Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 5692 não geram a responsabilidade subsidiária do Órgão Público, sendo JOAO CARLOS DE ANDRADE E SILVA necessário demonstrar que houve culpa in vigilando ou elegendo. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) No caso dos autos não foi realizada nenhuma prova nesse sentido Decisão no tocante à empresa embargante, nem de que eram os Processo Nº RTOrd-0002194-75.2016.5.06

Poder Executivo ● 06/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 66 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Projeto: ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 22000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 00113 Secretaria de Desenvolvimento Agrário - Administração Direta Projeto: 11.334.1040.3723 - Fortalecimento e Diversificação do Potencial Produtivo do Empreendimento 4.4.90.00 - Investimentos Ativid

Poder Executivo ● 06/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

40 - Ano XCVIII • NÀ 86 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: I - Incluir na Portaria SES nº 210 publicada no D.O.E. de 10/05/2019, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal, o nome abaixo discriminado: II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão. NOME ADMISSÃO CARGO CLEIDE DOS SANTOS BATISTA 03/05/2021 APOIADOR INSTITUCIONAL DE REGULAÇÃO AMBULATOR

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 347 SENTENÇA I) RELATÓRIO Trata-se de reclamação trabalhista ajuizada por FERNANDA Sentença Processo Nº RTOrd-0001354-18.2015.5.06.0010 AUTOR FERNANDA ANGELA GOMES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO HILTON SALES DA SILVA(OAB: 4374/PB) ADVOGADO HILTON SALES DA SILVA JUNIOR(OAB: 29447/PE) ADVOGADO HUGO SALES DA SILVA(OAB: 31713/PE) RÉU EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO INT

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 5691 - NUNES & CAVALCANTI CONSTRUCOES LTDA - EPP NILTON CARLOS PEREIRA MADUREIRA PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) TOMAR CIÊNCIA DO(A) SENTENÇA DE ID. N.º 24f817e PROFERIDO(A) NOS AUTOS EM EPÍGRAFE. Prazo: 8 dias. O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(

Poder Executivo ● 29/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2823 de 27/05/2021 EDNALDO JOSE DA SILVA JUNIOR 036.425.832-92/PE 02(DOIS)MESES 2824 de 27/05/2021 ERIC BATISTA DA SILVA 042.005.996-72/PE 02(DOIS)MESES 2825 de 27/05/2021 ERILSON BATISTA TAVARES 005.148.706-01/PE 12(DOZE)MESES 2826 de 27/05/2021 EDMILSON SOARES DE FREITAS 007.264.240-08/PE 12(DOZE)MESES 2827 de 27/05/2021 EDUARDO ELIAS GALVAO DOS ANJOS 020.833.777-16/PE 12(DOZE)MESES 2828

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2818 Intimado(s)/Citado(s): proporcionalidade, não havendo falar em excesso ou ser indevida a verba. Novamente, quanto ao RSR a ré não se insurgiu oportunamente - EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI - MARINALVA TIBURCIO FERREIRA tendo sido deferido o que postulado na atrial. PODER CONCLUSÃO JUDICIÁRIO Ante o exposto, Julgo Improcedentes

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 PODER 2665 Decisão ficando suspensos os atos executivos. Processo Nº RTOrd-0001354-18.2015.5.06.0010 AUTOR FERNANDA ANGELA GOMES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO HILTON SALES DA SILVA(OAB: 4374/PB) ADVOGADO HILTON SALES DA SILVA JUNIOR(OAB: 29447/PE) ADVOGADO HUGO SALES DA SILVA(OAB: 31713/PE) RÉU EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI ADVOGADO ISRAEL DO

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 200 Acórdão Processo Nº AIRO-0000354-93.2017.5.06.0371 Relator VALERIA GONDIM SAMPAIO AGRAVANTE NUNES & CAVALCANTI CONSTRUCOES LTDA - EPP ADVOGADO SHYNAIDE MAFRA HOLANDA MAIA(OAB: 31037-D/PE) AGRAVANTE ESTADO DE PERNAMBUCO AGRAVANTE EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI ADVOGADO RAPHAEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 26432-D/PE) AGRAVADO JOSE MANO

Poder Executivo ● 10/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 194 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 00504 Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal - EPTI Atividade: 26.846.0941.3830 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Empresa Pernambucana de Transporte Cole