11/2015. Recife, 04 de novembro de 2015. SIMONE SOUZA – Diretora-Presidente.
(F)

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Administração Geral
PORTARIA AG/ATDEFN Nº. 096/2015 - Recife, 10 de novembro de 2015.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, e considerando o resultado do Processo Seletivo
Simplificado de Pessoal instaurado através da Portarias Conjuntas SAD/DEFN Nº. 100/11, de 08/09/2011 e 1112/11, de 05/10/2011, e
ainda considerando o disposto na Lei 14.547/2011, de 21/12/2011.
RESOLVE:
I – Renovar por um período de 24 (vinte e quatro) meses os contratos dos servidores abaixo relacionados contratados através de Contrato de
Direito Administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nas diversas áreas da Educação com interface
da Secretaria da Educação no âmbito da Administração da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha com lotação na
Escola de Referência em Ensino Médio Arquipélago Fernando de Noronha, considerando a ordem das Ações e as respectivas funções.
AÇÃO DA EDUCAÇÃO - ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO ARQUIPÉLAGO FERNANDO DE NORONHA
MATRÍCULA
90174
90182
9200-2
0204
9192-8

Nº CONT.
002
003
185
005
175

NOME
MONIQUE EVELYN MINERVINO DA SILVA
IARA LEMOS CRUZ
HOSANA APARECIDA PEREIRA
PATRÍCIA PAULA COELHO FELIPE NERY
SILVANA SENA DA CRUZ OSIAS

MATRÍCULA
9191-0
90255

Nº CONT.
174
009

NOME
FELIPE LIRA DE FRANÇA
OTACÍLIO BATISTA FLOR

MATRÍCULA
90263
90271

Nº CONT.
010
011

CARGO/FUNÇÃO
PROFESSOR DE MATEMÁTICA
PROFESSOR DE FÍSICA
PROFESSOR DE QUÍMICA
PROFESSOR DE BIOLOGIA
COORDENADOR PEDAGÓGICO

ENSINO REGULAR
PAULO SÉRGIO MOREIRA MUNIZ FILHO
Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação

SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 11/11/2015
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 2809, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015.
Homologa o Plano de Aplicação do remanejamento / reprogramação de saldo financeiro disponível ate 31 de dezembro de 2014, no Fundo
Estadual de Saúde de Pernambuco do Bloco de Financiamento de Gestão do SUS e do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde.
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual - CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
I. O disposto na Portaria GM/MS 204 de 22 de fevereiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais
para as ações e os serviços de saúde na forma de blocos de financiamento, com respectivo monitoramento e controle;
II. O Decreto Nº 7508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei N° 8080/90, para dispor sobre a organização do sistema Único de
Saúde- SUS, o planejamento da saúde, assistência à saúde e a articulação interfederativa e dá outras providências;
III. O disposto na Portaria GM/MS Nº 1.073 de 23 de julho de 2015, que dispõe sobre a reprogramação e o remanejamento, no âmbito
dos blocos de financiamento, dos saldos financeiros disponíveis até 31 de dezembro de 2014 nos Fundos de Saúde dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios;

EQUIPE FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - EJA e 3º ANO MÉDIO
NOME
ARNALDO COSTA LEITE NETO
THIAGO RAFAEL BEZERRA

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de publicação.

Nº CONT.
012
013
015
016
017
019
020

NOME
HANA MARINA SETTE DE LIMA SILVA
WILMA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA PEREIRA
ANDRESA SOARES DA COSTA
BRUNA MARIA FLOR
BRUNA TATIANA ALVES DO NASCIMENTO SILVA
SANDRA DO MONTE DANTAS

GESSYANNE VALE PAULINO
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
PORTARIA Nº 673 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
RESOLVE:
I - Designar os servidores, abaixo relacionados, para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA, a fim de apurar a
denúncia contida no Ofício nº 369/2015 datado de 20/05/2015 do Promotor de Justiça da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania
de Caruaru/PE, SIGEPE nº 0040865-5/2015, a fim de apurar denúncias sobre supostas condutas irregulares praticadas por servidores
ocorridas no Hospital Regional do Agreste – Caruaru.
VIRGÍNIA MARIA FERREIRA DE LIMA – mat. SIAPE 0583484/MS - Agente Administrativo - PRESIDENTE;
PATRÍCIA FREITAS VALENÇA – Mat. 228788-9/SES – Assistente em Saúde – MEMBRO;
II – A comissão de que trata a presente Portaria terá prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação para conclusão dos trabalhos,
revogando-se as disposições em contrário;
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

TURISMO, ESPORTES E LAZER
Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras
PORTARIA Nº 53/2015, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015.
EMENTA: DISPENSA E DESIGNA SERVIDORES EM FUNÇÕES GRATIFICADAS.
O SECRETÁRIO DE TURISMO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I – Dispensar o servidor
GERALDO ANACLETO DA SILVA, Matrícula 362.266-5 da Função Gratificada de Supervisão- 3 - FGS-3, desta Secretaria de Turismo, Esportes e
Lazer. II – Designar a servidora REGINA CÉLIA ANGONESE, matrícula 139.737-0, na Função Gratificada de Supervisão- 3 - FGS-3, desta Secretaria
de Turismo, Esportes e Lazer. III - A presente portaria retroagirá seus efeitos jurídicos e financeiros a partir do dia 01 de novembro de 2015.
FELIPE CARRERAS
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer

CARGO/FUNÇÃO
PROF DE SÉRIES INICIAIS DO ENS FUND NS
PROF DE SÉRIES INICIAIS DO ENS FUND NS
PROF DE SÉRIES INICIAIS DO ENS FUND NS
PROF DE SÉRIES INICIAIS DO ENS FUND NS
PROF DE SÉRIES INICIAIS DO ENS FUND NS
PROF DE SÉRIES INICIAIS DO ENS FUND NS
PROF DE SÉRIES INICIAIS DO ENS FUND NS

EQUIPE RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DAS SÉRIES INICIAIS – NÍVEL MÉDIO
MATRÍCULA
90379
90387
90395

Nº CONT.
021
022
023

MATRÍCULA
90409

Nº CONT.
024

MATRÍCULA
90425
9196-0
90441

Nº CONT.
026
181
028

MATRÍCULA
90468
90476
90492

Nº CONT.
030
031
033

NOME
ROSÁLIA FARIAS LINS
TÂNIA MARIA FRAGOSO LEITE
KÁTIA REJANE COSTA DA SILVA

CARGO/FUNÇÃO
PROF DE SÉRIES INICIAIS DO ENS FUND NM
PROF DE SÉRIES INICIAIS DO ENS FUND NM
PROF DE SÉRIES INICIAIS DO ENS FUND NM

COORDENADOR PEDAGÓGICO
NOME
FRANCISMAR DE JESUS FLOR PEREIRA

CARGO/FUNÇÃO
COORDENADOR PEDAGÓGICO

NÚCLEO PSICOSSOCIAL
NOME
ROSILAINE CRISTINA DE LIMA SOUSA
WANESSA FERNANDES MOURA DA SILVA
SAMUEL FERREIRA MARQUES

Recife, 19 de Outubro de 2015.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE

CARGO/FUNÇÃO
PROFESSOR DE MATEMÁTICA
PROFESSOR DE HISTÓRIA

EQUIPE RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DAS SÉRIES INICIAIS – NÍVEL SUPERIOR
MATRÍCULA
90280
90298
90310
90328
90336
90352
90360

IV. A Nota Técnica da Secretaria Executiva de Coordenação Geral - SECG/SES/PE, anexa.
RESOLVEM:
Art. 1º - Homologar o Plano de Aplicação do remanejamento/reprogramação de saldo financeiro disponível ate 31 de dezembro de 2014, no valor
total de R$ 13.000.000,00 (treze milhões), no Fundo Estadual de Saúde de Pernambuco, do Bloco de Financiamento de Gestão do SUS e do
Bloco de Financiamento Vigilância em Saúde, nos valores de R$1.000.000,00 (hum milhão) e R$ 12.000.000,00 (doze milhões) respectivamente,
em cumprimento aos requisitos estabelecidos na Portaria GM/MS n. 1.073, para utilização do recurso nas ações de média e alta complexidade.

CARGO/FUNÇÃO
PROFESSOR DE MUSICA
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

CARGO/FUNÇÃO
TÉC N SUPERIOR - GRAD SERVIÇO SOCIAL
TÉC N SUPERIOR - GRAD FONOAUDIOLOGIA
TÉC N SUPERIOR - GRAD PEDAGOGIA

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
NOME
CÉLIA MARIA BORGES FLOR
ALESSANDRA WALLESKA CABRAL DE ARAÚJO
LUISA CORDEIRO DO NASCIMENTO

CARGO/FUNÇÃO
AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR

BIBLIOTECA ESCOLAR
MATRÍCULA
90506

Nº CONT.
034

MATRÍCULA
90514

Nº CONT.
035

MATRÍCULA
90522

Nº CONT.
036

MATRÍCULA
90530

Nº CONT.
037

NOME
EDINAILDA SOUZA DE ARAÚJO

CARGO/FUNÇÃO
ASSISTENTE DE BIBLIOTECA

TÉCNICO ADMINISTRATIVO – COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
NOME
ELIZABETH REGINA ARRUDA DOS SANTOS

CARGO/FUNÇÃO
TÉC ADM COORD ADM E FINANCEIRA

TÉCNICO ADMINISTRATIVO - COORDENAÇÃO DO NÚCLÉO SÓCIO EDUCACIONAL
NOME
PEDRO IVO VELOZO DE MELO

CARGO/FUNÇÃO
TÉC ADM COORD NUC SOCIO EDUCACIONAL

TÉCNICO ADMINISTRATIVO – COORDENAÇÃO DO LABIRATÓRIO DE INFORMÁTICA
NOME
HEYLISON CORDEIRO LINO

CARGO/FUNÇÃO
TÉC ADM COORD NUC LAB DE INFORMÁTICA

II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos jurídicos e financeiros retroagem a 01 de novembro de 2015.
PORTARIA AG/ATDEFN Nº. 097/2015 - Recife, 10 de novembro de 2015
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, e considerando o resultado do Processo Seletivo
Simplificado de Pessoal instaurado através da Portarias Conjuntas SAD/DEFN Nº. 100/11, de 08/09/2011 e 111/11, de 05/10/2011 e
considerando o disposto na Lei 14.547/2011, de 21/12/2011.
RESOLVE:
I – Renovar por um período de 24 (vinte e quatro) meses os contratos dos servidores abaixo relacionados, contratados através de
Contrato de Direito Administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nas diversas áreas da Educação
com interface da Secretaria de Educação no âmbito da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com lotação no
Centro Integrado de Educação Infantil Bem-Me-Quer, considerando a ordem das Ações, e as respectivas funções.
AÇÃO DA EDUCAÇÃO - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL NÍVEL SUPERIOR
MATRÍCULA
90557
90565

Nº CONT.
039
040

NOME
CLÁUDIA LEITE DA SILVA
MAURICÉIA MARIA DOS SANTOS BARBOSA