Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 : ROGEAN LIMA GOMES ADVOGADO : LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA - (OAB PA23284-A) APELADO : ISAC DE SOUZA CASTRO ADVOGADO : LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA - (OAB PA23284-A) APELADO : EDSON MARQUES DE SOUSA ADVOGADO : LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA - (OAB PA23284-A) APELADO : ZANARA SOUSA DA SILVA ADVOGADO : LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA - (OAB PA23284-A) APELADO : RISONEY SILVA LEITE ADVOGADO : LINEKER BERTINO C

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6699/2019 - Segunda-feira, 15 de Julho de 2019 : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ 09) Processo: 0806610-57.2018.8.14.0000 Classe Judicial : AÇÃO RESCISÓRIA Relator(a): Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA POLO ATIVO AUTOR : ESTADO DO PARA PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO RÉU: ROSIVAN SILVA DIAS 10) Processo: 0805382-47.2018.8.14.0000 Classe Judicial : AÇÃO RESCISÓRIA Relator(a) : Desembargador ROBERTO G

Diário da Justiça ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6715/2019 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 RÉU: ELINEUDE DA COSTA SOUSA TERCEIRO INTERESSADO: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ Ordem: 010 Processo: 0800103-17.2017.8.14.0000 MANDADO DE SEGURANÇA - CÍVEL Relator(a): Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA IMPETRANTE: ZANARA SOUSA DA SILVA ADVOGADO: JAKELYNE ALVES COSTA - (OAB 27-A) ADVOGADO: VERIDIANA NOGUEIRA DE AGUIAR - (OAB 82-A) IMPETRADO: SECRETARIA DE ESTAD

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6722/2019 - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 APELADO: SIDNEY DE SOUSA FERREIRA ADVOGADO: LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA (OAB: 23284A-PA) APELADO: TIAGO DA CONCEICAO BOMFIM ADVOGADO: LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA (OAB: 23284A-PA) APELADO: VITOR GALVAO DE ARAUJO ADVOGADO: LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA (OAB: 23284A-PA) APELADO: ZANARA SOUSA DA SILVA ADVOGADO: LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA (OAB: 23284A-PA) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PR

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6732/2019 - Sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 97 improvido. À unanimidade.ACÓRDÃOVistos, etc.Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores componentes da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, conhecer o recurso de agravo interno e lhe negar provimento, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.Plenário Virtual da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 1895 de 2020. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito Número do processo: 0801930-02.2020.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: MARIA NORMA SUELI DOS SANTOS COSTA Participação: ADVOGADO Nome: ROGERIO CORREA BORGES OAB: 013795/PA Participação: REQUERIDO Nome: ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 080627494.2018.8.14.0051CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇAREQUERENTE: MARIA NORMA SUELI DOS SANTOS COSTAADVOGA

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 1896 REU Nome: ESTADO DO PARÁ6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SANTARÉMAvenida Mendonça Furtado, s/nº, Liberdade ATO ORDINATÓRIO 001632707.2017.8.14.0051PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)AUTOR: SIDNEY DE SOUSA FERREIRA, TIAGO DA CONCEICAO BOMFIM, ROSALINA PAULA DA SILVA OLIVEIRA, VITOR GALVAO DE ARAUJO, DARLENE CARDOSO CAMPOS, LUANA SIQUEIRA MACHADO, PABLO ROBERTO FROES CAMPOS, CLEOMAR SOUZA CHAGA

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 58 da 1ª Turma de Direito Público deste Egrégio Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, conhecer o recurso de apelação e lhe dar provimento, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.Plenário da Primeira Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos 02 (dois) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove.Turma Julgadora: Desembargadores Maria Elvin

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6738/2019 - Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019 193 SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRAOAB: 23284/PA Participação: APELADO Nome: ZANARA SOUSA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRAOAB: 23284/PA Participação: APELADO Nome: RISONEY SILVA LEITE Participação: ADVOGADO Nome: LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRAOAB: 23284/PA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARAEMEN

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6584/2019 - Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 163 CORPORAIS PRATICADOS EM DECORRÊNCIA DE ¿RACHA¿. TERMO RECURSAL. INTERPOSIÇÃO EXTEMPORÂNEA. INTEMPESTIVIDADE. MANIFESTA. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. Considerando que a interposição do termo recursal foi protocolizado 07 (sete) dias após o encerramento do prazo recursal legalmente estabelecido, inviável se mostra o conhecimento e apreciação do mérito do recurso, face a intempestividade recur