Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3114 632 ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), ADV: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 355464/ SP), ADV: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB A1000/AM), ADV: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG), ADV: JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB 381331/SP), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital nos autos sejam em seu nome realizadas, conforme fls.66, item 1. Em fls.110/113, manifestação dos Autores a se insurgirem contra os termos do requerimento em fls. 107/108, eis que teria ocorrido intimação quanto aos termos da decisão em fls.95/96, em nome da Dra. Luanna Barros de Albuquerque Gomes OAB/AM nº13.172. Estão conclusos. Decido. Ao início, reconheço que o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital nos autos sejam em seu nome realizadas, conforme fls.66, item 1. Em fls.110/113, manifestação dos Autores a se insurgirem contra os termos do requerimento em fls. 107/108, eis que teria ocorrido intimação quanto aos termos da decisão em fls.95/96, em nome da Dra. Luanna Barros de Albuquerque Gomes OAB/AM nº13.172. Estão conclusos. Decido. Ao início, reconheço que o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital A DECIDIR. Pois bem, neste pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA SOB O RITO DE PRISÃO E EXPROPRIAÇÃO DE BENS (arts. 528 e 523, CPC), pende diligência não cumprida pela parte exequente. O processo está paralisado por um relevante lapso temporal, por inércia da parte demandante, que não promoveu os atos necessários ao seu regular andamento. Assim, frustrada a intimação pe

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital necessário ao desenvolvimento dos alimentandos. Quanto ao valor dos alimentos, necessário, no caso, considerar a capacidade financeira da pessoa encarregada da obrigação e, logicamente, as necessidades da parte alimentada. Do demandante, sabe-se que tem 30 (trinta) anos de idade, é soldado da Polícia Militar do Estado do Amazonas, percebe uma renda bruta de aproximadame

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Tereza de Melo Ribeiro, na monografia em que tratou sobre O Princípio da Imparcialidade da Administração Pública, "Imparcial será, portanto, a conduta objectiva, desinteressada, isenta, neutra e independente: imparcial, será, enfim, a actuação de quem, na avaliação ou na acção, na escolha ou na decisão, se rege unicamente por critérios lógico-racionais, não se de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital qual seja o contrato que se pretende objurgar. É a inteligência que se extrai do artigo 283, do Digesto Processual Civil. “A petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação.” Colaciono: “O art. 283 do CPC refere-se tão-somente aos documentos indispensáveis à propositura da ação. Ora, documentos indispensáveis são aque

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3381 1286 aos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, ao fito de se obter o atual endereço do Demandado. Ademais, diante da exiguidade do tempo, tenho por redesignar a audiência de instrução e julgamento nos autos ao vindouro dia 07/06/2022, às 09:30 horas, na forma do disposto no art.362,II, do CPC. Providências legais. Int. Cumpra-se. Manaus,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AM), , ROBERTO DE SOUZA SIMONETTI NETO (OAB 8454/ AM), RÔMULO ALMEIDA DO NASCIMENTO (OAB 2150/AM), KLEIBIANNO TELES DE SOUZA (OAB 7098/AM), ANDRÉ LUIZ DUARTE DA CRUZ (OAB 7694/AM), ALMIR ALBUQUERQUE DOS SANTOS ANSELMO (OAB 8441/AM), CÂNDIDO HONÓRIO FERREIRA FILHO (OAB 1270/AM), GABRIELA DE BRITO COIMBRA (OAB 8889/AM), DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA (OAB 5819/AM), ZACARIAS DE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário documentada, como apontei alhures, de que se extrai a gravidade do estado de saúde do Autor e sua necessidade de obter tratamento através de equipe médica multidisciplinar, como bem apontado nas anotações realizadas no prontuário médico do paciente Autor, tratamento este cuja imperiosidade se denota em virtude das complicações que sofreu após o procedimento de angioplastia c