CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1759 O Bel. RAIMUNDO SARAIVA BARRETO SOBRINHO, Juiz de Direito Substituto da Vara de Jurisdição Plena – Criminal, desta Comarca, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório dos Feitos Criminais, tramita os termos do Inquérito Policial tombado sob nº 0000442-27.2018.8.05.0193, em

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1095 117 Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência PORTARIA Nº 203, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014. Designação de magis

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1105 16 DO VALOR: O valor global do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS é de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com os recursos alocados do Programa de Trabalho: 02.061.0003.2279.0000 Manutenção do FUNDESMAL, PTRES: 020014, PI: 000952, Fonte: 0291, Elemento de despesa: 3.3.3.90.92.36 Despesa de exercícios anteriores, do orçamento vigent

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 II - a Confederação Nacional da Agricultura- CNA e a Confederação 9622 I - impugnação do sujeito passivo; Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG, com a finalidade de fornecer dados cadastrais de imóveis rurais que II - recurso de ofício; possibilitem a cobrança das contribuições sindicais devidas àquelas entidades. (g.n) III - iniciativa de ofício

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 45127 a exordial, foram remetidas ao Recorrido. O simples Aviso de EDITAIS. NÃO PROVIMENTO. Esta Corte Superior tem firmado Recebimento de ID ac8b30a não se mostra suficiente para entendimento de que, por se tratar de tributo, a contribuição sindical possibilitar a aferição do conteúdo da comunicação, de forma que submete-se aos ditames do artigo 145 do CTN, o q

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 4/ Página 2107 por este Juízo a CITAÇÃO por Edital de TIAGO SILVA, brasileiro, natural de Piatã-BA., nascido aos 08 de agosto de 1984, filho de Francisco Silva e Arminda Vieira Silva, residente e domiciliado na Rodovia BA-148, s/n – Tangará – Piatã-BA., que encontrando-se em lugar incerto e não sabido, para que o mesmo fique citado para responder a presente acusação, po

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 31 de dezembro de 1996: 48832 conteúdo da comunicação, de forma que possa este Relator se convencer que o suposto devedor fora devidamente cientificado da I- Contribuição Sindical Rural, devida à Confederação Nacional da cobrança para constituição do tributo. Aliás, ressalto que o referido Agricultura - CNA e à Confederação Nacional dos Trabalhadores na

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2014 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PIATÃ VARA DE JURISDIÇÃO PLENA - CRIMINAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS O Bel. RAIMUNDO SARAIVA BARRETO SOBRINHO, Juiz de Direito Substituto da Vara de Jurisdição Plena – Criminal, desta Comarca, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimen

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 48836 entidades." (g.n) III - iniciativa de ofício da autoridade administrativa, nos casos Ressalto que o C.TST firmou o entendimento, conforme se infere da previstos no artigo 149." Súmula nº 396, do C. STJ, da qual se extrai que "A Confederação Nacional da Agricultura tem legitimidade ativa para a cobrança da A exigência legal relativa à notificação pessoal d

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2319 EDITAIS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PIATÃ VARA DE JURISDIÇÃO PLENA - CRIMINAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS O Bel. RAIMUNDO SARAIVA BARRETO SOBRINHO, Juiz de Direito Substituto da Vara de Jurisdição Plena – Criminal, desta Comarca, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecim