TJAM 26/05/2022 - Pág. 117 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3329
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33. ADV/REP.: Ana Maria Fernandes Menezes Martins (4303/AM) e Joyce Joanny de Oliveira Leitão Limeira (11294/AM) e
Geovani Silva da Cruz (9355/AM) e Marcos Danrley da Silva Lima (13512/AM) - Processo 0613225-78.2018.8.04.0015 - Apelação
Criminal - Apelante : A. L. C. L. J - Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes
34. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Suyanne Soares Loiola (9050/AM) e Yara Rebeca Albuquerque
Marinho de Paula - Processo 0614779-85.2021.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Thiago da Costa Braz - Apelado : Ministério
Público do Estado do Amazonas - Relator: Cezar Luiz Bandiera
35. ADV/REP.: Davi Santana da Câmara e Defensoria Pública do Estado do Amazonas - Processo 0616932-28.2020.8.04.0001
- Apelação Criminal - Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas - Apelado : T. G. P. - Relator: Jomar Ricardo Saunders
Fernandes
36. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Ulysses Silva Falcão (3924/AM) e Lilian Maria Pires Stone Processo 0618619-74.2019.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante: Marcos José Barbosa de Oliveira - Apelado : Ministério Público
do Estado do Amazonas - Relator: Cezar Luiz Bandiera
37. ADV/REP.: Ari Amaranto Moura da Silva (2988/AM), Evandro Camurça da Silva (12065/AM) e Everton Sarraff Nascimento
(6538/AM) - Processo 0619125-50.2019.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : V. R. G. - Apelado: Ministério Público do Estado do
Amazonas - Relator: Cezar Luiz Bandiera
38. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas (O/AM) e Murilo Menezes do Monte (7401/AM) e Aurely Pereira
de Freitas - Processo 0621068-34.2021.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Maxiliano Melo Gonçalves - Apelado : Ministério
Público do Estado do Amazonas - Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes
39. ADV/REP.: Reinaldo Alberto Nery de Lima (2583/AM) e Fábio Amaro Pampolha Xerfan (14987/AM) - Processo
0622676-67.2021.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas - Apelado : Weverton dos
Santos Rodrigues - Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes
40. ADV/REP.: José Ricardo Alves Gonçalves (12097/AM) e Ramyde Washington Abel Caldeira Doce Cardozo (12029/AM) e
Yara Rebeca Albuquerque Marinho de Paula - Processo 0624169-16.2020.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Saymon Lima
de Vasconcelos - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha
41. ADV/REP.: Maria Goreth Tercas de Oliveira (3735/AM) , Monique Cruz Castellani (4292/AM) , Monique Cruz Castellani
(4292/AM) , Monique Cruz Castellani (4292/AM) , Ulysses Silva Falcão (3924/AM) e Ulysses Silva Falcão (3924/AM) e Carla
Santos Guedes Gonzaga - Processo 0625545-37.2020.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : José Aridon Teixeira Andrade Apelante : Thiago Gandra de Araújo - Apelante : Maurício Pereira da Silva - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes
42. ADV/REP.: George Pestana Vieira e Danilo Germano Ribeiro Penha (6077/AM) e Defensoria Pública do Estado do
Amazonas - Processo 0626792-53.2020.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas - Apelado
: E. C. de M. - Relator: Cezar Luiz Bandiera
43. ADV/REP.: Natividade de Jesus Magalhães Maia (5556/AM) e Natividade de Jesus Magalhães Maia (5556/AM) e Lilian
Nara Pinheiro de Almeida - Processo 0629511-13.2017.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : D. L. M. do N. - Apelante : G. M. H.
F. - Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes
44. ADV/REP.: Janaína Santos Fernandes (4475/AM) , Janaína Santos Fernandes (4475/AM) , Tereza Carmo de Castro (479A/
AM) e Tereza Carmo de Castro (479A/AM) e Jefferson Neves de Carvalho (2076/AM) - Processo 0638929-33.2021.8.04.0001 Apelação Criminal - Apelante : Ronald Fonseca Costa - Apelante : Wilmar Simões da Silveira - Apelado : Ministério Público do Estado do
Amazonas - Relator: Cezar Luiz Bandiera
45. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Ulysses Silva Falcão (3924/AM) - Processo
0657243-95.2019.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Denys Cosme Loureiro - Apelado : Ministério Público do Estado do
Amazonas - Relator: Cezar Luiz Bandiera
46. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e João Carlos Bemerguy Camerini e Maria Betusa Araújo do
Nascimento - Processo 0662908-92.2019.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : J. C. de S. - Apelado : Ministério Público do
Estado do Amazonas - Relator: Cezar Luiz Bandiera
47. ADV/REP.: Monique Cruz Castellani (4292/AM) , Monique Cruz Castellani (4292/AM) , Murilo Menezes do Monte (7401/AM)
e Jorge Alberto Gomes Damasceno - Processo 0663049-43.2021.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Bruno Almeida Gomes Apelante : Francisco Josimar da Silva Junior - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
48. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Rafael Albuquerque Maia (21439/CE) e Luiz Alberto Dantas
de Vasconcelos (4385/AM) - Processo 0665927-72.2020.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Walberth da Silva dos Santos Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
49. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Rafael Albuquerque Maia (21439/CE) e Clarissa Moraes Brito
- Processo 0666752-50.2019.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : A. A. de A. F. - Apelado: Ministério Público do Estado do
Amazonas - Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes
50. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Karleno José Pereira (9059/AM) e Carla Santos Guedes Gonzaga
- Processo 0669101-26.2019.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Tamara Amaral dos Santos - Apelado : Ministério Público do
Estado do Amazonas - Relator: Cezar Luiz Bandiera
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º