DOEPE 15/09/2015 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de setembro de 2015
CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA-PE
PROC. 008/2015, Natureza: Serviços, Comissão: Pregão/CPL PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2015 - OBJETO: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços terceirizados
de limpeza, conservação e portaria nas dependências da
Câmara Municipal de Petrolina, em regime de execução indireta,
conforme especificações, quantitativos e condições descritas no
ANEXO III do referido Edital. DATA E HORA DE ABERTURA:
25/09/2015, às 09:00 horas. INFORMAÇÕES ADICIONAIS,
EDITAL E ANEXOS: Câmara Municipal de Petrolina-PE, sito à
Praça Santos Dumont, s/n, Centro, Tel: (87) 3862.9266 - Fax:
(87) 3861.4260, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a
sexta-feira. Petrolina, 14 de setembro 2015. Gean Carlos de
Vasconcelos - Pregoeiro CMP-PE.
(77810)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 23 de
outubro de 2015, às 08h30min na sede social, situada na Rua
Frei Cassimiro nº. 91, Santo Amaro, Recife, com a finalidade
de deliberarem sobre a seguinte PAUTA: a) Rerratificação das
deliberações adotadas na AGO de 30/04/2015, em atendimento
à exigência realizada pela JUCEPE, cumprindo assim o disposto
no art. 289 da Lei nº 6.404/76; b) Outros assuntos de interesse
social. AVISO: Ficam os senhores acionistas avisados de que se
encontram à disposição, na sede social, no endereço já informado,
os documentos a que se refere o art. 133, da Lei Federal nº.
6.404/76 – lei das S/A, relativos ao exercício social encerrado
em 31/12/2014. Recife, 15 de setembro de 2015. Taciana Maria
Ferreira, Presidente da Diretoria Executiva.
(F)
INTERÁVIA TRANSPORTES LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
– PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Tomada de Preços Nº 001/2015
Abertura: 01/10/2015 às 09h00min.
Objeto: Contratação de empresa para requalificação da Praça Zé
do Bó em Tamandaré e Praça da Entrada do Distrito de Saué.
Os Editais e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão na sala
da CPL, no prédio da Prefeitura na Av. José Bezerra Sobrinho,
s/n, centro. Em dias úteis no horário das 08h00min às 14h00min.
Fone: (81) 3676-1155. Tamandaré, 14/09/2015. Presidente da
C.P.L.
(77806)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TORITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 011/2015; Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº
008/2015; Objeto nat.: compra; Objeto descr,: aquisição de 01
(uma) processadora automática para a revelação de filmes para
aparelho de Raio-X destinado ao Fundo Municipal de Saúde
de Toritama. Valor máximo aceitável: R$ 30.300,00 (trinta mil
e trezentos reais). Local da sessão de abertura: sala da CPL,
situada na Rua João Chagas s/n, Centro, Toritama-PE; Data:
29/09/2015; Horário: 08:30 horas. Informações adicionais: Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 12:00
hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail
[email protected]. Toritama, 14 de setembro de 2015.
Cristiane Campos de Andrade - Pregoeira.
(77804)
Publicações Particulares
A ALCOA ALUMÍNIO S.A.,
CNPJ 23.637.697/0067-38,
torna público que foi concedida pela Agência Estadual de Meio
Ambiente – CPRH, a Licença de Operação para a Fase 2 da
expansão da sua fábrica de laminados de alumínio, localizada à
Rodovia PE 35, Km 03, Itapissuma – PE.
Celso Soares – Diretor
A ALCOA ALUMÍNIO S.A.,
CNPJ 23.637.697/0067-38,
torna público que foi requerida à Agência Estadual de Meio
Ambiente – CPRH, a Licença de Operação para a Fase 3 da
expansão da sua fábrica de laminados de alumínio, localizada à
Rodovia PE 35, Km 03, Itapissuma – PE.
Celso Soares – Diretor
A ALCOA ALUMÍNIO S.A.,
CNPJ 23.637.697/0067-38,
torna público que foi requerida à Agência Estadual de Meio
Ambiente – CPRH, a Renovação da Licença de Operação para
as fábricas de laminados e extrudados de alumínio, localizada à
Rodovia PE 35, Km 03, Itapissuma – PE.
Celso Soares - Diretor
(77799)
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
EM PE
RESOLUÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE EM PE Nº 348/15
Dispõe sobre a adequação do Regimento Interno do CRC/PE à
Lei nº 12.932/2013, no que permite a matéria sobre Eleições e dá
outras providências.
O Plenário do Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco
– CRC-PE, no uso das atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a Lei nº 12.932, de 26 de dezembro de 2013,
alterando o Decreto-Lei nº 1.040, de 21 de outubro de 1969.
CONSIDERANDO a necessidade da adequação do Regimento
Interno do CRC/PE à nova legislação no que diz respeito às
Eleições;
RESOLVE:
Artigo 1º - O artigo 1º do Regimento Interno do Conselho Regional
de Contabilidade em Pernambuco, passa a vigorar com a seguinte
redação:
“Artigo - 1º O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
EM PERNAMBUCO – CRC-PE é constituído de 18 (dezoito)
Conselheiros Efetivos e igual número de respectivos
suplentes, eleitos da forma da legislação vigente.”
Artigo 2º - Esta emenda entra em vigor na data de sua publicação
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário
Recife, 27 de julho de 2015.
Contador GERALDO DE PAULA BATISTA FILHO – Presidente.
(77815)
SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO
COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
URBANO DO RECIFE – CTTU
CNPJ/MF 10.846.103/0001-20
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas da Companhia de Trânsito e
Transporte Urbano do Recife – CTTU, convocados para se
CNPJ/MF nº 09.795.030/0001-06 - NIRE 26.200.179.685
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS QUOTISTAS
REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2015
1. Data, Hora e Local da Reunião: Realizada às 10h do dia 16
de abril de 2015, na sede social, localizada na Cidade de Recife,
Estado de Pernambuco, na Rua Madre de Deus, nº 27, 14º andar,
bairro do Recife, CEP 50030-906. 2. Convocação e Presença:
Convocação dispensada em virtude da presença da totalidade
dos Sócios. 3. Composição da Mesa: Os trabalhos foram
presididos pelo Sr. Alexandre Roncon Garcez de Lencastre, e
secretariados pelo Sr. Osvaldo Ayres Filho. 4. Ordem do Dia:
Composta a mesa, o Presidente declarou iniciados os trabalhos,
solicitando a leitura da Ordem do Dia com o seguinte teor: (i)
deliberar sobre a redução de capital social da Sociedade, com
base no artigo 1082, incisos I e II, da Lei nº 10.406/2002. 5.
Deliberações: Examinadas e debatidas as matérias constantes
da Ordem do Dia, os Sócios deliberaram, por unanimidade de
votos e sem quaisquer restrições ou ressalvas: (i) Reduzir o
capital social da Sociedade de R$52.417.517,00 (cinquenta e dois
milhões, quatrocentos e dezessete mil, quinhentos e dezessete
reais) para R$3.145.051,02 (três milhões, cento e quarenta e cinco
mil, cinquenta e um reais e dois centavos), sendo a redução de
R$49.272.465,98 (quarenta e nove milhões, duzentos e setenta
e dois mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e oito
centavos) efetuada mediante a redução proporcional do valor
nominal das quotas que o compõem, que passará a ter valor
nominal e unitário de R$0,06 (seis centavos de real), sendo: a)
R$15.324.033,45 (quinze milhões, trezentos e vinte e quatro mil,
trinta e três reais e quarenta e cinco centavos) com base no artigo
1082, inciso I, da Lei nº 10.406/2002, para compensar prejuízos
acumulados pela Sociedade, conforme apurado em balanço desta
encerrado em 28 de fevereiro de 2015; e b) R$33.948.432,53
(trinta e três milhões, novecentos e quarenta e oito mil,
quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta e três centavos)
com base no artigo 1082, inciso II, da Lei nº 10.406/2002, por
ser considerado excessivo em relação ao objeto da Sociedade,
com restituição aos sócios na proporção de suas respectivas
participações no capital social da Sociedade. (ii) O capital social
da Sociedade de R$3.145.051,02 (três milhões, cento e quarenta
e cinco mil, cinquenta e um reais e dois centavos), passa a ser
dividido em 52.417.517 (cinquenta e duas milhões, quatrocentas
e dezessete mil, quinhentas e dezessete) quotas de valor nominal
e unitário de R$0,06 (seis centavos de real). O caput da Cláusula
6ª do Contrato Social da Sociedade passará a vigorar com a
seguinte nova redação: “Capítulo III - Capital social: Cláusula 6ª
- O capital social, totalmente subscrito e integralizado em moeda
corrente nacional, é de R$3.145.051,02 (três milhões, cento
e quarenta e cinco mil, cinquenta e um reais e dois centavos),
dividido em 52.417.517 (cinquenta e duas milhões, quatrocentas
e dezessete mil, quinhentas e dezessete) quotas de valor
nominal e unitário de R$0,06 (seis centavos de real), distribuído
entre os quotistas na seguinte proporção: I - a sócia Acariúba
Mineração e Participação Ltda. detém 52.416.517 (cinquenta
e duas milhões, quatrocentas e dezesseis mil, quinhentas e
dezessete) quotas, de valor nominal e unitário de R$0,06 (seis
centavos de real), totalizando R$3.144.991,02 (três milhões, cento
e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e um reais e dois
centavos); II - a sócia Votorantim Cimentos S.A. detém 1.000
(mil) quotas, de valor nominal e unitário de R$0,06 (seis centavos
de real), totalizando R$60,00 (sessenta reais).” 6. Encerramento:
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se
lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos
os presentes assinada. aa) Alexandre Roncon Garcez de
Lencastre e Osvaldo Ayres Filho, Presidente e Secretário da
mesa, respectivamente. Pela sócia Votorantim Cimentos S.A.,
Lorival Nogueira Luz Junior e Edvaldo Araújo Rabelo. Pela sócia
Acariúba Mineração e Participação Ltda., Osvaldo Ayres Filho
e Edvaldo Araújo Rabelo. Recife, 16 de abril de 2015. Alexandre
Roncon Garcez de Lencastre - Presidente; Osvaldo Ayres Filho
- Secretário. Acariúba Mineração e Participação Ltda. - Osvaldo
Ayres Filho e Edvaldo Araújo Rabelo; Votorantim Cimentos S.A.
- Lorival Nogueira Luz Junior e Edvaldo Araújo Rabelo.
(77813)
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO-CONCORRÊNCIA
A empresa PHILIPS DO BRASIL LTDA.., localizada na Av. General
Mascarenhas Arthur – 418 – Sala 201 Parte B 2º Andar Edifício
Unicenter Empresarial – Imbiribeira – Recife - Pernambuco – CEP
61.160 -280, atendendo a exigência contida no artigo 13, da Lei nº
11.675, de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº
21.959, de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados
que comercializa os produtos a seguir indicados, pleiteando
para tanto a concessão dos benefícios fiscais e financeiros
estabelecidos pelo PRODEPE, na modalidade Comércio
Importador Atacadista, e convoca a quem produza bem similar a
apresentar comprovação da fabricação à Diretoria de Negócios
da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco - AD/DIPER no
prazo máximo de 15 (quinze) dias contados a partir da data de
publicação deste edital.
Itens
01
Produtos
Lâmpadas de LED para
iluminação geral
NCM
8543.70.99
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento
de Pernambuco - AD/DIPER Av. Conselheiro Rosa e Silva, 347 Espinheiro - CEP 52020-220 - Recife - PE
(77821)
TOURO AGROPASTORIL S/A
CNPJ nº 23.424.534/0001-40
AVISO DE FATO RELEVANTE
TOURO AGROPECUÁRIA LTDA - CNPJ nº 12.008.652/000151, neste ato representado pelo sócio RICARDO SERVIAN
- CPF nº 161.389.451-15, acionista controladora da TOURO
AGROPASTORIL S/A - CNPJ nº 23.424.534/0001-40, detentora
de 7.650.764 ações ordinárias que representam 99,99% (noventa
e nove vírgula noventa e nove por cento) do capital votante,
comunica ao público em geral que, em Assembleia Geral Ordinária
e Extraordinária, realizada em 14/09/2015, foi deliberado por
unanimidade de votos dos acionistas presentes, o cancelamento
de registro da empresa junto a Comissão de Valores Mobiliários
- CVM nos termos da instrução CVM nº 265/97 e que dentro dos
Ano XCII • NÀ 173 - 13
próximos 45 (quarenta e cinco) dias, submeterá a apreciação da
CVM minuta do instrumento de oferta pública para aquisição de
ações em poder de terceiros, nos seguintes termos:
1) Total de ações objeto da oferta pública: 13.402 PN “B”;
2) Preço a ser ofertado por lote de 1.000 (mil) ações: R$ 350,00
(trezentos e cinquenta reais), totalizando a oferta em R$ 4.690,70
(quatro mil seiscentos e noventa reais e setenta centavos);
3) Condições de pagamento do preço ofertado: A Vista.
4) A Oferta Pública terá prazo de validade de 90 (noventa) dias a
partir da data de sua publicação.
5) Prazo de pagamento do resgate após manifestação do
acionista: 30 (trinta) dias.
Recife - PE, 14/09/2015.
TOURO AGROPECUÁRIA LTDA
(77814)
DIVINA- DISTRIBUIDORA DE VITAMINAS NATURAIS SUNDOWN REXALL DO BRASIL S/A
CNPJ Nº 69.970.143/0001-22
RELATÓRIO DA DIRETORIA: Srs. Acionistas: Dando
cumprimento às disposições legais e estatutárias, vimos submeter
à apreciação de V.Sas., o Balanço Patrimonial e demais
demonstrações financeiras desta sociedade, tudo relativo ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014.
Recife/PE, 30 de Abril de 2015. A Diretoria.
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em milhares de Reais)
Ativo
2014
2013
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
5.707
4.458
Contas a receber de clientes
7.797
7.483
Estoques
9.441
12.379
Impostos a recuperar
90
Adiantamentos
159
Outros créditos
112
78
Total do ativo circulante
23.057
24.647
Não circulante
Outros investimentos
100
Depósitos judiciais
457
339
Imobilizado
128
533
Total do ativo não circulante
585
972
Total do ativo
23.642
25.619
Passivo
2014
2013
Circulante
Fornecedores
2.226
2.579
Impostos e contribuições a recolher
475
408
Imposto de renda e contribuição social
110
99
Obrigações sociais e trabalhistas
66
50
Outras contas a pagar
3
3
Total do passivo circulante
2.880
3.139
Não Circulante
Provisões para contingências
3.465
5.756
Obrigações com acionistas
833
4.786
Total do passivo não circulante
4.298
10.542
Patrimônio líquido
Capital social
5.000
100
Reservas de capital
18
18
Reserva de lucros
11.446
11.820
Total do patrimônio líquido
16.464
11.938
Total do passivo e patrimônio líquido
23.642
25.619
Demonstrações de resultados - Exercícios findos em 31 de
dezembro de 2014 e 2013
(Em milhares de Reais)
Receita operacional líquida
Custos das mercadorias vendidas
Lucro bruto
Despesas operacionais
Despesas com vendas
Despesas administrativas e gerais
Resultado antes das receitas (despesas)
financeiras liquidas e impostos
Receitas financeiras
Despesas financeiras
Resultado financeiro líquido
Resultado antes dos impostos
Imposto de renda e contribuição social
Lucro liquido do exercício
2014
2013
33.419 34.660
(14.933) (12.215)
18.486 22.445
(5.669) (5.316)
(5.652) (4.000)
7.165 13.129
569
191
(537)
(350)
32
(159)
7.197 12.970
(1.261) (1.150)
5.936 11.820
Demonstrações dos fluxos de caixa - Exercícios findos em
31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em milhares de Reais)
2014 2013
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Lucro líquido do exercício
5.936 11.820
Ajustes por:
Reversão de provisão para contingências
(2.291) (1.439)
395
Valor residual de imobilizado baixado
24
Depreciação
34
74
3.703 10.850
Variações nos ativos e passivos operacionais
Contas a receber de clientes
(314) (524)
Estoques
2.938 (1.586)
90
6
Impostos a recuperar
159 (124)
Outros créditos
(34)
112
Adiantamentos
(400)
Fornecedores
860
78
74
Impostos e contribuições a recolher
Outras contas a pagar
16
3
47
(9)
Obrigações sociais e trabalhistas
Caixa líquido gerado pelas atividades
Demonstração dos resultados abrangentes - Exercícios
6.283 9.662
operacionais
findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013
Fluxos de caixa das atividades
(Em milhares de Reais)
de investimentos
2014
2013
Aquisição de imobilizado
(10)
(10)
Resultado do exercício
5.936 11.820
Caixa líquido usado nas atividades de
Outros resultados abrangentes
investimentos
(10)
(10)
Resultado abrangente total do exercício
5.936 11.820
Fluxos de caixa das atividades de
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
financiamentos
As demonstrações financeiras estão apresentadas de acordo com Pagamento de empréstimos
(238) (238)
os dispositivos contidos na Lei nº 6.404/76, com as alterações Lucros distribuídos
(4.786) (7.082)
introduzidas pela Lei nº 11.638/07 e MP nº 449/08, e demais Caixa líquido usado nas atividades de
procedimentos estabelecidos na legislação em vigor. As notas financiamentos
(5.024) (7.320)
explicativas completas, juntamente com o Parecer dos Auditores Aumento de caixa e equivalentes de caixa
1.249 2.332
Independentes “KPMG ASSURANCE SERVICES LTDA”, Demonstração do aumento de caixa e
encontram-se à disposição na sede da companhia. Diretoria: equivalentes de caixa
João Marinho Falcão Neto e Cjardim Investimentos Ltda.
No início do exercício
4.458 2.126
Andréa Virgínia Alves da Silva - Contadora
5.707 4.458
No fim do exercício
CRC PE nº 017.922/O-2 - CPF Nº 961.077.824-00
Aumento de caixa e equivalentes de caixa
1.249 2.332
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013 (Em milhares de Reais)
Reserva de lucros
Capital
Reserva de
Legal
Lucros a
Lucros Total do Patrimônio
social
capital
distribuir acumulados
Líquido
Saldos em 1° de janeiro de 2013
100
18
5.282
5.400
Distribuição de lucros acumulados
(5.282)
(5.282)
Lucro líquido do exercício
11.820
11.820
Transferencia para reserva de lucros
11.820
(11.820)
Saldos em 31 de dezembro de 2013
100
18
11.820
11.938
Aumento de capital
4.900
(4.900)
Lucro líquido do exercício
5.936
5.936
Destinação:
Reserva legal
297
(297)
Dividendo mínimo obrigatório
(1.410)
(1.410)
Constituição de reserva de lucros
4.229
(4.229)
Saldos em 31 de dezembro de 2014
5.000
18
297
11.149
16.464
(77820)