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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 2182 mas nego-lhes provimento, ficando integralmente mantida a r. Sentença embargada. Intime-se. - ADV: HENRIQUE FREIRE DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 291910/SP), ÉRICA FERNANDA ENÉAS NAVAS (OAB 293539/SP), JOSÉ DA MOTTA MACHADO FILHO (OAB 192698/SP) Processo 0000895-41.2015.8.26.0161 - Mandado de Segurança - Seção
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2005 2475 Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Município de Diadema - Defensoria Pública do Estado de São Paulo Vistos. Ante o que consta dos autos, tendo o embargante concordado com o cálculo apresentada, JULGO EXTINTO o presente feito, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2903 Processo 0002632-40.2019.8.26.0161 (processo principal 1001454-73.2018.8.26.0161) - Cumprimento Provisório de Decisão - Vaga em creche - P.M.D. - Em que pese as razões apresentadas pelo Ilustre representante do Ministério Público, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR, pois não vislumbro a presença do “periculum in
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2442 2613 eventual ( ais ) despacho ( s ) em branco. Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado. Aguarde-se eventual requerimento pelo prazo de dez dias. No silêncio, ao arquivo. - ADV: GABRIEL DA SILVEIRA MENDES (OAB 329893/SP), SUEINE PATRICIA CUNHA DE SOUZA (OAB 332788/SP), CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2273 3427 Processo 0006732-77.2015.8.26.0161 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - G.O.P.R.P.G. - S.M.E.D. - Torno sem efeito eventual ( ais ) despacho ( s ) em branco. Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado. Aguarde-se eventual requerimento pelo prazo de dez dias. No silêncio, ao arquivo. - ADV: LUIS
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2159 2026 SOARES (OAB 78756/SP) Processo 0003720-60.2012.8.26.0161 (161.01.2012.003720) - Procedimento ordinário - Seção Cível - L.P.S.R.W.M.P.S. P.M.D. - Vistos.1-Trata-se de Execução de verba honorária pleiteada pelo requerente em face do Município de Diadema.2Tendo em vista o pagamento noticiado pela executada
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1992 Processo 3003943-25.2013.8.26.0161 - Mandado de Segurança - Medidas de proteção - K. V. da S. R. A. C. V. S. - S. M. da E. de D. - III - Diante do exposto e por tudo que dos autos consta, CONCEDO A ORDEM para que seja efetivada a matrícula do ( a ) ( s ) impetrante ( s ) em escola de educação infantil p
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1001 449 Nº 0041582-97.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: L. L. G. M. - Agravado: P. de J. D. E. I. J. da C. - (...) Ocorrendo isto, por considerar prejudicado o recurso, aplico o art. 557, do Código de Processo Civil e NEGO-LHE SEGUIMENTO. - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Advs: LUIZ EDUARDO KAWANO DIAS (
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 2928 JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA MARIA CARBONARI DE FARIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCAS LAVINAS PANZICA NICOLLETTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0345/2019 Processo 0001340-20.2019.8.26.0161 (processo principal 1013285-55.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em
Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2575 2813 à Súmula 512 do C. Supremo Tribunal Federal. Arbitro os honorários em caso de Defensor Dativo em 100% do valor da Tabela ( Cód. 501 ), expedindo-se oportunamente a respectiva certidão, com atualização do referido valor, se o caso. Cópia desta sentença deverá ser encaminhada às entidades e órgãos comp