DOEPE 23/01/2015 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de janeiro de 2015
452 DE 21/01/2015
453 DE 21/01/2015
454 DE 21/01/2015
455 DE 21/01/2015
456 DE 21/01/2015
457 DE 21/01/2015
458 DE 21/01/2015
459 DE 21/01/2015
460 DE 21/01/2015
461 DE 21/01/2015
462 DE 21/01/2015
463 DE 21/01/2015
464 DE 21/01/2015
465 DE 21/01/2015
466 DE 21/01/2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANTONIO CARLOS DA SILVA
JAMERSON FERREIRA LOPES DE ALBUQUERQUE
WELLINGTON JOSE SALES DE MELO
WELLINGTON MARTINS XAVIER
IGGO SILVA E SOUZA
RAFAEL FERNANDES DE LIMA
TOMAS AUGUSTO PEDROSA CAMPELLO FILHO
IVONE MARIA DE LIMA
VALDEMIR FARIAS DA SILVA
THIAGO WILLIAMES NICACIO SILVA
MILTON BARBOSA EPIFANI
LUIZ BERNARDINO DOS SANTOS
LUIZ BERNARDINO DOS SANTOS
ROGERIO DE MELO SILVA
ELZO BIZERRA DE MEDEIROS
00521771408/PE
03869444321/PE
01847312322/PE
00358212624/PE
04069224250/PE
03662882621/PE
04459887290/PE
03951336671/PE
02644076807/PE
04167021417/PE
03369324860/PE
00493418339/PE
00493418339/PE
03518666503/PE
02930583923/PE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
04(QUATRO)MESES
01(UM) MÊS
12(DOZE) MESES
01(UM) MES
12(DOZE) MESES
12(DOZE) MESES
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
01(UM) MÊS
Recife, 21 de janeiro de 2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte portaria:
PORTARIA DP Nº 489 de 22.01.2014 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento administrativo
instaurado e comunicado através do processo nº 2013.001104.
RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP nº 5353/2013,
publicada no dia 27/09/2013, atribuída ao condutor GERALDO LOPES
GOMES, inscrito no registro RENACH sob o nº 007.665.204-21/PE,
com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro.
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
PORTARIA Nº 006 DE 22 DE JANEIRO DE 2015
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O DECRETO Nº 36.102,
DE 18 DE JANEIRO DE 2011, e considerando o disposto nas Leis
Complementares nºs 136, de 31 de dezembro de 2008 e 181, de
22 de setembro de 2011, os termos do Decreto nº 37.935, de 02 de
março de 2012, e mediante deliberação da Comissão Administrativa
Permanente de Acompanhamento e do Reenquadramento e das
Progressões Funcionais (Processo nº 0643/12),
I – Determinar a implantação da terceira e última etapa do
enquadramento, pelo critério de titulação ou qualificação
profissional da servidora abaixo relacionada, ocupante do cargo
de Analista em Gestão Autárquica, mantido o atual nível de
enquadramento, na respectiva classe e faixa que ocupa, com
efeito financeiro a partir de 01 de fevereiro de 2015:
a) da Matriz de Vencimento Graduação para a Matriz de
Vencimento Especialização:
NOME
EDNA MARIA MOTA E SILVA
MATRÍCULA
9542-7
II – Fixar em 10(dez) dias ininterruptos, o prazo para a
apresentação de recursos pela interessada, a contar da data de
publicação da presente portaria.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
(F)
19
(F)
RESOLVE:
I - Exonerar, a pedido, da função de membro do Conselho Fiscal,
a Senhora MARIA DAS GRAÇAS ESTEVAM;
II - Exonerar, a pedido, da função de membro do Conselho Fiscal,
como suplente, o Senhor MAURO JORDÃO DE VASCONCELOS
FILHO;
III - Exonerar, a pedido, da função de membro e Presidente do
Conselho Fiscal, a Senhora LUCIANA MARIA LUSTOSA DE
ATAÍDE ARAÚJO;
IV - Exonerar, a pedido, da função de Membro do Conselho Fiscal,
como suplente, o senhor FERNANDO DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO;
V - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2014.
LUCIANA NÓBREGA
Diretora Presidente
PORTARIA EPTI Nº 005, DE 22 DE JANEIRO DE 2015.
A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI, no uso
de suas atribuições; e
Considerando a Lei nº 13.254, de 21 de junho de 2007, que
estrutura o Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de
Passageiros do Estado de Pernambuco, autoriza a criação
da
EMPRESA
PERNAMBUCANA
DE
TRANSPORTE
INTERMUNICIPAL - EPTI, e dá outras providências;
Considerando o art. 21, inciso XIV, do Decreto nº 36.372, de
05 de abril de 2011, que aprova o Estatuto da EMPRESA
PERNAMBUCANA
DE
TRANSPORTE
COLETIVO
INTERMUNICIPAL - EPTI, e as alterações promovidas pelo
Decreto nº 36.746, de 07 de junho de 2011;
Considerando ainda o Ato 020, de 03 de janeiro de 2014,
publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 04
de janeiro de 2014, que nomeia LUCIANA NÓBREGA NUNES
DA SILVA, para exercer o cargo, em comissão, de Diretora
Presidente da EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
INTERMUNICIPAL - EPTI;
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 0082/2015, de 16.01.2015, I - Exonerar, de Ofício,
o servidor ANDRÉ VALENÇA GUIMARÃES, mat. nº 12431-1, do
cargo de Médico, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a contar
de 08.11.2013, de acordo com a Lei nº 6.123/1968, Art. 39.
PORTARIA Nº 0083/2015, de 16.01.2015, I - Exonerar, a pedido, a
servidora MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA, mat. nº 4488-1,
Assistente Técnico em Gestão Universitária/ Auxiliar de Enfermagem
F04 CIII FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco
Professor Luiz Tavares-PROCAPE, a contar de 01.01.2015.
PORTARIA Nº 0084/2015, de 16.01.2015, I - Exonerar, de Ofício,
a servidora ALINE DE OLIVEIRA RIBEIRO VIANA, mat. nº 12426-5,
do cargo de Médico, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a contar
de 07.11.2013, de acordo com a Lei nº 6.123/1968, Art. 39.
PORTARIA Nº 0085/2015, de 16.01.2015, I - Exonerar, de Ofício, a
servidora TARCIANA MENDONÇA DE SOUZA ALMEIDA, mat. nº
12946-1, do cargo de Médico Neonatologista, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro Universitário
Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a contar de
24.09.2014, de acordo com a Lei nº 6.123/1968, Art. 39.
PORTARIA Nº 0087/2015, de 16.01.2015, I - Nomear o concursado
a seguir relacionado, para provimento de cargo para Professor
Universitário na categoria de Assistente, do Quadro efetivo de
Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE, conforme Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 36/2013 de 23 de abril de 2013, mediante Ad
referendum SAD 929/2014 de 08 de julho de 2014.
Escola Superior de Educação Física - ESEF
NOME
ÁREA
CLASSIFICAÇÃO
Rodrigo
Falcão Cabral
de Oliveira
Educação Física –
Subárea: Educação
Física e Esportes.
3º
Prof. Carlos Fernando de Araújo Calado
REITOR
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 0037/2015, de 14.01.2015, I - Prorrogar a licença sem
vencimentos da servidora MARLY MARIA UELLENDAHL LOPES,
mat. nº 7258-3, Professor Universitário/Adjunto M03 II FS-A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Faculdade de
Ciências Médicas de Pernambuco-FCM, por um período de 04 (quatro)
anos, a contar de 03.01.2015, para trato de interesse particular.
PORTARIA Nº 0038/2015, de 14.01.2015, I - Exonerar, a pedido,
o servidor JOSÉ RONALDO VASCONCELOS NUNES, mat. nº 97934, Analista Técnico em Gestão Universitária/Enfermeiro F01 CI FS-A, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz - HUOC, a contar de 22/12/2014.
PORTARIA Nº 0039/2015, de 14.01.2015, I - Exonerar, a pedido, o servidor
IRAN FERREIRA DE MELO, mat. nº 12199-1, Professor Universitário/
Assistente M02 I FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação na UPE Campus Petrolina, a contar de 16.12.2014.
PORTARIA Nº 0040/2015, de 14.01.2015, I - Exonerar, a pedido,
a servidora SUELLENE KEYLLA DE MAGALHÃES MATIAS
MABESOONE, mat. nº 9369-6, Médico F02 CI FS-G, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro Universitário
Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a contar de 06.06.2014.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
PORTARIA Nº 007 DE 22 DE JANEIRO DE 2015
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO–
DER/PE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O
ATO GOVERNAMENTAL Nº 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO
NO DOE DE 08/01/2015,
Designar a servidora MAGDA DUARTE FIGUEIROA, matrícula
nº 9504-4, para, em prosseguimento ao período de 30/10/2014
a 27/01/2015 , continuar substituindo a servidora EUNICE
FRANCISCA DA SILVA MALHEIROS, matrícula nº 8904-4,
lotada na DL/DLF/DLFC-Unidade de Contabilidade, na Função
Gratificada de Supervisão-2, durante o período de 28/01/2015
a 26/02/2015, por motivo de férias de seu titular, fazendo jus à
gratificação de função, símbolo FGS-2, em cumprimento ao
disposto no Decreto nº 19.458, de 27.11.96 e a Lei nº 6123/68.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
(F)
I - Designar, para exercer a função de membro titular do Conselho
Fiscal, o Sr. FERNANDO ANTÔNIO FREIRE DE SOUZA;
II - Designar, para exercer a função de membro do Conselho Fiscal,
como Suplente a Sra. CRISTINA MARIA DA SILVA MONTEIRO;
III - Designar, para exercer a função de membro titular do Conselho
Fiscal, o Sr. JOÃO ANTÔNIO CAIXERO DE VASCONCELOS NETO;
PORTARIA EPTI Nº 004, DE 22 DE JANEIRO DE 2015.
A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI, no uso
de suas atribuições; e
Considerando a Lei nº 13.254, de 21 de junho de 2007, que
estrutura o Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de
Passageiros do Estado de Pernambuco, autoriza a criação
da
EMPRESA
PERNAMBUCANA
DE
TRANSPORTE
INTERMUNICIPAL - EPTI, e dá outras providências;
Considerando o art. 21, inciso XIV, do Decreto nº 36.372, de
05 de abril de 2011, que aprova o Estatuto da EMPRESA
PERNAMBUCANA
DE
TRANSPORTE
COLETIVO
INTERMUNICIPAL - EPTI, e as alterações promovidas pelo
Decreto nº 36.746, de 07 de junho de 2011;
Considerando ainda o Ato 020, de 03 de janeiro de 2014,
publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 04
de janeiro de 2014, que nomeia LUCIANA NÓBREGA NUNES
DA SILVA, para exercer o cargo, em comissão, de Diretora
Presidente da EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
INTERMUNICIPAL - EPTI;
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE, assinou as seguintes
ERRATAS
PORTARIA Nº 0887/2014, de 22.10.2014, com referência ao nome do
concursado docente nomeado.
IV - Designar, para exercer a função de membro do Conselho Fiscal,
como Suplente o Sr. ADSON JOSÉ DANTAS VIANA DE LIMA;
Onde se lê: Professor Assistente
Williams Barbosa Santos
Leia-se: Professor Assistente
Wylliams Barbosa Santos
V - Designar, para exercer a função de membro titular do Conselho
Fiscal, o Sr. RUY DO RÊGO BARROS ROCHA;
PORTARIA Nº 0889/2014, de 22.10.2014, com referência ao nome da
concursada docente nomeado.
VI - Designar, para exercer a função de membro do Conselho Fiscal,
como Suplente o Sr. MARCOS ANDRÉ BRASILEIRO DE ARAÚJO;
Onde se lê: Professor Assistente
Cristina Coutinho Duarte
Leia-se: Professor Assistente
Cristiana Coutinho Duarte
VII - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2014.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 0025/2015, de 09.01.2015, I - Designar os
servidores: IVAN PEREIRA LEITÃO, mat. nº 5529-8, Professor
Universitário/ Assistente M02 III FS-A, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, ANNA LUCIA MIRANDA COSTA,
mat. nº 174025-3, Pedagoga, do Quadro de Pessoal da Secretaria
de Educação, à disposição desta Universidade, e JASSONIRA
DE SOUZA MENDONÇA, mat. nº 5930-7, Assistente Técnico
em Gestão Universitária/ Digitador F04 CII FS-A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, todos com lotação na
Escola Politécnica de Pernambuco-POLI, para sob a presidência
do primeiro e secretariado da última, constituírem Comissão de
Sindicância Administrativa a fim de apurarem, no prazo de 20
(vinte) dias, os fatos mencionados na Correspondência Externa Nº
169/2014 e Ordem de Serviço Nº 032/2014, do Diretor da Escola
Politécnica de Pernambuco-POLI. II - Determinar que os efeitos
desta portaria entrem em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0090/2015, de 21.01.2015, I - Retificar a Portaria
nº 0888/2014, de 22.10.2014, dando-lhe a seguinte redação: II
- Nomear os concursados a seguir relacionados, para provimentos
de cargos para professor nas categorias de Professor Auxiliar e
Professor Assistente, do Quadro efetivo de Pessoal da Universidade
de Pernambuco – UPE, para atuar nos cursos de Educação Superior,
em níveis de Graduação e Pós-Graduação conforme Portarias
Conjunta SAD/UPE nº 97, de 02 de agosto de 2013, regido pela
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 36, de 23 de abril de 2013.
Escola Politécnica
CLASSIFICAÇÃO
Área- Engenharia de Controle e
Automação
Professor Assistente
Nome: Emmanuel Andrade de Barros
Santos
2º
Campus Serra Talhada
Area: Medicina: Bioquímica e Biofísica
Professor Assistente
Priscila Maria de barros Rodrigues
2º
Area: Medicina Interna
Professor Assistente
Elder Machado Leite
2º
Area: Medicina: Cirurgia Geral
Professor Auxiliar
Vitor Roberto de Medeiros Duarte
2º
Area: Pedagogia – Gestão e
Planejamento Educacional
Professor Assistente
Maria Fabiana da Silva Costa
3º
Campus Arcoverde
Area: Direito Civil, Empresarial e do
Consumidor
Professor Assistente
Hugo de Barros Chiança
2º
Escola Superior de Educação Física
- ESEF
Area: Educação Física e Desportos
Professor Assistente
Saulo Fernandes Melo de Oliveira
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
LUCIANA NÓBREGA
Diretora Presidente
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Campus Garanhuns
RESOLVE:
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
Marina Mariz Medeiros
30º
Tarciana Mendonça de Souza Almeida
31º
Cargo: Médico Tocoginecologista-CISAM
Ordem de
Nome
Classificação
Cinara de Lima Cavalcanti
23º
Leticia da Silva Medeiros
24º
Joerly Brito Urbano
25º
Roberta Sampaio da Cunha
26º
Cargo: Médico Intensivista Adulto Plantonista-CISAM
Ordem de
Nome
Classificação
Carolina Bezerra Patriota
09º
Nidia Katarine Fernandes
10º
Marco Bravo Reis
11º
Uler Vilela Zanardi
12º
Marcos Oliveira Pires de Almeida
13º
Cargo: Administrador – Campus Mata Norte
Nome
Joana Paula Correia da Silva
4º
Cargo: Bibliotecário – Campus Caruaru
Maria José Rodrigues da Silva
3º
(F)
2º
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº. 025/15
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE,
Vem convocar a candidata: TANIA MARA FERREIRA DOS
SANTOS a comparecer entre os dias 26 e 27 /01 /2015, no horário
das 08:00 às 16:00h, na Av. Conselheiro Rosa e Silva, 773 Aflitos- Recife / PE - CEP: 52.020.220 - Fone: 3184-5469, com
fins de atender Atos do dia 20 de novembro de 2014, nº 4910,
publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco,datado
de 21/01/2014, e em conformidade com Edital que trata a
Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº 01, de 08/01/2013, - DA
NOMEAÇAO E DA POSSE- Item 10.3.1.
Recife, 22 de janeiro de 2015.
Publique-se e cumpra-se.
ADRIANA VALÉRIA BANDEIRA DE FRANÇA
Diretora Presidente
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 0091/2015, de 21.01.2015, I - Prorrogar por 120
(cento e vinte) dias, a contar de 10.10.2014, o prazo de posse
de NÍDIA KATARINE FERNANDES, Médico Intensivista Adulto
Plantonista, nomeada através da Portaria nº 0707/2014, de
03.09.2014, publicada no Diário Oficial do Estado em 10.09.2014.
PORTARIA Nº 0092/2015, de 21.01.2015, I - Retificar a Portaria nº
0707/2014, de 03.09.2014, dando-lhe a seguinte redação: II Nomear os concursados a seguir relacionados, para provimentos
de cargos do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
suas respectivas lotações, conforme Portarias Conjunta SAD/UPE
nº 98, de 10 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial do
Estado-DOE, em 23 de outubro de 2012.
Cargo: Médico Neonatologista-CISAM
Ordem de
Nome
Classificação
Rebeca Cavalcante Di Matteo
28º
Luciana de Almeida Lima
29º
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 001/CPL/2015 – PREGÃO PRESENCIAL N°
001/2015. OBJETO: contratação de empresa especializada
na prestação dos serviços de fornecimento de link dedicado de
50MB, via fibra ótica, com instalação de infraestrutura e locação
de equipamentos necessários. RECEBIMENTO E ABERTURA
DAS PROPOSTAS: dia 05/02/2015, às 10:00h, no auditório da
AD DIPER, Avenida Conselheiro Rosa e Silva, Nº 347, Graças,
Recife-PE. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.
licitacoes.pe.gov.br. Recife, 22 de janeiro de 2015.
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL
(F)