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Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0002282-33.2017.8.04.0000 - Recurso Ordinário. Vara de Origem: 3ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 17/04/2017 Recorrente: Bruno Vilhena Blanco Advogado: Daniel Guedes Carvalho (OAB: 7533/AM) Recorrido: Ministério Públic
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0002915-78.2016.8.04.0000 - Agravo. Vara de Origem: 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 06/06/2016 Agravante : Construtora Capital S.A. Advogado : Rennalt Lessa de Freitas (OAB: 1722E/AM) Advogado : Raphaela
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XI - Edição 2621 5 Apelante: Leandro da Silva Araújo Defensores: Suyanne Soares Loiola (OAB: 9050/AM) e outro Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau Promotor: Mário Ypiranga Monteiro Neto (OAB: 2814/AM) Agravante: Gleydson Luiz David Representa: Arthur Santanna Ferreira Macedo e outro Agravado: Minist�
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3329 117 33. ADV/REP.: Ana Maria Fernandes Menezes Martins (4303/AM) e Joyce Joanny de Oliveira Leitão Limeira (11294/AM) e Geovani Silva da Cruz (9355/AM) e Marcos Danrley da Silva Lima (13512/AM) - Processo 0613225-78.2018.8.04.0015 - Apelação Criminal - Apelante : A. L. C. L. J - Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Jo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3251 61 da fração de redução da pena para 1/6 (um sexto), quanto à atenuante de confissão espontânea.4. Recurso conhecido e provido ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores que compõem a Segunda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em con
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior SENTENÇA: Vistos etc. Trata-se de Ação Reivindicatória de Aposentadoria por Idade proposta por Isis Acácia Gaspar em face do Instituto Nacional de Seguro Social-INSS. Em petição de fls.5.1, ao Requerente informou que já possui demanda com o mesmo objeto (Processo nº0000137-04.2013.8.04.6900) e requereu a desistência da presente ação. Diante do exposto, HOMOLOGO a
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior sentença; Assunto Principal: Perdas e Danos; Exequente(s): YARA REBECA ALBUQUERQUE MARINHO; Executado(s): UNISUL UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA; SENTENÇA: Ante o exposto, DEFIRO de transferência do valor em conta judicial, nos termos requeridos na petição de item 69.1 e, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015,julgo EXTINTA a present
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3460 Nº do Processo: 136-8/06 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: Rodinelly Rangel de Souza Requerido: Telemar Norte Leste S/A Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 8º Juizado Especial Cível (Nilton Lins) Nº do Processo: 491-8/07 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Req
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3460 Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 8º Juizado Especial Cível (Nilton Lins) Nº do Processo: 778-8/07 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: Verineide Conceição das Chagas Requerido: JP Informatica comercio e Representações. Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 8
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3209 28 SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Conclusão de Acórdãos Conclusão de Acórdãos. JULGAMENTO VIRTUAL da 2ªCCRIM. 1.Processo: 0680060-22.2020.8.04.0001 - Apelação Criminal, 2ª V.E.C.U.T.E.. Participação da principal parte ativa Não informado: Ministério Público do Estado do Amazonas e Richard Marlcoln de Souza Oliveira. Representante: M