Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Março de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, tendo em vista o Pedido de Reconsideração apresentado pelo servidor ALYSSON PEREIRA COELHO - MASP 1.122.459-9, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2018, instaurado por meio da PORTARIA/USCI-SESP/PAD Nº 013/2018, com extr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 – 9 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 61, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 22681/2019 de 22/02/2019. Requerente: José Silva Barbosa – CPF: 361.***.***-49 - Curso d’água: Poço Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Uberlândia – MG. Arquiva-se o processo nº. 14947/2021 de 13/04/2021. Requerente: Glauco Marcone Vieira Souza – CPF: 011.***.***-30 - Curso d’água: Córrego da Olaria – Motivo: Falta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Válida até 08/08/2032. 3) Refil Resíduos Industriais Eireli, Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos; Compostagem de resíduos industriais, São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, PA/Nº 1561/2022, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até 08/08/2032. 4) Ant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Vasconcelos , Lagoa Grande, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1708978/2022.*Processo n° 24634/2022, Usuário: Rosilda de Souza Vasconcelos, Lagoa Grande, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1708979/2022.*Processo n° 55929/2022, Usuário: Ouro Safra Indústria e Comércio Ltda, Unaí, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1708980/2022.*Processo n° 56745/2022, Usuário: José Lúcio Trajano , Elane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 19°34’24.90”S e Long. 46°54’41.70”W. Leia-se: Vazão Autorizada (m³/h): 10,0. Finalidade: Com o tempo de captação de 21:00 horas/dia e 12 meses/ano. Coordenadas geográficas: Lat. 19°34’32.93”S e Long. 46°54’54.41”W. Município: Araxá - MG. Retifica-se a portaria nº 03202 publicada dia 23/09/2017. Onde se lê: Outorgado: Frigorífico Zebu Ltda - ME, CNPJ: 10.514.334/0002-18. Finalidades: Consum

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental. Informa que foi apresentado Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial - PACUERA - que se encontra à disposição dos interessados, para consulta e manifestação, no site http://www.meioambiente.mg.gov.br/ regulariza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Expediente A Secretária de Estado da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais, EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANIBAL SOUZA FELIPE DA SILVA, Masp: 1373449-6, do cargo de provimento efetivo de Gestor Am

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 final de resíduos sólidos urbanos - São Brás do Suaçuí /MG - PA/Nº 00111/2000/004/2015 - Classe 1. Validade: 23/11/2019. *Comércio de Metais Mayra ME - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados; estocagem e/ou comércio atacadista de produtos extrativos de origem mineral, em bruto e depósito de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empreendedor: Maria José Monteiro Prizon, Município: Coromandel, Status: Indeferido, Portaria: 02576/2019. *Processo: 05315/2014, Empreendedor: Usina Delta S/A - Unidade Delta, Município: Delta, Status: Indeferido, Portaria: 02577/2019. *Processo: 06951/2017, Empreendedor: José Carlos Grossi Segundo, Município: Patrocínio, Status: Indeferido, Portaria: 02578/2019. *Processo: 06499/2017, Empreendedor: