Diário da Justiça ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7053/2021 - Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 71 BARBALHO Participação: AUTORIDADE Nome: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ Proc. nº 0812272-31.2020.8.14.0000 Órgão julgador: Tribunal Pleno Mandado de Segurança com Pedido de Liminar Impetrante: Andrea Regina Henriques de Medeiros Impetrante: Antonio Francisco de Sales Junior Impetrante: Bruno Valdo da Silva Almeida Impetrante: Cira Naia Campos Barbosa Impetrante: Edielle Nascimento de Sousa I

Diário da Justiça ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7053/2021 - Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 72 REGINA HENRIQUES MEDEIROS, ANTONIO FRANCISCO DE SALES JUNIOR, BRUNO VALDO DA SILVA ALMEIDA, CIRA NAIA CAMPOS BARBOSA, EDIELLE NASCIMENTO DE SOUSA, IGO JUNIOR DE ABREU CORREA, JACKSON ROBERTO CARVALHO DE SOUZA, THAISE DA SILVA NORONHA, THIAGO DIOGO DIAS CARDOSO, YGOR MARTINS PENICHE, no Concurso Público C-173, no cargo de PROFESSOR CLASSE I, NÍVEL A, DISCIPLINA MATEMÁTICA, URE 19 - BELÉM, conforme Ed

Diário da Justiça ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7432/2022 - Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 18 Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior RELATOR: DES. ROBERTO GONÇALVES DE MOURA 3 - Agravo Interno em Embargos de Declaração em Mandado de Segurança Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 0812272-31.2020.8.14.0000) Agravante: Estado do Pará (Procurador do Estado do Pará Gustavo da Silva Lynch ¿ OAB/PA 10261) Agravados: Andrea Regina Henriques de Medeiros, Antonio Fran

Diário da Justiça ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7448/2022 - Segunda-feira, 5 de Setembro de 2022 25 Impetrada: Secretária de Estado de Educação Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procurador do Estado Antônio Carlos Bernardes Filho ¿ OAB/PA 5717) Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior RELATOR: DES. ROBERTO GONÇALVES DE MOURA - Impedimento/Suspeição: Des. Rômulo José Ferreira Nunes Decisão: à unanimidade, segurança denegada. 3 - Agravo Interno e

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 79 Decisão Ao Impetrante foi garantido o prazo de 5 (cinco dias) para que pudesse comprovar, inclusive por meio de juntada de Declaração do Imposto de Renda, o preenchimento dos pressupostos legais necessários para o gozo do benefício da justiça gratuita (Id. 3659779). Destarte, o Impetrante manifestou-se (Id. 3720663) buscando comprovar sua condição de hipossuficiência financeira. Nesse sentido,

Diário da Justiça ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7053/2021 - Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 70 Daí porque, a ausência dessa contribuição, poderá impactar no desenvolvimento das políticas públicas e da própria execução do orçamento público anual, previamente estabelecido, ao ter o ente estatal que cobrir o déficit para que seja garantido o pagamento de benefícios para inativos e pensionistas; causando, dessa forma, graves prejuízos imediatos à população, cujo interesse coletivo d

Diário da Justiça ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7053/2021 - Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 74 (...) III - que se suspenda o ato que deu motivo ao pedido, quando houver fundamento relevante e do ato impugnado puder resultar a ineficácia da medida, caso seja finalmente deferida, sendo facultado exigir do impetrante caução, fiança ou depósito, com o objetivo de assegurar o ressarcimento à pessoa jurídica. Referida medida, em linha de princípio, possui cunho antecipatório, haja vista que, v

Edição Extra ● 15/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 15 DE JUNHO DE 2022 Art. 32. ........................................ ..................................................... § 3º A licença prevista no inciso VI poderá ser convertida em pecúnia no exercício atual, desde que já concedidas e não gozadas pelos membros do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, limitada a 30 (trinta) dias por ano, inclusive aquelas concedidas e não gozadas de exercícios anteriores à publicação desta Lei, cuja con

Diário Oficial ● 11/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33697 91 Terça-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - MATEMÁTICA URE 19 - BELÉM 852021457 Samara Cristina Neves Alves PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - MATEMÁTICA URE 19 - BELÉM 852018289 Sandy Da Conceição Dias 1,25 0 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - MATEMÁTICA URE 19 - BELÉM 852031037 Selma Suely Silva Gomes 0 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - MATEMÁTICA URE 19 - BELÉM 852036705 Servulo Marcos Moura E Silva 0 PROFESSOR CLASS

Diário Oficial ● 11/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

184 DIÁRIO OFICIAL Nº 33697 Terça-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - MATEMÁTICA URE 19 - BELÉM 852054559 Lorena Dayane Dos Reis Castro 16,26 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - MATEMÁTICA URE 19 - BELÉM 852056241 Lucas Benjamin Barbosa Souza 16,25 145º 146º PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - MATEMÁTICA URE 19 - BELÉM 852049659 Darival Cunha Feio 16,24 147º PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - MATEMÁTICA URE 19 - BELÉM 852006421 Cassiano Moraes Guerrei