DOEPE 08/04/2015 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de abril de 2015
114
GRE AGRESTE CENTRO
NORTE - CARUARU
115
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
E ESPORTES
116 GRE RECIFE SUL
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
167
GRE VALE DO CAPIBARIBE LIMOEIRO
João Alfredo
168
GRE MATA NORTE - NAZARÉ
DA MATA
169
GRE VALE DO CAPIBARIBE LIMOEIRO
Caruaru
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO
MÉDIO DE CARUARU NELSON
BARBALHO
ANNA PAULA DE SOUZA LEAO
BEZERRA
3051528
8,13
Recife
Secretaria Executiva de Gestão da Rede
CINTHYA MARIA DE OLIVEIRA
ROZAS
2619199
8,13
Recife
ESCOLA LAGOA ENCANTADA
CRISTINA MARIA GOMES DE
MELO
3038840
8,13
DEBORA PATRICIA COELHO
FERREIRA
3034453
8,13
170 GRE MATA CENTRO - VITÓRIA
117 GRE METROPOLITANA SUL
Camaragibe
ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO
MEDIO DEPUTADO OSCAR CARNEIRO
118 GRE MATA CENTRO - VITÓRIA
Camocim de
São Félix
ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO
MEDIO QUINTINO BOCAIUVA
ELIDA MONTEIRO DOS SANTOS
3029620
8,13
171 GRE RECIFE NORTE
119 GRE METROPOLITANA SUL
Jaboatão dos
Guararapes
ESCOLA VILA JOAO DE DEUS
FLAVIA FERREIRA DO
NASCIMENTO
3050963
8,13
172
3015106
8,13
GRE AGRESTE CENTRO
173
NORTE - CARUARU
3007669
8,13
174 GRE RECIFE SUL
3033147
8,13
175
3035913
8,13
176 GRE RECIFE SUL
GRE AGRESTE CENTRO
120
NORTE - CARUARU
121 GRE METROPOLITANA SUL
123 GRE METROPOLITANA SUL
124 GRE RECIFE NORTE
Belo Jardim
ESCOLA BENTO AMERICO
Recife
Jaboatão dos
Guararapes
GRE METROPOLITANA SUL
Recife
ESCOLA SATURNINO DE BRITO
JEMIMA ALVES SILVA DE MELO
LUCENA
JOELMA MARIA DE LIMA
KARLA PATRICIA FREITAS
BEZERRA
GRE AGRESTE MERIDIONAL GARANHUNS
133 GRE MATA CENTRO - VITÓRIA
134
GRE SERTÃO DO MÉDIO SÃO
FRANCISCO - PETROLINA
135 GRE MATA CENTRO - VITÓRIA
136
GRE VALE DO CAPIBARIBE LIMOEIRO
137 GRE METROPOLITANA SUL
138
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
E ESPORTES
139 GRE MATA CENTRO - VITÓRIA
140
GRE VALE DO CAPIBARIBE LIMOEIRO
141 GRE RECIFE SUL
142 GRE MATA CENTRO - VITÓRIA
143 GRE RECIFE NORTE
MARIA ALICE SILVA DE LIMA
Caruaru
GRE AGRESTE CENTRO NORTE CARUARU
MARIA CRISTINEIDE LUCAS
DA SILVA
3015203
3051498
GRE AGRESTE MERIDIONAL 183
GARANHUNS
3020878
8,13
ESCOLA PE ANTONIO CALLOU DE
ALENCAR
MARIA GISLENE PEREIRA DA
SILVA
3050661
8,13
ESCOLA CLETO CAMPELO
MARIA JOSIMARY DE
MEDEIROS CORREIA
3038246
8,13
MARILEUZA RAIMUNDA SILVA
3017150
8,13
Santa Maria da ESCOLA PROFESSORA JUDITH GOMES
Boa Vista
DE BARROS
ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO
MEDIO DR ALEXANDRINO DA ROCHA
NIRLEIDE MARIA DE MELO
3025900
8,13
Vertente do
Lério
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO
MÉDIO JUSTA BARBOSA DE SALES
ROBSON LIMA DE ARRUDA
3007022
8,13
ROSILENE GOMES FERREIRA
DE MOURA
3031306
8,13
Recife
Secretaria Executiva de Gestão da Rede
SANDRA ALVES DE ARAUJO
2619245
8,13
Gravatá
ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO
MEDIO DEVALDO BORGES
SANDRA MARIA DE MORAIS
SILVA
3039994
8,13
Orobó
ESCOLA PROF ANTONIO PEDRO DE
AGUIAR
SANDREANE BARBOSA
DOMINGUES
3019543
8,13
Recife
ESC CARLOS ALBERTO GONCALVES
DE ALMEIDA
TACIANE PIRES DOS SANTOS
3033449
8,13
GRE MATA CENTRO - VITÓRIA
TATIANE MARCELA RODRIGUES
DA SILVA
3011690
8,13
GRE RECIFE NORTE
ADILMA PEREIRA DE
MENDONCA
3033236
8,00
ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO
MEDIO EDSON SIMOES
ALBA LUCIA BARBOZA DE
ARAUJO DANTAS
3014924
8,00
Camaragibe
ESCOLA SANTA APOLONIA
ALDECY FERREIRA DO
NASCIMENTO
3037258
8,00
Gerência de Atenção ao Servidor e
Desenvolvimento na Carreira
ANA ELISA DE AQUINO
FONSECA SOUZA
2515873
8,00
Jaboatão dos
Guararapes
ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO
MEDIO FELIPE CAMARÃO
ANA MARIA CORREIA DE
ARAUJO
3034747
8,00
149 GRE METROPOLITANA SUL
Jaboatão dos
Guararapes
ESCOLA VILA JOAO DE DEUS
ANGELA MARQUES DA SILVA
3034623
8,00
Serra Talhada
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO
MÉDIO CORNELIO SOARES
DANIELA DE VASCONCELOS
PEREIRA CARVALHO
3017281
8,00
Recife
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO
MÉDIO JARBAS PERNAMBUCANO
DANIELE SOUTO DE SOUSA
LINS
3037380
8,00
152
GRE SERTÃO DO MOXOTÓ
IPANEMA - ARCOVERDE
Poção
ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO
MEDIO COM MANOEL CAETANO DE
BRITO
DANYELLA JAKELYNE LUCAS
GOMES
3037428
8,00
153
GRE VALE DO CAPIBARIBE LIMOEIRO
Limoeiro
GRE VALE DO CAPIBARIBE - LIMOEIRO
ELIZANGELA DO NASCIMENTO
OLIVEIRA
3021599
8,00
GRE METROPOLITANA SUL
ENILDA CAMARA VILAR
3029557
8,00
ESCOLA PROFA AZINETE RAMOS
CARNEIRO
ERICA FEIJO DE SOUZA LIMA
3005801
8,00
ESCOLA PROFESSORA GENEROSA
GIL PEREZ
ERIVÂNIA MARIA DA SILVA
3038580
8,00
3031284
8,00
157 GRE METROPOLITANA SUL
Moreno
ESCOLA MARIA DO CEU BANDEIRA
FABIANA KARLA SILVA DO
NASCIM. ALBUQUERQUE
158 GRE RECIFE SUL
Recife
ESCOLA PROF FONTAINHA DE ABREU
FABIANA MARIA DA SILVA
ANDRADE
3068307
8,00
ESCOLA PROF BENEDITO CUNHA MELO
FLAVIA DA GAMA ALVES
CORREIA
3037088
8,00
159 GRE METROPOLITANA SUL
Jaboatão dos
Guararapes
GRE METROPOLITANA
NORTE
Igarassu
ESCOLA DES CARLOS XAVIER PAES
BARRETTO
GRACIETE MARIA LEITE GOMES
3005399
8,00
Arcoverde
ESCOLA JORNALISTA EDSON REGIS
IOLANDA TAVARES DA SILVA
3031748
8,00
Recife
ESCOLA EDWIGES DE SA PEREIRA
JANINI PAULA DA SILVA
3064875
8,00
Igarassu
ESCOLA SANTOS COSME E DAMIAO
JOELMA GOMES DA SILVA
3006220
8,00
KARINE DE MELO PADILHA
3040119
8,00
GRE AGRESTE MERIDIONAL 164
GARANHUNS
Garanhuns
ESCOLA PROFESSORA GABRIELA
MISTRAL
GRE METROPOLITANA
NORTE
Olinda
ESCOLA CONEGO JONAS TAURINO
MARCELLI OLIMPIA SILVA DE
FREITAS
3015491
8,00
ESCOLA GUIOMAR KRAUSE
GONCALVES
MARIA ANACLECIA DA CRUZ
SILVA
3034518
8,00
Vitória de
Santo Antão
8,00
ESC MON MAN LEONARDO DE BARROS
BARRETO
ROSENILDA CORREIA OLIVEIRA
3033520
8,00
GRE SERTÃO DO MOXOTÓ IPANEMA ARCOVERDE
SELMA DOS SANTOS
3018288
8,00
Olinda
ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO
MEDIO DE OLINDA
Vitória de
Santo Antão
ESCOLA MADRE LUCILA MAGALHAES
VIRGINIA GONCALVES ALVES
3064719
8,00
Garanhuns
GRE AGRESTE MERIDIONAL GARANHUNS
VIVIANE PAULA CORREIA
DUARTE
3051005
8,00
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335, de 16.10.89, resolve elevar a carga
horária mensal de FRANCISCA NERILAND TURBANO DOS SANTOS, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 164.604-4 em
regência de classe, de 150 para 200 horas aulas mensais, nas disciplinas de Física, Química e Artes, localizada na Escola Waldicleytson
da Silva Menezes, no município de Cedro, na GRE Salgueiro, a partir de 04.02.15. SIGEPE nº 0417538-1/15.
(Republicada por haver saído com incorreções)
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 7.4.2015, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF nº 18
de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder abono de permanência à servidora abaixo relacionada:
PROCESSO
MATRÍCULA
NOME
VIGÊNCIA/EFEITO
FINANCEIRO
201500000161796092
201500000181319990
201500000202148121
180.234-8
187.972-3
110.494-21
Ana Cristina Neiva Cavalcanti
Maria de Fátima Cavalcanti Mariano
Maria Luzia Leitão do Nascimento
4.3.2015
22.3.2015
21.11.2014
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 7.4.2015, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF nº 18
de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder as licenças prêmio e proferir os despachos abaixo:
PROCESSO
148 GRE METROPOLITANA SUL
166 GRE MATA CENTRO - VITÓRIA
3019462
PORTARIA SE Nº 1478 DE 06 DE 04 DE 2015.
Bonito
São Lourenço ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO
da Mata
MEDIO CONDE PEREIRA CARNEIRO
Arcoverde
182 GRE MATA CENTRO - VITÓRIA
MARIA ELISANE GUSMAO DA
SILVA
Serra Talhada ESCOLA ANTONIO TIMOTEO
Recife
8,13
São José do
Egito
165
RITA PEREIRA DA SILVA SOUZA
8,00
ESCOLA BARAO DE VERA CRUZ
GRE SERTÃO DO ALTO PAJEÚ
- AFOGADOS DA INGAZEIRA
GRE SERTÃO DO MOXOTÓ
161
IPANEMA - ARCOVERDE
162 GRE RECIFE SUL
GRE METROPOLITANA
163
NORTE
8,00
GRE SERTÃO DO SUBMÉDIO SÃO
FRANCISCO - FLORESTA
3018695
8,13
Igarassu
145
160
2662108
8,00
GRE METROPOLITANA
181
NORTE
Paulista
3021440
RENATA TAVARES DA SILVA
3038033
180 GRE RECIFE SUL
8,00
GRE METROPOLITANA
156
NORTE
Floresta
MARIA LÚCIA OLIVEIRA DA SILVA
GRE RECIFE SUL
TANIA ELIZABETH CAMPOS
TEIXEIRA
8,13
Abreu e Lima
8,00
Recife
SORAYA SANTOS DE LIMA
FRANCO
2556995
GRE METROPOLITANA
NORTE
8,00
Brejo da Madre ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO
de Deus
MEDIO ANDRE CORDEIRO
ESCOLA PAULO DE SOUZA LEAL
MARIA ADJANE MEDEIROS
DA SILVA
3016960
155
3015777
ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO
MARIA LEDIVAN MIMIM DA SILVA
MEDIO AURA SAMPAIO PARENTE MUNIZ
Recife
Unidade de Desenvolvimento Pessoas
Recife
8,00
8,00
Recife
154 GRE METROPOLITANA SUL
3034070
3015734
AIRMA FARIAS DE ARAUJO
MELO
151 GRE RECIFE NORTE
MARIA DO SOCORRO CARLOS
DE SA
Olinda
8,13
ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO
MEDIO DE BELO JARDIM
GRE SERTÃO DO ALTO PAJEÚ
- AFOGADOS DA INGAZEIRA
ESCOLA REGUEIRA COSTA
8,00
Belo Jardim
150
8,00
3025896
3018539
Recife
3038211
SONIA SAYURI YAMAGUCHI
GRE AGRESTE CENTRO
NORTE - CARUARU
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
147
E ESPORTES
ESCOLA PROFESSORA MARIA ANA
Bezerros
SORAYA GONCALVES
CELESTINO DA SILVA
144
146 GRE METROPOLITANA SUL
8,00
ESCOLA PE JOSE AUGUSTO
LUCIENE SANTOS DE OLIVEIRA
Recife
3030504
MARIA DO CARMO SANTOS
ROCHA
ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO
MEDIO MARECHAL FLORIANO PEIXOTO
ESCOLA PROFA INES BORBA
Vitória de
Santo Antão
MARIA DE JESUS
VASCONCELOS DE ARAUJO
Bonito
Olinda
Gravatá
GINASIO DE LIMOEIRO ARTHUR
CORREIA DE OLIVEIRA
Salgueiro
GRE SERTÃO DO SUBMÉDIO
SÃO FRANCISCO - FLORESTA
GRE METROPOLITANA
179
NORTE
Canhotinho
Limoeiro
178 GRE MATA CENTRO - VITÓRIA
LUCIANA CABRAL MEDEIROS
132
8,00
8,13
ESCOLA GRAVATA
GRE SERTÃO DO ALTO PAJEÚ
- AFOGADOS DA INGAZEIRA
3052028
3068455
Gravatá
131
MARIA DE FATIMA DA SILVA
8,13
126 GRE MATA CENTRO - VITÓRIA
GRE AGRESTE CENTRO
130
NORTE - CARUARU
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO
MÉDIO JORNALISTA JADER DE
ANDRADE
2619318
Secretaria Executiva de Gestão da Rede
GRE METROPOLITANA
129
NORTE
Timbaúba
GRE SERTÃO DO MOXOTÓ
177
IPANEMA - ARCOVERDE
Recife
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
E ESPORTES
8,00
KATIA MARIA DE ANDRADE
FERREIRA DOS SANTOS
KRAUZIELLE ALECSANDRA DA
SILVA BERENGUER
128
3020274
ESCOLA SAO MIGUEL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
125
E ESPORTES
GRE METROPOLITANA
127
NORTE
ESCOLA NOSSA SENHORA AUXILIADORA MARIA DAS GRACAS SILVA
Recife
GRE SERTÃO CENTRAL SALGUEIRO
15
MATRÍCULA
DECÊNIO
VIGÊNCIA
201500000157859980
Gustavo Henrique de Souza Ogg
NOME
180.239-9
2º
7.12.14
201500000132047011
Waldecy Felipe de Santana
048.823-2
1º
22.7.05
201500000178637162
Manoel Severino da Silva
127.168-7
3º
30.1.15
201500000198729925
Rui Ferraz Sobreira de Moura
110.043-2
3º
7.3.12
201500000201652770
Marcos Moreira de Souza Carneiro
180.246-1
2º
7.12.14
201500000188212431
Maria Madalena Bezerra da Silva
127.530-5
3º
15.3.15
2015000001408837-19
José Anastácio Ribeiro de Oliveira
116.085-0
3º
1.9.12
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
201500000172806647
Suzana de Barros Correia
169.725-0
ORGÃO
EMISSOR
INSS
TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO
11anos 11 meses e 20 dias
ORGÃO
EMISSOR
INSS
INSS
INSS
INSS
INSS
TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO
1 ano
8 anos, 4 meses e 22 dias
5 anos, 3 meses e 7 dias
5 anos, 9 meses e 21 dias
6 anos e 11 meses
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
201500000149065113
201500000158128556
200700000204239488
201500000204919311
201500000203567576
Carlos Alberto de Lima Magalhães
Frederico Soares Távora
Saulo Batista Ventura
Maria Auxiliadora da Silva Batista
Valdomiro de Andrade Candeas
111.894-3
184.993-0
187.938-3
145.209-6
186.725-3
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas
EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 04/2015
TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL
Os contribuintes abaixo identificados pelo número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ ficam notificados quanto
à Exclusão do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Simples Nacional, considerando o disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, Art. 17, inciso XVI e Art. 31,
inciso II, c/c a Resolução CGSN 94/2011, Art. 15, inciso XXVI; Art. 75, inciso II, §§ 1º ao 5º e Art. 76, inciso V.
Fica concedido ao contribuinte o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para, se desejar, apresentar por
escrito, manifestação de inconformidade em uma Agência da Receita Estadual, dirigida à Gerência de Segmento Econômico de Micro
Empresa – Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal.
Decorrido o prazo acima citado, sem que tenha sido apresentada impugnação ou tendo sido negado provimento à mesma, a exclusão
surtirá seus efeitos a partir do primeiro dia do mês seguinte ao da ocorrência decorrente da hipótese de irregularidade cadastral e
abrangerá todos os estabelecimentos da empresa.
No site da Secretaria da Fazenda, endereço www.sefaz.pe.gov.br, poderão ser consultados:
1. Os Termos de Exclusão, na ARE Virtual, Gestão do Simples Nacional (GSN)/ Controle gerencial do Simples Nacional/ Consultar
Termos Emitidos.