Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3222 412 determinou a emenda, de modo que determino novamente emenda, para o fim de: juntar a procuração em que a menor, devidamente representada ou assistida por seu representante legal, na forma do art. 71 do CPC, outorgue poderes ao patrono, sob pena de extinção do feito. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital que a atual custódia seja mais gravosa aos três requerentes do que uma eventual pena privativa de liberdade que lhe pode ser aplicada ao fim do processo, o que poderá ensejar danos irreversíveis à reintegração desses suplicante à sociedade. Assim, nesse contexto, a concessão da liberdade é dita vinculada, pois obrigam os suplicantes a determinadas condições. Assim,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3407 552 ADV: NAIRO AGUIAR CORDEIRO (OAB 7058/AM), ADV: RAFAEL ALBUQUERQUE MAIA (OAB 21439/CE) - Processo 0216762-34.2014.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: Alisson da Silva Rocha e outro - Para fins de impulsionar o feito e com base no provimento nº. 063/02 - CGJ, esta secretaria ABRE VISTA AO MP para

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3307 292 que a recusa a submeter-se ao exame de DNA induz presunção de paternidade (Súmula STJ 301; CC, arts. 231 e 232; Lei 8.560/92, art. 2º-A, parágrafo único). Int. CUMPRA-SE. ADV: BAIRON ANTÔNIO DO NASCIMENTO JÚNIOR (OAB 3795/AM), ADV: VICTÓRIA FÉLIX DE VERÇOSA (OAB 13764/AM) Processo 0659692-21.2022.8.04.0001 - Alimentos - Lei Espec

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2971 178 a parte requerida para que tome ciência do documento expedido, bem como do início do prazo para leitura do email enviado. ADV: WISTON FEITOSA DE SOUSA (OAB 6596/AM), ADV: ADEMÁRIO DO ROSÁRIO AZEVEDO (OAB 2926/AM), ADV: GERSICA BARBOSA DA CUNHA (OAB 14051/AM) - Processo 0666237-15.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Restabel

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3019 261 o(a) advogado(s) renunciante(s), mediante ato ordinatório, para no prazo de 05 (dias) cumprir apresentar a notificação da renúncia ao(s) réu(s), com a advertência de que, em não atendido, poder-se-á configurar abandono processual e aplicação de sanção pecuniária, nos termos do art. 265 do CPP. XV Colhidos todos os endere�