DOEPE 09/06/2015 - Pág. 27 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de junho de 2015
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TIMBAÚBA - PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAIS
PL – 008/2015 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2015 – Nat:
Serviços. OBJETO – Descrição: locação de veículo com
emprego de material e de pessoal (motorista), para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde no tocante ao TFD –
Transporte Fora de Domicílio.
PL – 009/2015 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2015 – Nat:
Compras. OBJETO – Descrição: fornecimento parcelado de
medicamentos psicotrópicos. Data de abertura: 19.06.2015 às
9h e 14:00h, respectivamente. O edital e seus anexos podem
ser adquiridos na sala da CPL, no Edifício Sede da Prefeitura
Municipal, sito à Rua Dr. Alcebíades, 276, Centro, Timbaúba/
PE, horário das 07h às 13h. Informações pelo Fone: (81) 36313485. Timbaúba, 05.06.2015. Júlia Patrícia de Andrade Melo –
Pregoeira.
(74952)
CÂMARA MUNICIPAL DE TORITAMA
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015- OBJETO Serviços de
consultoria e assessoria contábil e financeira, incluindo sistema
informatizado de contabilidade, folha de pagamento e protocolo
e secretaria. Data e hora da abertura 22/06/2015 09.00.hs.
Informações na Câmara, local onde os interessados poderão
retirar Edital no horário de 8 as 12 horas. Toritama em 01de junho
de 2015. Presidente da CPL.
(74953)
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DA
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
TIPO: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 005/2015 Comissão: CPL Modalidade:
Pregão Presencial Nº 004/2015 Objeto Nat.: Serviço Objeto
Descr: Contratação de empresa para prestação de Serviço
Móvel Pessoal (SMP), para o fornecimento de linhas telefônicas
móveis com seus respectivos aparelhos na modalidade tipo Plano
Corporativo Pós-Pago, devendo o serviço oferecer as facilidades
de roaming nacional automático. Valor Máximo Aceitável: R$
44.790,00 (Quarenta e quatro mil setecentos e noventa reais).
Data de abertura da Sessão: 22/06/2015 às 08:00 horas. Local do
certame e retirada do edital na sala da CPL situada na Praça 3 de
Agosto, nº 72 – Livramento – Vitoria de Santo Antão -PE. Horário
para retirada do edital de 08:00 às 13:00 horas. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone
(81) 3523-4323, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a
sexta-feira. Vitória de Santo Antão,08 de junho de 2015-Maria do
Socorro Francisca Neri – Pregoeira.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00,
de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 08 de junho
de 2015. Wiguivaldo Patriota Pregoeiro (*) (**). UG: AGÊNCIA
MUNICIPAL DE TRÂNSITO AVISO DE LICITAÇÃO Processo
Nº: 041/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial
Nº 023/2015 Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Contratação de
empresa para o fornecimento de equipamentos de sinalização
para veículo e motocicleta tipo patrulheiro destinado aos
veículos da Agência Municipal de Trânsito. Valor Máximo
Aceitável: Item 1R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), Item 2
R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Local e data da sessão
de abertura: Sala da CPL - Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º
andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE; 26/06/2015;
Horário: 08:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no
horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de
Santo Antão, 08 de junho de 2015. Wiguivaldo Patriota Pregoeiro
(*). AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 042/2015 Comissão:
CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 024/2015 Objeto
Nat.: Compra Objeto Descr: Contratação de empresa para
o fornecimento parcelado de Talões de Auto de Infração
de Trânsito (A.I.T.) destinado para a Agência Municipal de
Trânsito. Valor Máximo Aceitável: R$ 92.700,00 (noventa e dois
mil e setecentos reais). Local e data da sessão de abertura: Sala
da CPL - Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento
– Vitória de Santo Antão/PE; 25/06/2015; Horário: 08:00h.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00
às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 08 de
junho de 2015. Wiguivaldo Patriota Pregoeiro (*) (**).
(F)
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO XEXÉU
– PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015 – REGISTRO DE
PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: contratação de empresa devidamente qualificada para
realizar o Programa de Formação Continuada, destinado a todos
os Professores que atuam na Rede Municipal de Ensino em nosso
Município, conforme Termo de Referência, Anexo deste Edital.
Data da Abertura: 18/06/2015 às 10:00 horas.
Informações: Edital completo de especificações e informações
com o Pregoeiro no Prédio da Prefeitura Municipal de Xexéu - PE,
e será adquirido de segunda a sexta no horário de 08:00 às 12:00
horas. Av. Mário Melo, 40, Centro, Xexéu, Pernambuco,
Xexéu – PE, em 05 de junho de 2015. Welington Menezes dos
Santos – Pregoeiro.
(74946)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: PREFEITURA DECISÃO DE RECURSO DE IMPUGNAÇÃO
DE EDITAL Processo Nº: 038/2015 Comissão: CPL Modalidade/
Nº: Pregão Presencial Nº 022/2015 Objeto Nat.: Compra
Objeto Descr: Contratação de empresa especializada para
fornecimento futuro e eventual de material de limpeza
destinado para atender as necessidades do Fundo Municipal
de Assistência Social e Prefeitura. Valor Máximo Aceitável: R$
490.535,70 (quatrocentos e noventa mil quinhentos e trinta e
cinco reais e setenta centavos). DESPACHO: Nego Provimento
ao recurso impetrado pela empresa Tutto Limp Distribuidora Ltda
CNPJ nº 05.449.553/0001-40, a íntegra do despacho encontra-se
nos autos do processo. Mais informações podem ser obtidas na
CPL, situada à Rua Demócrito Cavalcanti, 144 – Livramento, 1º
andar ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de
08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão,
08 de junho de 2015. Wiguivaldo Patriota – Pregoeiro (*). AVISO
DE EDITAL RETIFICADO Processo Nº 037/2015 Comissão:
CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 021/2015 Objeto
Nat.: Compra Objeto Descr: Aquisição futura e eventual de
equipamentos permanentes retroescavadeira, trator agrícola,
carreta agrícola, roçadeira, grade aradora e arado reversível
destinado para a Secretaria de Infraestrutura e Secretaria
de Agricultura Valor Máximo Aceitável: R$ 739.847,34
(setecentos e trinta e nove mil oitocentos e quarenta e sete
reais e trinta e quatro centavos). Local e data da sessão de
abertura: Sala da CPL - Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º
andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE; 22/06/2015;
Horário: 10:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário
de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo
Antão, 08 de junho de 2015. Wiguivaldo Patriota Pregoeiro (*) (**).
(F)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: PREFEITURA DECISÃO DE RECURSO DE IMPUGNAÇÃO
DE EDITAL Processo Nº: 038/2015 Comissão: CPL Modalidade/
Nº: Pregão Presencial Nº 022/2015 Objeto Nat.: Compra
Objeto Descr: Contratação de empresa especializada para
fornecimento futuro e eventual de material de limpeza
destinado para atender as necessidades do Fundo Municipal
de Assistência Social e Prefeitura. Valor Máximo Aceitável:
R$ 490.535,70 (quatrocentos e noventa mil quinhentos e trinta e
cinco reais e setenta centavos). DESPACHO: Nego Provimento
ao recurso impetrado pela empresa Tutto Limp Distribuidora Ltda
CNPJ nº 05.449.553/0001-40, a íntegra do despacho encontra-se
nos autos do processo. Mais informações podem ser obtidas na
CPL, situada à Rua Demócrito Cavalcanti, 144 – Livramento, 1º
andar ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de
08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão,
08 de junho de 2015. Wiguivaldo Patriota – Pregoeiro (*). AVISO
DE EDITAL RETIFICADO Processo Nº 037/2015 Comissão:
CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 021/2015 Objeto
Nat.: Compra Objeto Descr: Aquisição futura e eventual de
equipamentos permanentes retroescavadeira, trator agrícola,
carreta agrícola, roçadeira, grade aradora e arado reversível
destinado para a Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de
Agricultura Valor Máximo Aceitável: R$ 739.847,34 (setecentos
e trinta e nove mil oitocentos e quarenta e sete reais e trinta e
quatro centavos). Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL
- Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento – Vitória
de Santo Antão/PE; 22/06/2015; Horário: 10:00h. Informações
PREFEITURA MUNICIPAL DO XEXEU-PE
RESCISÃO DE CONTRATO PMX Nº 002 E 003/2014
O MUNICÍPIO DE XEXÉU – PE. Torna Público com fundamento
no principio administrativo da legalidade e artigo 37, caput,
da CF/88, pela Rescisão dos Contratos PMX 002 e 003/2014 do
objeto do Contrato - Contratação de serviços para Construção
de Escola Proinfãncia B – Metodologias Inovadoras – FNDE,
empresa Contratada MVC Componentes Plásticos Ltda,
Inscrita no CNPJ sob nº 81.424.962/0001-70, incapacidade
técnica e gerencial das empresas licitada pelo FNDE no Pregão
Nacional. Processo administrativo 23034.026516/2012-34,
com Regime diferenciado, através de Registro de Preços nº
93/2012b. conforme determinação do FNDE , segundo Informação
reformulação PAE/ construção de Creche FNDE – Art. 79 da lei
8.666/93, Xexéu – PE, 08 de junho de 2015. Eudo de Magalhães
Lyra- Prefeito.
(74945)
Publicações Particulares
ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Assembleia-Geral Extraordinária
A Associação do Ministério Público de Pernambuco, por seu
Presidente, com fundamento nos artigos 18, 19, alínea a, 35 e
40, parágrafo único do Estatuto vigente, CONVOCA os seus
associados para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser
realizada no dia 19 (dezenove) de junho do ano de 2015 (dois
mil e quinze), no Auditório da Associação do Ministério Público de
Pernambuco, situado à Rua Benfica, nº 810, bairro da Madalena,
nesta cidade, para deliberar acerca do ingresso de ação judicial
visando estender aos Promotores e Procuradores de Justiça
aposentados e/ou casados com membros do Ministério Público
ou de outras instituições, benefícios de natureza indenizatória.
A Assembleia será iniciada às 09h00min, com metade mais um
dos associados. E, em segunda convocação, às 09h30min, com
qualquer número, observado, em qualquer caso, o horário de 06
(seis) horas ininterruptas de votação.
Recife, 03 de junho de 2015.
Salomão Ismail Filho
Presidente da AMPPE
(74937)
BE – EMPRESA DE ESTUDOS
ENERGÉTICOS S/A
CNPJ/MF n.º 09.144.378/0001-33 NIRE n.º 26.300.017.032
Extrato da ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada às
18h do dia 30 de agosto de 2013, na sede social da Companhia.
I – QUORUM: acionista representando a totalidade do capital
social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Pedro
Pontual Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior, Secretário. IV – Deliberações: foram tomadas e aprovadas
as seguintes deliberações: (a) o aumento do capital social
da Companhia, no valor de R$ 1.796.000,00, sem a emissão
de novas ações, passando o seu capital social dos atuais R$
26.346.963,77, para o total de R$ 28.142.963,77, pemanecendo
dividido em 10.000 ações nominativas e sem valor nominal, todas
da espécie Ordinária; (b) integralização do referido aumento,
neste ato, mediante a conversão, em capital, de crédito decorrente
de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital – AFAC detido
pela única acionista contra a Companhia, no valor total de R$
1.796.000,00; e (c) em virtude das deliberações tomadas nesta
Assembléia, faz-se necessária a alteração do caput do Artigo 4° do
Capítulo II – Do Capital Social, do Estatuto Social da Companhia,
que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4° - O capital
social é de R$ 28.142.963,77 (vinte e oito milhões, cento e quarenta
e dois mil, novecentos e sessenta e três reais e setenta e sete
centavos), dividido em 10.000 (dez mil) ações nominativas e sem
valor nominal, todas da espécie Ordinária.” V – ARQUIVAMENTO:
ata arquivada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob
o no 20137145110, em 20 de novembro de 2013. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 09
de junho de 2015. Pedro Pontual Marletti, Presidente. Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionista: Brennand
Energia S/A, representada por Ricardo Coimbra de Almeida
Brennand Filho e José Jaime Monteiro Brennand.
(74977)
BRENNAND ENERGIA
COMERCIALIZADORA S/A
CNPJ/MF No 10.359.788/0001-80 NIRE 26.300.016.737
Extrato da ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada às
10h do dia 16 de outubro de 2013, na sede social da Companhia.
I – QUORUM: acionista representando a totalidade do capital
social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Presidente:
Pedro Pontual Marletti. Secretário: Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior. IV – deliberaçÃO: em razão da vacância temporária
do cargo de Diretor Presidente, e face ao disposto no Artigo 18,
Parágrafo Primeiro, “I”, “II” e “III” do Estatuto Social da Companhia,
que prevê a necessária participação do referido diretor nos atos
ali elencados, restou autorizada, enquanto perdurar a vacância,
a representação da Companhia pelo Diretor Jurídico e pelo
Diretor Administrativo Financeiro para a prática dos referidos
atos, atuando sempre em conjunto, respeitado o disposto no
Estatuto Social da Companhia. V – ARQUIVAMENTO: ata
arquivada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob o
n.° 20136659004, em 30 de dezembro de 2013. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 09
de junho de 2015. Pedro Pontual Marletti, Presidente. Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionista: Brennand
Energia S/A, representada por Ricardo Coimbra de Almeida
Brennnad Filho e José Jaime Monteiro Brennand.
(74978)
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES
NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO
MOBILIÁRIO DO NORTE E NORDESTEFETICOMNONE
EDITAL
CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO
CONSELHO DE REPRESENTANTES
CNPJ Nº: 11.011.426/0001-67
Pelo presente, ficam convocados os membros do Conselho de
Representantes da FETICOMNONE, que se encontram quites
com a anuidade estatutária, para se reunirem ordinariamente,
no dia 19 de junho de 2015, a partir das 09h00 em primeira
convocação com a presença mínima de 2/3 (dois terços) do total
dos delegados representantes dos Sindicatos filiados, e se não
houver quórum a partir das 11h00 em segunda convocação com
a presença de no mínimo de 50% (cinquenta por cento) mais um
dos referidos delegados representantes através de votação por
escrutínio secreto. A reunião ocorrerá no seguinte endereço a
Rua Dr. Silva Ferreira, nº165, Santo Amaro, Recife, Pernambuco,
CEP: 50040 – 130. Para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
1º - Leitura do Edital; 2º - Aprovação da ata da reunião anterior;
3º - Apreciar e votar as demonstrações financeiras e relatório da
Diretoria do exercício de 2014, com parecer do Conselho Fiscal.
Recife/PE, 09 de junho de 2015. EDIVAN MARIANO DA CRUZ Presidente da Feticomnone
(74966)
IBIRAMA ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF No 05.515.009/0001-59 NIRE 26.300.014.777
Extrato da ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada às
10h do dia 10 de dezembro de 2010, na sede social da Companhia.
I – QUORUM: acionistas representando a totalidade do capital
social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Presidente
– Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto. Secretário –
José Jaime Monteiro Brennand Filho. IV - Deliberações – foram
tomadas, por unanimidade de votos dos acionistas, as seguintes
deliberações: (a) aumento do capital social da Companhia, no
valor de R$ 3.900.000,00, mediante a emissão de 4.328.658
novas ações, passando dos atuais 17.232.007,00, dividido em
17.813.089 ações Ordinárias, todas nominativas e sem valor
nominal, para o total de R$ 21.132.007,00, dividido em 22.141.747
ações Ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal; (b)
subscrição do referido aumento, calculado segundo o critério de
valor patrimonial, na proporção descrita no boletim respectivo,
com a qual todos os acionistas declaram concordar, abrindo mão,
quando for o caso, do respectivo direito de preferência a que
fazem jus, e com integralização efetivada nesta data, em moeda
corrente e legal do país, pelas sócias IBIRAMA HOLDING S/A e
M. M. ENERGIA LTDA.; (c) em virtude das deliberações tomadas
nesta Assembléia, especialmente as relativas ao aumento de
capital e à emissão de 4.328.658 novas ações, faz-se necessária
a alteração do Art. 5° do Estatuto Social da Companhia, cuja
redação, aprovada pelos acionistas, passa a ser a seguinte: “O
capital social da Companhia é de R$ 21.132.007,00, dividido
em 22.141.747 ações Ordinárias, todas nominativas e sem
valor nominal”. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na Junta
Comercial do Estado de Pernambuco sob o no 20101746954, em
11 de janeiro de 2011. Aos interessados serão fornecidas cópias
de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 09 de junho de 2015. Ricardo
Coimbra de Almeida Brennand Neto, Presidente. José Jaime
Monteiro Brennand Filho, Secretário. Acionistas: Ibirama Holding
S/A, representada por Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro
Pontual Marletti; e M. M. ENERGIA LTDA., representada por André
Júlio Pimentel de Albuquerque Maranhão e Romero Costa de A.
Maranhão Filho; Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto;
José Jaime Monteiro Brennand Filho; Antônio Luiz de Almeida
Brennand; André Júlio Pimentel de Albuquerque Maranhão e
Romero Costa de Albuquerque Maranhão Filho.
(74969)
Ano XCII • NÀ 106 - 27
IBIRAMA ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 05.515.009/0001-59 NIRE 26.300.014.777
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 15h do dia 11 de maio de 2009, na sede social da
Companhia. I – QUORUM: totalidade dos membros do Conselho
de Administração. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA:
Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto, Presidente; José
Jaime Monteiro Brennand Filho, Secretário. IV – Deliberações:
Por unanimidade de votos, foi aceito o pedido de renúncia do
Diretor Horácio José Carlos de Mendonça, tendo sido eleito
para completar seu mandato o Sr. Ricardo de Maya Gomes
Simões. Após ter declarado, para os fins legais, ocupar cargo
na administração de outras sociedades com atuação no mesmo
segmento econômico da Companhia, não estando incurso
em nenhum dos crimes que o impeça de exercer a atividade
empresarial, foi investido no cargo mediante a assinatura do
termo de posse arquivado no livro de registro de ata de Reunião
do Conselho de Administração. V – ARQUIVAMENTO: ata
arquivada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob o
no 20090776968, em 01 de setembro de 2009. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 09
de junho de 2015. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto,
Presidente; José Jaime Monteiro Brennand Filho, Secretário.
Conselheiros: Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto;
José Jaime Monteiro Brennand Filho; Antônio Luiz de Almeida
Brennand; André Júlio P. De Albuquerque Maranhão; e Romero
Costa de Albuquerque Maranhão Filho. Diretor eleito: Ricardo de
Maya Gomes Simões. Diretor Renunciante: Horácio José Carlos
de Mendonça.
(74975)
IBIRAMA ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 05.515.009/0001-59 NIRE 26.300.014.777
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 10h do dia 31 de agosto de 2009, na sede social da
Companhia. I – QUORUM: totalidade dos membros do Conselho
de Administração. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA:
Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto, Presidente; José
Jaime Monteiro Brennand Filho, Secretário. IV – Deliberações,
tomadas à unanimidade: Autorizada a celebração de Contratos
de Compra e Venda de Energia Elétrica (i) com a Delta
Comercializadora de Energia Ltda., objetivando o suprimento,
para a Companhia, de 5,0/MWm durante o período com início
em 01.01.2010 e fim em 31.12.2010, pelo preço de R$ 136,50/
MWh na data-base de 1.5.2009, podendo a Companhia, ainda,
prestar garantia na forma de fiança bancária, até o limite de R$
2.013.880,20; e (ii) com a Comerc Comercializadora de Energia
Elétrica Ltda., objetivando o suprimento, para a Companhia, de
5,0/MW de energia elétrica durante o período de suprimento com
início em 01.01.2010 e término em 31.12.2010, pelo preço certo
e irreajustável de R$ 136,50/MWh. V – ARQUIVAMENTO: ata
arquivada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob o
no 20091585910, em 03 de dezembro de 2009. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 09
de junho de 2015. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto,
Presidente; José Jaime Monteiro Brennand Filho, Secretário.
Conselheiros: Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto;
José Jaime Monteiro Brennand Filho; Antônio Luiz de Almeida
Brennand; André Júlio P. De Albuquerque Maranhão; e Romero
Costa de Albuquerque Maranhão Filho.
(74975)
IBIRAMA ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 05.515.009/0001-59 NIRE 26.300.014.777
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 10h do dia 03 de dezembro de 2009, na sede social da
Companhia. I – QUORUM: totalidade dos membros do Conselho
de Administração. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA:
Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto, Presidente; José
Jaime Monteiro Brennand Filho, Secretário. IV – Deliberações,
tomadas à unanimidade: (a) foi autorizada a subscrição de
Escrituras Públicas de Doação, em favor de (i) Charles Romeu
Bublitz, objetivando a doação, pela Companhia, de um imóvel
rural com área de 30.000,00m2; e, (ii) José Clemente Bens,
objetivando a doação, pela Companhia, de um imóvel rural
com área de 30.000,00m2. Os imóveis objeto das doações
supracitadas estão localizadados dentro de um imóvel maior que
mede 258.648,14 m2, com suas caracterísiticas e confrontações
constantes da matrícula n.º 16.387 do Cartório de Registro Geral
de Imóveis da Comarca de Ibirama, Estado de Santa Catarina; (b)
foi autorizada a permuta, mediante a assinatura da competente
Escritura Pública de Permuta, ou de outro instrumento jurídico que
se mostre mais adequado, de (i) uma área de 9.882,29 m2, com
suas características e confrontações constantes da matrícula n.º
16.387 do Cartório de Registro Geral de Imóveis da Comarca de
Ibirama, Estado de Santa Catarina, por uma área de 8.361.53m2,
de propriedade dos herdeiros de Francisco José Pereira, com
seus limites e confrontações constantes da Matrícula n.º 128 do
Cartório de Registro Geral de Imóveis da Comarca de Ibirama,
Estado de Santa Catarina; e, (ii) uma área formada por duas
glebas, sendo a primeira uma parte ideal correspondente
a 69.438,45m2, de propriedade da Companhia, com suas
características e confrontações da matrícula n.º 17.970 do Cartório
de Registro Geral de Imóveis da Comarca de Ibirama, Estado
de Santa Catarina, e, a segunda, uma parte ideal, medindo
8.584,82m2, com seus limites e confrontações constantes da
matrícula n.º 16.797 do Cartório de Registro Geral de Imóveis
da Comarca de Ibirama, Estado de Santa Catarina, totalizando,
portanto, uma área de 78.023,27m2, por uma área de 4.224,21
m2, de propriedade de Carisson Adolfo Wagner, com seus limites
e confrontações constantes da Matrícula n.º 16.797 do Cartório
de Registro Geral de Imóveis da Comarca de Ibirama, Estado de
Santa Catarina; e, (c) autorizada a celebração de Contrato de
Comodato, tendo por objeto uma área de 3.295,72 m2, localizada
dentro de um imóvel maior, caracterizado como sendo uma área
de 29.272,12 m2, com as características e confrontações da
matrícula de n.º 18.856 do Cartório de Registro Geral de Imóveis
da Comarca de Ibirama, Estado de Santa Catarina, de propriedade
da companhia, junto a Gilson Weiss.. V – ARQUIVAMENTO: ata
arquivada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob o no
20091890527, em 27 de janeiro de 2010. Aos interessados serão
fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 09 de junho
de 2015. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto, Presidente;
José Jaime Monteiro Brennand Filho, Secretário. Conselheiros:
Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto; José Jaime Monteiro
Brennand Filho; Antônio Luiz de Almeida Brennand; Romero Costa
de Albuquerque Maranhão Filho; e André Júlio P. De Albuquerque
Maranhão.
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